CONTAS PARA VER E CONTAR!

http://www.cm-vrsa.pt/NR/rdonlyres/05A26EB7-E1F9-4AF6-B694-45D3D29B100D/0/PagamAtrasoMaio2013.pdf

Pagamentos em atraso.

REGULAMENTO MUNICIPAL DE VEÍCULOS

Em relação ao prometido futuro regulamento municipal sobre a utilização e cedência de viaturas municipais fazemos algumas considerações e sugestões.

Em primeiro lugar cremos ter sido a nossa insistência sobre o assunto que abriu caminho para que, finalmente, a Câmara Municipal faça e aprove um regulamento sobre esta matéria.

Considerando que todo o património público, seja ele qual for, não pode ser utilizado para fins particulares, privados ou ao serviço de interesses privados, as entidades que têm tal património à sua guarda e responsabilidade devem regular de acordo com as leis existentes, de forma democrática e transparente a sua utilização.

Pensamos que no caso dos veículos municipais, além de identificação que já tenham, devem ter uma chapa identificativa de serem propriedade da autarquia. Tal evitará a sua possível utilização para ir buscar familiares a Lisboa, por exemplo, ou idas a Lisboa para participação em actividades televisivas, transportar familiares ao liceu, às compras, ao supermercado ou à praia.

Todos os veículos devem ter um registo de cadastro, boletim de serviço, para registo diário para contrôle sobre a sua utilização, para que não se tenha dúvidas que foram utilizados no desempenho das atribuições e competências do Município.

Sugerimos que para maior transparência seja criado um Provedor independente, nomeado de comum acordo entre todas as forças políticas eleitas para a autarquia, que assim garantirá uma fiscalização que a todos satisfará e impedirá suspeitas e especulações.

 AMA

POSIÇÃO DA AMA SOBRE O ORÇAMENTO PARA 2014

DESPACHOS SOBRE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS

Depois de várias insistências da nossa parte recebemos os despachos do Srº Presidente da Câmara que, por lapso, segundo informação camarária, não tinham acompanhado a resposta da Câmara às nossas cartas.
Num primeiro comentário os despachos que se divulgam com data de 18 de Outubro de 2013, portanto já datados nesta nova legislatura, confirmam aquilo que dizíamos: nunca houve nem ainda há qualquer regulamento camarário para o uso e cedência de viaturas municipais. Regulamento é uma coisa, despachos são outra.

VER PARA SABER

O Orçamento camarário para 2014 já foi aprovado pela Assembleia Municipal. É um assunto ao qual voltaremos dado que chamar aquilo orçamento é um exagero, tal a quantidade de verbas que não jogam umas com as outras.
Para já o mapa acima mostra a evolução de alguns itens das contas camarárias ao longo dos últimos anos.
Só por si são bem demonstrativas da incompetência e falência desta gestão do Srº Luís Gomes.
Em 2012 os juros com a dívida ultrapassaram mais de 1 milhão e 900 mil euros. Entre 2009 e 2012 a dívida da Câmara aumentou 184,5%. O índice de endividamento em relação à receita foi de 184,5%. No final de 2012 era o 3º município com pior liquidez negativa, mais de 49 milhões de euros, etc.
Vamos ver quando saírem as estatísticas referentes a 2013 como terá sido a evolução.

UTILIZAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS

Exmo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António



Assunto: Utilização de viaturas municipais

Na sequência do vossa resposta datada de 30/12/2013, recebida hoje dia 3 de Janeiro de 2013, referente ao nosso pedido de informação sobre a forma como as viaturas camarárias são utilizadas, temos a comunicar que a" cópia dos despachos que usualmente são emitidos", referidos na vossa resposta, não constavam da carta recebida.

Assim sendo, solicitamos que os despachos em causa, nos sejam enviados o mais breve possível.

COMENTÁRIO

Finalmente recebemos uma resposta da Câmara ao nosso segundo pedido de esclarecimento e informação sobre a utilização de viaturas camarárias. Como se pode verificar a resposta é insuficiente e não continha os despachos, aspecto fundamental para se esclarecer e clarificar se há ou não utilização indevida das viaturas. Face a esta lacuna foi enviado novo pedido do qual damos conhecimento.

A carta porém contém uma informação que nos deixa perplexos, pois nela é referido que o "Regulamento de Utilização das Viaturas Municipais" vai ser aprovado pela Câmara. Ficamos sem saber se é uma alteração a um Regulamento que já existe ou se é finalmente agora que a Câmara vai aprovar um Regulamento? Se não existe nem nunca existiu um "Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais", instrumento obrigatório em qualquer câmara, é grave, tal significa que até ao momento a utilização de viaturas foi ad-hoc ?

Ficamos à espera da resposta camarária para se perceber melhor como este aspecto do funcionamento da autarquia tem sido feito.

INTERROGAÇÃO

Nada contra o ringue de patinagem, é uma iniciativa que anima esta quadra. Porém fica uma interrogação que a placa da foto origina, "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS...".
Coloca-se um ringue de patinagem e as pessoas pagam para o utilizarem. Patinar é sempre uma actividade de risco, há sempre possibilidade de queda com maior ou menor gravidade. Mas, pelo visto, ninguém será responsável, até parece o BPN. Isto é legal?, num caso como este não terá de haver um seguro para cobrir preventivamente algum caso grave?

CIRCUITO FECHADO

Esta é a segunda vez que chamamos a atenção para um problema de sinalização. Quem vem de Monte Gordo e não conhece VRSA ao entrar pela Avª Duarte Pacheco (Rua do Farol), no cruzamento da foto não pode ir em frente, para a direita também não e para a esquerda tem várias placas mas nada de "Centro"
Vira à esquerda pela Santo António de Arenilha, contorna a escola e entra na Sá Carneiro e no cruzamento com a Combatentes da Grande Guerra nada de "Centro" mas para a direita uma placa indica Câmara. Entra na Combatentes e vai parar de novo à Duarte Pacheco e tem de virar obrigatoriamente à direita e vem parar outra vez ao cruzamento da foto.
Não se podem colocar umas placas indicando onde é o CENTRO de VRSA? Será assim uma despesa tão pesada que agrave a dívida?

A AMA

DESEJA A TODOS OS SEUS AMIGOS E LEITORES QUE NOS ACOMPANHARAM DURANTE ESTES CURTOS ANOS DA SUA EXISTÊNCIA UM BOM NATAL NA COMPANHIA DOS VOSSOS FAMILIARES, E UM NOVO ANO MAIS HUMANO, MAIS PRÓSPERO, MAIS VERDE E MAIS HONESTO QUE BEM PRECISAMOS.

PATRIMÓNIO

Durante a campanha eleitoral Luís Gomes afirmou publicamente na Rádio Guadiana que tinham desaparecido da Câmara 12 milhões de euros!?
É muita massa. Entretanto desconhecemos o que se está a fazer para tentar recuperar tal quantia. A oposição já tomou alguma atitude em relação a isto? A Câmara pediu uma investigação à PJ? Há algum inquérito a decorrer?
Em nome da transparência esta é uma situação que exige informação publica. O dinheiro é de todos nós, dos impostos e taxas que pagamos e ficou à responsabilidade da autarquia e esta deve prestar contas sobre o seu paradeiro...

CRISE E HIGIENE

GRANDE INVESTIGAÇÃO

Há cada vez mais pessoas a recorrer a balneários públicos

por Marina Marques, Rui Marques Simões, Rui Pedro Antunes e Sílvia FrechesHoje1 comentário

Nos últimos anos têm aumentado os portugueses que recorrem a balneários públicos e espaços comerciais fazer a sua higiene diária

Nos últimos dois anos aumentou de forma "assustadora" o número de pessoas que deixaram de conseguir pagar as faturas da água, saneamento e eletricidade. A denúncia é de Jorge Morgado, secretário-geral da associação de defesa dos consumidores (Deco), e confirmada por muitos municípios contactados pelo DN, que revelam ainda serem cada vez mais as pessoas a pedir a tarifa social.

"Há muitas famílias que não têm água canalizada e vão aos balneários públicos e estabelecimentos comerciais fazer a sua higiene diária. É um problema novo que tende a aumentar... É terrível. Isto não é alarmismo, é a realidade", alerta Jorge Morgado

O Balneário Público de VRSA foi inaugurado nos anos cinquenta do século passado. Nesses tempos a maioria das casas não tinha casas de banho como as de hoje ou pura e simplesmente não as tinha. Só depois do 25 de Abril se estendeu por todo o país, lentamente, a água canalizada para todos, os esgotos, a electricidade, com a consequente melhoria da higiene e saúde públicas. A possibilidade de tomar banhos quentes em casa era um luxo acessível a poucos. Aos sábados e domingos era ver as bichas de homens e mulheres à espera de vez para tomar banho no balneário. Com o passar do tempo e a melhoria das condições de vida o Balneário foi perdendo freguesia.

Agora, subitamente, os balneários públicos voltam a ser procurados pelas piores razões, desemprego, pobreza, miséria, aumento impressionante dos sem-abrigo e pessoas que vivem nas ruas etc. Seria mais uma maldade que o balneário de VRSA viesse a ser encerrado nestes tempos difíceis por não ser rentável. Sabemos que associações de beneficência enviam pessoas ao balneário, uma medida de interesse para a saúde pública. 

Se a autarquia deve muito dinheiro às Águas do Algarve não deixa de receber dos utentes o dinheiro das facturas e até aumentou as taxas mais uma adicional de 1 euro para os Bombeiros. Esperamos que não se confirmem os boatos de que o encerramento do balneário foi ou está a ser considerado. Seria injusto para não dizermos coisa pior.

Nota 1: disse a imprensa de hoje que os chineses e espanhóis já dominam o comércio da água em 20% das autarquias. Tempos aviltantes estes: a água que há séculos é nossa é agora propriedade de estrangeiros e temos de a comprar. Os lucros desta actividade em lugar de ficarem no país vão enriquecer quem já é mais rico do que nós. 

Nota 2: quem anda pelas ruas desta cidade tem de concluir que o Regulamento de Ocupação do Espaço Público se transformou em Desregulamento Caótico e Selvagem do Espaço Público.

COMENTÁRIOS

Nos últimos dias temos recebido vários comentários que não foram publicados. Não por qualquer censura ou discordância dos conteúdos, mas os termos utilizados não estão de acordo com o debate sério e construtivo que desejamos. Temos até sido um pouco permissivos. Podemos denunciar ou criticar, comentar e dar a nossa opinião sem utilizar termos que são ofensivos e desajustados à discussão em causa. Também não queremos pessoalizar o debate e o Blogue ser transformado numa caixa de correio de recados para certas pessoas.
Podemos compreender a indignação face a actos que são abusos do poder, antidemocráticos, ilegais, prepotentes. Percebemos que seja utilizada a forma do anónimo por precaução contra vinganças que podem ocorrer, como a perda de emprego por exemplo. Mas não podemos aceitar o vale tudo, a acusação não fundamentada, a insinuação maldosa, a calúnia etc. Tal comportamento não ajuda nada ao debate, não melhora a informação. Ao contrário descredibiliza o Blogue e sabota o trabalho que temos vindo a fazer.
Esperamos que compreendam esta nossa posição.

CÂMARA E PÓPÓS

Apresentado hoje, 28/XI/13, na CM.

PAGAMENTOS EM ATRASO SEGUNDO A CM

Nota: as dívidas da câmara em atraso são de Agosto deste ano: os mais de seis milhões e meio da SGU são do ano 2011.
Embora desactualizadas, tudo somado dão muitas dezenas de milhões de euros. Isto é o que apuramos nos sites oficiais da câmara e SGU. Certamente que ao apresentarem o orçamento para 2014 saberemos (ou não) mais pormenores e se foram agravadas em relação a estes dados.

DÍVIDAS SEM DÚVIDAS

http://pt.scribd.com/doc/116421338/Anuario-municipios-portugueses-2010-Pag-149
(passe o rato da direita para a esquerda sobre o link e terá acesso ao Anuário das Autarquias)
 Os municípios da região do Algarve, dispararam no endividamento líquido, entre 2009 e 2010, em percentagens muito superiores ao resto do país e que atingiu entre 600% e 1100% em Portimão, Albufeira, Vila Real de Stº António e Lagos.


VRSA, variação 2009/2010, + 114%; 2004/2010 + 1159%. VRSA É A CAMPEÃ, que orgulho!, ao menos na incompetência e irresponsabilidade ninguém bate esta gestão.

OPORTUNIDADE PARA OS INTERESSADOS

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO


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Alienação de Imóvel - Zona Ribeirinha

A VRSA Sociedade de Gestão Urbana EM SA pretende alienar 100% das ações da Empresa Cidademar – Pescas e Produtos Alimentares SA, uma empresa inativa, constituída por um imóvel, com uma área de 3.138,9 m2, cuja localização é bastante privilegiada, em plena Zona Ribeirinha de VRSA.

O referido imóvel foi alvo de uma avaliação, elaborada por uma entidade independente, certificada pela CMVM, tendo sido avaliado por um valor de mercado de 3.295.000,00 €, cuja área bruta de construção é de 16.366 m2, podendo vir a ser utilizada para efeitos de habitação e serviços.

O mesmo imóvel encontra-se abrangido pelo Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de VRSA, havendo a possibilidade de se proceder ao seu reparcelamento.

A VRSA SGU pretende efetuar a supracitada alienação através de Ajuste Direto, pelo valor contabilístico das ações, 2.798.242,64 €, cuja modalidade de pagamento poderá ser acordada entre as partes.

Para mais informações, por favor entre em contato com os nossos serviços.

Ata - Assembleia Geral (386.62 kB)

Estatutos Cidademar (255.18 kB)

Planta de Localização (548.85 kB)

Planta do Edificio (53.18 kB)

COMENTÁRIOS

Temos sempre seguido uma orientação aberta na questão dos comentários que nos enviam, anónimos ou não. Evitamos ao máximo rejeitar e não publicar os comentários, mas não queremos transformar este espaço num local de troca de galhardetes, de piadas sobre a vida pessoal de cada um, goste-se ou não das pessoas em causa. Se algumas pessoas nos seus comentários sobre este blogue usam linguagem imprópria, grosseira, por vezes mais lixo do que outra coisa não é razão para embarcarmos no mesmo estilo, é um problema deles. Procuraremos como temos feito até aqui que este blogue sirva para informação, esclarecimento e debate sério de ideias e propostas sobre o nosso concelho.
Por isso pedimos a compreensão para o não aparecimento ultimamente de alguns comentários.

UM TEXTO QUE VEM DO OUTRO LADO MAS QUE É JUSTO NA ANÁLISE.

O DESPREZO PELOS MANIFESTANTES DA CGTP - texto de PACHECO PEREIRA
29 de outubro de 2013 às 10:09
«Uma coisa que mostra como quem está do lado do poder não percebe (ou melhor não quer perceber), o que está a acontecer em Portugal, é o modo como exibem um racismo social com os manifestantes da CGTP, tão patente nos comentários à saga da ponte. Pode não ser deliberado, mas sai-lhes do fundo, naturalmente. Os filhos dos comentadores e opinadores podem ir às manifestações dos “indignados”, que são aceitáveis, engraçadas e chiques, e que têm muita cultura e imaginação, mas nenhum irá às da CGTP. Eles “são sempre o mesmo”, ou “mais do mesmo”, eles são “pouco criativos” que insistem em fazer manifestações “que não adiantam nada”. Eles são “os feios, os porcos e os maus”.

«Os manifestantes da CGTP não são da classe social certa, não ambicionam ir tomar chá com Ricardo Salgado, ou ir comer aos restaurantes da moda, não são frequentáveis e, ainda pior, não se deixam frequentar. Têm, muitos deles, uma vida inteira de trabalho e de muitas dificuldades. Têm um curso, uma pós-graduação e um doutoramento em dificuldades. São velhos, um anátema nos nossos dias. Tiveram ou têm profissões sobre as quais os jornalistas da capital não sabem nada, foram corticeiros, mineiros, soldadores, torneiros, mecânicos, condutores de máquinas, pedreiros, ensacadores, motoristas, afinadores, estivadores, marinheiros, operários têxteis, ourives, estofadores, cortadores de carnes, empregados de mesa, auxiliares educativos, empregadas de limpeza, etc., etc. Foram e são cozinheiros e cozinheiras em cantinas, e não chefs. E foram ou são, professores, funcionários públicos, enfermeiros, contabilistas.

«Este desprezo social é chocante quando é feito por quem tem acesso ao espaço público e que trata os portugueses que se manifestam, - e, seja por que critério, são muitos, pelo menos muitos mais, muitíssimos mais dos que estariam dispostos a vir para rua pelo governo, – como uma “massa de manobra” do PCP, que merece uma espécie de enjoo distanciado, umas ironias de mau gosto e um gueto intelectual. Façam vocês o que fizerem, “não contam”. Vocês são umas centenas de milhares, vocês são “activistas” e por isso se vêem muito (quem não se vê nada são os do “outro lado”), mas “não contam” para nada. Existirem ou desaparecerem é a mesma coisa, nenhum dos “de cima” se pode ou deve preocupar convosco. Votam em partidos anacrónicos, têm hábitos plebeus, vão fazer campismo de férias, fazem excursões organizadas pelas autarquias, jogam a sueca, as mulheres passam-se pelo Tony Carreira e todos acham que têm direitos. Vejam lá, imaginem lá o abuso, acham que têm direitos… Eles são os maus portugueses, os que estão de fora do “arco governativo”, os que não percebem o "estado de emergência financeira", aqueles cujos "interesses" bloqueiam o nosso radioso empreendedorismo.

«Tudo isso é verdade, e tudo isso é mentira. Estes portugueses fora de moda e fora das modas, pelo menos têm o enorme mérito de sentirem um agudo sentimento de injustiça, eles que sabem mais da vida real, concreta, vivida do que todos os seus críticos juntos. Não é a eles que se pode dar lições de trabalho, nem de esbanjamento, nem de perseverança, nem de sacrifício. Pode-se discordar deles, mas merecem respeito. Pelo que foram, pelo que são e porque não se ficam».

ADIVINHA!

BRANCO É GALINHA O PÕE!

Esta suástica pintada num dos locais onde por vezes se encontram elementos da AMA tem a impressão digital bem clara. Não é necessário fazer um grande esforço de imaginação para se perceber de onde politicamente vem a seta do ou dos "artista(s)" da proeza. Incompetentes como são nem a suástica está correcta, a não ser que tenham criado e adoptado esta.
Aqueles que desprezam as regras democráticas andam sempre com suásticas e outros símbolos macabros no inconsciente que saltam cá para fora nos momentos de crise por eles próprios provocada.A Democracia incomoda sempre os aprendizes de ditadores e os bajuladores dos chefes.

NOVOS TEMPOS AÍ  VÊM !

RESULTADOS AUTÁRQUICAS 2009

PARTIDOS CÂMARA % ASSEMBLEIA % FREGUESIAS % PSD 7493 71,09 6 6666 63,24 15 6161 58,45 21 PS 1770 16,79 1 2131 20,22 4 2687 25,49 8 CDU 778 7,8 - 1118 10,61 2 1141 10,83 2 BE 196 1,86 - 389 3,69 - 299 2,84 - CDS 115 1,09 - - - - - - -

As eleições terminaram, as análises foram feitas, o tempo tudo acalma e clarifica. Colocamos os resultados eleitorais de 2009 e 2013 para comparação dos interessados em o fazer.
Quanto à AMA continuará a pugnar pelo que entender que é melhor para o Concelho de forma independente como o fez até aqui e, modéstia à parte, pensamos que demos um contributo no esclarecimento de situações e ilegalidades que poderão ter tido reflexo no resultado eleitoral.
VRSA, 7/10/13