15 julho 2013

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO



Carta enviada ao Presidente da Câmara.

 VRSA, 09/07/2013



 1 -  Verifico que foram colocados tapumes em frente à piscina municipal.
 2 -  De acordo com o PDM-Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António em vigor, aquela zona tem um determinado uso do solo "Equipamentos desportivos ao ar livre".
 3 - Não vi qualquer placard que desse informações acerca da obra que irá ser efectuada.
 4 - De acordo com o regulamento do PDM, tanto as entidades privadas, como as entidades públicas são obrigadas as disposições nele constantes.

Requero que me informe acerca da obra que está em curso no local referido:
 1 - Quando foi aprovada.
 2 - Qual a actividade da mesma.
 3 - Qual a área de construção.
 4 - Qual é o n,º de pisos.
 5 - Quem aprovou o projecto.
 6 - Quem é o dono da obra.

 Feliciano do Sacramento Gutierres




 

 


21 comentários:

  1. Este é mais um exemplo do que é a gestão do Luís Gomes/PSD na câmara de Vila Real de Santo António, obra que tudo indicia que é ilegal. Será para honrar algum compromisso com algum dos amigos do peito ou para pagar o financiamento da campanha e eventualmente outros financiamentos. Que dirão os candidatos à câmara perante mais ilegalidade nas bochechas de todos.

    ResponderEliminar
  2. Os autarcas em funções, tanto da câmara ou da assembleia municipal, assim como os vários candidatos, têm o dever de conhecer esta obra e saber se ela apresenta indícios de ilegalidade e agir em conformidade.
    Uma obra feita numa zona quase central da cidade, em frente/colada/pegada à piscina em zona não permitida pelo plano director municipal, não deve nem pode ser feita de forma abusiva e ilegal. Quando foi que o executivo aprovou o projecto de construção da loja da piscina? ou quando foi que aprovou a ampliação da piscina?
    Se isto é nas barbas de toda a gente, imaginem o que tem acontecido e acontece pelo nosso concelho fora.

    ResponderEliminar
  3. Parece que esta obra é ilegal, pois viola o PDM - Plano Director Municipal.
    O candidato José Cruz não tem nada a dizer? O deputado municipal António Cabrita também não sabe que esta obra é ilegal, ~
    E a equipa do candidato David Murta também não sabem que estamos perante uma grave ilegalidade,
    São autarcas e candidatos a autarcas de quê??? Da confraria dos pastéis de nata???
    Vão mas é dar banho ao cão.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Entre o parecer e o ser há uma diferença importante.

      Parecer ilegal não significa que o seja e nenhuma força política responsável, nem nenhum membro dos orgãos autárquicos responsável pode apresentar qualquer queixa com base numa mera suposição, precisa de provas documentais para poder suportar a denuncia.

      Se não sabem, passam a saber, que as obras privadas ou públicas do município são competência exclusiva do senhor Luis Gomes seja na câmara, seja na SGU, e que a oposição n\ao tem acesso a qualquer dossier a menos que o requeira em Assembleia e a resposta chega quando chega.

      Prova disso foi a célebre auditoria à gestão do António Murta que continha graves acusações mas que foi escondida até meados de 2012 apesar dos inúmeros requerimentos à mesa da Assembleia para o solicitar à Câmara e sabem porquê? Porque não havia nada de substancial no relatório da auditoria e porque durante 6 longos anos puderam continuar a mentir sem que fosse possível qualquer contraditório.

      Esta é a prática democrática de Luis Gomes na gestão do município

      Tenhamos a humildade de reconhecer que com a esmagadora maioria que detém em todos os orgãos que pode fazer a oposição? Expor-se a correr atrás de possíveis graves irregularidades sem ter provas?

      Um pouco mais de respeito por aqueles elementos do PS e do PCP vão fazendo o que podem na câmara, assembleia e juntas

      E já agora um conselho final - votem outra vez no rapaz e depois continuem a queixar-se

      Eliminar
  4. Não brinquem com coisas sérias.
    Se esta obra é ilegal como dizem e se alguns autarcas e candidatos a autarcas fazem que não vêm, façam os responsáveis desta página e os seus amigos o que se impõe, PARTICIPAR ÀS ENTIDADES COMPETENTES, responsabilizando quem deve ser responsabilizado.
    A Democracia faz-se com pessoas activas e actuantes e não com um bandos de come e cala e dá cá o meu.

    ResponderEliminar
  5. Dizia um cidadão ingenuamente (?) porque motivo está este grupo de pessoas preocupado e agir contra essas obras ilegais que não fazem mal a ninguém.
    Será por ingenuidade que essa pessoa se interroga acerca das motivações deste grupo de activistas?
    Penso que não, quem acha que se deve comer e calar, é porque deve fazer parte do grupo de privilegiados, da "Irmandade do Luís Gomes", que beneficia dos actos de legalidade duvidosa.
    A grande obra de Requalificação do Centro histórico, custam mais de 1.400.000 euros, a comunidade subsidia com 90.000 euros, os outros 500.000 euros, por aqueles que pagam impostos no concelho. Os comerciantes e empresários da restauração que são os grandes beneficiários deste grande investimento, normalmente não são grandes pagadores de impostos.
    Continua a mesma dança, uns pagam e outros beneficiam, há conta de uns, ganham-se os votos de outros.

    ResponderEliminar
  6. Agora já todos sabemos o que só alguns sabiamos: Colado ao edificio das Piscinas Municipais vai/está a nascer uma farmácia. É a "velha" Farmácia Carrilho que deixa a Praça Marquês de Pombal e se transfere, colocando-se a 127 metros do Cenro de Saúde (a lei imões um minimo de 100 metros e a 370 metros de uma outra farmácia (a lei impõe 350 metros). Realmente o local foi escolhido à lupa... Não critico os proprietários do "grupo farmaceutico" (atualmente com 2 farmácias no centro da cidade), eles visam obter lucro e fazem bem. Mas... digo: mas, conviria aprofundar a legitimidade/legalidade deste novo empreendimento, fruto de uma parceria "público/privada".
    Senhores politicos de esplanada de café, investiguem, inquiram e depois informem-nos!...

    ResponderEliminar
  7. Constato que a grande maioria dos comentários constantes neste blog são criticos em relação á gestão do atual elenco camarário do municipio de VRSA.
    Meus caros Amigos, temos a possibilidade de "mudar as coisas" no próximo dia 29 de Setembro, NÃO VOTANDO LUIS GOMES!!! Mas querem apostar como ELE repete outro mandato?!... Se assim for, como julgo - e lamento -, só fica demonstrado que: ou ELE é bom, ou os outros "não lhe sabem dar com o geito" e assim sendo, temos todos nós - durante outros quatro longos anos - que ser "dirigidos" pelo Senhor Gomes e os seus "competentes e já testados sacristãos/colaboradores, que irá prosseguir na sua politica "social caribeña", inspirado desde o Além pelo "nosso saudoso Camarada" José Martì.

    ResponderEliminar
  8. Dou-vos uma novidade: Onde agora está a Farmácia Carrilho, quando esta mudar para a "loja das piscinas", nascerá uma parafarmácia(sempre dos mesmos empresários) e estes pagarão uma renda de € 1.000,00 por mês pela utilização da "loja das piscinas".

    ResponderEliminar
  9. Utopia
    Brunelleschi, Buonarroti, Eiffel, Alvar Aalto, Le Corbusier, Niemeyer, Siza... nenhum destes arquitetos célebres passou nunca pela nossa “Vila”. Uns porque viveram antes da sua fundação e outros “porque o destino não quis”.
    Sei que é uma utopia, mas gostaria imaginar, que os meus netos e bisnetos , quando se reconstruir (pela 3ª vez) o edifício da nossa Camara Municipal, ele fosse todo de vidro TRANSPARENTE, para que os munícipes possam ver o que lá se passa e tomar conhecimento de todas as decisões que lá se tomam. Só quando houver transparência total, como dizem que deve ser em democracia, cessarão as especulações, como as que envolvem a “loja das piscinas”, em que “maldosamente” se insinua ser este um “cambalacho”. Estou certo que, se houvesse transparência, todos nós ficaríamos a saber que afinal “tudo foi feito dentro da legalidade”…

    ResponderEliminar
  10. O vosso Blog tem um defeito: demorar muito tempo a publicar as mensagens.
    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  11. A GATA

    Quando vi as dimensões do palco metálico montado na nossa Praça Marquês de Pombal pensei: Desta vez abrimos os cordões à bolsa e vamos ter a abrilhantar as festas da nossa Terra, a Madonna, a Lady Gaga ou a Beyoncè. Depois informaram-me que a “diva” era a Gata e então lembrei-me que Mao Tsé Tung disse uma vez: Não importa que o gato seja branco ou preto, o que importa é que cace ratos. E eu digo…: não é importante se a Gata é preta ou branca, o que importa é que cace votos…

    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  12. CRISTÃOS NOVOS

    Gostei de ver o ar compenetrado com que alguns nossos politicos (cristãos novos)seguiam ontem na procissão da nossa Terra.
    Antes acérrimos defensores do comunismo ortodoxo do camarada (deles) Cunhal, agora de/votos da Virgem da Encarnação.
    Que Deus, na sua infinita bondade os perdoe...

    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  13. PANFLETOS

    Circula estes dias um panfleto anónimo com graves acusações/insinuações – falsas ??? −, sobre os oito anos da atual (desastrosa segundo o panfleto) gestão camarária do Município vila-realense.
    Julgo que, tal como perante qualquer documento anónimo, este deve ser tomado com toda a cautela, porque a ser verdade o que lá se afirma, encontrar-nos-íamos perante fatos gravíssimos.
    O referido panfleto deveria ser investigado, e por duas razões:
    - Verificar a sua veracidade e portanto levar os responsáveis municipais a juízo.
    - Verificar a sua falsidade e portanto levar os seus autores a juízo.

    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  14. PANFLETOS

    Os senhores do Partido Comunista devem aceitar que já não estamos na Russia e que os seus dissidentes são livres de andar nas procissões e nas igrejas sem serem perseguidos.

    Tambem a impressao de panfletos relatando os valores que constam dos documentos municipais distribuidos nas reunioes da CM e nas sessoes da AM não são suficientes para alterar a desproporção de votos que se aproxima no fim do mes.

    Quem concorre deve dar a cara , mas não só nos cartazes mas tambem em todo o materias de propaganda o limpo ou o sujo que anda a ser espalhado sem se fazer de ofendida empurrando a culpa para nenhumas associações de amigos ou para outras pessoas.

    Em politica não poderá voltar a haver nem bodes espiatórios , nem dissidentes nem suspeitos do costume ... já não estamos nem nos tempos da camara APU ! nem das represálias MURTAS

    Nos debates e nas sessoes de esclarecimento dos vossos partidos digam aquilo que escrevem.

    SOCRATES (TUTOR DE DIÓGENES NA GRECIA ANTIGA)

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. PANFLETOS

      Não contesto a presença dos "cristãos novos" num ato religioso, mas realço a "conversão desinteressada"...

      DIÓGENES

      Eliminar
  15. Vila Real de Santo António está cheia de camaleões, diferentes dos que vivem na Mata Nacional, gente que só sabe bajular o poder que estiver na presidência da Câmara.
    Veja-se os pequenos grupos de activistas do PS e da CDU que fazem campanha na via pública, comparados com os numerosos grupos de PSD.
    Na campanha de há 4 anos, havia quem recebesse 50 euros por dia + almoço, para fazer campanha pelo Luís Gomes/PSD.
    Sobre o panfleto referido pelo comentador anterior, também acho que deveria ser encaminhado para as autoridades competentes, pelos dois motivos referido: è Verdade ou é Calúnia? ambos merecem ser investigados.

    ResponderEliminar
  16. PROMESSAS ELEITORAIS

    Desconheço o programa (promessas) eleitoral do Sr. Gomes, candidato do PSD à presidência da autarquia vila-realense nas eleições do próximo dia 28. Recordo-me que na sua primeira candidatura, constavam entre outras, duas promessas ainda não cumpridas: Uma alternativa às duas atuais ligações rodoviárias entre VRSA e Monte Gordo e um cemitério em Monte Gordo.
    A promessa da construção de um cemitério pareceu-me tão inverosímil que, nas minhas orações quotidianas, pedi a Deus que me levasse, só quando eu pudesse ser tumulado no “novo” cemitério de M.G.
    Estou arrependido de ter feito tal prece, porque estou a ver que vou viver mais anos do que Matusalém, que segundo a Bíblia, viveu 969 anos…

    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  17. UM VOTO = € 3,60

    Circula um e-mail que nos convida à abstenção nas próximas eleições autárquicas, porque cada voto recebe uma subvenção do Estado de € 3,60 por voto e por ano de legislatura, o que significa que se não houvesse abstenções, o Estado desembolsaria a “módica” quantia de setenta milhões de euro num quadriénio.
    Não sou contra a subvenção estatal. Ela foi criada visando por freio aos subsídios privados, muitos deles feitos no sentido de obter “posteriores favores das autarquias”. O facto é que o propósito parece não ser alcançado e os que são contrários a ele, dão como exemplo − “sem provas” − a construção da “farmácia das piscinas”, colada ao edifício das Piscinas Municipais.
    Confiemos em que a Justiça esclareça aquilo que parece uma “anómala irregularidade urbanística”.

    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  18. MARCO PAULO

    Fontes bem informadas dizem que o Marco Paulo atuou gratuitamente nos festejos de Monte Gordo. Não me estranha que tal tenha acontecido. O senhor Gomes até consegue pôr a atuar de borla, Comerciantes, Empreiteiros, Lavandarias, Oficinas, Restaurantes, “cattering’s, Bombas de gasolina, etc. Só quem não canta de borla para Ele, são os vários Assessores e Consultores jurídicos.

    DIÓGENES

    ResponderEliminar
  19. Realmente.. Esta compravado mais uma vez.. que o dinheiro compra tudo e todos.

    ResponderEliminar