GESTÃO CAMARÁRIA DE VRSA NA ANÁLISE DE JOÃO SANTOS

Requalificação de Monte Gordo preocupa Almargem

«Com o aparente abrandamento da crise, as nuvens negras dos interesses especulativos voltam a pairar sobre o Algarve», prevê João Santos, dirigente da Almargem. Ao longo das próximas semanas, esta associação ambientalista vai alertar a opinião pública para «um novo e epidémico surto de destruição e ocupação de zonas costeiras». A primeira chamada de atenção é sobre Vila Real de Santo António.

por Bruno Filipe Pires Maio 1, 2017

Pergunte-se a João Santos, prestes a somar 30 anos de intervenção cívica, o que mais há de preocupante hoje no Algarve. «Tanta coisa. É só dizer o nome de um concelho. Mas, sobretudo, continua a haver alguma má gestão e insensibilidade absoluta em relação ao litoral». Neste sentido, ainda na semana passada, a Almargem enviou uma nota à imprensa na qual contesta algumas situações previstas para a orla costeira e zona ribeirinha no concelho de Vila Real de Santo António. Em causa está, sobretudo, a «pretensa requalificação» da zona poente de Monte Gordo. «Vão construir um novo hotel junto à praia dos pescadores, onde hoje estão dois pequenos campos desportivos e o bar de uma associação local de mariscadores. Há alguns anos foi aprovado um plano onde se previa que novas construções pudessem vir a ocupar os terrenos que estão vagos» na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana. Segundo João Santos, o atual Plano de Pormenor (PP) de Monte Gordo Poente prevê ali a construção e edifícios de nove pisos, um pouco na linha dos que já lá existem. O problema é que «a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vendeu um lote com cerca de 0,8 hectares, ao grupo Hoti, para construção de um hotel de luxo com quatro pisos, no lugar onde hoje se situam o pequeno complexo desportivo e o bar dos mariscadores», já quase em cima do areal da praia.

Terrenos vagos na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana de Monte Gordo.

Tal área faz parte de uma faixa de sete hectares desafetada, em 2010, ao domínio público, «na altura com base numa alegada intenção de construir apenas um parque de estacionamento e outros equipamentos sociais». João Santos não compreende, portanto, «a incoerência do executivo autárquico. Se fosse algo que tivesse sido feito por duas câmaras municipais diferentes, bem, poderia ter havido um entendimento distinto sobre o mesmo assunto. Mas não é isso que se passa. O mesmo executivo que tinha a perspetiva de compor, de alinhar os espaços que estão livres na marginal de Monte Gordo, com investimentos e empreendimentos, de um momento para o outro, ignora o que lá existe e permite ocupar zonas em que ainda há dúvidas se são, ou não, do domínio público marítimo», explica ao «barlavento».

O local onde ficará o novo hotel, praticamente dentro do areal.

Durante uma visita recente ao local, «a ideia com que eu fiquei é que as pessoas já estão convencidas que pouco mais há a fazer, embora, alguns moradores de um dos prédios que vão ficar com a vista para o mar bloqueada pelo futuro hotel, tenham interposto em tribunal uma providencia cautelar».

O dirigente da Almargem vai mais longe: «ao contrário do que acontece, por exemplo, em Quarteira, esta é uma praia que ganhou areia ao longo dos anos. Pelos vistos, há quem ache que é tanta a areia que tem de ser urbanizada», ironiza.

E mais: «isto vai além da legalidade. O Plano de Pormenor prevê para este espaço equipamentos sociais e desportivos. Será que um hotel é um equipamento desportivo?», questiona. Segundo o responsável da Almargem, em breve deverá ser apresentada a proposta de alteração do PDM, embora «vão fazer a discussão pública de uma coisa que já está decidida, apenas para ficar tudo legal».
Isto porque ainda «há dúvidas em relação ao limite superior do domínio público marítimo, se é uma simples margem acima da altura máxima de maré, ou se deve englobar toda a praia. Mas como você sabe a interpretação das leis é feita à medida da carteira que pesa mais», ironiza de novo.