“VRSA, Autarquia financeiramente irresponsável e
desorganizada”
O
título serve como conclusão da leitura do anuário financeiro dos municípios
portugueses, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, e do relatório
do Revisor Oficial de Contas sobre os resultados obtidos, em 2014, pelo
município de VRSA.
O
nosso município encontra-se na categoria de pequeno município, menos de vinte
mil habitantes. No entanto, o seu comportamento “despesista” está muito mais
perto da categoria de municípios de grande dimensão (mais de cem mil habitantes).
O
volume de juros pagos (3,5 milhões de euros) apenas pela Câmara de VRSA, em
2014, consegue superar os juros pagos pelo município do Porto (2,7 milhões) ou
pelo município de Faro (2 milhões). O pagamento de juros está diretamente
ligado ao volume de empréstimos obtidos pela autarquia vila-realense. O valor atual
supera os 76,6 milhões de euros.
A
autarquia vila-realense consegue o 2º lugar, apenas ultrapassada por Lisboa,
nos municípios com maior volume de empréstimos utilizados em 2014.
Surpreendidos?
A
atual lei das Finanças locais impõe a apresentação de contas consolidadas com
as entidades detidas ou participadas. A apresentação dessa consolidação
(Câmara+SGU) permitiria ter um melhor conhecimento sobre a dramática situação
financeira criada pela atual equipa.
A
recuperação financeira municipal (PAEL e FAM) assenta em mecanismos de controlo
através, nomeadamente, da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (dec.lei
nº 8/2012) que propõe o “aprofundamento dos regimes de responsabilidade civil,
criminal e financeira dos agentes públicos que autorizam despesa pública sem a
existência de fundos disponíveis”. Seria
bom para os munícipes vila-realenses que esse aprofundamento não seja feito tarde demais…
Os
bens de domínio público são incluídos, desde 2008, nos balanços das autarquias.
O património histórico e cultural, edifícios e outras construções podem ser
colocados nos balanços das autarquias depois de demonstrado o interesse público
envolvido.
Tem
sido esta a forma de garantir mais empréstimos, anexar bens ao património e a
seguir pedir emprestado o valor equivalente. A câmara vila-realense está em 13º
lugar a nível nacional (é a única de pequena dimensão nas 35 autarquias com o
maior passivo exigível) com um valor superior a 77,2 milhões de euros.
Atualmente,
para conseguir um novo empréstimo, a autarquia apresentou um plano a 20 anos
que resumidamente apenas propõe mudanças a partir de 2017, ano de eleições
autárquicas. Muito conveniente…
A péssima
poesia dos números da Ordem dos Contabilistas Certificados é complementada pela
gravidade da prosa do revisor oficial de contas sobre a organização camarária.
O
revisor aponta como erros organizacionais a falta de integração dos
trabalhadores, a duplicação de trabalho, perdas de eficiência, indefinição
formal das funções dos funcionários.
Alerta,
também, para a situação de ”atrasos sistemáticos no registo de processamentos
das retenções, situação que apresenta contingência fiscal”, bem como, às “conciliações
bancárias disponibilizadas através da existência de diversos valores em aberto,
os quais respeitam essencialmente a documentos ainda não registados por falta
de cabimentação”.
A
manipulação dos números violando princípios e compromissos, por exemplo, “valores
de exercícios anteriores registados como custos do exercício, assim como custos
de exercícios subsequentes” violando o princípio da especialização.
A
seguir, o revisor de contas aponta os seguintes factos:
“ O
Município não cumpriu o nível de endividamento …, pelo que em cada ano
subsequente o Município deve reduzir pelo menos 10% do montante que excede o
limite de endividamento”
“O
Município não reduziu os pagamentos em atraso, com mais de 90 dias, sob pena de
ser aplicada uma redução das transferências do Orçamento do Estado, no montante
equivalente a 20% do valor da redução em falta.”
“Alertamos
que as despesas correntes revelam-se superiores às receitas correntes no
montante de 28.372.195 euros, violando o princípio do equilíbrio orçamental –
as receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes.”
“
O orçamento encontra-se em desequilíbrio em 59,01% e ultrapassa largamente o
limite máximo permitido para o desequilíbrio orçamental (5%)”
Em
resumo, Dívida e Desorganização são as caraterísticas da atual gestão.
“Mais
secos que a moxama” estão os cofres públicos e o futuro de VRSA.
Moço
de Vila Real
A AMA AGRADECE MAIS ESTA CONTRIBUIÇÃO DO MOÇO DE VRSA
