17 janeiro 2009

Maior transparência no sítio dos ajustes directos da administração pública



Agora já é possível realizar pesquisas na Base: contratos públicos online. A Ansol (Associação Nacional para o Software Livre), uma organização sem fins lucrativos, e que se dedica a fomentar o uso de software livre, criou uma ferramenta de busca que apresenta de imediato os resultados pretendidos no sítio http://transparencia-pt.org/.
A consulta e navegação na Base requeria uma grande dose de paciência para ficarmos a saber onde a administração pública e entidades afins como empresas públicas, municipais, institutos, universidades, etc. gastam o dinheiro dos contribuintes.
Com esta nova ferramenta tudo se torna mais simples. No caso do nosso concelho de Vila Real de Santo António, uma pesquisa rápida devolve-nos de imediato, logo em primeiro lugar, a adjudicação da obra “Estudo Geológico e Geotécnico da Praça Marquês de Pombal, em Vila Real de Santo António” pela módica quantia de 2.998.000,00 € - uma bagatela -, com o pormenor de ser apresentada a empresa que realiza o trabalho como entidade adjudicante e a VRSA, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM S.A como adjudicatária.
A pesquisa pode ser feita por entidades, localidades ou quaisquer outras designações e os dados devolvidos referem-se a gastos realizados após Agosto de 2008 como já tínhamos referido num artigo anterior.
Outra característica interessante das pesquisas feitas no sítio “Transparencia-pt.org” é a ligação imediata do nome da entidade ao portal das publicações societárias do ministério da Justiça o que nos permite, sem perdas de tempo, identificar os titulares das empresas envolvidas nos ajustes directos.