22 abril 2015

DIA INTERNACIONAL DO PLANETA TERRA


O dia do planeta Terra

 
COMEMORAR A DATA RECORDANDO QUE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SIGNIFICA DEIXAR PARA AS GERAÇÕES VINDOURAS UMA TERRA CAPAZ DE CONTINUAR A VIDA
 

O dia do planeta Terra

Por Maria Amélia Martins-Loução

22/04/2015 -

O planeta Terra mostra resiliência, como se se tratasse dum superorganismo, apesar de todos os riscos que o Homem lhe faz correr.

O dia internacional do planeta Terra continua a passar despercebido. Primeiro, porque em cada dia há um tópico a celebrar. Segundo, porque com tantos problemas geopolíticos e socioeconómicos poucos pensam no planeta. A informação sobre as possíveis ameaças em resultado do desenvolvimento insustentável parece não assustar a humanidade. Afinal, a Terra continua a dar-nos água, alimento (mais para uns do que para outros), recursos vários.

O ponto de não retorno ainda não foi atingido e a “teoria de Gaia”, proposta por James Lovelock, parece continuar a resultar: o planeta Terra mostra resiliência, como se se tratasse dum superorganismo, apesar de todos os riscos que o Homem lhe faz correr. Lembra a história de Pedro e o Lobo. Os lenhadores não acreditavam nas partidas que o Pedro pregava, porque não havia lobo, o problema foi quando ele apareceu mesmo. No caso do nosso planeta, os cientistas avisam, não para pregar partidas, mas para alertar para os riscos e consequências das nossas opções.

O planeta sofre riscos, cada vez mais complexos e interligados, que transcendem fronteiras políticas e sectores económicos, tal como refere o relatório recentemente publicado pelo World Economic Forum – ou seja, a globalização está a alterar a natureza do risco, porque catástrofes num local provocam efeito dominó noutras regiões. O caso mais paradigmático foi este ano vivido pelo Brasil com o problema da falta de água potável em São Paulo, em resultado do excesso de desmatação da Amazónia. Prevê-se, por exemplo, o efeito da recusa de certas famílias em vacinarem os filhos a nível da saúde global, mas não se discute ou analisa a repercussão que as opções alimentares têm para a “saúde” do planeta. Mais carne na dieta alimentar implica necessidade de maior área produtiva e mais desflorestação; mais barragens hidroeléctricas promove energia renovável, facilita a agricultura de regadio, mas altera o regime de sedimentação dos rios com consequências para a funcionalidade dos estuários e vulnerabilidade da linha de costa.

A primeira tentativa de integração dos riscos globais dos diferentes sectores surgiu há cinco anos, quando Johan Rockström e colaboradores definiram barreiras planetárias e respectivas zonas de segurança para a humanidade. Já nessa altura tinham sido ultrapassadas três barreiras: alterações climáticas, ciclo do azoto e perda de diversidade. Actualmente, a alteração da paisagem é outra das barreiras ultrapassadas. O sistema climático está directamente relacionado com a quantidade, distribuição e balanço da energia no planeta; a biodiversidade permite aumentar a resiliência às alterações abruptas ou graduais; o ciclo biogeoquímico do azoto ligado aos fluxos crosta-biosfera-atmosfera, com consequente influência nos dois sistemas anteriores, está directamente relacionado com a necessidade de fornecer alimento à população mundial; a alteração da paisagem tem vindo a ser progressiva pelas mudanças sociais em países como a China e o Brasil.

Houve avanços que tornaram possível a expansão e desenvolvimento da agricultura, como seja o advento da indústria de fertilizantes de azoto que permitiu o aumento da produção e o consequente incremento populacional. Mas os riscos continuados da revolução verde devem ser equacionados e geridos a nível dos utilizadores. O interesse ou alienação do consumidor está directamente ligado ao preço do produto, cujo fornecimento está ameaçado pelo elevado custo de produção, desperdício, má distribuição. Para os agricultores, o interesse imediato reside na maximização da produção, diminuição de pragas, ou nas flutuações dos preços dos produtos, que o leva a decidir quando, onde e como produzir. As repercussões sociais e ecológicas dos interesses dos agricultores e consumidores, como partes da cadeia de produção, nunca são integradas e deles depende a regulação dos preços da energia, as alterações da paisagem, a regulação dos serviços do ecossistema. É tempo de avaliar e contabilizar os efeitos que as opções locais têm no ecossistema global, para evitar que a história de Pedro e o Lobo se verifique. Vem isto a propósito da reunião internacional que irá ter lugar na próxima semana no Ministério do Ambiente, onde se irão debater os benefícios do desenvolvimento de um sistema de gestão multidimensional dos fluxos de azoto. Sendo uma iniciativa científica, vai procurar mostrar como o conhecimento coordenado e multidimensional pode, e deve, suportar decisões políticas mais adequadas. Esperemos que esta não seja uma oportunidade perdida.

Professora catedrática Universidade de Lisboa

 

10 abril 2015

ALFÂNDEGAS E REABILITAÇÕES




Sul-africanos compram Hotel Guadiana e americanos Vilamoura e a Litográfica do Sul ...? Nestes novos negócios do tempo capitalista da austeridade em que o trabalho é uma mercadoria desvalorizada que se compra sem direitos e a preços de saldo, os dinheiros públicos só servem para financiar actividades capitalistas privadas e descapitalizar a educação,  a saúde e a segurança social.

Notícia de hoje no JA informa que a Câmara terá de expropriar primeiro o Hotel Guadiana, entrando com a massa, e depois é que os sul-africanos assinarão o contracto por 20 anos. Isto é, a autarquia compra e reabilita os imóveis, e depois outros irão fazer a exploração comercial dos mesmos.

Imóveis no plural dado estarem incluídos no lote o edifício histórico da Alfândega e o ex-Dom Jota na Ponta da Areia.

A Alfândega reabilitada recentemente com apoio do Programa Europeu Jessica, segundo Luís Gomes, mas segundo a empreitada de obras públicas de Fevº de 2013, entre a SGU e a Telhabel, custou 147.740, 36 €. Ainda bem que foi feita a reabilitação, só é de lamentar que o edifício tenha ficado dezenas de anos ao abandono. Na altura foi afirmado publicamente que o edifício seria destinado a Casa da Assembleia Municipal. Promessas que se esquecem depressa, como tantas outras desde que haja negócio no horizonte. A  "nova reabilitação" no valor de 149.898,00 euros, pela SGU, será feita para dar a tão histórica casa "charme", coisa fina que se quer também dar ao Hotel Guadiana e a futuros "charmes" na Praça Marquês de Pombal. Parece que o nome Guadiana não tem charme e será rebaptizado à sul-africana, tipo "Grand Hotel & Suites Algarve" ou algo semelhante. O contracto de  Prestação de Serviços entre a SGU e a Atelier de Arquitectura e Engenharia, LDA, no valor de 73.500 €, será para a "implementação do porjecto denominado como Grande Hotel Algarve, conforme caderno de encargos".

O que gostaríamos de conhecer é, por um lado quanto irão custar no total aos cofres autárquicos/SGU tais reabilitações, por outro lado como tenciona a autarquia/SGU ou será SGU/autarquia?, reaver essas despesas ou serão a fundo perdido?