25 novembro 2011

AS PERIPÉCIAS DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS (2)

Ainda sobre esta questão gostaria de fazer um comentário.
Na escritura feita no Notário Privado da Câmara de VRSA, no dia 17-7-2009, a Câmara cede o direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 1.278 metros quadrados sem valor patrimonial atribuído, por cinquenta anos, à Vilaliving, pelo preço de 7.073,67 euros.
Os referidos 1.278 m2 foram desanexados de um terreno de 6.050 m2 que, segundo a Câmara explicita na escritura, possuem um valor patrimonial tributário de um milhão e noventa e três mil novecentos e dez euros.
Agora o terreno é da Vilaliving por 50 anos e 7 mil euros, mas se os 6 mil m2 têm um valor patrimonial tributário de mais de um milhão, os tais mil e duzentos "cedidos" só valem 7mil euros?
Confesso que não percebo estas contas.

7 comentários:

  1. É porque nunca ouviram falar de compadrio,corrupção e falcatruas. Gente inocente

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  2. Sobre este assunto o Gabinete de Comunicação Social e Protocolo da Câmara publicou no seu “site” um “Esclarecimento da CM de VRSA a propósito do projecto VillaLiving”.
    Trata-se de um esclarecimento que ignora aspectos importantes e que a seu tempo virão ao conhecimento público, como seja, por exemplo, o ter sido cedida uma parcela de terreno entre a Rua António Vicente Campinas e a casa do avô, terreno que foi cedido ao domínio público municipal para arruamentos, zonas verdes e estacionamentos, o que foi concretizado em 2007 pelo executivo anterior, da presidência do actual presidente, tendo sido enriquecido com um parque infantil.
    Seria importante que o referido Gabinete esclarecesse porque foi cedido este terreno e não outro.
    Como seria importante que a ARS do Algarve esclarecesse porque aceitou a construção de uma unidade de saúde das dimensões da prevista, nesta parcela de terreno, parcela que não reúne as imposições legais para a sua construção.
    Ainda sobre o esclarecimento referido chamo a atenção para o afirmado no ponto 1 e que reproduzo: “O projecto ficou inviabilizado depois de o Município ter recebido uma carta da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve – entidade que liderava o processo para a instalação destes equipamentos na região –, datada de 20 de Setembro de 2011, onde é referido que a construção da unidade de cuidados continuados iria ser suspensa por falta de financiamento”.
    E no ponto 2 afirma-se que “Uma vez que o contrato não se consumou, a autarquia já iniciou, há mais de um ano, as diligências necessárias para recuperar a posse do terreno”.
    Isto é, a autarquia antecipou-se à decisão da ARS, tendo iniciado, há mais de um ano as diligências necessárias para a recuperação da posse do terreno.
    Que me desculpem os senhores do Gabinete, mas este esclarecimento está muito mal alinhavado.
    Quererão esclarecer melhor?

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  3. A situação de calamidade do nosso País e de Vila Real de Santo António tem as mesmas causas, falta de competência técnica dos autarcas e muita falta de honestidade.
    Tanto os políticos nacionais como os locais têm beneficiado da apatia de quem deveria julgar e punir quem comete atos como aqueles que têm sido cometidos no nosso concelho, a falta de competência e a irresponsabilidade criou uma dívida na autarquia que ultrapassa os 100.000.000 euros (cem milhões de euros, nem com a venda de todos os edifícios públicos e alguns privados arranjavam dinheiro para pagar esta colossal dívida.

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  4. Deverão: confirmar tudo na certidão predial de teor completa e verificar os termos e condições da cedência , nomeadamente as clausulas de salvaguarda que a camara tenha imposto (ou não) no contrato para que em caso de incumprimento pela villaliving o terreno volte à sua posse. Em caso de vazio é melhor contactar algum especialista em corrupção como por exemplo o Dr. Paulo Morais que está no Porto e é da Transparency Internacional

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  5. Jornal BARLAVENTO edição de 24 de Novembro de 2011 , página 3:

    transcrição integral

    (...) finalmente o PSD descobriu algures um administrador para presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro - trata-se de um bancário reformado com referências de economista.
    Luis Gomes, preocupado por ter já levado quatro negas, desabafou em voz alta:<>.
    Uma veradora ouviu e respondeu: <>.

    MAS SÓ QUE NÃO VAI COMO VOLUNTÁRIO PORQUE O ORDENADÃO É DE € 7.000 EM CIMA DA REFORMA DE € 3.000

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  6. Jornal BARLAVENTO edição de 24 de Novembro de 2011 , página 3:

    transcrição integral

    (...) finalmente o PSD descobriu algures um administrador para presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro - trata-se de um bancário reformado com referências de economista.
    Luis Gomes, preocupado por ter já levado quatro negas, desabafou em voz alta: será que não há ninguem que queira ganhar mais do que um presidente de Câmara só para pôr os médicos a picar o ponto.
    Uma veradora ouviu e respondeu:caro presidente, o meu irmão está disponivel e se for preciso até vai como voluntário, desde que ganhe umas férias em Cuba (...)

    MAS SÓ QUE NÃO VAI COMO VOLUNTÁRIO PORQUE O ORDENADÃO É DE € 7.000 EM CIMA DA REFORMA DE € 3.000

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  7. Um anónimo sugere que se confirme tudo na certidão predial de teor completa e verificar os termos da cedência, nomeadamente as cláusulas de salvaguarda que a Câmara tenha imposto (ou não) no contrato.
    Posso informar os responsáveis pelo blogue e os seu visitantes, que na Conservatória do Registo Predial consta na certidão predial de teor completa, que foi registado no sistema em 2009/09/04, a compra do direito de superfície pelo prazo de 50 anos, sendo o comprador a empresa Vilaliving – Promoção e Gestão de Cuidados Continuados, Lda, e o vendedor a autarquia de Vila Real de Santo António.
    Mais é informado de que não existem registos pendentes.
    Esta informação foi obtida por mim há meia dúzia de dias.
    Só mais uma nota. O sr. presidente diz na imprensa que já iniciou, há mais de um ano, as diligências necessárias para recuperar a posse do terreno, o que pressupõe não haver cláusulas de salvaguarda.

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