Com frequência temos tido conhecimento de que entre a CM de VRSA e Cuba vários acordos tiveram lugar. Não tem faltado publicidade a tais eventos.
O mais recente, foi a criação da Câmara de Comércio,Indústria,Serviços e Turismo, a qual, segundo os cubanos, até possibilita o investimento de empresários portugueses noutros países das Caraíbas, América Central e América Latina.
O Paulo Portas que se cuide dado que não é só o seu ministério a fazer política económica no estrangeiro.
Nada temos contra iniciativas que valorizem economicamente o concelho ou sejam uma contribuição para melhorar a saúde dos seus habitantes, desde que tudo se passe como deve ser em democracia, com transparência.
Aqui chegados foi com surpresa que lemos o conteúdo do Acordo entre os Serviços Médicos Cubanos, da República de Cuba e a CM de VRSA.
Ficámos a saber que tal acordo envolve a construção de um centro integral de medicina física e reabilitação a cargo da CM, o qual pelo acordo terá de ter instalações para áreas terapêuticas que ocuparão mais de duas dezenas de salas,assim como todo o seu recheio e equipamento distribuído por 27 itens que vão desde equipamentos sofisticados de ultra-som, de diatermia etc. até a leitos quinéssicos. Tudo por conta da CM.
Serão vinte os médicos e especialistas que Cuba fornece, os quais serão pagos por cá, transportados por avião entre Portugal e Cuba no princípio e fim do contrato e nas férias.
A CM terá de lhes dar condições de trabalho, alojamento e segurança.
Durante o primeiro ano, a partir da data de inicio desses serviços, a parte portuguesa abonará um milhão e duzentos mil euros, em pagamentos trimestrais de 300.000 euros ( e pagará todas as despesas relativas com as transferências bancárias), transferidos para uma conta que a parte cubana previamente indicar.
O Acordo tem 16 páginas das quais respigámos alguns aspectos.
Todos conhecemos as dificuldades de dinheiro da CM e SGU, as engenharias financeiras que são feitas para tapar buracos etc. Onde irá a CM descobrir dinheiro para tudo isto?
Artigo 11º do Acordo:
Cada uma das Partes se compromete a não difundir, divulgar ou tornar pública qualquer informação intercambiada à que tenha tido acesso relativamente ao presente Acordo, desde que essa informação não seja de domínio público e salvo que assim o exija a Lei.
Falta esclarecer que de uma leitura mais atenta se conclui que o "hospital" a construir é em Cuba e não em VRSA.
ResponderEliminarTenha-se ainda presente que para além de ilegítimamente o Sr Presidente se substituir ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, também comprometeu a CM com uma despesa que só no primeiro ano supera os 1.200.000, e violando todos os dispositivos legais, nunca submeteu o acordo a aprovação da CM ou dele deu conhecimento à AM.
...e os meus camaradas "oposicionistas" dormem, dormem...
O hospital ou clínica ou lá o que for é para ser feito cá. Por isso é que serão enviados 20 médicos e técnicos cubanos para VRSA, com transportes, alojamento e segurança pagos pela CM.
ResponderEliminarNo resto estamos de acordo, abuso do poder e oposição não a dormir, mas moribunda.
Os cidadãos devem ser participativos e principalmente, interventivos . A sociedade tem de ser pró-activa e exigir transparência e rigor a quem foi eleito para a gestão da coisa pública . De facto, em VRSA são poucos os cidadãos a fazê-lo, apesar de em surdina existir muito "ruido" . Não esperem pela Oposição para esse trabalho, eles logo aparecem quando cheirar a poder ...
ResponderEliminarNão acredito que seja competência da Câmara de VRSA estabelecer este tipo de Acordos com as entidades oficiais Cubanas.
ResponderEliminarMais uma vez o Sr. Luís Gomes em nome do Município
assina um documento, que a ser verídico e com validade jurídica, serviria para abrir mais o buraco da dívida que há-de ficar para pagar por muitos e muitos anos.
Acho que ele pensa que ganhou a eleição para agir segundo os seus interesses particulares ignorando os verdadeiros e reais necessidades da população.
Caro Anónimo de 5 de Agosto,
ResponderEliminarLamento desapontá-lo mas "O hospital ou clínica ou lá o que for", não é para ser feito cá. Confirmo a versão do anónimo que o antecedeu.
Luís Brás Teixeira
Gostaria de ver este assunto discutido na assembleia municipal e transmitido pela radio Guadiana.
ResponderEliminarQuando o PSD era oposição as assembleias eram transmitidas em directo, agora que temos a democracia jardinista é o que se vê, Luís Gomes nos jornais, rádio e televisão e nada mais existe ou se ouve ou lê.
Elegemos um cidadão para presidente da Câmara e ele passa a maior parte do tempo a passear, a maior parte das vezes em CUBA, à nossa conta e envolvido em negócios de legitimidade/legalidade duvidosa.
É mais fácil a transmissão pela Television Cubana.
ResponderEliminarAtão o Zé Mendes que tá farto de fazer empresas novas para continuar com as adjudicações directas ia lá transmitir publicamente o "segredo"
Tenho lido os comentários sobre este assunto e custa-me a acreditar que o Luís Gomes na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de VRSA tenha assinado o documento em causa.
ResponderEliminarAlém de ser um assunto que me parece ultrapassar as competências da autarquia, caso tal seja possível teria que ter a aprovação do executivo municipal e da assembleia municipal para que tivesse validade, pois os valores na ordem dos milhões de euros não podem ser assumidos desta forma.
Sugiro que os responsáveis do blogue interpelem o Presidente da Câmara de forma a que ele confirme ou não a veracidade do Acordo.
Segundo consta o Luís Gomes (Presidente da Câmara de Vila Real de Santo António) passa mais tempo fora do que em Vila Real de Santo António, sendo grande parte desse tempo passado em Cuba, não é no Alentejo, e não é a tratar de assuntos da sua vida particular. É grave porque as despesas da deslocação e o ordenado, carro, motorista e outras despesas agregadas são pagas por todos nós e isso não é ético nem LEGAL.
ResponderEliminarSerá necessário vir O Governo e a Troika pôr esta casa em ordem, começando por fechar a empresa municipal.
Afinal parece que o Acordo que o Luís Gomes assinou em nome da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, com uma entidade do Governo de Cuba "o do Fidel de Castro" vai ser concretizado. Terá o Luís Gomes legitimidade para assumir um compromisso destes? quanto é que isso irá custar ao Município? Nunca foi esclarecido pelos órgãos autárquicos a legitimidade e validade do documento aqui publicado. Penso que é altura deste assunto ser esclarecido. 50 idas a Cuba é muito viagem.
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