30 maio 2011
28 maio 2011
ATIRAR NO MELRO
O Melro sempre teve popularmente fama de esperto, quando se quer elogiar a esperteza de alguém diz-se "é um melro!".
Talvez seja por isso que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas resolveu, sem ninguém lhe ter pedido, abrir a caça ao melro retirando a protecção a esta ave, permitindo que cada caçador possa abater 40 melros dia. A inteligência sempre foi perigosa.
As associações de caçadores já vieram a público afirmar que não pediram nada e não concordam com tal permissão.
Várias organizações ambientalistas protestaram, foi apresentada queixa a Bruxelas e na net pode assinar a petição "Diga não à caça ao melro", simpática ave que enche os fins de tarde com a sua melodia.
Ainda um dia destes este "desgoverno" em gestão abre a caça à andorinha.
Já que estamos a falar de ambiente e com a troika sobre as nossas cabeças é bom informar que também neste campo se impuseram medidas e prazos a cumprir. Exemplo de algumas:
- a eficiência energética terá de atingir os 20% até 2020;
- o saneamento básico deve estar concluído até 2013;
- a reciclagem o mesmo (hoje só 25% dos lixos orgânicos vão para aterros);
- a poluição do ar tem de diminuir e têm de ser tomadas medidas contra os riscos de poluição no litoral, inundações e desertificação.
E, sublinhamos, tem de haver cortes nas empresas municipais e sua redução.
É triste ver que são os de fora que determinam os objectivos que devemos ter e quanto tempo nos dão para os alcançar.
Mais, até fazem contas aos estragos que causamos por incompetência e por inércia.
A Santa Casa da Misericórdia podia fazer um totoloto sobre o programa da troika, com todos os objectivos e prazos, e o pessoal apostava se os governos conseguiam ou não cumprir os ditos.
Era interessante e instrutivo, e punha a nu a capacidade, ou a falta dela, da nossa governação.
Certamente aumentariam os gritos de "misericórdia", que mal é que fizemos para tão cruel castigo!?
27 maio 2011
EM MEMÓRIA DE JOSÉ CLÁUDIO E MARIA DO ESPÍRITO SANTO
O ambiente é um valor imprescindível para a continuação da vida, seja ela qual for, e é um bem que é património de todos, não podendo ser alienado por qualquer poder político em benefício de uns poucos para dele retirarem lucros imorais, poluindo, estragando e destruindo a biodiversidade.
No Brasil a Amazónia é desde há muito um objectivo de cobiça de coronéis e jagunços a soldo, de madeireiros sem escrúpulos e seus capangas, que em conivência com políticos corruptos quando eles próprios não são coronéis e madeireiros, têm devastado áreas enormes da selva amazónica, áreas maiores do que a soma da maioria dos países da UE.
A estes crimes tem-se oposto com coragem muitos camponeses, populações que vivem do que dá a floresta sem a estragar e várias organizações.
Centenas perderam a vida assassinados, e só 1 assassino em cada 17 mortes é identificado e nem sempre condenado.
Segundo um relatório da Igreja brasileira estes crimes aumentaram 30% em 2010.
Na passada terça-feira, 24 de Maio, José Cláudio,Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, e sua esposa Maria do Espírito Santo foram assassinados a tiro no preciso momento em que no Congresso Brasileiro era aprovado um novo Código Florestal que amnistia os criminosos que têm devastado a floresta e reduz a área de floresta protegida.
O mais chocante foi o facto de que os deputados foram informados do crime na altura da votação, e a reacção dos deputados ao serviço dos grandes interesses das empresas madeireiras e dos lobbys agro-industriais foi uma enorme vaia.
Espera-se que a Presidente vete este retrocesso na legislação ambiental e impeça que os que têm arriscado a sua vida para defender a lei e a floresta sejam assassinados segunda vez.
18 maio 2011
Medos!
Com a crise estamos a continuar a divergir dos países da UE e, segundo estudos feitos, a previsão é de que dentro de dois anos sejamos o penúltimo país mais atrasado e pobre, com as maiores desigualdades sociais.
Neste contexto é positivo que, seja a que nível for, se procure soluções e saídas para combater tal fado.
Vem isto a propósito de uma série de iniciativas divulgadas pela Câmara de Vila Real de Santo António. Nada temos contra o Congresso do Iluminismo, ou o interesse do Real Madrid de trazer para cá escolas de futebol, ou transformar VRSA na "Capital Europeia da Saúde e do Bem-estar", ou ainda a intenção de abrir uma clínica cubana na área da Reabilitação Física no complexo desportivo da cidade, para "captar doentes de toda a Europa".
Atrair pessoas, captar divisas e se resultar em mais emprego, correctamente remunerado, perfeito.
O sonho comanda a vida, como dizia Gedeão, o poeta. Mas será importante que o desenvolvimento do concelho repouse em bases mais firmes, no desenvolvimento da pesca e da sua transformação, por exemplo. No melhor aproveitamento agrícola, com culturas apropriadas à terra e ao clima, ou no aproveitamento da sua riqueza ambiental e não na sua destruição a favor de interesses pouco claros.
No campo cultural VRSA também pode progredir e muito, faz falta um grande evento cultural a sério, que dignifique o concelho que tem o privilégio de ser fronteira e beneficiar dessa situação.
A gestão correcta dos poucos dinheiros públicos é fundamental e um PDM a sério discutido e participado mais ainda. Só votar não chega, as pessoas têm o direito de se pronunciarem sobre o seu futuro.
O conflito Câmara e Tribunal de Contas não é bom para o concelho, que o Tribunal acusa de ilegais as despesas feitas com Cuba no valor de 640.540 euros e "susceptíveis de configurar eventual responsabilidade financeira sancionatória".
Como afirmou Luís Gomes :"Não podemos ter medo de defender as nossas ideias, porque, se houvesse medo, não se havia feito a revolução cubana e este país não seria um país com solidariedade, com política social".
Estamos de acordo, se não houvesse medo talvez não fosse necessário Cuba ir despedir meio milhão de pessoas do serviço público, teriam discutido e encontrado soluções, ou funcionários municipais dizerem coisas pedindo para os seus nomes não serem referidos.
12 maio 2011
Eleições ou destruições?
Segundo tem sido divulgado pela imprensa, o PS propõe no seu programa eleitoral o seguinte:
"apostar na floresta irrigada em zonas de regadio subaproveitadas, para garantia do aumento da matéria-prima para a indústria da madeira e da pasta de papel".
Incrível, custa acreditar que um programa de um partido que pode vir a ser governo proponha que se utilize a água e as terras de regadio para eucaliptos ou pinheiros.
Em lugar de se incentivar o aproveitamento de tais terras para desenvolver a nossa agricultura assassinada por incompetentes, assassinam-se terras boas e produtivas para beneficiar os monopólios da pasta de papel. É mais um exemplo do neoliberalismo irracional ao serviço do lucro e não do homem e da natureza, que tem destruído áreas protegidas para implementar horríveis construções de betão.
"apostar na floresta irrigada em zonas de regadio subaproveitadas, para garantia do aumento da matéria-prima para a indústria da madeira e da pasta de papel".
Incrível, custa acreditar que um programa de um partido que pode vir a ser governo proponha que se utilize a água e as terras de regadio para eucaliptos ou pinheiros.
Em lugar de se incentivar o aproveitamento de tais terras para desenvolver a nossa agricultura assassinada por incompetentes, assassinam-se terras boas e produtivas para beneficiar os monopólios da pasta de papel. É mais um exemplo do neoliberalismo irracional ao serviço do lucro e não do homem e da natureza, que tem destruído áreas protegidas para implementar horríveis construções de betão.
11 maio 2011
10 maio 2011
A verdade da dívida - Opinião - Correio da Manhã
A verdade da dívida - Opinião - Correio da Manhã
Cada um conta a sua versão, mas a verdade é que a dívida existe e escamoteia-se a dívida da SGU.
Cada um conta a sua versão, mas a verdade é que a dívida existe e escamoteia-se a dívida da SGU.
08 maio 2011
04 maio 2011
PING-PONG (3)
Sobre as contas camarárias o que mais podemos adiantar no momento é que a dívida consolidada da Câmara+SGU ultrapassa os 102 milhões de euros, ou seja mais ou menos 330% da receita que anda à volta dos 30 milhões de euros.
Em breve, após análise mais detalhada, procuraremos informar melhor os nossos leitores da situação, contribuindo para que todos tenham um conhecimento fundamentado, elemento indispensável para a apreciação política da gestão camarária.
Em breve, após análise mais detalhada, procuraremos informar melhor os nossos leitores da situação, contribuindo para que todos tenham um conhecimento fundamentado, elemento indispensável para a apreciação política da gestão camarária.
03 maio 2011
BEM PREGA FREI TOMÁS...
Não deixam de ser curiosas estas duas opiniões de Luís Gomes, quer sobre Cuba quer sobre a Troika, esta última publicada hoje, 3 de Maio, no Correio da Manhã.
Não podemos estar mais de acordo com LG quando afirma que "a falta de transparência nas contas públicas" é uma situação que classifica de "Vergonhoso,não é?".
Será contágio?
Não podemos estar mais de acordo com LG quando afirma que "a falta de transparência nas contas públicas" é uma situação que classifica de "Vergonhoso,não é?".
Será contágio?
A AMA CUMPRIU O SEU DEVER CÍVICO
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor
Director-geral do Tesouro e Finanças
AMA – Associação dos Amigos da Mata e do Ambiente, associação de defesa do ambiente e do património, contribuinte fiscal número P508584558, leva ao conhecimento de V. Exa. os seguintes factos e considerações:
1. Alega a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (CMVRSA), em escritura de justificação notarial, lavrada no notariado privativo da mesma Câmara, em 1 de Outubro de 2009, que o Município de Vila Real de Santo António, embora não detendo título formal, é proprietário de um “prédio urbano, composto por terreno não agrícola e sem capacidade construtiva, sita [sic] na Ponta da Areia, freguesia e concelho de Vila Real de Santo António, não descrita [sic] na Conservatória do Registo Predial de Vila Real» (Anexo I).
2. A área em causa (localizada fora de perímetro urbano e desprovida de qualquer edifício ou infra-estrutura) é prolongamento da Mata Nacional das Dunas do Litoral de Vila Real de Santo António, que é propriedade do Estado, e adjaz a domínio público marítimo, sendo que a associação requerente desconhece se alguma parte dela poderá integrar este mesmo domínio.
3. Recorrendo à invocação de usucapião, parece a CMVRSA querer aproveitar-se do avanço da linha de costa (devido à acumulação de sedimentos que se seguiu à construção de um pontão, na foz do rio Guadiana), para se tornar proprietária de terreno que jamais ocupou, utilizou ou lhe pertenceu.
4. Com efeito, nem se verificam os requisitos previstos na lei (ocupação efectiva, tempo bastante e público conhecimento), pelo que tal invocação não tem fundamento.
5. A alegação de que «desde tempos imemoriais o citado PRÉDIO tem sido reputado por toda a gente que reconhece [sic] sem reservas que o mesmo é e sempre foi pertencente ao domínio privado do Município de Vila Real de Santo António e que através dos seus órgãos representativos tem estado na sua posse há mais de vinte e cinco anos» não corresponde à verdade.
6. Acresce, salvo melhor opinião, que, por força do disposto no artigo 1327º do Código Civil, os terrenos que, por acção de forças naturais, são acrescentados às áreas ribeirinhas constituem propriedade do proprietário do prédio confinante.
7. Pelo que a área objecto da pretensão da CMVRSA, parece-nos, só pode ser propriedade do Estado.
Considerando o exposto, vem esta Associação requerer a V. Exa. que, como responsável pelo organismo a quem compete a gestão dos activos patrimoniais do Estado, promova com a maior urgência – atentos os prazos legais – as diligências necessárias à salvaguarda da legalidade, do interesse público e do património do Estado.
Respeitosamente,
p. d.
Vila Real de Santo António, 23 de Outubro de 2009
O Presidente da Direcção
Aníbal Martins
Exmo. Senhor
Director-geral do Tesouro e Finanças
AMA – Associação dos Amigos da Mata e do Ambiente, associação de defesa do ambiente e do património, contribuinte fiscal número P508584558, leva ao conhecimento de V. Exa. os seguintes factos e considerações:
1. Alega a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (CMVRSA), em escritura de justificação notarial, lavrada no notariado privativo da mesma Câmara, em 1 de Outubro de 2009, que o Município de Vila Real de Santo António, embora não detendo título formal, é proprietário de um “prédio urbano, composto por terreno não agrícola e sem capacidade construtiva, sita [sic] na Ponta da Areia, freguesia e concelho de Vila Real de Santo António, não descrita [sic] na Conservatória do Registo Predial de Vila Real» (Anexo I).
2. A área em causa (localizada fora de perímetro urbano e desprovida de qualquer edifício ou infra-estrutura) é prolongamento da Mata Nacional das Dunas do Litoral de Vila Real de Santo António, que é propriedade do Estado, e adjaz a domínio público marítimo, sendo que a associação requerente desconhece se alguma parte dela poderá integrar este mesmo domínio.
3. Recorrendo à invocação de usucapião, parece a CMVRSA querer aproveitar-se do avanço da linha de costa (devido à acumulação de sedimentos que se seguiu à construção de um pontão, na foz do rio Guadiana), para se tornar proprietária de terreno que jamais ocupou, utilizou ou lhe pertenceu.
4. Com efeito, nem se verificam os requisitos previstos na lei (ocupação efectiva, tempo bastante e público conhecimento), pelo que tal invocação não tem fundamento.
5. A alegação de que «desde tempos imemoriais o citado PRÉDIO tem sido reputado por toda a gente que reconhece [sic] sem reservas que o mesmo é e sempre foi pertencente ao domínio privado do Município de Vila Real de Santo António e que através dos seus órgãos representativos tem estado na sua posse há mais de vinte e cinco anos» não corresponde à verdade.
6. Acresce, salvo melhor opinião, que, por força do disposto no artigo 1327º do Código Civil, os terrenos que, por acção de forças naturais, são acrescentados às áreas ribeirinhas constituem propriedade do proprietário do prédio confinante.
7. Pelo que a área objecto da pretensão da CMVRSA, parece-nos, só pode ser propriedade do Estado.
Considerando o exposto, vem esta Associação requerer a V. Exa. que, como responsável pelo organismo a quem compete a gestão dos activos patrimoniais do Estado, promova com a maior urgência – atentos os prazos legais – as diligências necessárias à salvaguarda da legalidade, do interesse público e do património do Estado.
Respeitosamente,
p. d.
Vila Real de Santo António, 23 de Outubro de 2009
O Presidente da Direcção
Aníbal Martins
01 maio 2011
PING-PONG (2)
Entre a Câmara e a CCDR constatamos acusações mútuas.Por um lado a Câmara acusa a CCDR de inviabilizar um investimento turístico de 300 milhões de euros junto à Via do Infante e não responder ao pedido camarário e, por outro lado, a CCDR responde que se limita a cumprir o enquadramento legal e a resposta dada à Câmara não é do agrado desta por "entender que a falta de resposta é receber uma resposta que não queria".
E já que falamos de milhões a Câmara enviou um plano para a Assembleia Municipal, baptizado de Plano de Responsabilidade Geracional para sanear as finanças do município.
Ficamos a saber que a autarquia precisa de um empréstimo de 50,8 milhões de euros para acudir à "situação gravosa a que se chegou"
Segundo o documento a Câmara "encontra-se, actualmente, numa situação de desequilíbrio financeiro, fundada numa elevada dívida de curto prazo ... que se situa em cerca de 60 milhões de euros".
Mais, o documento refere que "este valor reflecte só a dívida da Câmara Municipal porque a dívida da Empresa Municipal , também da responsabilidade da Câmara Municipal, não está consolidada neste valor".
O empréstimo de 50,8 milhões será para pagar até 2023, e segundo a própria informação municipal, "deverá liquidar, a título de juros e outros encargos, um montante de 29 M€ durante prazo do plano de saneamento. Já a título de amortização de capital, o total ascenderá a cerca de 59,8 M€".
Resumindo, pede-se 50,8 e vai ser pago cerca de 90 M€ até 2023, por isso chamam a este plano "Geracional", pois serão os avós, filhos e netos a pagar a má gestão camarária.
Será que a Assembleia Municipal vai aprovar isto?, e se não aprovar como é que os fornecedores da Câmara irão recuperar o dinheiro?
Mas o problema principal é saber como se chegou aqui em poucos anos, como foi possível contrair tão elevada dívida, onde se gastou tal quantia que vai levar doze anos a pagar com custos elevados para a população do concelho?
E ainda não conhecemos quanto deve a empresa municipal.
E já que falamos de milhões a Câmara enviou um plano para a Assembleia Municipal, baptizado de Plano de Responsabilidade Geracional para sanear as finanças do município.
Ficamos a saber que a autarquia precisa de um empréstimo de 50,8 milhões de euros para acudir à "situação gravosa a que se chegou"
Segundo o documento a Câmara "encontra-se, actualmente, numa situação de desequilíbrio financeiro, fundada numa elevada dívida de curto prazo ... que se situa em cerca de 60 milhões de euros".
Mais, o documento refere que "este valor reflecte só a dívida da Câmara Municipal porque a dívida da Empresa Municipal , também da responsabilidade da Câmara Municipal, não está consolidada neste valor".
O empréstimo de 50,8 milhões será para pagar até 2023, e segundo a própria informação municipal, "deverá liquidar, a título de juros e outros encargos, um montante de 29 M€ durante prazo do plano de saneamento. Já a título de amortização de capital, o total ascenderá a cerca de 59,8 M€".
Resumindo, pede-se 50,8 e vai ser pago cerca de 90 M€ até 2023, por isso chamam a este plano "Geracional", pois serão os avós, filhos e netos a pagar a má gestão camarária.
Será que a Assembleia Municipal vai aprovar isto?, e se não aprovar como é que os fornecedores da Câmara irão recuperar o dinheiro?
Mas o problema principal é saber como se chegou aqui em poucos anos, como foi possível contrair tão elevada dívida, onde se gastou tal quantia que vai levar doze anos a pagar com custos elevados para a população do concelho?
E ainda não conhecemos quanto deve a empresa municipal.
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