tag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post7968434288707220629..comments2022-04-01T10:06:06.796+01:00Comments on cidadão VR: Em Defesa da Mata e Contra o Encerramento do Parque Campismo de Monte GordoTombohttp://www.blogger.com/profile/16959408075760902374noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-3348364967167066872011-10-10T23:07:21.563+01:002011-10-10T23:07:21.563+01:00Como é possível a Câmara de Vila Real santo antoni...Como é possível a Câmara de Vila Real santo antonio querer vender um terreno que sabe não ser sua propriedade.<br />Qualquer vilarealense com mais de cinquenta anos sabe que o parque de campismo inicialmente era metade do que é hoje.<br />Primeiro quiseram por um milhão de m2 da praia em nome da camara para fazerem venda a algum cubano/colombiano, agora fazem hastas públicas de tudo o que têm ou deitaram a mão. A situação é dramática e a voz do povo já se interroga quantos meses vai esta situação aguentar.<br />Como cidadão interessado no desenvolvimento do concelho acho que chegou a hora de solicitarem a intervenção do ministério da tutela para que arranjem uma solução para ultrapassar esta grave situação. Não é com a Maya e o castelo Branco dos bacanais que os problemas se resolvem.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-37535410743042324322011-10-08T15:13:06.935+01:002011-10-08T15:13:06.935+01:00AOS RESPONSÁVEIS DO BLOGUE
Em relação ao assunto e...AOS RESPONSÁVEIS DO BLOGUE<br />Em relação ao assunto em causa, ou seja "A quem pertencem os terrenos do Parque de Campismo de Monte Gordo"? Pela documentação apresentada por vós, não tenho dúvidas que o proprietário é o ESTADO.<br />Também me parece claro que a Câmara ao ir ao Porto fazer o registo de 3 parcelas da Mata, sabe perfeitamente que está a violar a Lei e tenta apropriar-se de bens/propriedades que não são seus.<br />O Plano de Pormenor foi retirado, mas está marcada uma hasta pública para a venda de duas parcelas de terreno do Parque de Campismo. Para que não venhamos todos a ser penalizados com multas a pagar aos eventuais compradores, penso que a Associação AMA deve:<br />1 - Denunciar junto da Direcçção do Tesouro, do Ministério Público, à Policia Judiciária e à secretaria de estado do ordenamento do Território.<br />2 - Solicitar à Câmara que anule a hasta pública.<br />3 - Dar conhecimento aos diversos partidos:PSD, PS, CDU e BE, das iniciativas que ireis tomar de forma a que as ilegalidades no concelho sejam travadas, esta e outras.<br />Viva a Democracia, fora com os BatoteirosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-84635482794243848572011-10-07T15:07:23.109+01:002011-10-07T15:07:23.109+01:00Como disse no primeiro comentário a este tema, est...Como disse no primeiro comentário a este tema, estamos perante uma situação que configura uma ilegalidade.<br />O Decreto-Lei nº 41311 de 8-10-57 refere no seu Artº 1º que "É autorizado a Direcção-Geral da Fazenda a ceder, a título definitivo à Câmara Municipal de VRSA, duas parcelas de terreno nas matas nacionais", sendo que o parque de campismo se situa numa destas parcelas.<br />Se assim é, se o terreno onde está implantado o parque de campismo é, de acordo com este D-L, propriedade da Câmara, não faz sentido que esta faça uso da figura de "USOCAPIÃO" para obter o título de propriedade de uma parcela de terreno que é sua.<br />Já faz sentido lendo o Artº do referido D-L que diz "A cessão das referidas parcelas ficará sem efeito desde que às mesmas seja dada aplicação diversa daquela a que se destinam."<br />Isto é, se a Câmara der outro uso ao terreno onde está instalado o parque de campismo, o terreno volta à posse do dono da mata que, como todos sabemos é o Estado, e lá se vai o negócio.<br />Percebe-se agora o uso da figura do "USOCAPIÃO".<br />Alega-se para o efeito o extravio dos documentos de aquisição, e conta-se com a passividade do sistema.<br />Só mais uma nota: o D-L referido está acessível na Internet.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-28009404878992180232011-10-05T18:37:42.439+01:002011-10-05T18:37:42.439+01:00O Parque de Campismo de Monte Gordo é um equipamen...O Parque de Campismo de Monte Gordo é um equipamento social que faz trás ano nosso concelho muitos milhares de visitantes, que emprega muita gente e que tem gerado receitas significativas ao londo de mais de 50 anos. <br />Tomei conhecimento que o Luís Gomes quer encerrar o Parque de Campismo.<br />SE JÁ ESTIVESSE CONSTRUÍDO O NOVO POR MIM TUDO BEM.<br />Mas o novo parque não existe nem conhecmos qualquer projecto para a sua construção.<br />Na assembleia municipal foi retirada a proposta de plano de pormenor para os terrenos do parque de campismo, medida acertada.<br />Penso que a hasta pública de venda dos terrenos do Parque de Campismo deve ser anulada, pois segundo o documento divulgado pela Associação Ambientalista AMA, existem fortes/grandes indicios de que a escritura feita no PORTO pelo Sr. Carlos Barros possa não estar correcta, ou seja existem fortes índicios de que foram registados em nome da Câmara terrenos que não são nem nunca foram seus(da Câmara).<br />Não esqueçam senhores da Associação AMA, que "vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar" e acho que alguém com competência e saber deve saber o que fazer para que não seja concretizada a decisão de vender os terrenos onde está o Parque de Campismo.<br />O Luis Gomes disse que o património da Câmara era de 285 milhões, se contar com a Mata toda ainda chega aos 1750 milhões ou mais ainda.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-67697939701856460562011-10-05T17:53:57.035+01:002011-10-05T17:53:57.035+01:00Pelo que é exposto pelos RESPONSÁVEIS do blogue ex...Pelo que é exposto pelos RESPONSÁVEIS do blogue existem graves situaçãoes de violação da Lei , nomeadamente o registo de terrenos públicos em nome da Câmara para depois serem vendidos ao desbarato para pagar dívidas que não deviam existir.<br />Se os responsáveis do executivo municipal registarm terrenos que são propriedade do Estado, para os colocarem em hasta pública, acredito que já não estamos no princípio do fim da gestão autárquica da equipa do Luís Gomes, mas numa fase mais adiantada, se juntarmos a isto a gestão danosa e as infracções ao PDM, parece-me que a maioria esmagadora vai acabar por esnagar o Luís Gomes e o PSD em Vila Real de Santo António. A oposição aguarda calmamente a queda ou a fuga, mas talvez seja conveniente fazerem alguma coisa, para que depois não tenham que estar anos e anos até endireitar o barco.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-14687212878575037402011-10-04T12:05:08.005+01:002011-10-04T12:05:08.005+01:00Esta é mais uma "situação" duvidosa, com...Esta é mais uma "situação" duvidosa, como muitas outras que já aconteceram no nosso concelho . Vou só relembrar uma delas : Segundo consta também foi no Porto que a Câmara ( através do Vice-Presidente e testemunhas ) registou o terreno que vai dos trêz pauzinhos até ao Edmundo por uso capião . No entanto sabemos que o terreno nunca foi da Câmara. Sobre isto os Partidos e os eleitos da Oposição ( os outros não contam, só têm ordem para levantar o braço )até agora nada fizeram junto das entidades respectivas ( MP , IGAL , Judiciária, etc )e não devemos esperar grande coisa, pois só anseiam que chegue a hora do poder . Não querem ficar mal com o LG e seus pares . Portanto já sabem, só quando o LG estiver fraco, eles ( oposição) atacarão, até lá é uma total hipocrisia a Politica desenvolvida pelos politicos da nossa terra . Sim, porque a Politica é nobre, as pessoas é que a sujam ...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-77843773547292958982011-10-04T00:03:19.359+01:002011-10-04T00:03:19.359+01:00Há dois tipos de pessoas de quem desconfio:
arquit...Há dois tipos de pessoas de quem desconfio:<br />arquitectos que garantem construir barato, economistas que garantem dar resposta simples e políticos que prometem e não cumprem.<br />E dizer-lhes, que uma série de sucessos tácticos frequentemente, resulta numa derrota estratégica. <br />E porquê?<br />Porque os políticos são como os maus cavaleiros que estão preocupados em manter-se na sela, que não se podem preocupar com a direcção que seguem.<br />Tudo isto para dizer que, hoje a sociedade e a economia portuguesa estão partilhadas por regras e custos que supostamente nos trazem progresso e, Vila real não é excepção, pelo contrário é uma decepção.<br />A disparidade entre classes é crescente e, em VRSA finge-se defender a justiça social....<br />Deixo aqui um desafio à AMA, promova o debate, sobre a "sustentabilidade do concelho".<br />RODRIGUES Um cidadão que quer ajudar o seu concelho a sair da crise.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-86765975539842176842011-10-02T12:13:09.140+01:002011-10-02T12:13:09.140+01:00Tive conhecimento que o ponto referente à discussã...Tive conhecimento que o ponto referente à discussão do Plano de Pormenor dos terrenos do Parque de Campismo de Monte Gordo, foi retirado da ordem de trabalhos da assembleia municipal de 29 de Setembro (nesse dia Luís Gomes estava mais uma vez em CUBA e tratar dos seus negócios com o nosso dinheiro)faltou também o presidente da assembleia e mais uns quantos, o barco começa a meter água e alguns já querem por-se a salvo.<br />Espero que seja cancelada a haste pública dos terrenos do parque de campismo que a Câmara de forma ilegal se apropriou, mas que terão que voltar aos legítimos proprietários, que somos todos nós.<br />Aonde anda essa oposição que já teve presidentes, vereadores, adjuntos e etc..<br />Ou será que depois de ganharem a reforma à nossa conta já não querem saber de nada?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1379132215636918497.post-25307042666714765222011-09-30T02:01:10.177+01:002011-09-30T02:01:10.177+01:00Belo trabalho!
Não há dúvida de que estamos perant...Belo trabalho!<br />Não há dúvida de que estamos perante uma situação que configura claramente uma ilegalidade.<br />E prova-o o artº 3º do Decreto-Lei referido (41311), ao consignar que "A cessão das referidas parcelas ficará sem efeito desde que às mesmas seja dada aplicação diversa daquela a que se destinam":<br />E um desses destinos era precisamente a construção do parque de campismo, conforme refere o artº 2º do D-L citado.<br />Sugiro que se faça chegar ao PS de VRSA cópia deste decreto, pois, se dele tivessem conhecimento não teriam acusado a autarquia de estar a vender "ao desbarato" o património do município, como fazem no Jornal do Algarve desta semana, estariam a acusá-la da ilegalidade desta operação.Estou a admitir que ao PS também interessa o respeito pela legalidade.Anonymousnoreply@blogger.com