26 julho 2013

19 julho 2013

DECLARAÇÃO




MOVIMENTO AMA

DECLARAÇÃO
Estamos a pouco mais de dois meses das eleições autárquicas. Os partidos e as coligações já iniciaram o processo de apresentação das candidaturas aos órgãos autárquicos. Podemos dizer que na prática as campanhas já se iniciaram e daqui para a frente se irão intensificar.
A AMA não é um corpo homogéneo e, naturalmente, fazem parte do Movimento AMA elementos sem partido e elementos com filiação partidária. Tal não impediu que a AMA tivesse sempre uma posição independente sobre as questões que denunciou ou criticou ou sobre as propostas que fez. A sua preocupação e actividade foi na defesa da democracia, da transparência dos actos políticos ou administrativos , do património e do meio ambiente concelhio, contra as tentativas de uso ou apropriação indevida de património público para favorecimento de interesses particulares especulativos. Não só actuou pela palavra e o esclarecimento como apresentou às autoridades (Ministério Público, Polícia Judiciária, Ministério das Finanças e outras), denuncias fundamentadas e documentadas sobre o que considerou irregularidades e ilegalidades.
Foi assim e assim será no futuro, independentemente do resultado das próximas eleições autárquicas. Consideramos que as forças de oposição no concelho poderiam ter tido um papel mais activo no combate atempado aos inúmeros atropelos praticados pela actual gestão camarária.
Alguns dos membros da AMA irão certamente participar na campanha eleitoral pelos seus partidos ou mesmo serem candidatos, é um direito que lhes assiste e um dever cívico que praticarão. Por essa razão e para que não digam que a AMA está a favorecer tal ou tal força política, vamos entrar num período de "repouso" mas não de total inactividade. Continuaremos atentos, não iremos ficar afónicos nem mudos.
O combate político que agora se vai travar não é a nossa arena de luta, é aos partidos que compete dizer o que querem e propõem. Nós cumprimos o nosso dever de cidadania, que as forças partidárias cumpram o seu com honestidade s sem demagogia.




15 julho 2013

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO



Carta enviada ao Presidente da Câmara.

 VRSA, 09/07/2013



 1 -  Verifico que foram colocados tapumes em frente à piscina municipal.
 2 -  De acordo com o PDM-Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António em vigor, aquela zona tem um determinado uso do solo "Equipamentos desportivos ao ar livre".
 3 - Não vi qualquer placard que desse informações acerca da obra que irá ser efectuada.
 4 - De acordo com o regulamento do PDM, tanto as entidades privadas, como as entidades públicas são obrigadas as disposições nele constantes.

Requero que me informe acerca da obra que está em curso no local referido:
 1 - Quando foi aprovada.
 2 - Qual a actividade da mesma.
 3 - Qual a área de construção.
 4 - Qual é o n,º de pisos.
 5 - Quem aprovou o projecto.
 6 - Quem é o dono da obra.

 Feliciano do Sacramento Gutierres