O blogue cidadão vr é um meio de informação do Movimento dos Amigos da Mata e do Ambiente sobre a situação do Património Ambiental, Histórico e Cultural do nosso Concelho. Este blogue está ao dispor dos cidadãos de Vila Real de Santo António para o comentarem e darem as suas opiniões, de forma correcta e construtiva. É a nossa contribuição cívica para a vida do nosso concelho
16 fevereiro 2014
CASA ARROMBADA, TRANCAS À PORTA
De um técnico de contas recebemos um comentário ao relatório feito pela empresa Oliveira, Reis & Associados, SROC, LDA, à situação financeira da SGU.
Pelo seu interesse publicamos aqui o referido comentário.
Comentário ao parecer do fiscal único sobre a informação financeira semestral da VRSA, sociedade de gestão urbana.
O exemplo da má gestão na Câmara estende-se à sociedade de gestão urbana de VRSA.
O tão apregoado “iluminismo” na sua criação está a revelar episódios de “ilusionismo” na sua gestão.
Numa análise ao relatório do fiscal único sobre os resultados do 1º semestre de 2013 e, tal como, no orçamento camarário para o corrente ano, as despesas correntes (custo das mercadorias, fornecimentos e serviços externos e gastos com o pessoal) ultrapassam as vendas e serviços prestados em cerca de quinhentos mil euros.
A gestão operacional da empresa é sustentada por subsídios à exploração correspondente ao valor a ser entregue pela Câmara para a exploração do Complexo Desportivo, bem como do apoio financeiro da própria Câmara para equilibrar os resultados operacionais do Complexo Desportivo em 2013 (setecentos e cinquenta mil euros) que, só por si, não consegue aguentar o impacto do aumento de juros de financiamento. O valor previsto para a gestão do complexo desportivo no ano de 2013 é de um milhão e quinhentos mil euros.
O outro pilar desta gestão está assente em debitar juros de mora a debitar à Câmara Municipal por faturas não pagas por esta, desde 2009, no valor superior a um milhão e setecentos mil euros e, como seria de esperar, nos valores faturados aos clientes das águas (resíduos fixos e variáveis e taxas municipais de proteção civil). Este último aspeto não é relevante pois aumenta, proporcionalmente, receitas e custos.
Existem, neste relatório, ainda vários casos pitorescos de registos contabilísticos mal efetuados, caso do IVA deduzido indevidamente no valor aproximado de cento e dez mil euros, em Junho de 2013.
Quanto à situação patrimonial, existe riscos de imparidade (são riscos ligados à diferença potencialmente existente entre o valor que é colocado pela SGU e o seu valor de mercado) do terreno ocupado pelo Parque de Campismo de Monte Gordo. Recordar que este terreno representa 71% (37 milhões de euros) do património fixo da SGU, podendo uma eventual imparidade de 20% em relação ao valor de mercado provocar um prejuízo de 7 milhões e meio nas tão depauperadas contas da SGU.
Os valores dos empréstimos efetuados a curto e médio prazo aproximam-se dos 44 milhões de euros. Recordo que a minha previsão para os empréstimos na Câmara Municipal é de 100 milhões de euros. Significa que o empréstimo total aproxima-se do valor de 150 milhões de euros.
Apenas pergunto para quê ou a quem serviu tanto empréstimo?
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CÂMARA E SGU
07 fevereiro 2014
CARTAS!
Acordo de vereador em Portimão é «cheque em branco à gestão socialista» da Câmara
Por Elisabete Rodrigues ⋅ 31 de Janeiro de 2014 ⋅ 10:04 ⋅ Comentar
Temas Portimão, PSD
O presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Algarve enviou esta semana uma carta aos militantes da Concelhia de Portimão daquele partido onde considera que o acordo de coligação entre o vereador Pedro Castelo Xavier e a atual presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS), como «um cheque em branco à gestão socialista».
Na carta a que o Sul Informação teve acesso, Luís Gomes acrescenta que o acordo «aniquila qualquer possibilidade de intervenção do PSD na salvaguarda dos interesses dos munícipes de Portimão e de apresentar alternativas, construtivas, à gestão da autarquia».
A missiva, escrita em termos bastante duros, destina-se a «dar nota» da decisão da CPD do PSD/Algarve, também anunciada esta semana, e que retirou a confiança política no vereador que tinha sido cabeça-de-lista dos social-democratas à Câmara de Portimão. Segundo Luís Gomes, a decisão estende-se também «às suas funções enquanto presidente da secção do PSD de Portimão».
A CPD dos social-democratas algarvios explica que a decisão surge no seguimento de um processo para «averiguar de forma cabal», o «processo político que envolveu a assinatura de um acordo de coligação entre o vereador eleito Pedro Castelo Xavier e outros dirigentes do PSD/Portimão e a atual presidente da Câmara Municipal de Portimão e outros dirigentes do PS Portimão».
A carta assinada por Luís Gomes, e que é bem menos lacónica que o comunicado divulgado esta semana, sublinha que a decisão «é igualmente extensível aos militantes com responsabilidade autárquicas em Portimão que assinaram igualmente o já referido acordo de coligação».
O presidente do PSD algarvio acrescenta que o processo «viola de forma clara os estatutos do nosso partido» e representa «um forte revés na ação política em Portimão, não só para o PSD, mas principalmente para a resolução do enorme problema financeiro que a CM Portimão tem, problema esse criado pelo Partido Socialista».
O PSD/Algarve diz defender «uma oposição responsável e participativa», por isso não aceita que o partido seja «utilizado como bengala política para a contínua degradação» da Câmara de Portimão ou que seja «utilizado como trampolim para egos pessoais».
Luís Gomes acusa mesmo Pedro Xavier de tomar «decisões nas costas dos militantes do partido».
Todo o processo, acrescenta a carta, foi agora remetido para o Conselho de Jurisdição Distrital, «que irá afetuar a apreciação nos termos dos estatutos do partido».
O presidente dos social-democratas do Algarve termina reafirmando ser sua intenção «construir uma plataforma de oposição séria, credível e responsável em Portimão». «Para tal
contamos com o empenho de todos os militantes de Portimão que, de boa-fé, desejem participar na construção de um futuro melhor para o concelho».
Este caso foi desencadeado após as eleições autárquicas de Setembro passado, quando o executivo camarário liderado pela socialista Isilda Gomes, em Portimão, que estava em minoria, garantiu a maioria ao assinar um acordo com o vereador social-democrata Pedro Xavier, a quem foram atribuídos pelouros e um lugar permanente na vereação.
Como esse acordo com o PS foi negociado à revelia das estruturas regionais – e até locais – do PSD, a Comissão Política Distrital dos social-democratas levantou, em Outubro, um processo a Pedro Xavier.
Nas Eleições Autárquicas de Setembro de 2013, o PSD Portimão passou de segunda força mais votada para terceira, atrás do PS (que ganhou a Câmara sem maioria) e da coligação «Servir Portimão», que juntava CDS e muitos dissidentes do PSD, além de independentes e outras pequenas forças partidárias.
Apesar de ter sido expulso dos órgãos distritais, Pedro Xavier mantém-se como presidente da Concelhia do PSD pelo menos até Agosto, quando termina o seu mandato.
Resposta
Pedro Xavier diz que foi “bode expiatório” para os maus resultados do PSD/Algarve nas autárquicas
O vereador da câmara de Portimão, Pedro Xavier, a quem o PSD/Algarve retirou confiança política, acusou a estrutura social-democrata de o ter transformado em “bode expiatório” para “desviar as atenções” do mau resultado nas autárquicas.
“Precisava de um bode expiatório para desviar as atenções do pior resultado de sempre do partido no Algarve e encontrou-o, para gáudio dos seus apoiantes, em Portimão”, disse o social-democrata, em carta aberta endereçada ao presidente da comissão política distrital do PSD/Algarve, Luís Gomes, divulgada pelo próprio à comunicação social.
Na missiva, Pedro Xavier frisa que o conceito de confiança política “não se encontra espelhado” em nenhum artigo dos estatutos do partido e acusa de Luís Gomes de nunca ter tido confiança em si: “Retira-me pois, uma confiança que nunca em mim depositou.”
Segundo o vereador da câmara de Portimão, Luís Gomes não esteve em nenhuma ação da sua campanha eleitoral e, já com o seu nome indigitado para concorrer à autarquia, chegou a encomendar uma sondagem para testar nomes de candidatos, “num sinal claro de ‘falta de confiança política’”.
“Percebo que, enquanto candidato à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, tenha tido mais que fazer do que acompanhar o processo autárquico no Algarve. Aliás, a dimensão do problema financeiro da autarquia de Vila Real de Santo António é em tudo semelhante ao problema financeiro da Câmara de Portimão e imagino que não tenha tido uma campanha fácil. Desculpo-o por isso”, diz Pedro Xavier, na carta aberta a Luís Gomes.
O vereador da autarquia, que assinou um acordo com o executivo socialista, liderado por Isilda Gomes, à revelia do partido, acusa Luís Gomes de, “por ação ou omissão”, tudo ter feito para que o PSD, em Portimão, “não atingisse os seus objetivos”.
“Ausente e calado, refugiou-se no taticismo para esconder fragilidades que são suas”, acrescentou, sobre o presidente do PSD/Algarve.
Pedro Xavier considera que fez tudo para “retirar o PS do poder” mas que a sua obrigação “é saber interpretar os resultados eleitorais e perceber o que é o melhor” para a sua terra e para os seus concidadãos.
“Podia manter-me na oposição e não influenciar a governação ou podia, enquanto vereador, dar o meu contributo para mudar práticas de anos e anos que levaram a Câmara de Portimão às capas dos jornais pelos piores motivos. Quem votou no PPD/PSD em Portimão votou para ser oposição ou para executar um programa de governo?”, questiona, na missiva endereçada ao líder do PSD/Algarve.
Pedro Xavier diz que, nos últimos quatro meses, “já se nota a marca do PPD/PSD” na governação da cidade, no apoio dado à auditoria de gestão à câmara e no estudo encomendando para encontrar alternativas ao futuro da Portimão Urbis, recomendando iguais ações a Luís Gomes.
“Talvez devesse V.ª Ex.ª fazer o mesmo em VRSA”, diz Pedro Xavier, sobre a auditoria de gestão. “Sei que tem problemas idênticos no seu município pelo que pode apanhar a boleia”, afirma, sobre a questão relativa à empresa municipal.
Pedro Xavier questiona ainda Luís Gomes sobre o seu primeiro mandato como autarca na câmara vila-realense: “Será que no seu primeiro mandato como presidente de câmara, quando se coligou com o PCP, também lhe passaram um cheque em branco? As coligações só são boas quando estamos em maioria? Coligar-se com o Partido Comunista que ideologicamente se situa nos antípodas do PPD/PSD é pior que coligar-se com o PS com o qual partilha o centro político? As coligações para V.ª Ex.ª só são boas se lhe resolverem um problema? O seu problema. O PCP foi a sua bengala?”
“Fala V.ª Ex.ª de egos pessoais. Que raio de ego o meu que me leva a tomar posições que sabia de antemão não iriam obter a simpatia de muitos, dos de sempre. Os mesmos que me vilipendiaram, denegriram e atacaram, porque apostavam na queda da câmara no curto prazo, como se isso ajudasse a resolver os graves problemas de Portimão. Se me pode acusar de alguma coisa foi de ter aceitado servir os que em mim depositaram a sua confiança através do voto, em vez de servir outros interesses que embora legítimos são claramente menos importantes”, sublinha Pedro Xavier.
“Portimão tem hoje problemas seriíssimos que só podem ser resolvidos com seriedade, trabalho e muito rigor. Foi isso que prometi aos portimonenses, é isso que vou fazer como Vereador, quem não tem memória, não tem futuro. Preocupe-se V.ª Ex.ª com os graves problemas da região e não tenha medo de defender o Algarve. O PSD pode não lhe perdoar, os algarvios vão-lhe agradecer”, conclui o vereador da câmara de Portimão, na carta aberta a Luís Gomes.
Por Elisabete Rodrigues ⋅ 31 de Janeiro de 2014 ⋅ 10:04 ⋅ Comentar
Temas Portimão, PSD
O presidente da Comissão Política Distrital do PSD/Algarve enviou esta semana uma carta aos militantes da Concelhia de Portimão daquele partido onde considera que o acordo de coligação entre o vereador Pedro Castelo Xavier e a atual presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS), como «um cheque em branco à gestão socialista».
Na carta a que o Sul Informação teve acesso, Luís Gomes acrescenta que o acordo «aniquila qualquer possibilidade de intervenção do PSD na salvaguarda dos interesses dos munícipes de Portimão e de apresentar alternativas, construtivas, à gestão da autarquia».
A missiva, escrita em termos bastante duros, destina-se a «dar nota» da decisão da CPD do PSD/Algarve, também anunciada esta semana, e que retirou a confiança política no vereador que tinha sido cabeça-de-lista dos social-democratas à Câmara de Portimão. Segundo Luís Gomes, a decisão estende-se também «às suas funções enquanto presidente da secção do PSD de Portimão».
A CPD dos social-democratas algarvios explica que a decisão surge no seguimento de um processo para «averiguar de forma cabal», o «processo político que envolveu a assinatura de um acordo de coligação entre o vereador eleito Pedro Castelo Xavier e outros dirigentes do PSD/Portimão e a atual presidente da Câmara Municipal de Portimão e outros dirigentes do PS Portimão».
A carta assinada por Luís Gomes, e que é bem menos lacónica que o comunicado divulgado esta semana, sublinha que a decisão «é igualmente extensível aos militantes com responsabilidade autárquicas em Portimão que assinaram igualmente o já referido acordo de coligação».
O presidente do PSD algarvio acrescenta que o processo «viola de forma clara os estatutos do nosso partido» e representa «um forte revés na ação política em Portimão, não só para o PSD, mas principalmente para a resolução do enorme problema financeiro que a CM Portimão tem, problema esse criado pelo Partido Socialista».
O PSD/Algarve diz defender «uma oposição responsável e participativa», por isso não aceita que o partido seja «utilizado como bengala política para a contínua degradação» da Câmara de Portimão ou que seja «utilizado como trampolim para egos pessoais».
Luís Gomes acusa mesmo Pedro Xavier de tomar «decisões nas costas dos militantes do partido».
Todo o processo, acrescenta a carta, foi agora remetido para o Conselho de Jurisdição Distrital, «que irá afetuar a apreciação nos termos dos estatutos do partido».
O presidente dos social-democratas do Algarve termina reafirmando ser sua intenção «construir uma plataforma de oposição séria, credível e responsável em Portimão». «Para tal
contamos com o empenho de todos os militantes de Portimão que, de boa-fé, desejem participar na construção de um futuro melhor para o concelho».
Este caso foi desencadeado após as eleições autárquicas de Setembro passado, quando o executivo camarário liderado pela socialista Isilda Gomes, em Portimão, que estava em minoria, garantiu a maioria ao assinar um acordo com o vereador social-democrata Pedro Xavier, a quem foram atribuídos pelouros e um lugar permanente na vereação.
Como esse acordo com o PS foi negociado à revelia das estruturas regionais – e até locais – do PSD, a Comissão Política Distrital dos social-democratas levantou, em Outubro, um processo a Pedro Xavier.
Nas Eleições Autárquicas de Setembro de 2013, o PSD Portimão passou de segunda força mais votada para terceira, atrás do PS (que ganhou a Câmara sem maioria) e da coligação «Servir Portimão», que juntava CDS e muitos dissidentes do PSD, além de independentes e outras pequenas forças partidárias.
Apesar de ter sido expulso dos órgãos distritais, Pedro Xavier mantém-se como presidente da Concelhia do PSD pelo menos até Agosto, quando termina o seu mandato.
Resposta
Pedro Xavier diz que foi “bode expiatório” para os maus resultados do PSD/Algarve nas autárquicas
O vereador da câmara de Portimão, Pedro Xavier, a quem o PSD/Algarve retirou confiança política, acusou a estrutura social-democrata de o ter transformado em “bode expiatório” para “desviar as atenções” do mau resultado nas autárquicas.
“Precisava de um bode expiatório para desviar as atenções do pior resultado de sempre do partido no Algarve e encontrou-o, para gáudio dos seus apoiantes, em Portimão”, disse o social-democrata, em carta aberta endereçada ao presidente da comissão política distrital do PSD/Algarve, Luís Gomes, divulgada pelo próprio à comunicação social.
Na missiva, Pedro Xavier frisa que o conceito de confiança política “não se encontra espelhado” em nenhum artigo dos estatutos do partido e acusa de Luís Gomes de nunca ter tido confiança em si: “Retira-me pois, uma confiança que nunca em mim depositou.”
Segundo o vereador da câmara de Portimão, Luís Gomes não esteve em nenhuma ação da sua campanha eleitoral e, já com o seu nome indigitado para concorrer à autarquia, chegou a encomendar uma sondagem para testar nomes de candidatos, “num sinal claro de ‘falta de confiança política’”.
“Percebo que, enquanto candidato à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, tenha tido mais que fazer do que acompanhar o processo autárquico no Algarve. Aliás, a dimensão do problema financeiro da autarquia de Vila Real de Santo António é em tudo semelhante ao problema financeiro da Câmara de Portimão e imagino que não tenha tido uma campanha fácil. Desculpo-o por isso”, diz Pedro Xavier, na carta aberta a Luís Gomes.
O vereador da autarquia, que assinou um acordo com o executivo socialista, liderado por Isilda Gomes, à revelia do partido, acusa Luís Gomes de, “por ação ou omissão”, tudo ter feito para que o PSD, em Portimão, “não atingisse os seus objetivos”.
“Ausente e calado, refugiou-se no taticismo para esconder fragilidades que são suas”, acrescentou, sobre o presidente do PSD/Algarve.
Pedro Xavier considera que fez tudo para “retirar o PS do poder” mas que a sua obrigação “é saber interpretar os resultados eleitorais e perceber o que é o melhor” para a sua terra e para os seus concidadãos.
“Podia manter-me na oposição e não influenciar a governação ou podia, enquanto vereador, dar o meu contributo para mudar práticas de anos e anos que levaram a Câmara de Portimão às capas dos jornais pelos piores motivos. Quem votou no PPD/PSD em Portimão votou para ser oposição ou para executar um programa de governo?”, questiona, na missiva endereçada ao líder do PSD/Algarve.
Pedro Xavier diz que, nos últimos quatro meses, “já se nota a marca do PPD/PSD” na governação da cidade, no apoio dado à auditoria de gestão à câmara e no estudo encomendando para encontrar alternativas ao futuro da Portimão Urbis, recomendando iguais ações a Luís Gomes.
“Talvez devesse V.ª Ex.ª fazer o mesmo em VRSA”, diz Pedro Xavier, sobre a auditoria de gestão. “Sei que tem problemas idênticos no seu município pelo que pode apanhar a boleia”, afirma, sobre a questão relativa à empresa municipal.
Pedro Xavier questiona ainda Luís Gomes sobre o seu primeiro mandato como autarca na câmara vila-realense: “Será que no seu primeiro mandato como presidente de câmara, quando se coligou com o PCP, também lhe passaram um cheque em branco? As coligações só são boas quando estamos em maioria? Coligar-se com o Partido Comunista que ideologicamente se situa nos antípodas do PPD/PSD é pior que coligar-se com o PS com o qual partilha o centro político? As coligações para V.ª Ex.ª só são boas se lhe resolverem um problema? O seu problema. O PCP foi a sua bengala?”
“Fala V.ª Ex.ª de egos pessoais. Que raio de ego o meu que me leva a tomar posições que sabia de antemão não iriam obter a simpatia de muitos, dos de sempre. Os mesmos que me vilipendiaram, denegriram e atacaram, porque apostavam na queda da câmara no curto prazo, como se isso ajudasse a resolver os graves problemas de Portimão. Se me pode acusar de alguma coisa foi de ter aceitado servir os que em mim depositaram a sua confiança através do voto, em vez de servir outros interesses que embora legítimos são claramente menos importantes”, sublinha Pedro Xavier.
“Portimão tem hoje problemas seriíssimos que só podem ser resolvidos com seriedade, trabalho e muito rigor. Foi isso que prometi aos portimonenses, é isso que vou fazer como Vereador, quem não tem memória, não tem futuro. Preocupe-se V.ª Ex.ª com os graves problemas da região e não tenha medo de defender o Algarve. O PSD pode não lhe perdoar, os algarvios vão-lhe agradecer”, conclui o vereador da câmara de Portimão, na carta aberta a Luís Gomes.
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05 fevereiro 2014
AINDA SOBRE O REGULAMENTO DAS VIATURAS
Tendo em conta vários comentários feitos a propósito do Regulamento Municipal finalmente aprovado, e na impossibilidade de colocar aqui as 26 páginas do mesmo, queremos sublinhar alguns aspectos.
É positivo que haja um regulamento sobre a utilização das viaturas camarárias. Agora a utilização e controlo do parque de viaturas fica regulamentado, e qualquer abuso será mais facilmente detectado. No entanto há sempre excepções, e essas, em nosso entender, beneficiam o presidente e vereadores.
O Artº 6º define o tipo de veículos e a alínea a) estabelece a existência de veículos de representação institucional. O Artº 7º explica quem os pode usar. O Artº 15º ordena que todos os veículos têm de recolher à SOLIVA terminado o serviço, mas o ponto 4 exclui dessa obrigação os veículos de representação institucional. O Artº 29º estabelece que todos os veículos municipais têm de estar devidamente identificados, mas os veículos de representação institucional atribuídos ao Presidente e vereadores podem, estabelece o ponto 3, usar uma placa identificativa não afixada. Isto é pode ser retirada caso convenha. Ora é sobre a utilização destes pópós que mais se fazia sentir a necessidade e urgência do regulamento. Logo o regulamento pouco ajuda à moralização de alguns comportamentos. Afinal quem deve teme e recorre a truques para dificultar a fiscalização por parte dos cidadãos.
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CÂMARA E SGU
29 janeiro 2014
CONTAS PARA VER E CONTAR!
http://www.cm-vrsa.pt/NR/rdonlyres/05A26EB7-E1F9-4AF6-B694-45D3D29B100D/0/PagamAtrasoMaio2013.pdf
Pagamentos em atraso.
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21 janeiro 2014
REGULAMENTO MUNICIPAL DE VEÍCULOS
Em relação ao prometido futuro
regulamento municipal sobre a utilização e cedência de viaturas municipais
fazemos algumas considerações e sugestões.
Em primeiro lugar cremos ter sido a
nossa insistência sobre o assunto que abriu caminho para que, finalmente, a
Câmara Municipal faça e aprove um regulamento sobre esta matéria.
Considerando que todo o património
público, seja ele qual for, não pode ser utilizado para fins particulares, privados
ou ao serviço de interesses privados, as entidades que têm tal património à sua
guarda e responsabilidade devem regular de acordo com as leis existentes, de forma
democrática e transparente a sua utilização.
Pensamos que no caso dos veículos
municipais, além de identificação que já tenham, devem ter uma chapa
identificativa de serem propriedade da autarquia. Tal evitará a sua possível
utilização para ir buscar familiares a Lisboa, por exemplo, ou idas a Lisboa
para participação em actividades televisivas, transportar familiares ao liceu,
às compras, ao supermercado ou à praia.
Todos os veículos devem ter um registo
de cadastro, boletim de serviço, para registo diário para contrôle sobre a sua
utilização, para que não se tenha dúvidas que foram utilizados no desempenho
das atribuições e competências do Município.
Sugerimos que para maior transparência seja
criado um Provedor independente, nomeado de comum acordo entre todas as forças
políticas eleitas para a autarquia, que assim garantirá uma fiscalização que a
todos satisfará e impedirá suspeitas e especulações.
AMA
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13 janeiro 2014
DESPACHOS SOBRE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS
Depois de várias insistências da nossa parte recebemos os despachos do Srº Presidente da Câmara que, por lapso, segundo informação camarária, não tinham acompanhado a resposta da Câmara às nossas cartas.
Num primeiro comentário os despachos que se divulgam com data de 18 de Outubro de 2013, portanto já datados nesta nova legislatura, confirmam aquilo que dizíamos: nunca houve nem ainda há qualquer regulamento camarário para o uso e cedência de viaturas municipais. Regulamento é uma coisa, despachos são outra.
Num primeiro comentário os despachos que se divulgam com data de 18 de Outubro de 2013, portanto já datados nesta nova legislatura, confirmam aquilo que dizíamos: nunca houve nem ainda há qualquer regulamento camarário para o uso e cedência de viaturas municipais. Regulamento é uma coisa, despachos são outra.
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05 janeiro 2014
VER PARA SABER
O Orçamento camarário para 2014 já foi aprovado pela Assembleia Municipal. É um assunto ao qual voltaremos dado que chamar aquilo orçamento é um exagero, tal a quantidade de verbas que não jogam umas com as outras.
Para já o mapa acima mostra a evolução de alguns itens das contas camarárias ao longo dos últimos anos.
Só por si são bem demonstrativas da incompetência e falência desta gestão do Srº Luís Gomes.
Em 2012 os juros com a dívida ultrapassaram mais de 1 milhão e 900 mil euros. Entre 2009 e 2012 a dívida da Câmara aumentou 184,5%. O índice de endividamento em relação à receita foi de 184,5%. No final de 2012 era o 3º município com pior liquidez negativa, mais de 49 milhões de euros, etc.
Vamos ver quando saírem as estatísticas referentes a 2013 como terá sido a evolução.
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04 janeiro 2014
UTILIZAÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
Exmo
Senhor
Presidente da Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
Assunto: Utilização de viaturas municipais
Na sequência do vossa resposta datada de 30/12/2013, recebida hoje dia 3 de Janeiro de 2013, referente ao nosso pedido de informação sobre a forma como as viaturas camarárias são utilizadas, temos a comunicar que a" cópia dos despachos que usualmente são emitidos", referidos na vossa resposta, não constavam da carta recebida.
Assim sendo, solicitamos que os despachos em causa, nos sejam enviados o mais breve possível.
Presidente da Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
Assunto: Utilização de viaturas municipais
Na sequência do vossa resposta datada de 30/12/2013, recebida hoje dia 3 de Janeiro de 2013, referente ao nosso pedido de informação sobre a forma como as viaturas camarárias são utilizadas, temos a comunicar que a" cópia dos despachos que usualmente são emitidos", referidos na vossa resposta, não constavam da carta recebida.
Assim sendo, solicitamos que os despachos em causa, nos sejam enviados o mais breve possível.
COMENTÁRIO
Finalmente recebemos uma resposta da Câmara ao nosso segundo pedido de esclarecimento e informação sobre a utilização de viaturas camarárias. Como se pode verificar a resposta é insuficiente e não continha os despachos, aspecto fundamental para se esclarecer e clarificar se há ou não utilização indevida das viaturas. Face a esta lacuna foi enviado novo pedido do qual damos conhecimento.
A carta porém contém uma informação que nos deixa perplexos, pois nela é referido que o "Regulamento de Utilização das Viaturas Municipais" vai ser aprovado pela Câmara. Ficamos sem saber se é uma alteração a um Regulamento que já existe ou se é finalmente agora que a Câmara vai aprovar um Regulamento? Se não existe nem nunca existiu um "Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais", instrumento obrigatório em qualquer câmara, é grave, tal significa que até ao momento a utilização de viaturas foi ad-hoc ?
Ficamos à espera da resposta camarária para se perceber melhor como este aspecto do funcionamento da autarquia tem sido feito.
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16 dezembro 2013
INTERROGAÇÃO
Nada contra o ringue de patinagem, é uma iniciativa que anima esta quadra. Porém fica uma interrogação que a placa da foto origina, "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS...".
Coloca-se um ringue de patinagem e as pessoas pagam para o utilizarem. Patinar é sempre uma actividade de risco, há sempre possibilidade de queda com maior ou menor gravidade. Mas, pelo visto, ninguém será responsável, até parece o BPN. Isto é legal?, num caso como este não terá de haver um seguro para cobrir preventivamente algum caso grave?
Coloca-se um ringue de patinagem e as pessoas pagam para o utilizarem. Patinar é sempre uma actividade de risco, há sempre possibilidade de queda com maior ou menor gravidade. Mas, pelo visto, ninguém será responsável, até parece o BPN. Isto é legal?, num caso como este não terá de haver um seguro para cobrir preventivamente algum caso grave?
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CIRCUITO FECHADO
Esta é a segunda vez que chamamos a atenção para um problema de sinalização. Quem vem de Monte Gordo e não conhece VRSA ao entrar pela Avª Duarte Pacheco (Rua do Farol), no cruzamento da foto não pode ir em frente, para a direita também não e para a esquerda tem várias placas mas nada de "Centro"
Vira à esquerda pela Santo António de Arenilha, contorna a escola e entra na Sá Carneiro e no cruzamento com a Combatentes da Grande Guerra nada de "Centro" mas para a direita uma placa indica Câmara. Entra na Combatentes e vai parar de novo à Duarte Pacheco e tem de virar obrigatoriamente à direita e vem parar outra vez ao cruzamento da foto.
Não se podem colocar umas placas indicando onde é o CENTRO de VRSA? Será assim uma despesa tão pesada que agrave a dívida?
Vira à esquerda pela Santo António de Arenilha, contorna a escola e entra na Sá Carneiro e no cruzamento com a Combatentes da Grande Guerra nada de "Centro" mas para a direita uma placa indica Câmara. Entra na Combatentes e vai parar de novo à Duarte Pacheco e tem de virar obrigatoriamente à direita e vem parar outra vez ao cruzamento da foto.
Não se podem colocar umas placas indicando onde é o CENTRO de VRSA? Será assim uma despesa tão pesada que agrave a dívida?
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10 dezembro 2013
PATRIMÓNIO
Durante a campanha eleitoral Luís Gomes afirmou publicamente na Rádio Guadiana que tinham desaparecido da Câmara 12 milhões de euros!?
É muita massa. Entretanto desconhecemos o que se está a fazer para tentar recuperar tal quantia. A oposição já tomou alguma atitude em relação a isto? A Câmara pediu uma investigação à PJ? Há algum inquérito a decorrer?
Em nome da transparência esta é uma situação que exige informação publica. O dinheiro é de todos nós, dos impostos e taxas que pagamos e ficou à responsabilidade da autarquia e esta deve prestar contas sobre o seu paradeiro...
É muita massa. Entretanto desconhecemos o que se está a fazer para tentar recuperar tal quantia. A oposição já tomou alguma atitude em relação a isto? A Câmara pediu uma investigação à PJ? Há algum inquérito a decorrer?
Em nome da transparência esta é uma situação que exige informação publica. O dinheiro é de todos nós, dos impostos e taxas que pagamos e ficou à responsabilidade da autarquia e esta deve prestar contas sobre o seu paradeiro...
09 dezembro 2013
CRISE E HIGIENE
GRANDE INVESTIGAÇÃO
Há cada vez mais pessoas a recorrer a balneários públicos
Nos últimos anos têm aumentado os portugueses que recorrem a balneários públicos e espaços comerciais fazer a sua higiene diária
Nos últimos dois anos aumentou de forma "assustadora" o número de pessoas que deixaram de conseguir pagar as faturas da água, saneamento e eletricidade. A denúncia é de Jorge Morgado, secretário-geral da associação de defesa dos consumidores (Deco), e confirmada por muitos municípios contactados pelo DN, que revelam ainda serem cada vez mais as pessoas a pedir a tarifa social.
"Há muitas famílias que não têm água canalizada e vão aos balneários públicos e estabelecimentos comerciais fazer a sua higiene diária. É um problema novo que tende a aumentar... É terrível. Isto não é alarmismo, é a realidade", alerta Jorge Morgado
O Balneário Público de VRSA foi inaugurado nos anos cinquenta do século passado. Nesses tempos a maioria das casas não tinha casas de banho como as de hoje ou pura e simplesmente não as tinha. Só depois do 25 de Abril se estendeu por todo o país, lentamente, a água canalizada para todos, os esgotos, a electricidade, com a consequente melhoria da higiene e saúde públicas. A possibilidade de tomar banhos quentes em casa era um luxo acessível a poucos. Aos sábados e domingos era ver as bichas de homens e mulheres à espera de vez para tomar banho no balneário. Com o passar do tempo e a melhoria das condições de vida o Balneário foi perdendo freguesia.
Agora, subitamente, os balneários públicos voltam a ser procurados pelas piores razões, desemprego, pobreza, miséria, aumento impressionante dos sem-abrigo e pessoas que vivem nas ruas etc. Seria mais uma maldade que o balneário de VRSA viesse a ser encerrado nestes tempos difíceis por não ser rentável. Sabemos que associações de beneficência enviam pessoas ao balneário, uma medida de interesse para a saúde pública.
Se a autarquia deve muito dinheiro às Águas do Algarve não deixa de receber dos utentes o dinheiro das facturas e até aumentou as taxas mais uma adicional de 1 euro para os Bombeiros. Esperamos que não se confirmem os boatos de que o encerramento do balneário foi ou está a ser considerado. Seria injusto para não dizermos coisa pior.
Nota 1: disse a imprensa de hoje que os chineses e espanhóis já dominam o comércio da água em 20% das autarquias. Tempos aviltantes estes: a água que há séculos é nossa é agora propriedade de estrangeiros e temos de a comprar. Os lucros desta actividade em lugar de ficarem no país vão enriquecer quem já é mais rico do que nós.
Nota 2: quem anda pelas ruas desta cidade tem de concluir que o Regulamento de Ocupação do Espaço Público se transformou em Desregulamento Caótico e Selvagem do Espaço Público.
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CÂMARA E SGU
30 novembro 2013
COMENTÁRIOS
Nos últimos dias temos recebido vários comentários que não foram publicados. Não por qualquer censura ou discordância dos conteúdos, mas os termos utilizados não estão de acordo com o debate sério e construtivo que desejamos. Temos até sido um pouco permissivos. Podemos denunciar ou criticar, comentar e dar a nossa opinião sem utilizar termos que são ofensivos e desajustados à discussão em causa. Também não queremos pessoalizar o debate e o Blogue ser transformado numa caixa de correio de recados para certas pessoas.
Podemos compreender a indignação face a actos que são abusos do poder, antidemocráticos, ilegais, prepotentes. Percebemos que seja utilizada a forma do anónimo por precaução contra vinganças que podem ocorrer, como a perda de emprego por exemplo. Mas não podemos aceitar o vale tudo, a acusação não fundamentada, a insinuação maldosa, a calúnia etc. Tal comportamento não ajuda nada ao debate, não melhora a informação. Ao contrário descredibiliza o Blogue e sabota o trabalho que temos vindo a fazer.
Esperamos que compreendam esta nossa posição.
Podemos compreender a indignação face a actos que são abusos do poder, antidemocráticos, ilegais, prepotentes. Percebemos que seja utilizada a forma do anónimo por precaução contra vinganças que podem ocorrer, como a perda de emprego por exemplo. Mas não podemos aceitar o vale tudo, a acusação não fundamentada, a insinuação maldosa, a calúnia etc. Tal comportamento não ajuda nada ao debate, não melhora a informação. Ao contrário descredibiliza o Blogue e sabota o trabalho que temos vindo a fazer.
Esperamos que compreendam esta nossa posição.
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COMENTÁRIOS
28 novembro 2013
22 novembro 2013
PAGAMENTOS EM ATRASO SEGUNDO A CM
Embora desactualizadas, tudo somado dão muitas dezenas de milhões de euros. Isto é o que apuramos nos sites oficiais da câmara e SGU. Certamente que ao apresentarem o orçamento para 2014 saberemos (ou não) mais pormenores e se foram agravadas em relação a estes dados.
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CÂMARA E SGU
21 novembro 2013
DÍVIDAS SEM DÚVIDAS
http://pt.scribd.com/doc/116421338/Anuario-municipios-portugueses-2010-Pag-149
(passe o rato da direita para a esquerda sobre o link e terá acesso ao Anuário das Autarquias)
Os municípios da região do Algarve, dispararam no endividamento líquido, entre 2009 e 2010, em percentagens muito superiores ao resto do país e que atingiu entre 600% e 1100% em Portimão, Albufeira, Vila Real de Stº António e Lagos.
VRSA, variação 2009/2010, + 114%; 2004/2010 + 1159%. VRSA É A CAMPEÃ, que orgulho!, ao menos na incompetência e irresponsabilidade ninguém bate esta gestão.
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CÂMARA E SGU
13 novembro 2013
OPORTUNIDADE PARA OS INTERESSADOS
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Alienação de Imóvel - Zona Ribeirinha
A VRSA Sociedade de Gestão Urbana EM SA pretende alienar 100% das ações da Empresa Cidademar – Pescas e Produtos Alimentares SA, uma empresa inativa, constituída por um imóvel, com uma área de 3.138,9 m2, cuja localização é bastante privilegiada, em plena Zona Ribeirinha de VRSA.
O referido imóvel foi alvo de uma avaliação, elaborada por uma entidade independente, certificada pela CMVM, tendo sido avaliado por um valor de mercado de 3.295.000,00 €, cuja área bruta de construção é de 16.366 m2, podendo vir a ser utilizada para efeitos de habitação e serviços.
O mesmo imóvel encontra-se abrangido pelo Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de VRSA, havendo a possibilidade de se proceder ao seu reparcelamento.
A VRSA SGU pretende efetuar a supracitada alienação através de Ajuste Direto, pelo valor contabilístico das ações, 2.798.242,64 €, cuja modalidade de pagamento poderá ser acordada entre as partes.
Para mais informações, por favor entre em contato com os nossos serviços.
Ata - Assembleia Geral (386.62 kB)
Estatutos Cidademar (255.18 kB)
Planta de Localização (548.85 kB)
Planta do Edificio (53.18 kB)
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CÂMARA E SGU
08 novembro 2013
COMENTÁRIOS
Temos sempre seguido uma orientação aberta na questão dos comentários que nos enviam, anónimos ou não. Evitamos ao máximo rejeitar e não publicar os comentários, mas não queremos transformar este espaço num local de troca de galhardetes, de piadas sobre a vida pessoal de cada um, goste-se ou não das pessoas em causa. Se algumas pessoas nos seus comentários sobre este blogue usam linguagem imprópria, grosseira, por vezes mais lixo do que outra coisa não é razão para embarcarmos no mesmo estilo, é um problema deles. Procuraremos como temos feito até aqui que este blogue sirva para informação, esclarecimento e debate sério de ideias e propostas sobre o nosso concelho.
Por isso pedimos a compreensão para o não aparecimento ultimamente de alguns comentários.
Por isso pedimos a compreensão para o não aparecimento ultimamente de alguns comentários.
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