Ainda sobre esta questão gostaria de fazer um comentário.
Na escritura feita no Notário Privado da Câmara de VRSA, no dia 17-7-2009, a Câmara cede o direito de superfície de uma parcela de terreno com a área de 1.278 metros quadrados sem valor patrimonial atribuído, por cinquenta anos, à Vilaliving, pelo preço de 7.073,67 euros.
Os referidos 1.278 m2 foram desanexados de um terreno de 6.050 m2 que, segundo a Câmara explicita na escritura, possuem um valor patrimonial tributário de um milhão e noventa e três mil novecentos e dez euros.
Agora o terreno é da Vilaliving por 50 anos e 7 mil euros, mas se os 6 mil m2 têm um valor patrimonial tributário de mais de um milhão, os tais mil e duzentos "cedidos" só valem 7mil euros?
Confesso que não percebo estas contas.
É porque nunca ouviram falar de compadrio,corrupção e falcatruas. Gente inocente
ResponderEliminarSobre este assunto o Gabinete de Comunicação Social e Protocolo da Câmara publicou no seu “site” um “Esclarecimento da CM de VRSA a propósito do projecto VillaLiving”.
ResponderEliminarTrata-se de um esclarecimento que ignora aspectos importantes e que a seu tempo virão ao conhecimento público, como seja, por exemplo, o ter sido cedida uma parcela de terreno entre a Rua António Vicente Campinas e a casa do avô, terreno que foi cedido ao domínio público municipal para arruamentos, zonas verdes e estacionamentos, o que foi concretizado em 2007 pelo executivo anterior, da presidência do actual presidente, tendo sido enriquecido com um parque infantil.
Seria importante que o referido Gabinete esclarecesse porque foi cedido este terreno e não outro.
Como seria importante que a ARS do Algarve esclarecesse porque aceitou a construção de uma unidade de saúde das dimensões da prevista, nesta parcela de terreno, parcela que não reúne as imposições legais para a sua construção.
Ainda sobre o esclarecimento referido chamo a atenção para o afirmado no ponto 1 e que reproduzo: “O projecto ficou inviabilizado depois de o Município ter recebido uma carta da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve – entidade que liderava o processo para a instalação destes equipamentos na região –, datada de 20 de Setembro de 2011, onde é referido que a construção da unidade de cuidados continuados iria ser suspensa por falta de financiamento”.
E no ponto 2 afirma-se que “Uma vez que o contrato não se consumou, a autarquia já iniciou, há mais de um ano, as diligências necessárias para recuperar a posse do terreno”.
Isto é, a autarquia antecipou-se à decisão da ARS, tendo iniciado, há mais de um ano as diligências necessárias para a recuperação da posse do terreno.
Que me desculpem os senhores do Gabinete, mas este esclarecimento está muito mal alinhavado.
Quererão esclarecer melhor?
A situação de calamidade do nosso País e de Vila Real de Santo António tem as mesmas causas, falta de competência técnica dos autarcas e muita falta de honestidade.
ResponderEliminarTanto os políticos nacionais como os locais têm beneficiado da apatia de quem deveria julgar e punir quem comete atos como aqueles que têm sido cometidos no nosso concelho, a falta de competência e a irresponsabilidade criou uma dívida na autarquia que ultrapassa os 100.000.000 euros (cem milhões de euros, nem com a venda de todos os edifícios públicos e alguns privados arranjavam dinheiro para pagar esta colossal dívida.
Deverão: confirmar tudo na certidão predial de teor completa e verificar os termos e condições da cedência , nomeadamente as clausulas de salvaguarda que a camara tenha imposto (ou não) no contrato para que em caso de incumprimento pela villaliving o terreno volte à sua posse. Em caso de vazio é melhor contactar algum especialista em corrupção como por exemplo o Dr. Paulo Morais que está no Porto e é da Transparency Internacional
ResponderEliminarJornal BARLAVENTO edição de 24 de Novembro de 2011 , página 3:
ResponderEliminartranscrição integral
(...) finalmente o PSD descobriu algures um administrador para presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro - trata-se de um bancário reformado com referências de economista.
Luis Gomes, preocupado por ter já levado quatro negas, desabafou em voz alta:<>.
Uma veradora ouviu e respondeu: <>.
MAS SÓ QUE NÃO VAI COMO VOLUNTÁRIO PORQUE O ORDENADÃO É DE € 7.000 EM CIMA DA REFORMA DE € 3.000
Jornal BARLAVENTO edição de 24 de Novembro de 2011 , página 3:
ResponderEliminartranscrição integral
(...) finalmente o PSD descobriu algures um administrador para presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro - trata-se de um bancário reformado com referências de economista.
Luis Gomes, preocupado por ter já levado quatro negas, desabafou em voz alta: será que não há ninguem que queira ganhar mais do que um presidente de Câmara só para pôr os médicos a picar o ponto.
Uma veradora ouviu e respondeu:caro presidente, o meu irmão está disponivel e se for preciso até vai como voluntário, desde que ganhe umas férias em Cuba (...)
MAS SÓ QUE NÃO VAI COMO VOLUNTÁRIO PORQUE O ORDENADÃO É DE € 7.000 EM CIMA DA REFORMA DE € 3.000
Um anónimo sugere que se confirme tudo na certidão predial de teor completa e verificar os termos da cedência, nomeadamente as cláusulas de salvaguarda que a Câmara tenha imposto (ou não) no contrato.
ResponderEliminarPosso informar os responsáveis pelo blogue e os seu visitantes, que na Conservatória do Registo Predial consta na certidão predial de teor completa, que foi registado no sistema em 2009/09/04, a compra do direito de superfície pelo prazo de 50 anos, sendo o comprador a empresa Vilaliving – Promoção e Gestão de Cuidados Continuados, Lda, e o vendedor a autarquia de Vila Real de Santo António.
Mais é informado de que não existem registos pendentes.
Esta informação foi obtida por mim há meia dúzia de dias.
Só mais uma nota. O sr. presidente diz na imprensa que já iniciou, há mais de um ano, as diligências necessárias para recuperar a posse do terreno, o que pressupõe não haver cláusulas de salvaguarda.