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09 junho 2017

07 maio 2017

GESTÃO CAMARÁRIA DE VRSA NA ANÁLISE DE JOÃO SANTOS

Requalificação de Monte Gordo preocupa Almargem

«Com o aparente abrandamento da crise, as nuvens negras dos interesses especulativos voltam a pairar sobre o Algarve», prevê João Santos, dirigente da Almargem. Ao longo das próximas semanas, esta associação ambientalista vai alertar a opinião pública para «um novo e epidémico surto de destruição e ocupação de zonas costeiras». A primeira chamada de atenção é sobre Vila Real de Santo António.


por Bruno Filipe Pires Maio 1, 2017

Pergunte-se a João Santos, prestes a somar 30 anos de intervenção cívica, o que mais há de preocupante hoje no Algarve. «Tanta coisa. É só dizer o nome de um concelho. Mas, sobretudo, continua a haver alguma má gestão e insensibilidade absoluta em relação ao litoral». Neste sentido, ainda na semana passada, a Almargem enviou uma nota à imprensa na qual contesta algumas situações previstas para a orla costeira e zona ribeirinha no concelho de Vila Real de Santo António. Em causa está, sobretudo, a «pretensa requalificação» da zona poente de Monte Gordo. «Vão construir um novo hotel junto à praia dos pescadores, onde hoje estão dois pequenos campos desportivos e o bar de uma associação local de mariscadores. Há alguns anos foi aprovado um plano onde se previa que novas construções pudessem vir a ocupar os terrenos que estão vagos» na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana. Segundo João Santos, o atual Plano de Pormenor (PP) de Monte Gordo Poente prevê ali a construção e edifícios de nove pisos, um pouco na linha dos que já lá existem. O problema é que «a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vendeu um lote com cerca de 0,8 hectares, ao grupo Hoti, para construção de um hotel de luxo com quatro pisos, no lugar onde hoje se situam o pequeno complexo desportivo e o bar dos mariscadores», já quase em cima do areal da praia.



Terrenos vagos na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana de Monte Gordo.

Tal área faz parte de uma faixa de sete hectares desafetada, em 2010, ao domínio público, «na altura com base numa alegada intenção de construir apenas um parque de estacionamento e outros equipamentos sociais». João Santos não compreende, portanto, «a incoerência do executivo autárquico. Se fosse algo que tivesse sido feito por duas câmaras municipais diferentes, bem, poderia ter havido um entendimento distinto sobre o mesmo assunto. Mas não é isso que se passa. O mesmo executivo que tinha a perspetiva de compor, de alinhar os espaços que estão livres na marginal de Monte Gordo, com investimentos e empreendimentos, de um momento para o outro, ignora o que lá existe e permite ocupar zonas em que ainda há dúvidas se são, ou não, do domínio público marítimo», explica ao «barlavento».

O local onde ficará o novo hotel, praticamente dentro do areal.

Durante uma visita recente ao local, «a ideia com que eu fiquei é que as pessoas já estão convencidas que pouco mais há a fazer, embora, alguns moradores de um dos prédios que vão ficar com a vista para o mar bloqueada pelo futuro hotel, tenham interposto em tribunal uma providencia cautelar».

O dirigente da Almargem vai mais longe: «ao contrário do que acontece, por exemplo, em Quarteira, esta é uma praia que ganhou areia ao longo dos anos. Pelos vistos, há quem ache que é tanta a areia que tem de ser urbanizada», ironiza.

E mais: «isto vai além da legalidade. O Plano de Pormenor prevê para este espaço equipamentos sociais e desportivos. Será que um hotel é um equipamento desportivo?», questiona. Segundo o responsável da Almargem, em breve deverá ser apresentada a proposta de alteração do PDM, embora «vão fazer a discussão pública de uma coisa que já está decidida, apenas para ficar tudo legal».
Isto porque ainda «há dúvidas em relação ao limite superior do domínio público marítimo, se é uma simples margem acima da altura máxima de maré, ou se deve englobar toda a praia. Mas como você sabe a interpretação das leis é feita à medida da carteira que pesa mais», ironiza de novo.

02 maio 2017

QUE O FAROL ILUMINE O CAMINHO A VRSA



Divulgamos o presente comunicado da Almargem pela sua oportunidade e por sintetizar num só documento várias situações que a AMA tem vindo a denunciar há alguns anos, como este blogue comprova.
A junção das violações e ilegalidades dá maior visibilidade e coerência aos ataques ao meio ambiente e património ambiental para negócios especulativos pela Câmara/SGU de VRSA.
O caso da tomada de posse dos terrenos do Parque de Campismo de Monte Gordo, pertencentes à Mata Nacional das Dunas, através de uma escritura de usucapião feita no Porto, é um dos casos mais graves, como neste blogue nas etiquetas usucapião se pode constatar.
A ofensiva camarária é global sobre toda a zona costeira do concelho e margem ribeirinha do Guadiana. A cinco meses das eleições autárquicas verifica-se o frenesim para despachar e privatizar o que for possível, criando factos consumados em prejuízo do concelho e sua população.
O silêncio conivente da imprensa local sobre estes factos é preocupante.
AMA



 
 ASSOCIAÇÃO ALMARGEM                                                                                                       Destruição do Litoral do Algarve - 2ª fase em marcha já em Vila Real de Santo António
Terça, 18 Abril 2017 11:31
Com o aparente abrandamento da crise económica, as nuvens negras dos  interesses especulativos voltam a pairar sobre o Algarve. A Associação  Almargem receia que um novo e epidémico surto de destruição e ocupação  de zonas costeiras ou interiores esteja à beira de eclodir, pelo que  pretende alertar a opinião pública para esse facto, começando pelo  litoral do concelho de Vila Real de Santo António.
Zona Norte
Para a frente ribeirinha norte da cidade de Vila Real de Santo  António, entre a Avenida da República e o rio Guadiana, está prevista  a ocupação do espaço, até agora detido pela Docapesca, por um  empreendimento turístico de contornos ainda pouco conhecidos, o qual  incluiria várias unidades hoteleiras e até um cais para iates. Iria  ocupar uma faixa entre o actual Porto de Pesca e a antiga estação de  caminhos de ferro, numa extensão de cerca de 500 metros. Do outro lado  da avenida, permanecem vários armazéns e antigas fábricas de conservas  abandonadas, cuja área está também disponibilizada para construção  (Plano de Pormenor do Cemitério), a qual até seria aceitável se fosse  de dimensões e arquitectura adequadas, embora estejam previstos  edifícios com pelo menos 8 pisos.
Porto de Recreio
Actualmente com 360 postos de amarração, está prevista a ampliação do  Porto de Recreio de Vila Real de Santo António para mais 200 lugares.  Esta expansão seria totalmente realizada frente ao Jardim Sul da  Avenida da República, cujas belas panorâmicas hoje abrangem apenas o  rio Guadiana e a sua margem espanhola, as quais seriam assim  substituídas por uma barreira visual de barcos de recreio. Por outro  lado, o próprio Jardim Sul seria parcialmente destruído para dar lugar  a mais espaço de estacionamento e  estabelecimentos de restauração de  apoio ao porto de recreio.
Zona Sul
Na zona a sul da Rotunda dos Atuns, hoje essencialmente ocupada por  armazéns em grande parte abandonados e por instalações de construção e  manutenção naval, está previsto o Empreendimento Turístico do Passeio  de Santo António, abrangendo a construção de 3 hotéis, de volumetria  desconhecida.
Ponta da Areia
Há muitos anos que se prevê aqui a construção de uma Marina com  hotéis, apartamentos e campo de golfe, projecto que permanece pouco  claro mas sempre omnipresente. Iria ocupar uns 100 hectares de  terreno, incluindo uma faixa da Mata Nacional e a zona húmida  existente na Ponta da Areia, sistematicamente ignorada e abandonada ao  longo dos anos, justamente para não se tornar um obstáculo ao avanço  deste projecto. Cerca de 40% da frente marítima da Praia de Santo  António e da Mata de Monte Gordo seriam gravemente afectados.
Monte Gordo Nascente
Prevê-se a construção de alguns empreendimentos turísticos na zona  fronteira aos hotéis Vasco da Gama e Dunas Mar, pelo menos um deles ocupando previsivelmente uma parte dos terrenos hoje integrados no  Parque de Campismo.
Praia de Monte Gordo
A reabilitação em curso tem alguma justificação, sobretudo no que  respeita os aspectos de salubridade dos restaurantes e apoios de praia  existentes. No entanto, o carácter tradicional destes equipamentos  deveria ser mantido, ao invés de serem substituídos por edifícios de  traça modernista com qualidade muito duvidosa, alguns dos quais nem  sequer poderão ser assumidos pelos actuais proprietários devido aos  custos inerentes às obras em causa. Pior ainda é o projecto de  construção de um passadiço sobrelevado com 2 kms de extensão, uma  autêntica aberração que vai introduzir uma nota dissonante e uma  barreira visual para os banhistas e utentes dos apoios de praia.
Monte Gordo Poente
Este é talvez um dos pontos da pretensa requalificação do litoral do  concelho de Vila Real de Santo António que tem merecido mais atenção  mediática. O actual Plano de Pormenor de Monte Gordo Poente prevê a  ocupação de dois espaços vazios na frente urbana da extremidade  ocidental da Avenida Infante D. Henrique por edifícios de 9 pisos, um  pouco na linha dos que já lá existem. Do outro lado da avenida apenas  estão previstos a construção de um novo apoio de praia e a manutenção  dos espaços desportivos e sociais actualmente existentes. No entanto,  a Câmara Municipal vendeu há tempos precisamente nesta zona e por  vários milhões de euros um lote com cerca de 0,8 hectares, ao grupo  Hoti, para construção de um hotel de luxo com 4 pisos, no lugar onde  hoje se situam um pequeno complexo desportivo a céu aberto e o bar da  associação de mariscadores. A área em causa encontra-se integrada numa  faixa de 7 hectares desafectada, em 2010, do Domínio Público, na  altura com alegada intenção de construir apenas um parque de  estacionamento e outros equipamentos sociais. Isto é, ao arrepio do  que está previsto no PDM, no Plano de Pormenor e no próprio processo  de intenções associado à alienação do Domínio Público, o Executivo  Municipal quer agora permitir a construção de um hotel praticamente  dentro da praia e em cima da área tradicionalmente utilizada pelos  pescadores e mariscadores de Monte Gordo, em vez de utilizar para esse  efeito espaços disponíveis na actual malha urbana. Daí a proposta de  alteração do PDM que, em breve, irá ser apresentada, como forma de  procurar limpar toda esta incrível ilegalidade, a qual já provocou a  apresentação de uma providência cautelar por parte de residentes locais.

A Direção


05 dezembro 2015

CARTA DE UM CIDADÃO INDIGNADO

NOTA: divulgamos esta carta do Srº Luigi Rolla, publicada no JA desta semana, por ser mais um elemento elucidativo de um regulamento de estacionamento feito sem ter em consideração os problemas dos deficientes motores e não só, em contradição com a tão gabada cidade da mobilidade.
Continuamos a considerar que tudo isto é ilegal como já neste blogue foi esclarecido. Mas "esse" é outro assunto.



 Se queremos que as leis sejam respeitadas, antes de mais nada temos que fazer leis respeitáveis

A frase que serve de título a esta crónica foi pronunciada por Abraham Lincoln cerca de 150 anos atrás, mas nem por isto é menos actual.
Era uma vez… uma senhora que não devia nada à formusura cruzou-se com um bêbado na rua e disse-lhe com escárnio: «Bêbado!». Este, com voz pastosa, respondeu-lhe: «E tu és feia! Mas amanhã eu estarei sóbrio e tu continuarás feia!...»
Quantas vezes, ao lermos o conteúdo de uma lei, pensamos: «¿Este legislador estava bêbado ou é idiota?» E depois, pensando na história da senhora feia e do bêbado, concluímos: «Se estava bêbado no dia seguinte passou-lhe, mas se é idiota…»
As leis são o fruto do trabalho exaustivo de um ou mais indivíduos chamados relatores, que concebem-nas e redigem-nas para que alguém as promulgue. E é a estes Senhores que as promulgam a quem devemos pedir contas quando elas são injustas ou discriminatórias, porque não é pelo facto de afetar apenas um reduzido grupo de cidadãos que deixam de sê-lo.
Há poucos dias fui confrontado com o regulamento: - “Estacionamento de duração limitada na via pública de Vila Real de Santo António”, segundo o Diário da República, 2ª série – nº 184 – de 21.IX.2015. Contactado telefonicamente por uma senhora que se identificou como funcionária da ESSE (empresa que explora os parcómetros do nosso Concelho), informou-me que o meu processo tinha sido aceite (referia-se à inscrição da minha viatura que eu havia solicitado havia três meses, para usufruir de estacionamento gratuito, sendo residente na Cidade). Aproveitei a circunstância para informar a senhora que eu tinha, por força das circunstâncias, um estacionamento “para deficientes motores”. Perante esta informação, a senhora pediu-me que aguardasse uns momentos e passados alguns instantes disse-me:
- «Tendo o senhor um estacionamento para deficientes, sempre que estacionar fora dele, em qualquer zona parqueada da cidade tem que pagar estacionamento.»
Perante esta situação e mal acreditando no que ouvia, testei a informação pondo-lhe um exemplo:
- «¿Minha senhora, se eu tiver que levar a minha mulher, impedida de se locomover pelos seus próprios meios, a uma consulta numa zona de parcómetros, se estacionar, tenho que pagar?»
- «Exatamente!». Foi a resposta perentória da senhora.
Não conformado com a informação, e pretendendo “tirar o assunto a limpo”, dirigi-me no dia seguinte ao escritório da ESSE e o responsável confirmou-me o que me havia sido dito pela funcionária.
Ou seja, tendo eu um lugar reservado para deficientes motores, tenho menos direitos que um outro cidadão, que, por ter – felizmente – uma família saudável, pode estacionar gratuitamente uma viatura em todas zonas da cidade, e se tiver até três viaturas, pode estacioná-las todas gratuitamente, desde que estacione duas delas nas zonas reservadas “Preferencialmente a Residentes”.
Senhores relatores, estou certo que não haveis redigido este regulamento por serdes imbecis, por estardes bêbados, ou para “lixardes” todos os residentes que em VRSAntónio sofrem de alguma diminuição física grave ou que têm algum familiar nessas circunstâncias, como é o meu caso. Haveis-vos limitado, certamente, a “cozinhar” aquilo que vos foi encomendado e haveis posto o tempero conforme os desejos do(s) Legislador(es).
E assim sendo pergunto ao(s) Legislador(es):
- ¿É este o Regulamento de trânsito a vigorar na cidade que pelo sétimo ano consecutivo foi premiada com o galardão de Autarquia + Familiarmente Responsável?
- ¿E foste vós Senhores Legisladores, que haveis chancelado este Regulamento, que contém semelhantes cláusulas, injustas e discriminatórias?
Em carta expedida em 24.XI dei conta desta situação ao Senhor João Manuel Lopes Rodrigues (Vereador da Câmara Municipal de VRSA), solicitando a imediata remoção do lugar de estacionamento que me fora concedido há cerca de um ano e informando-o que deixaria de utilizá-lo a partir do dia seguinte.
Entretanto o “meu” espaço de estacionamento foi rápida e diligentemente removido, transformando-se em mais meia dúzia de metros quadrados de terreno de cultivo da ESSE.
Apetece-me gritar:
Deficientes Motores Residentes em VRSA, aos múltiplos obstáculos da mobilidade urbana, junta-se agora mais esta cruz oferecida pela Autarquia + Familiarmente Responsável. Revoltai-vos. Empunhai as vossas G3, montai nas vossas chaimites…
Perdão: …empunhai as vossas muletas, subi às vossas cadeiras-de-rodas e marchai sobre a Praça Marquês de Pombal em sinal de protesto contra este insolidário Regulamento!

(Publicado no JA de 3.XII.2015)

27 novembro 2014

HÁ ASSEMBLEIAS e assembleias!


Uma opinião sobre as Assembleias Municipais que acerta no alvo. Há tempo que muitas assembleias municipais abandonaram as suas responsabilidades democráticas de fiscalização do poder executivo.



26 julho 2013

05 dezembro 2011

CARTA PUBLICADA NO JA DESTA SEMANA

Divulgamos esta carta publicada no JA desta semana por duas razões: por um lado neste blogue foi o assunto várias vezes referido, por outro lado esta carta tem elementos que ajudam a esclarecer o debate.



25 novembro 2011

AS PERIPÉCIAS DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS (2)

Ainda sobre esta questão gostaria de fazer um comentário.
Na escritura feita no Notário Privado da Câmara de VRSA, no dia 17-7-2009, a Câmara cede o direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 1.278 metros quadrados sem valor patrimonial atribuído, por cinquenta anos, à Vilaliving, pelo preço de 7.073,67 euros.
Os referidos 1.278 m2 foram desanexados de um terreno de 6.050 m2 que, segundo a Câmara explicita na escritura, possuem um valor patrimonial tributário de um milhão e noventa e três mil novecentos e dez euros.
Agora o terreno é da Vilaliving por 50 anos e 7 mil euros, mas se os 6 mil m2 têm um valor patrimonial tributário de mais de um milhão, os tais mil e duzentos "cedidos" só valem 7mil euros?
Confesso que não percebo estas contas.

16 novembro 2011

AS PERIPÉCIAS DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS

Recebemos do Partido Socialista uma Nota de Imprensa que juntamos pela importância do assunto, relacionada com a anunciada construção de uma Unidade de Cuidados Continuados, e que agradecemos.
Recordando informamos que a Unidade de Cuidados Continuados seria construída por de trás do Tribunal, entre as Urbanizações dos Anicas e Cidade Nova, ocupando uma área entre a rua António Vicente Campinas e a Casa do Avô, e que incluía o parque para crianças existente, sendo a referida área cedida gratuitamente pela Câmara à empresa construtora.
Para além de ir ser construída numa zona inadequada, junto ao Mercado Municipal e Tribunal, reduzindo o estacionamento para moradores e pessoas que iriam fazer as suas compras ao mercado, destruía a zona ajardinada existente assim como o parque infantil.
Este projecto foi contestado pelos moradores das citadas urbanizações, com base na violação não só de compromissos do anterior presidente,  que previa para o local um arranjo idêntico ao actual, curiosamente  concretizado pelo actual presidente, como a violação da legislação sobre a construção de unidades de saúde da dimensão da proposta (4 pisos e 200 camas).
É um bom exemplo de que vale a pena contestar medidas erradas quando se tem razão.
AMA


_Nota de Imprensa
VRSA: “Construção da maior Unidade de Cuidados Continuados do
Algarve” – afinal não passou de um flop!
PS propõe reversão terreno dado gratuitamente e quer que se encontre
novo parceiro capaz de alavancar o projecto
Em Julho de 2009, em plena campanha eleitoral autárquica, Luís Gomes com pompa e
circunstância e todo o mediatismo que lhe é conhecido, anunciou para VRSA a construção da
maior Unidade de Cuidados Continuados do Algarve.
Anunciou-se o arranque das obras para Outubro de 2009, conclusão em 2010 e entrada em
pleno funcionamento no inicio de 2011, o investimento seria de 9 milhões de euros com a
criação de 150 postos de trabalho.
O PS viu com bons olhos a construção deste equipamento no concelho em razão do número de
postos de trabalho que iriam ser criados e do valor do investimento apenas questionando da
sua localização, por razões de cumprimento da legalidade.
Assim, foi cedido à empresa privada VillaLiving , de uma forma gratuita, um lote de terreno de
2.335 metros quadrados.
Afinal tal anúncio não passou disso, de um vaticínio, já que rigorosamente nada foi consumado
até ao momento.
Segundo se sabe a Empresa em causa não alvitra interesse nem está em condições de avançar
com o equipamento e o actual Governo decidiu da suspensão das unidades que ainda não
iniciaram a construção e ainda suspendeu novas contratualizações no âmbito do
funcionamento da Rede Nacional de Cuidados Integrados.
Assim os princípios de utilização/interesse público que justificaram a cedência não onerosa do
terreno alteraram-se em razão do marasmo da Empresa VillaLiving no cumprimento do
protocolo já que nada foi realizado e no quadro actual não se desenham perspectivas de que
tal aconteça.
Assim o PS propõe que a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António denuncie o acordo
com a VillaLiving, proceda à reversão do Terreno e que desenvolva os contactos necessários
para encontrar empresas/organizações idóneas capazes de alavancar o projecto.

A Concelhia do PS de VRSA
 VRSA, 11 de Novembro de 2011

02 novembro 2011

NOTÍCIAS DESTE PAÍS

Coisas positivas: cerca de 1.800 pessoas plantaram árvores em Porto de Mós, no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, designadamente carvalhos, sobreiros e também pinheiros.
Esta florestação irá contribuir para recuperar ecossistemas florestais.
Comentário: em algumas zonas do país plantam árvores, noutras que se afirmam de turismo abatem as árvores na ganância do betão. Em 1880 Baudelaire, o conhecido poeta francês, escreveu sobre Lisboa : é uma cidade à beira da água, dizem que está edificada em mármore e que o povo tem um ódio tal à vegetação que arranca todas as árvores.
Quando hoje vemos o que se passa com o ambiente é caso para pensar que os descendentes destes lisboetas, que odiavam as árvores, emigraram todos para o Algarve.
Outra noticia interessante: a Câmara de Torres Vedras comprou um carro em segunda mão, de 2004, para substituir a viatura do Presidente da autarquia que foi vendida em leilão.
Disse o presidente que se sentia "envergonhado se fosse andar num carro novo nesta altura".
Era bom que gestos destes fossem contagiosos.
Agora as más: o tal documento verde do Governo que trata da reforma do Poder Local não tem uma palavra sobre o combate à corrupção que, como é sabido, é um dos males que mais afectam o dito.
Segundo especialistas na matéria uma das coisas a fazer, para atacar a corrupção nas autarquias, era taxar as mais-valias urbanísticas e acabar com as isenções de IMI dos fundos imobiliários fechados, assim como o Estado deveria reter mais-valias da conversão de um terreno agrícola em terreno urbanizável. Para estes conhecedores do mundo subterrâneo autárquico o Ministério Público devia criar uma divisão para investigar o que se passou no imobiliário nos últimos 20 anos, em que câmaras e empresas municipais foram "as aves de rapina do solo português"

25 setembro 2011

AFINAL PARA QUE SERVEM!

No Jornal do Algarve de 22 de Setembro leio que o PSD Algarve está a preparar um conjunto de conferências, e a primeira realizada agora foi sobre o ordenamento do território e o seu papel no desenvolvimento económico, e presidida pelo Luís Gomes.
Foi há dias em Mérida um congresso, dentro de dias outro congresso sobre o iluminismo, agora esta conferência, e fico um pouco perplexo, eu que nada tenho contra congressos, conferências, seminários, debates, encontros, palestras ou o que quiserem chamar às formas como as pessoas se reúnem para discutir ou falar sobre temas ou assuntos.
Perplexo dado que não vejo resultados palpáveis de tanta azáfama, e pergunto - afinal o que é que andam a discutir e a concluir nestes "trabalhos" se a prática continua a ser totalmente diferente da teoria?
Na conferência referida, diz o jornal, que o Srº Secretário de Estado do Ambiente afirmou que o ordenamento do território é uma arma fundamental para a economia nacional e que se estivesse bem articulada o país poderia ser mais rico do que é actualmente.
Por minha culpa não é, mas que raio por que não está ainda "bem articulada" tal arma?
Nós olhamos à nossa volta e reparamos que o desordenamento é muitas vezes a regra, e não me venham com a cantiga, como foi dito, que é a burocracia que "é uma teia labiríntica tão complexa" que trava o investimento. Quase que agradeço a essa teia, pois se com tantos entraves o resultado é o que se vê, o que seria se tudo fossem facilidades, já não era desordenamento, seria o caos.
Cá para mim o desordenamento beneficia alguém, pois se não desse lucro não seria consentido, e acarinhado como se percebe.
Claro, foram também debatidos os Planos Directores Municipais (PDM), e acusada a outra vez a burocracia pelo atraso na sua aprovação. Fico confuso, é necessário despedir funcionários pois o Estado tem gente a mais, gente é a tal gordura, depois tudo anda devagar por falta de quadros, de técnicos, de fiscais etc., e quando vamos a qualquer repartição a maior parte dos guichets estão fechados e penamos imenso tempo para sermos atendidos.
Penso é que os PDM são uma grande desculpa, são de propósito deixados fora de prazo e depois através de planos de pormenor vão-se fazendo todas as alterações e negociatas e colocando as pessoas perante factos consumados, assim já não há violações do PDM.
Depois podemos colocar hotéis de charme em zonas habitacionais, condomínios de luxo em áreas protegidas, pavilhões cobertos em áreas destinadas ao desporto ao ar livre, e até enfeitar os planos de pormenor com ruas cheias de árvores nas quais não há espaço para tal fim, ou encher de zonas verdes o papel e depois de betão o terreno etc.
Que bonito é fazer congressos!


20 setembro 2011

FLORESTAS E JARDINS

Agora que a crise causada pelos irresponsáveis que nos têm governado aperta e de que maneira, empurrando milhões de portugueses da pobreza para a miséria, descobrem o valor da natureza depois de terem assassinado milhares de hectares de matas e zonas de reserva natural ao betão e à especulação dos solos.
Vemos manifestos a favor da promoção da floresta, a recordar que a mesma representa 10% das exportações portuguesas, a salientar a sua importância para o turismo, a economia e para as actividades de lazer.
Assistimos a hoteleiros e comerciantes a pedir que a Reserva Natural do Sapal seja "mais aberta ao turismo".
É possível hoje este súbito amor à natureza e à sua importância económica por ter havido quem se tenha batido pela sua preservação, apesar de caluniados precisamente pelos que agora recorrem a ela procurando o seu generoso amparo.
Basta ver os planos de pormenor que este blogue tem divulgado e criticado, os quais entre outras coisas insistem em fazer novas estradas dentro da Mata Nacional ou na Reserva do Sapal, para certamente abrir caminho a novas urbanizações com consequências desastrosas para o ambiente.
No Jornal do Algarve do dia 15 de Setembro, são postos em haste pública os terrenos do actual Parque de Campismo, que ainda por cima dá lucro à Câmara. O plano de pormenor em questão nem sequer ainda foi aprovado. Neste blogue o assunto já foi referido e explicado que todo este processo é nebuloso e duvidoso quanto à sua legalidade, que começa com uma escritura por usucapião feito num notário do Porto.
Na verdade somos um país que não ama a natureza mas está cheio de "jardins", de buracos nas contas, de prepotentes que tratam dos bens públicos como se fossem seus donos, que gozam com a democracia, que se sentem impunes pois não há lei que puna a violação dos deveres básicos dos eleitos que, infelizmente em muitos casos, são eleitos e reeleitos apesar de se conhecer que são mentirosos, aldrabões e vigarizam os dinheiros públicos.
Temos uma sociedade passiva que tudo aceita, os partidos a nível local estão calados, poucos são os que se atrevem a levantar a voz.

15 setembro 2011

DESTRUIR E DEPOIS PENSAR

O PSD do Algarve vai debater "o ordenamento do território e das cidades: recursos para a recuperação económica do Algarve".
Confesso que fico curioso à espera das conclusões, não por a conferência ser do PSD, podia ser um outro, mas depois de tantas conferências, encontros e congressos olhamos à nossa volta e não percebemos afinal para que serviram.
O que constatamos é que a nível económico se regrediu nas pescas, na agricultura, na indústria, estamos mais endividados e pobres, o turismo ainda é o que mexe apesar de tanto mal lhe terem feito. Que recursos então para recuperar o Algarve?
Em relação ao ordenamento do território e das cidades dá vontade de rir caso o assunto não fosse grave. Na maior parte dos casos o ordenamento virou caos e negócio, prédios sobre prédios, frequentemente feios, sem nada a ver com a região, perdendo-se identidade, amontoando-se os carros por falta de planeamento estimativo para o parqueamento necessário, sem zonas verdes ou equipamentos sociais perdoados aos construtores e o mais que se sabe. E agora?, como vão reordenar a confusão.
Ainda hoje lendo os jornais do dia damos com notícias que demonstram que não aprendemos nem queremos com os erros. Exemplos: A Câmara de Almada decidiu construir um bairro social nas Terras da Costa, área de mais de 200 hectares considerados dos melhores solos agrícolas do país; A Liga de Protecção da Natureza e a Quercus denunciam a Câmara de Oeiras por andar a abater árvores desnecessariamente; a Câmara da Amadora vai criar estacionamentos no lugar onde está uma horta. Conferências, congressos, ordenamento?, para quê?
Ficamos também a saber que o novo governo vai fundir organismos e criar uma mega-agência para a água e o ambiente. Será que vai melhorar alguma coisa num país que até quer privatizar a água?
O próximo governo chega e "desfunde" a mega-agência etc. e tal. E assim andamos, como a Penépole, fazendo e desfazendo o tapete à espera de Ulisses. É uma evidência que não temos um plano nacional, uma ideia concreta do que se pretende para o país, seja no ambiente seja na economia ou na educação.

18 julho 2011

Fiscalizar e penalizar câmaras faltosas

por AMÉRICO LOURENÇO
Tendo em conta os sacrifícios que têm vindo a ser pedidos aos cidadãos, o leitor interroga-se sobre o que acontecerá às câmaras municipais que estão em falta com as Finanças.
Não podemos continuar a permitir que quem comete crimes possa ficar impune, e que todos os cidadãos sejam punidos com a redução dos seus vencimentos, no agravamento dos impostos e no atropelo dos seus direitos sociais, os quais se traduzem na degradação das suas condições de vida, como se os cidadãos fossem todos criminosos. São cerca de 80 as câmaras municipais que estão em incumprimento no que diz respeito à lei das finanças locais, e cujos autarcas muito provavelmente não serão responsabilizados, não lhes acontecendo o mesmo que acontece ao comum dos cidadãos que, entrando em incumprimento, [...] também por força dos sacrifícios que lhe são impostos, vê os seus bens penhorados e fica com o nome manchado. Temos de utilizar pequenas mudanças para alcançarmos grandes transformações, pelo que importa que tais transformações possam resultar na eficácia das instituições, fazendo deste um país mais igual.
Artigo tirado do D.N. - 18-07-2011

29 junho 2011

Rua Sº Gonçalo de Lagos

Passam os meses e a Rª Sº Gonçalo de Lagos continua bloqueada. Quando será que teremos uma rua normal, como as outras, para se ir até à Avª da República?

19 junho 2011

EX-VEREADOR PSD DO PORTO DENUNCIA CORRUPÇÃO

Paulo Morais acusa Parlamento de ser "centro de corrupção"
09h58m
O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais afirmou sexta-feira à noite, no Porto, que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas".
"Felizmente, este parlamento vai-se embora. Dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm directamente negócios com o Estado", denunciou Paulo Morais, num debate sobre corrupção organizado pelo grupo cívico-político Porto Laranja, afecto ao PSD.
Para o professor universitário, o parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos."
Paulo Morais acusou o Grupo Lena de ser o maior fornecedor do Estado português (dados de 2009) e os políticos de criarem "legislação perfeitamente impercetível", com "muitas regras para ninguém perceber nada, muitas excepções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei".
"A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei", criticou.
Para o vice-presidente da organização não governamental Transparência Internacional em Portugal (TIP), "os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu", sendo a lei do financiamento dos partidos "a lei que mais envergonha Portugal".
"Há uma troca permanente de cadeiras entre o governo e os bancos e construtoras, que são quem financia os partidos", afirmou Paulo Morais, citando os casos de Jorge Coelho e Valente de Oliveira, administradores da Mota Engil, e de José Lello, administrador da BST.
Paulo Morais deu como exemplo de corrupção a renegociação que o governo de José Sócrates fez com as concessionárias das antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), assinando em Julho de 2010 anexos aos respectivos contratos que substituem a contagem de tráfego por estimativas de passagem.
"As concessionárias das SCUT são as mesmas que financiam os partidos", sublinhou, defendendo que o novo Governo deve renegociar de novo esses contratos, porque apenas beneficiam as construtoras e obrigam o Estado a pagar muito mais.
Paulo Morais criticou também as "vigarices" na área do urbanismo praticadas por muitos municípios, acusando-os de "valorizar terrenos à ordem dos dois mil por cento sem qualquer dificuldade", apenas para beneficiar um determinado "predador imobiliário".
"Este tipo de máfia só existe em dois tipos de negócios em Portugal: no urbanismo e no tráfico de droga", frisou, criticando a "promiscuidade absoluta entre Estado e privados".
Paulo Morais revelou que a TIP está a preparar um portal na Internet, inspirado no site usaspend.gov que o então senador Barack Obama lançou há alguns anos para tornar públicos todos os gastos governamentais nos Estados Unidos, em que será possível encontrar de forma rápida e fácil a informação "aparentemente pública, mas que não é escrutinável".
O portal deverá ficar online ainda este ano, estando neste momento a ser trabalhada a ferramenta de pesquisa.
Segundo o responsável, nos últimos 10 anos, Portugal desceu nove lugares no Índice de Perceção de Corrupção da Transparência Internacional, estando actualmente na 34.ª posição a nível mundial e numa das piores posições na Europa (estão atrás apenas a Itália, Grécia e alguns países de Leste).
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que também participou no debate, defendeu que os advogados devem deixar de exercer a profissão quando são eleitos deputados.
Marinho Pinto criticou também que as obras públicas em Portugal sejam pagas sempre por preços superiores aos das adjudicações, afirmando que "isto só é possível num país onde não há opinião pública e os partidos estão comprometidos até à medula".

27 maio 2011

EM MEMÓRIA DE JOSÉ CLÁUDIO E MARIA DO ESPÍRITO SANTO

O ambiente é um valor imprescindível para a continuação da vida, seja ela qual for, e é um bem que é património de todos, não podendo ser alienado por qualquer poder político em benefício de uns poucos para dele retirarem lucros imorais, poluindo, estragando e destruindo a biodiversidade.
No Brasil a Amazónia é desde há muito um objectivo de cobiça de coronéis e jagunços a soldo, de madeireiros sem escrúpulos e seus capangas, que em conivência com políticos corruptos quando eles próprios não são coronéis e madeireiros, têm devastado áreas enormes da selva amazónica, áreas maiores do que a soma da maioria dos países da UE.
A estes crimes tem-se oposto com coragem muitos camponeses, populações que vivem do que dá a floresta sem a estragar e várias organizações.
Centenas perderam a vida assassinados, e só 1 assassino em cada 17 mortes é identificado e nem sempre condenado.
Segundo um relatório da Igreja brasileira estes crimes aumentaram 30% em 2010.
Na passada terça-feira, 24 de Maio, José Cláudio,Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, e sua esposa Maria do Espírito Santo foram assassinados a tiro no preciso momento em que no Congresso Brasileiro era aprovado um novo Código Florestal que amnistia os criminosos que têm devastado a floresta e reduz a área de floresta protegida.
O mais chocante foi o facto de que os deputados foram informados do crime na altura da votação, e a reacção dos deputados ao serviço dos grandes interesses das empresas madeireiras e dos lobbys agro-industriais foi uma enorme vaia.
Espera-se que a Presidente vete este retrocesso na legislação ambiental e impeça que os que têm arriscado a sua vida para defender a lei e a floresta sejam assassinados segunda vez.

18 maio 2011

Medos!

Com a crise estamos a continuar a divergir dos países da UE e, segundo estudos feitos, a previsão é de que dentro de dois anos sejamos o penúltimo país mais atrasado e pobre, com as maiores desigualdades sociais.
Neste contexto é positivo que, seja a que nível for, se procure soluções e saídas para combater tal fado.
Vem isto a propósito de uma série de iniciativas divulgadas pela Câmara de Vila Real de Santo António. Nada temos contra o Congresso do Iluminismo, ou o interesse do Real Madrid de trazer para cá escolas de futebol, ou transformar VRSA na "Capital Europeia da Saúde e do Bem-estar", ou ainda a intenção de abrir uma clínica cubana na área da Reabilitação Física no complexo desportivo da cidade, para "captar doentes de toda a Europa".
Atrair pessoas, captar divisas e se resultar em mais emprego, correctamente remunerado, perfeito.
O sonho comanda a vida, como dizia  Gedeão, o poeta. Mas será importante que o desenvolvimento do concelho repouse em bases mais firmes, no desenvolvimento da pesca e da sua transformação, por exemplo. No melhor aproveitamento agrícola, com culturas apropriadas à terra e ao clima, ou no aproveitamento da sua riqueza ambiental e não na sua destruição a favor de interesses pouco claros.
No campo cultural VRSA também pode progredir e muito, faz falta um grande evento cultural a sério, que dignifique o concelho que tem o privilégio de ser fronteira e beneficiar dessa situação.
A gestão correcta dos poucos dinheiros públicos é fundamental e um PDM a sério discutido e participado mais ainda. Só votar não chega, as pessoas têm o direito de se pronunciarem sobre o seu futuro.
O conflito Câmara e Tribunal de Contas não é bom para o concelho, que o Tribunal acusa de ilegais as despesas feitas com Cuba no valor de 640.540 euros e "susceptíveis de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória".
Como afirmou Luís Gomes :"Não podemos ter medo de defender as nossas ideias, porque, se houvesse medo, não se havia feito a revolução cubana e este país não seria um país com solidariedade, com política social".
Estamos de acordo, se não houvesse medo talvez não fosse necessário Cuba ir despedir meio milhão de pessoas do serviço público, teriam discutido e encontrado soluções, ou funcionários municipais dizerem coisas pedindo para os seus nomes não serem referidos.

03 maio 2011

BEM PREGA FREI TOMÁS...

Não deixam de ser curiosas estas duas opiniões de Luís Gomes, quer sobre Cuba quer sobre a Troika, esta última publicada hoje, 3 de Maio, no Correio da Manhã.
Não podemos estar mais de acordo com LG quando afirma que "a falta de transparência nas contas públicas" é uma situação que classifica de "Vergonhoso,não é?".
Será contágio?


28 abril 2011

DÍVIDAS

O PSD insiste com o Governo PS que quer saber tudo sobre as contas do país.
Tem razão, nós os portugueses temos o direito de saber qual é a dívida pública real e o Governo tem o dever de nos informar, assim como os madeirenses têm o direito de saber a situação concreta das dívidas do Govº Regional, e os vilarealenses o mesmo em relação à Câmara Municipal.
Hoje em dia os eleitos mentem e ignoram os cidadãos, desprezam a opinião pública e portam-se como se não estivéssemos em democracia e habitássemos alguma "república bananeira".
Quando são interrogados sobre a situação financeira irritam-se e arrogantemente acusam em lugar de esclarecer democraticamente as dúvidas legítimas dos cidadãos, os quais só contam quando são eleitores.
Afinal quanto deve a Câmara e a SRU?
A falta de informação deixa o campo livre ao boato, uns afirmam 80 milhões de Euros, outros 150 milhões. Onde estará a verdade?