Em termos gerais usucapião, derivado do latim usucapio, significa "adquirir pelo uso".
Usucapião é o direito que se adquire em relação a um bem móvel ou imóvel, terreno, casa etc., decorrente do uso deste bem por determinado tempo, de acordo com o previsto na lei, que estabelece 25 anos de uso ininterrupto para se poder reivindicar a posse do mesmo.
Vem isto a propósito da posse verificada no fim de Setembro, em acto praticado no Notário Privativo da Câmara Municipal de VRSA, de uma área de um milhão e vinte e quatro mil e oito metros quadrados, a qual abarca o terreno confrontado a norte com a Mata Nacional das Dunas, a sul com o Domínio Público Marítimo, a nascente com caminho municipal e a poente com a Mata Nacional das Dunas.
Simplificando para quem não estiver a ver do que se trata, é, mais ou menos, toda a área que vai do pontão entre o restaurante do Edmundo e o caminho para a praia de VRSA ( a do comboio ), e se estende até ao caminho por onde passa o referido comboio. Nada mal, é um terreno apetecível frente ao rio e ao mar, que se está mesmo a ver destinado á especulação imobiliária.
Alega a CMVRSA "que desde tempos imemoriais o citado terreno tem sido reputado por toda a gente que reconhece sem reservas que o mesmo é e sempre foi pertencente ao domínio privado do Município". Que tal!?
Acrescentamos que a este acto usucapio temos de somar mais uma área que vai da entrada da estrada que vai até ao referido restaurante, e que será de 50 metros a partir da mesma para dentro da Mata. Claro que estamos mesmo a ver que tal área se irá juntar ao projecto da Ponta da Areia e será para construção privada.
Recordamos que o usucapião já foi utilizado pela CMVRSA para tomar posse do Parque de Campismo de Monte Gordo e selou o seu fim próximo.
Pelo que consta o parque irá mudar para uma zona perto da actual estação da CP de Monte Gordo.
Resumindo e concluindo, a CMVRSA vai pouco a pouco apoderando-se da Mata que é pública para uso privado, e os milhares de veraneantes que anualmente beneficiam de um parque próximo da praia serão chutados para longe onde não chateiem os felizardos das habitações de luxo que ocuparão a área do parque.
É o mercado, lucro e desumanização.
