tag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post7427046887189259892..comments2022-04-01T10:06:06.796+01:00Comments on cidadão VR: ABRIL FOI E É DE LUTATombohttp://www.blogger.com/profile/16959408075760902374noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-78958360015600299472014-04-26T17:15:59.955+01:002014-04-26T17:15:59.955+01:00É importante para o futuro do concelho de Vila Rea...É importante para o futuro do concelho de Vila Real de Santo António a existência da Mata Nacional, devendo ser uma tarefa de todos aqueles que pensam no bem da nossa terra, defender esta grande riqueza à qual VRSA deve a sua existência.<br />A nossa Mata Nacional, é uma mais valia para o turismo, não matem a galinha dos ovos de oiro, as nossas elas praias são valorizadas com a Mata.<br />Não deixem que a nossa Mata continue a ser destruída.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-24923684897366523332014-04-25T11:37:58.194+01:002014-04-25T11:37:58.194+01:00Se bem percebi a informação que ao longo do tempo ...Se bem percebi a informação que ao longo do tempo este blogue nos foi dando sobre o P. de C. de M. G., o terreno foi cedido por Decreto-Lei à C. M. para a construção de um P. de C., revertendo de novo à posse do Estado se deixar de ser utilizado com P. de C..<br />Foi assim, segundo informação do blogue, que foi registado na Conservatória do Registo Predial.<br />Recentemente a C. M., com a justificação de que o terreno foi adquirido pela C. M. há mais de 50 anos e de que não é possível localizar a escritura pública, nem se encontra descrito na Conservatória do Registo Predial de VRSA, tomou posse por usucapião do terreno, que posteriormente transferiu para a SGU, que o hipotecou ao Milenium como garantia de um empréstimo de cerca de 20 milhões de euros.<br />O blogue informa também que a AMA pediu a intervenção do Ministério Público, por considerar ilegal a tomada de posse do terreno do P. de C., pela C. M:, justificando essa ilegalidade com o D.-L. e o registo na Conservatória, acima referidos.<br />O blogue não refere se houve qualquer outro pedido de intervenção dos órgãos judiciais, no sentido de considerar ilegal a referida tomada de posse do terreno do P. de C..<br />Assim sendo e enquanto a justiça não se pronunciar quanto à legalidade ou ilegalidade da tomada de posse do terreno, este constitui património municipal e não estatal.<br />A Quercus na sua posição pública considera como património do Estado o referido terreno, o que pode ser entendido como desconhecendo que o mesmo foi adquirido ilegalmente por usucapião, pela C. M..<br />Ora a questão fundamental no que respeita ao P. de C. não é propriamente a substituição de pinheiros por cimento armado, que também é importante, mas a tomada ilegal de posse do terreno por parte da C. M..<br />Na minha opinião a intervenção da Quercus neste processo, só será útil se se juntar à AMA na denúncia da ilegalidade da tomada de posse por usucapião do terreno do P. de C., por parte da C. M..<br />Daí sugerir à AMA o envio à Quercus da cópia do pedido de intervenção do Ministério Público e pedir-lhe que a acompanhe na luta pela reposição da legalidade.<br />Concordo que não há melhor forma de celebrar Abril do que continuar a combater e a denunciar as ilegalidades, que o mesmo é dizer combater o “Estado a que isto chegou” e que a AMA tem sabido fazer muito bem. <br /><br />Anonymousnoreply@blogger.com