Vandalismo em V.R.Santo António

Vandalismo em VRSA

Além da anarquia instalada por falta de cumprimento do regulamento (se é que existe?) dos espaços cedidos para a instalação de esplanadas ou colocação de placards, a nossa terra está também a ser assolada por actos de vandalismo, o último de que tivemos conhecimento ocorreu na Rua Sousa Martins, a um dos painéis da exposição ARTÊSTIL como se pode verificar na fotografia.
Este foi apenas mais um dos vários actos condenáveis que se têm registado no concelho, outros têm ocorrido – destruição de zonas verdes e parques infantis, danificação de mobiliário urbano, de esculturas e fachadas de prédios graffitadas – tudo actos que condenamos veementemente e que nos levam a exigir à autarquia que tome providências para que não voltem a acontecer.
Tudo isto nos envergonha profundamente.

PING-PONG

Depois do ping-pong sobre a degradação da Mata entre a Câmara e o ICNB, ao qual já nos referimos, ficamos a saber que na tal Mata ao "abandono" nas palavras de Luís Gomes, este pretende construir um hotel no complexo desportivo municipal, mesmo junto ao complexo desportivo.
Segundo o jornal Postal que traz a noticia, o hotel serviria para atenuar o prejuízo anual de dois milhões de euros do referido equipamento.
Concluindo, a Câmara quer construir um bom hotel na Mata, e lá vai mais uma fatia da mesma para especulação imobiliária, pois certamente não será a Câmara a construir o hotel, e será que vai a autarquia explorar o hotel? Duvidamos.
Então para atenuar os dois milhões anuais de prejuízo quanto se vai gastar a construir um hotel?
E este não irá ser mais um factor de degradação da Mata, para além de transformar o terreno público em privado!
Tem a Câmara dinheiro para construir o hotel, ou vai aumentar a dívida a fornecedores que ultrapassa já os 41 milhões de euros, superior ao limite legal permitido na lei.

DÍVIDAS

O PSD insiste com o Governo PS que quer saber tudo sobre as contas do país.
Tem razão, nós os portugueses temos o direito de saber qual é a dívida pública real e o Governo tem o dever de nos informar, assim como os madeirenses têm o direito de saber a situação concreta das dívidas do Govº Regional, e os vilarealenses o mesmo em relação à Câmara Municipal.
Hoje em dia os eleitos mentem e ignoram os cidadãos, desprezam a opinião pública e portam-se como se não estivéssemos em democracia e habitássemos alguma "república bananeira".
Quando são interrogados sobre a situação financeira irritam-se e arrogantemente acusam em lugar de esclarecer democraticamente as dúvidas legítimas dos cidadãos, os quais só contam quando são eleitores.
Afinal quanto deve a Câmara e a SRU?
A falta de informação deixa o campo livre ao boato, uns afirmam 80 milhões de Euros, outros 150 milhões. Onde estará a verdade?

AMOR À NATUREZA



O 25A, O PATRIMÓNIO E O AMBIENTE

Quando o 25 de Abril chegou Portugal era um caos urbanístico, Lisboa uma cidade com vários bairros da lata e os concelhos de Oeiras, Sintra, Loures e Almada, por ex., tinham dezenas de bairros clandestinos.
A maioria do país ainda não tinha água canalizada nem esgotos, a electricidade era coisa desconhecida em centenas de lugares e aldeias, e as estradas eram um inferno, de Vila Real a Lisboa eram pelo menos umas seis a sete horas se o trânsito permitisse.
A democracia criou o Poder Local com eleitos democraticamente escolhidos que nos primeiros anos tiveram um papel determinante na alteração positiva do país, levando a água e os esgotos aos sítios mais incríveis, em alguns casos autênticas proezas técnicas. Levantaram-se postos de saúde, as primeiras infraestruturas desportivas e culturais,novas escolas e parques infantis, lavadouros, melhoraram-se as estradas e caminhos etc.
E os democratas não tinham experiência de governar, mas a vontade de servir o seu povo e o país eram enormes, foram anos de muito trabalho e sacrifício que só eram recompensados com a alegria de se ter contribuído para melhorar a vida milhões de portugueses.
A partir dos meados dos anos oitenta, pouco a pouco, a situação foi-se modificando, novos elementos foram chegando ao poder autárquico, sedentos de poder mas sem a carga de ideal e utopia dos pioneiros.
As negociatas das contra partidas com empreiteiros foram minando a honradez do Poder Local, a Lei das Finanças Locais nunca foi totalmente cumprida, subtraindo meios às autarquias que foram sendo empurradas para os braços do betão.
E o caos urbanístico voltou a imperar, mais sofisticado agora, e o solo foi sendo ocupado ad-hoc, ao sabor do poder do dinheiro e da cumplicidade de autarcas venais. Invadiram-se falésias e dunas, áreas de reserva natural,
destruiram-se matas e património histórico e cultural, violaram-se com total impunidade os Planos Directores Municipais e os instrumentos que tinham por objectivo precisamente tentar ordenar o território.
Em alguns casos foi Bruxelas que impediu maior desgraça ao impor estudos sobre os impactos ambientais negativos, metendo na ordem a gula especulativa indígena.
E aqui estamos, na luta pela defesa e preservação do nosso património, pela sua potencialização económica e cultural, para que as futuras gerações os recebam em bom estado.
Agora ao menos temos a liberdade de falar e denunciar sem receio de sermos presos, mas não chega, é preciso participar e intervir, pois o medo voltou e muitos, principalmente se são funcionários públicos ou municipais, receiam represálias.
A democracia empobrece e há vários perigos a despontar no horizonte, que temos de vencer se queremos desenvolver este país.

ILIMINAÇÃO ALTERNATIVA ESCURA

Na Avenida das Comunidades Portuguesas, existem 40 destes candeeiros com painéis solares para iluminarem a dita avenida à noite, parece ter sido esse o objectivo da sua instalação.
Era uma boa ideia, usar energia alternativa para iluminar à noite as ruas  poupando electricidade.
O problema é que à noite os 40 não dão luz nenhuma e é raro ver algum com um pouco de luz.
Quanto custou esta iluminação?, qual a razão do seu não funcionamento?, era interessante uma informação da parte da Câmara sobre esta cara anomalia.



DIA DA TERRA

Dia 22 de Abril foi o Dia da Terra, que passou, mais uma vez, ao lado da euforia pascal deste país falido.
Quem quer saber da terra e do ambiente num Portugal que destruíu a agricultura e deixa arder as suas matas e florestas.
Por isso não é de estranhar que uma das notícias desta data falava do abandono em que se encontra a Mata Nacional das Dunas, esta nossa mata de Vila Real de Santo António.
Para a Câmara a culpa é do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), segundo Luís Gomes. O ICNB recorda que em 2004 propôs à autarquia um acordo para uma gestão bipartida da Mata, dado que o ICNB não tinha recursos suficientes para a sua manutenção.
Dá vontade de dizer, porra!, entendam-se. Então existe dinheiro para festarolas sem interesse e não há dinheiro para a manutenção de um património tão valioso como a Mata?
Não somos dignos da herança que nos deixaram. A mata foi plantada entre 1887 e 1919, e encontra-se sem limpeza, cheia de materiais combustíveis, degradada e sem fiscalização adequada.
Esta situação já data de alguns anos e tornou-se pública graças à denuncia dos ambientalistas do concelho (isto é da AMA), reconhece a notícia.
E um dia, se houver alguma desgraça, o inquérito que se fará concluirá como na Madeira que a culpa é do Sº Pedro ou do Baco, não do desleixo e da incompetência.
Na Madeira foi absolvido o licensiamento em cima das linhas de água, a violação dos PDM etc. Assim não vamos a lado nenhum, e não há FMI que nos salve.

TVNET - Nasceu o Movimento 12 de Março

TVNET - Nasceu o Movimento 12 de Março

YouTube - Luís Gomes em CubaVision (28/01/2011)

YouTube - Luís Gomes em CubaVision (28/01/2011)

El compañero Luís nos habla a partir de Cuba !

PENAS AGRAVADAS PARA A CORRUPÇÃO

Recente legislação veio agravar as penas pela prática de corrupção e violação das regras urbanísticas, abrangendo os titulares de cargos autárquicos e funcionários camarários.
As penas, entre outros aspectos, aplicam-se quando se verifiquem construções em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional, de domínio público ou terrenos protegidos legalmente.
A lei faz reverter para o Estado as coisas ou vantagens obtidas por crimes de corrupção, e representem vantagens patrimoniais de qualquer espécie.
Cá ficamos à espera de ver os resultados, pois as violações das regras urbanísticas são tantas e tão visíveis que se a lei for cumprida teremos muitos autarcas depenados.

HABITAÇÃO SOCIAL

COMPETITIVIDADE ECONÓMICA E

HABITAÇÃO SOCIAL NO CONCELHO DE

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO



POSIÇÃO DA AMA SOBRE OS FOGOS CONSTRUÍDOS E FECHADOS



A AMA, face à situação que se arrasta há bastantes meses e que, tudo indica, assim irá continuar, vem públicamente pronunciar-se sobre o assunto.

Encontram-se construídos em regime especial de "custos controlados" e prontos a ser habitados, há mais de um ano, 484 fogos nas freguesias de Vila Real de Santo António e Monte Gordo.

Para terem acesso a uma dessas casas em regime de aluguer ou compra, inscreveram-se na Câmara Municipal mais de 1000 pessoas.

Os blocos habitacionais terão sido construídos em terrenos municipais cedidos pela Câmara a uma Cooperativa de Habitação sediada fora do concelho, a troco da participação desta na construção de um Pavilhão junto à estrada da mata, por detrás da bomba de combustíveis, junto ao complexo desportivo, em termos muito vantajosos economicamente para a referida Cooperativa. Tem havido troca de comunicados entre os partidos da oposição e a Câmara, uns dizem que as casas já deviam ter sido entregues e os outros dizem que já começaram a ser entregues.

As casas foram construídas ao abrigo de regime e facilidades especiais de forma a que o preço final seja substancialmente mais barato que as construções das empresas, as quais não beneficiam dessas regalias/benefícios/isenções.

É suposto que as casas foram construídas para residentes do concelho mais carenciados, e para quem deseje fixar-se cá e necessite de habitação a preços mais baixos que os preços de mercado.

Um projecto desta dimensão não deveria ter sido iniciado sem que tivessem sido feitos os respectivos estudos de viabilidade.

O resultado está à vista, casas prontas e fechadas, pessoas que se sentem enganadas e utilizadas com fins eleitoralistas por politicos em autopromoção. A crise existente tem criado enormes dificuldades às empresas de construção do concelho, crise que será agravada se parte substancial dos 484 fogos estiverem no mercado em pé de igualdade com outros fogos construídos sem benefícios e isenções.

Concluindo: a esmagadora maioria das casas não foram entregues nem é previsível que sejam entregues às pessoas do concelho que delas necessitam, como 1ª habitação, também o mercado imobiliário concelhio será prejudicado e os reflexos negativos no emprego local serão uma realidade.

Tudo isto é lamentavel, denota irresponsabilidade, e a crise não precisa destas "ajudas", não é só a globalização, a banca e o desastre governamental os causadores, também a nível local somos penalizados por políticas que favorecem círculos de interesses e prejudicam os interesses dos contribuintes e das populações, e contrariam o tão apregoado estímulo à competitividade económica do concelho, baseado, parece, nos “descontos” ou seja perdão de 80% nas taxas a pagar pelas urbanizações que não cumpram com a criação obrigatória de zonas verdes e equipamentos colectivos.

Vila Real de Santo António, 15 de Abril de 2011