05 agosto 2011

ESPLANADA ESTACIONADA NA RUA

Por várias vezes já nos temos referido à forma caótica com os espaço público é ocupado no concelho perante o fechar de olhos da Câmara. Um caso exemplar e recente em Monte Gordo foi aqui denunciado, em vão.
As esplanadas são um lugar agradável de lazer e convívio, e uma forma de os estabelecimentos de restauração e cafés atraírem clientes nesta época de férias, e ganharem mais uns trocos. Mas para tudo tem de haver regras. A conhecida indisciplina pública portuguesa e a falta de civismo transforma rapidamente em abuso o que está estipulado em regulamento camarário sobre a ocupação do espaço público.
Quem se der ao cuidado de aceder ao sítio da CM e consultar o referido Regulamento verificará que a situação da maioria das esplanadas viola grosseiramente o Regulamento, quer na área ocupada, quer nas distâncias permitidas. Fazer regulamentos para depois não os aplicar é um exercício de desautorização do poder local.
Em algumas ruas já quase não se consegue passar, desmentindo o tão apregoado slogan de VRSA capital da mobilidade. Um deficiente numa cadeira tem dificuldade em circular, um carrinho de bebé idem.
Esperemos que não aconteça uma situação em que ambulância ou carro de bombeiros seja necessário para uma emergência e fique bloqueado sem espaço para circular.
A foto que se publica é espantosa, já não basta encher ruas e passeios com esplanadas, agora permite-se que a própria faixa de rodagem da Avª da República seja parcialmente ocupada por uma esplanada, com estrado, coisa interdita no tal regulamento, roubando inclusive lugares de estacionamento nesta altura do ano e perigosa para os peões.
Abre-se um precedente perigoso, pois se se dá autorização a um não poderá ser negada futuramente a outros que tal reclamem.
Valha-nos um pouco de bom senso já que o Regulamento não é para valer, faz de conta, como tanta coisa neste país, a começar pelas contas públicas.



10 comentários:

  1. Caros Amigos
    A vossa denúncia não está completa. Além do que expuseram, deveriam acrescentar que, o que está acontecer não passa de uma perfeita ilegalidade e feita à medida do proprietário (compadrio, corrupção?) do estabelecimento.
    A alteração ao regulamento em que se baseia à construção do estrado, foi aprovada pelo executivo autárquico mas, tem de ser rectificado pela Ass. Municipal e publicado no Diário da Republica e isto ainda não aconteceu.
    Acontece ainda que, para começar as obras da montagem do estrado deveria haver uma placa de obras devidamente identificada com os dados do licenciamento passados pela Câmara (entre outros) necessária para começar a construção, que também não está colocada.
    Isto prova o abuso de poder que está instalado nesta Câmara.
    Este executivo que tem destruído o concelho nas áreas urbanísticas, paisagísticas e economistas deveria demitir-se, o que está espera?

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  2. Agradecemos as informações prestadas que ajudam a perceber melhor a situação.
    AMA

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  3. Esta estrutura está em situação irregular , pois o Regulamento de espaços públicos não o permite e o mesmo não foi alterado . Fico surpreendido por ver a colocação da mesma e mais uma vez vou requerer junto do Sr. Vice-Presidente Carlos Barros o fundamento para tal instalação , pois é ele o responsável do pelouro . Será que chegámos ao vale tudo ??

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  4. O Sr. Barros vereador responsável do pelouro dos espaços públicos, ao permitir que se construa aquela cerca em madeira numa zona nobre da cidade está a cometer um crime urbanístico que a nova legislação pune severamente.
    Penso que as ordens vieram de cima pois sendo o Sr. Presidente da Câmara um frequentador assíduo do restaurante "Sem Espinhas" daí deve ter nascido mais este negócio, em que se tratam assuntos particulares utilizando o património que é de todos nós.
    Todos aqueles que fazem parte da equipa vilarealense do psd não mais tarde não digam que nada tiveram a ver com os abusos e ilegalidades praticadas.

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  5. Também se não se pode cometer ilegalidades para quê estar no poder? Eleito é eleito, com direito a transgredir, a passar por cima das leis, a fazer a coisa avançar.
    O Sr Barros já lhe bastaram os tempos em que estando como funcionário público tinha de cumprir. Agora foi eleito pode tudo, é assim mesmo. Quem manda vai ao leme e quem não gostar que se cuide. Força Barros tu és capaz, tu sabes transgredir, fazer avançar, as leis são para os advogados. Avante camarada.

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  6. Acho que o sr. vereador Barros está a enveredar por um caminho que pode sair-lhe caro.
    Porque não montar aquela esplanada na praça Marquês de Pombal, assim tinham que andar menos para irem almoçar ou jantar.
    Tudo isto cheira a compadrio e corrupção.
    Penso que os eleitos da oposição; vereadora e deputados municipais irão fazer algo perante esta ilegalidade.

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  7. A Senhora Vereadora e os Senhores Deputados da chamada oposição preferem esperar sentados. Telhados de Vidro?

    O Murta nos últimos dias ainda deu um ar de sua graça. Parece ser de facto opositor mas não "verea" nem "deputa". Quem sabe se o Homem ainda volta e põe na linha esta cambada (ai, ai)

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  8. A sem vergonhice não conhece limites, Luís Gomes pretende colocar os munícipes perante factos consumados, não bastava a esplanada ilegal do restaurante Sem Espinhas agora temos mais duas licenciadas ao restaurante Honoratos, para tentar fazer crer que o regulamento municipal permite tal e isso não é verdade, ainda hoje o PCP em comunicado fazia referência a esta pouca vergonha que é o consulado do Luís Gomes à frente dos destinos (a caminho do desastre total - bancarrota)da autarquia.
    A maior maioria não pode assumir este tipo ditatorial e prepotente de gestão do espaço público.

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  9. O que dirão os 71% de eleitores que votaram Luís Gomes? Começam a cair na real....

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  10. Diz o povo que se não houvesse mau gosto o amarelo não se vendia!
    Lembrei-me deste dito quando vi iniciar a instalação da esplanada.
    Sabendo que a responsabilidade pelo pelouro respectivo é o Sr. Arquitecto Carlos Barros, Vice-Presidente da Câmara, e tendo em atenção as reacções negativas que foram surgindo, ainda alimentei a esperança que aquele autêntico atentado ao bom gosto, se não concretizasse.
    Esta esperança esfumou-se ao tomar conhecimento pelo “Jornal do Algarve” de 18 de Agosto que, e transcrevo, “ a autarquia acaba de aprovar um novo plano que define novas regras para ocupação do espaço público na Av. da República, o qual, entre outras novidades, passa a autorizar as esplanadas constituídas por estruturas em madeira (estrados).”
    Deixando para quem tenha mais competência as questões legais envolvidas, queria aqui manifestar a minha surpresa por ter sido um arquitecto o proponente deste plano.
    O Sr. Vice-Presidente pode politicamente defendê-lo, mas não acredito que
    o profissional de arquitectura aceitasse fazê-lo.

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