Plantada há 10 anos na Escola D. José I
pela AMA, esta Oliveira já está uma rapariguinha.
No dia 15 de Março elementos da AMA, a
seu pedido, estiveram reunidos no Centro
de Educação Ambiental de Marim com a Direcção do Departamento da Natureza e
Florestas do Algarve.
Foi uma reunião na qual a AMA teve
oportunidade para expressar de viva voz as suas preocupações sobre a Mata
Nacional das Dunas de VRSA, sobre a sua manutenção e limpeza e, designadamente,
sobre violações do PDM e as pressões urbanísticas a que tem sido sujeita e
continua sujeita como neste Blogue temos denunciado.
A Mata já perdeu um terço da sua área,
foi plantada pelo homem nos séculos XIX e XX, numa visão ambiental moderna e
progressista para a época. Hoje, no secº. XXI, é o mesmo homem com uma visão de
ganância e lucro que a pretende privatizar e vender a retalho para fins
especulativos e pagamento de dívidas por incompetência gestionária.
A Direcção do DNFA prestou algumas
informações sobre a sua actividade, os meios humanos e orçamentais escassos que
dispõe, assim como sobre os processos crimes que a AMA participou a várias entidades sobre o que considera
ilegalidades e utilização fraudulenta de usucapião.
A DNFA tem neste momento em elaboração
um Plano de Gestão da Mata Nacional das Dunas que após a fase de elaboração irá
dar a conhecer publicamente para ser debatido.
Entretanto saiu hoje, dia 16 de Março,
uma entrevista ao Ministro do Ambiente da qual publicamos partes.
Como
se resolve o problema do défice de inspectores, que são partilhados entre o
ambiente e a agricultura?
Admitimos recentemente 16 novos inspectores, boa parte deles na área do
ambiente. Além disso, como a fiscalização no domínio do ambiente é exercida por
diversas entidades, estamos a articular essas mesmas entidades. Acredito que,
com os recursos que temos, conseguimos ter um avanço muito grande na capacidade
inspectiva, com um enfoque muito grande no rio Tejo, onde havia uma certa
sensação de impunidade resultante de processos inspectivos que não foram
concluídos. Já fizemos 112 inspecções, tenho controlado esse processo muito de
perto e vejo grande motivação para fazer mais e ser mais consequente na acção.
Nota:
é bom mais 16 inspectores mas dada a malandragem que por aí anda a delapidar o
ambiente talvez 1600 ainda fossem poucos.
A
privatização do sector das águas está afastada?
A privatização do sector das águas ao nível dos sistemas em alta é um cenário
que não existe, nem a concessão a privados. Aquilo que poderá acontecer é as
autarquias, no âmbito do que é o seu mandato político, poderem fazer esses
contratos de concessão. Fazia parte do programa do Governo auxiliar as
autarquias a reverem os seus contratos de concessão de primeira geração e neste
momento o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos já
está a fazer esse trabalho com muitas autarquias, porque alguns desses
contratos trouxeram muito mais consequências negativas do que positivas.
Nota:
fazemos votos que tal impeça VRSA de privatizar a água e que seja impedida a
privatização das redes de esgotos e águas residuais após terem sido remodeladas
com dinheiros públicos e comunitários.
