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14 agosto 2011

Acordo com serviços médicos cubanos

O carregamento do acordo poderá demorar alguns segundos

Por existirem dúvidas sobre o local onde será construído o Centro Integral de Medicina Física, decorrente do Acordo VRSA-Cuba, dúvidas levantadas aqui neste blogue, divulgamos o texto integral do referido acordo, designadamente o Artº 3, ponto 2, alínea a), o qual é esclarecedor sobre este ponto

02 agosto 2011

ACORDOS COM CUBA

Com frequência temos tido conhecimento de que entre a CM de VRSA e Cuba vários acordos tiveram lugar. Não tem faltado publicidade a tais eventos.
O mais recente, foi a criação da Câmara de Comércio,Indústria,Serviços e Turismo, a qual, segundo os cubanos, até possibilita o investimento de empresários portugueses noutros países das Caraíbas, América Central e América Latina.
O Paulo Portas que se cuide dado que não é só o seu ministério a fazer política económica no estrangeiro.
Nada temos contra iniciativas que valorizem economicamente o concelho ou sejam uma contribuição para melhorar a saúde dos seus habitantes, desde que tudo se passe como deve ser em democracia, com transparência.
Aqui chegados foi com surpresa que lemos o conteúdo do Acordo entre os Serviços Médicos Cubanos, da República de Cuba e a CM de VRSA.
Ficámos a saber que tal acordo envolve a construção de um centro integral de medicina física e reabilitação a cargo da CM, o qual pelo acordo terá de ter instalações para áreas terapêuticas que ocuparão mais de duas dezenas de salas,assim como todo o seu recheio e equipamento distribuído por 27 itens que vão desde equipamentos sofisticados de ultra-som, de diatermia etc. até a leitos quinéssicos. Tudo por conta da CM.
Serão vinte os médicos e especialistas que Cuba fornece, os quais serão pagos por cá, transportados por avião entre Portugal e Cuba no princípio e fim do contrato e nas férias.
A CM terá de lhes dar condições de trabalho, alojamento e segurança.
Durante o primeiro ano, a partir da data de inicio desses serviços, a parte portuguesa abonará um milhão e duzentos mil euros, em pagamentos trimestrais de 300.000 euros ( e pagará todas as despesas relativas com as transferências bancárias), transferidos para uma conta que a parte cubana previamente indicar.
O Acordo tem 16 páginas das quais respigámos alguns aspectos.
Todos conhecemos as dificuldades de dinheiro da CM e SGU, as engenharias financeiras que são feitas para tapar buracos etc. Onde irá a CM descobrir dinheiro para tudo isto?
Artigo 11º do Acordo:
Cada uma das Partes se compromete a não difundir, divulgar ou tornar pública qualquer informação intercambiada à que tenha tido acesso relativamente ao presente Acordo, desde que essa informação não seja de domínio público e salvo que assim o exija a Lei.