Tribuna Livre
PIN, um fora-da-lei
d.r. Ver Fotos »
David Roque«Pim-pam-pum…» verbalizam as ingénuas crianças, antes de se iniciarem nos complexos e rentáveis jogos dos adultos, onde sabiamente se conjuga «PIN-PIN-PIN».
Para quem ande arredado deste negócio das siglas, PIN significa «Potencial Interesse Nacional», o mesmo que dizer que é um guarda-chuva para todos os grandes projectos fora-da-lei, que atentam contra as leis do próprio Estado, sobretudo no que respeita às áreas protegidas.
Protegidas, até ver, que alguém no governo há-de estalar os dedos e… PIN, faz-se um passe de mágica para o ilegal passar a legal e o impossível passar a realizável.
No Algarve, descobri, com a ajuda da Almargem, dezasseis grandes projectos com este enquadramento, sendo que cinco deles ainda são «pinzinhos», ou seja, meros aspirantes a essa preciosa classificação.
Ter potencial interesse nacional é uma chave dourada que abre todas as portas, desfaz todas as barreiras legais que possam constranger os empresários e a sua salvífica iniciativa privada.
Vejamos vários exemplos: o projecto «Terras de Verdelago Resort», em Altura, com hotel, aldeamento turístico, apartamentos, moradias, área comercial e campo de golfe, implanta-se em Rede Natura 2000 da Ria Formosa/Castro Marim, em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e em Reserva Ecológica Nacional (REN); o consagrado e pomposo «Autódromo Internacional do Algarve», que é muito mais que uma pista de carros, em termos construtivos, foi implantado em cima de RAN e REN, sem que sequer se cuidasse devidamente do impacto sonoro; em Odiáxere, no enquadramento da Ria de Alvor, na Quinta da Marinha, ergue-se o «Palmares Resort»; findo os exemplos com Benagil, onde mais do mesmo se irá construir em REN, RAN e dentro da área de protecção das arribas.
Por força da excepção legal que o PIN cria, o governo atenta conta o ordenamento do território como se fosse um fora-da-lei, um bandido do mítico Oeste americano que chega de pistola em riste e seca todos os recursos onde consegue pôr a mão.
Nas RAN, onde devia incentivar a exploração agrícola dos solos, cria aldeamentos; nas REN, onde seria de acarinhar o turismo ecológico inteligente e de baixo impacto, daquele que até nem precisa de instalações fixas no terreno, levanta-se mais um hotel.
No geral, o país empobrece, porque se destroem os frágeis recursos naturais existentes, mesmo que protegidos pela lei. «PIN-PIN-PIN…», continuarão ministros e empresários a soletrar alegremente enquanto não se partir de vez a espinha a esses fora-da-lei.
Em Albufeira, tivemos a trágica derrocada de falésias em cima de veraneantes, no dia 21 de Agosto. Vimos toda a gente a sacudir responsabilidades, como se de um acto meramente natural se tivesse tratado.
Olhe-se para cima da dita falésia e perceba-se o que podem estes PIN trazer para o Algarve: mais destruição de falésias, das praias, das áreas naturais, das áreas agrícolas… de tudo!
*Professor de História
14 de Setembro de 2009 11:52David Roque*
PIN, um fora-da-lei
d.r. Ver Fotos »
David Roque«Pim-pam-pum…» verbalizam as ingénuas crianças, antes de se iniciarem nos complexos e rentáveis jogos dos adultos, onde sabiamente se conjuga «PIN-PIN-PIN».
Para quem ande arredado deste negócio das siglas, PIN significa «Potencial Interesse Nacional», o mesmo que dizer que é um guarda-chuva para todos os grandes projectos fora-da-lei, que atentam contra as leis do próprio Estado, sobretudo no que respeita às áreas protegidas.
Protegidas, até ver, que alguém no governo há-de estalar os dedos e… PIN, faz-se um passe de mágica para o ilegal passar a legal e o impossível passar a realizável.
No Algarve, descobri, com a ajuda da Almargem, dezasseis grandes projectos com este enquadramento, sendo que cinco deles ainda são «pinzinhos», ou seja, meros aspirantes a essa preciosa classificação.
Ter potencial interesse nacional é uma chave dourada que abre todas as portas, desfaz todas as barreiras legais que possam constranger os empresários e a sua salvífica iniciativa privada.
Vejamos vários exemplos: o projecto «Terras de Verdelago Resort», em Altura, com hotel, aldeamento turístico, apartamentos, moradias, área comercial e campo de golfe, implanta-se em Rede Natura 2000 da Ria Formosa/Castro Marim, em Reserva Agrícola Nacional (RAN) e em Reserva Ecológica Nacional (REN); o consagrado e pomposo «Autódromo Internacional do Algarve», que é muito mais que uma pista de carros, em termos construtivos, foi implantado em cima de RAN e REN, sem que sequer se cuidasse devidamente do impacto sonoro; em Odiáxere, no enquadramento da Ria de Alvor, na Quinta da Marinha, ergue-se o «Palmares Resort»; findo os exemplos com Benagil, onde mais do mesmo se irá construir em REN, RAN e dentro da área de protecção das arribas.
Por força da excepção legal que o PIN cria, o governo atenta conta o ordenamento do território como se fosse um fora-da-lei, um bandido do mítico Oeste americano que chega de pistola em riste e seca todos os recursos onde consegue pôr a mão.
Nas RAN, onde devia incentivar a exploração agrícola dos solos, cria aldeamentos; nas REN, onde seria de acarinhar o turismo ecológico inteligente e de baixo impacto, daquele que até nem precisa de instalações fixas no terreno, levanta-se mais um hotel.
No geral, o país empobrece, porque se destroem os frágeis recursos naturais existentes, mesmo que protegidos pela lei. «PIN-PIN-PIN…», continuarão ministros e empresários a soletrar alegremente enquanto não se partir de vez a espinha a esses fora-da-lei.
Em Albufeira, tivemos a trágica derrocada de falésias em cima de veraneantes, no dia 21 de Agosto. Vimos toda a gente a sacudir responsabilidades, como se de um acto meramente natural se tivesse tratado.
Olhe-se para cima da dita falésia e perceba-se o que podem estes PIN trazer para o Algarve: mais destruição de falésias, das praias, das áreas naturais, das áreas agrícolas… de tudo!
*Professor de História
14 de Setembro de 2009 11:52David Roque*
Sem comentários:
Enviar um comentário