O jornal O Postal do passado dia 24 noticiava que as dívidas das câmaras algarvias totalizavam 567 milhões de euros.
Dado que a notícia não referia a situação das dívidas das sociedades de gestão urbana, vulgo SGU, que por vezes até são presididas pelos presidentes camarários como é o caso de VRSA, a soma total deve ser muito superior aos milhões referidos.
Segundo a notícia a dívida da Câmara de VRSA é de 35 milhões e 178 mil euros, sem a SGU.
A Câmara anda há meses a ver se consegue um empréstimo bancário de 50 milhões para poder pagar a credores a curto prazo, o que não será fácil nos tempos que correm.
A nível nacional o valor total das dívidas dos municípios portugueses é mais de 8 mil milhões de euros, dos quais 1,5 mil milhões são referentes a dívidas a curto prazo.
Entretanto no dia 21 de Fevereiro foi publicada no Diário da República a lei que que obriga as entidades públicas a regularizarem as dívidas em atraso, e que limita a capacidade de assumir novos compromissos financeiros se não tiverem uma previsão de receita para tal nos três meses seguintes.
Mais, obriga a estarem registados informaticamente os fundos disponíveis no início de cada mês, assim como os passivos, as contas a pagar e os pagamentos em atraso há mais de 90 dias.
A troika impôs, e caso as entidades não cumpram ela não desbloqueia fundos para pagar dívidas em atraso.
Também foi notícia nos últimos dias um Estudo do Instituto de Ciências Sociais que acusa as autarquias de serem um viveiro de corrupção em Portugal. A principal forma de corrupção consiste nas alterações aos PDM (Planos Directores Municipais), verifica-se na área do urbanismo, no favorecimento de interesses instalados, no clientelismo etc.
Os PDM não são alterados no tempo devido, arrastam-se propositadamente e depois vão aparecendo os planos de pormenor que na maioria dos casos são violações do PDM, e por vezes os planos de pormenor são por sua vez alterados por outros planos violando também os prazos estabelecidos na lei.
Temos entre nós um caso que quer se queira ou não é estranho, o Plano de Pormenor Poente de Monte Gordo foi aprovado há menos de 3 anos e não pode ser alterado antes de terminar este prazo, mas já está em marcha uma alteração a esse plano, situação sobre a qual a AMA se irá pronunciar em breve.
O resultado de muitas destas manobras especulativas causa problemas graves na economia e na sociedade. Por exemplo, no Concelho de VRSA existem 19.625 alojamentos e 8.148 edifícios, mas só 7.453 famílias?
No Algarve estão 50 mil casas para venda ou aluguer e o desemprego é dos mais elevados do país, é o resultado de uma economia centrada no turismo e na construção civil mal planeada, favorecendo actividade de construção especulativa em detrimento de actividades de produção de riqueza.
Há umas semanas o presidente da câmara de vila real de santo antónio, o jovem líder algarvio do psd, luís gomes, gabava-se de já ter poupado um milhão de euros, até dá vontade de rir, até quando vai conseguir enganar tanta gente.
ResponderEliminarUm pequeno exemplo ilustra a falta de seriedade e de honestidade politica e pessoal.
O luís gomes e os seus vereadores e vereadora utilizam carros pagos por nós em beneficio proprio e de familiares e amigos. No caso do luís gomes o caso assume uma dimensão que uma averiguação policial facilmente encontraria irregularidades sujeitas a penalização. Com que direito utiliza um segundo carro de luxo sete dias por semana, parad deslocações frequentes a Lisboa com estadia em hoteis que nunca frequentaria se tivesse que pagar do bolso dele. Como é possível falar em poupança se nunca a câmara deveu tanto e nunca tanta gente tem comido, bebido e passeado à grande e à francesa. Até parece que nasceram ricos, quanto mais pobre está o concelho mais eles se regalam.
Além do mais,cada vez mais aspiram a entregar o patrimonio municipal a particulares,fez me graça ouvir hoje na rádio guadiana o "á vontade" do Sr luis camarada rodrigues a dizer que o Hotel Guadiana,o chalé dos folques, e a antiga praça do peixe deveriam ser alienadas pela Câmara municipal,naturalmente,já se sabe que se não fossem posteriormente os ditos imóveis entregues ao Sr Luis camarada por uma "bagatela" pelo menos dos 3,2 seriam para ele para ampliar as suas propriedades imovéis em Vila Real de Santo Antonio como se já tivesse pouco.Fez me graça também o SR José Cruz que pensando (diz ele) de forma diferente dos restantes participantes não se pronunciou,mas se ele é contra as alienações e até afirma a membros do seu partido(PCP) que foi almoçar com o Sr henrrique uva para lhe dar conhecimento em 2010 das intenções da camara municipal a qual iria alienar o terreno frente ao vasco da gama e que levou "papelada" para demonstrar,almoço este que nunca se realizou e o Sr josé cruz mente.Era o que faltava que o património de particulares,imóveis com dono e legalizados fossem absorvidos pela Câmara corrupta para entrega-los por quantias reduzidas e troco de favores a senhores como o Luis Camarada e orlando lopes,este primeiro que há bem pouco parece ter efectuado uma operação para comprar um terreno á camara junto do bairro chasfa, o qual propos:dou XX,e o resto que falta fica pago com o que a camara me deve a mim!!!
ResponderEliminarNos locais adequados do concelho de Vila Real de Santo António devia ser disctudido e esclarecido qual é a situação real no que refere a dívidas de curto, médio e longo prazo e as implicações que a eventual regularização/saneamento das mesmas terá na vida daqueles que pagam impostos, pois há uma parte significativa que não paga e outra que beneficia de forma indevida daquilo que uns pagam, pois os subsidios atribuídos de forma execessivamente generosa não sai do bolso dos politicos que ao aprovam e concedem, mas sim dos bolsos daqueles que trabalham todos os dias.
ResponderEliminarQue sabem os membros da Assembleia Municipal da situação da Câmara e do Concelho a não ser que os órgõas autarquicos funcionam a favor dum número restrito de amigos do peito (aqueles que mamam todos da mesma teta).
E que dizer da viatura oficial levar e ir buscar os filhos do senhor presidente à escola, várias vezes, como aconteceu hoje dia 5 de Março de 2012. A viatura é do senhor presidente ou da autarquia - logo de todos nós que aqui pagamos impostos?
ResponderEliminarE que dizer das dívidas imensas a empresas fornecedoras de bens e serviços... Facturas de 2009, 2010 2011....
Mas para algum(ns) senhores da Assembleia Municipal, há sempre dinheiro para pagar os "estudos" que fazem... Seria de investigar...