COMUNICADO DA CÂMARA E DA SGU SOBRE A PRAÇA MARQUÊS DE POMBAL

COMUNICADO CAMARÁRIO

Estamos a cuidar do nosso Centro Histórico
Caromunícipe:
Requalificar o património e transformar o nosso Centro Histórico num lugar mais atrativo para as atividades
económicas que nete se desenvolvem foram desde sempre objetivos claros do município de Vila Rea[ de
Santo António.
Queremos tornar a nossa cidade num ponto de referência turístico, comercial e afirmá-[a cada vez mais
como um Centro Comerciala Céu Aberto.
Não é seguramente tempo de grandes obras, mas não podemos ficar de braços cruzados à espera que a
crise passe. Pelo contrário, este é o momento de procurar soluções e de utÌlizar os programas de apoio
comunitário ainda disponíveis para dignificar o nosso Centro Histórico sem necessidade de recorrer a
investimento Camarário.
É o caso da intervenção que agora todos podemos observar na Praça Marquês de Pombal: apesar de
avaliada em 2OO miI euros, o seu custo será totalmente suportado pelo fundo de desenvolvimento urbano
Jessica, o que nos permite dinamizar a economia e criar empregos.
Trata-se, pois, de um financiamento exclusivamente dedicado à reabilÌtação urbana e que, como ta[, não
pode ser aplicado noutros locais da cidade nem noutro tipo de obras que também estamos a desenvolver.
Agarrámos, por isso, esta oportunidade para substituir o atualempedrado na área que ladeia o quadrado da
praça por um novo piso antiderrapante, em granito, que proporcionará melhor mobilidade, segurança e
acessibilidade a todos os que nos visitam.
Aproveitaremos igualmente a obra para iluminar o Obelisco e a lgreja, importantes monumentos que
remontam à origem de VRSA, mas que até agora não mereceram a atenção devida.
Mas não ficamos por aqui e, até ao início do Verão, iremos efetuar a maior operação de sempre de
requalificação do comércio da cidade, dando mais vida às nossas ruas, lojas e esplanadas. Atém disso,
vamos criar mais zonas verdes e de descanso, implementar novas esplanadas e dotar o Centro Histórico
com informação turística.
Não iremos resolver todos os problemas, mas estamos certos de que com estas medidas contribuiremos
para a valorização turístÌca, comercial e patrimonial da nossa cidade, tornando-a cada vez mais num sitio
aprazíveI e de bem-estar.
Por outro [ado, sabemos que estamos a fazer opções responsáveis, recorrendo a fundos que nos permitem
prosseguir as nossas metas de poupança e, ao mesmo tempo, preparar melhor Vi[a Real de Santo António
para o futuro.
O Município de VRSA / A Administração da VRSA Sociedade de Gestão Urbana E.M. SA
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COMENTÁRIO
Este comunicado da autarquia suscita interrogações e merece alguns comentários.
Em primeiro lugar é reconhecido que a Praça não tem tido a "atenção devida", o que ao fim de dois mandatos, oito anos, é uma autocrítica. Ninguém negará a importância de se obter fundos para obras de requalificação urbana, mas vir agora afirmar que com 200 mil euros se dinamiza a economia, se cria emprego e se faz poupanças através de uma obra pontual, depois de se ter endividado a autarquia em largas dezenas de milhões de euros, é pura demagogia.
A Praça Marquês de Pombal tem sido alvo de atentados ao longo dos anos que já a descaracterizaram bastante. Basta o exemplo do edifício do lado esquerdo da Igreja para desfigurar o conjunto. Já lhe colocaram chapéus aberrantes, tentaram fazer um parque de estacionamento subterrâneo, modificaram portas e janelas etc.
Há pouco tempo foi inaugurado o novo edifício camarário e novo empedrado foi colocado em toda a Praça. Agora levanta-se de novo o empedrado, eliminam-se os lancis tradicionais do quadrado e colocam-se lajes de granito? Poderá ser antiderrapante mas que modificará totalmente o aspecto da Praça será um facto.
No comunicado esqueceu-se a Câmara de esclarecer se as obras em curso tinham autorização da tutela,  se estavam devidamente acompanhadas por especialistas e técnicos, tendo em conta que se está a mexer num conjunto histórico único e que é a jóia da coroa de VRSA, e que qualquer obra neste conjunto setecentista terá não só de respeitar a concepção da Praça como a preciosa herança pombalina.
O quadrado central vai ser alterado nas suas dimensões?
Esperemos também que a iluminação do Obelisco e da Igreja obedeçam a critérios sensatos. Sabemos que alguns estudiosos de VRSA, com obra publicada, torceram o nariz ao que se está a passar.
Ou tudo isto será uma precipitação eleitoral para apresentar obra? Para "pior já basta assim!".

Calçada portuguesa considerada uma das oito mais belas atracções mundiais de cidades

Publicado em 28 de Janeiro de 2013.

“Perdemos a capacidade de criar cidades atraentes?”. Esta é a pergunta que o conceituado Financial Times tenta responder, em forma de artigo jornalístico, numa das suas últimas edições. O jornal britânico publicou um longo texto sobre as cidades e aquilo que as torna mais belas: detalhes que trazem turistas, apaixonam recém-chegados e mantêm orgulhosos os locais.
O artigo é ilustrado com a Praça do Rossio, em Lisboa. É que a calçada portuguesa é uma das oito atracções citadinas elogiadas pelo artigo. “Há uma visão dos magníficos padrões ondulares, que parecem reflectir a natureza aquática de uma cidade que já foi destruída por um terramoto”, explica o jornal.
O artigo realça outros sete “momentos belos das cidades”: o Grande Canal de Veneza (Itália), o complexo de casas do hutong de Pequim (China), os apartamentos vitorianos de Nova Iorque (Estados Unidos), Regent Street e o Soho, Londres (Inglaterra), Los Angeles vista de Mulholland Drive (Estados Unidos), os mercados de rua de Mongkok (Hong Kong) e os raios de luz do Grande Bazaar de Istambul (Turquia). Lisboa está em boa companhia.
O artigo dá ainda maus exemplos de urbanismo, entre os quais a capital brasileira, Brasília, e os edifícios de Oscar Niemeyer.
Leia o artigo e veja, abaixo, cada uma das maravilhas citadinas elogiadas pelo FT.
Que pormenor mais valoriza na sua cidade? 

 http://youtu.be/J1ahe2iJOow

PEDIDO CAMARÁRIO DE DESCULPA TARDIO

Finalmente no dia 15 de Março a Câmara do Srº Luís Gomes condescendeu explicar à população o que se estava a passar no Cemitério de VRSA. A coisa arrastava-se desde Maio de 2011, mas finalmente em   Março de 2013 chega uma informação que pouco informa. Ficamos sem saber se a ISOLFREI parou a obra por atrasos no pagamento por parte da Câmara ou se a Câmara, face ao não cumprimento da empreitada por parte da dita empresa, accionou qualquer disposição legal para ser indemnizada.
Queremos acreditar que foi a pressão, a denúncia, o protesto e a indignação dos familiares dos falecidos que finalmente restituíam voz à Câmara Municipal.

CALÇAR OU DESCALÇAR?

A primeira foto permite ver que a Praça teve o empedrado português, tradicional, na base do calcário e do basalto. A calçada portuguesa é única, só existe onde os portugueses estiveram, como no Brasil, em Macau etc.
A foto seguinte mostra a obra a decorrer na Praça recentemente reconfigurada quando da inauguração do novo edifício camarário. Parece que vão colocar lajes ? Se alguma coisa há a fazer na Praça é modificar o edifício que se vê ao fundo e restituir a toda a Praça a arquitectura pombalina inicial.
A Praça é o nosso Centro Histórico e qualquer alteração ou modificação não deve ser feita de ânimo leve. Quanto vai custar esta obra?, foi aprovada por quem?, debatida com quem?
E essas tais lajes como são?, de que cor?
Este é um assunto a que iremos regressar, para já gostaríamos de ouvir opiniões.

UM PRÉMIO MERECIDO A UM LUTADOR E PIONEIRO AMBIENTAL

O Arqitecto Ribeiro Telles recebeu agora o Prémio Sir Geoffrey Jellicoe, da Federação Internacional dos Arquitectos Paisagistas (IFLA), uma espécie de prémio Nobel da arquitectura ecológica e de ordenamento do território.
Na foto um aspecto do Jardim da Fundação Gulbenkian, jardim da sua autoria.
É um prémio merecido para quem se tem batido há dezenas de anos em defesa do meio ambiente e do ordenamento ecológico do nosso território.
Recordamos que Ribeiro Telles foi de longe o melhor ministro ambiental que tivemos, fundou em 1983 a Reserva Ecológica Nacional (REN), a Reserva Agrícola Nacional (RAN). Bateu-se contra a transformação das florestas nacionais em eucaliptais para fins industriais. Chamou a atenção para os perigos da monocultura florestal com a consequente degradação dos solos, combateu a desertificação humana e o erro que era afastar as populações da terra e da agricultura, tem batalhado pelas hortas urbanos e os corredores verdes nas cidades.
Denunciou a ocupação abusiva e especulativa dos solos em benefício dos patos bravos, da ocupação dos leitos das ribeiras com construções que tantas cheias tem provocado assim como vítimas humanas.
Foi e ainda é um pioneiro neste campo da arquitectura paisagística. Esta distinção chega no momento em que este governo, neste sector como em todos os outros, tem em revisão a REN e a RAN com o objectivo de as destruir e alargar as negociatas especulativas. Oxalá que este prémio internacional ajude a travar tais desgraças.
Este assunto é um daqueles que tem de merecer a nossa maior atenção nas próximas eleições autárquicas, saber o que pretendem fazer os candidatos e os partidos com a rica natureza que herdamos no Concelho de Vila Real de Santo António, já basta de atentados, temos de preservar e melhorar a nossa diversidade ambiental e não a ceder em troca de fictícias promessas de emprego e falso desenvolvimento.

BALANÇOS E NOTAS SOLTAS

O Regulamento do Plano Director Municipal de VRSAntónio, diz "Não são permitidos corpos balançados sobre a via pública à execepção das varandas com 0,40 metros de balanço com guarda constituída por gradeamento ou outros elementos não opacos. A violação do PDM, constitui crime, estando previsto sanções, (que podem ir até prisão) para os: promotores, projectistas, técnicos e autarcas.
Então a crise deixou a Câmara tão pobre que nem metros para medir os balanços tem?

Em relação ao acto eleitoral já só faltam seis meses, os candidatos das diversas forças estão a ser anunciados a conta-gotas. Alguns são surpresa pela negativa, vê-se que não têm pedalada para a função, são só para marcar presença e confirmam falta de quadros partidários ou pobreza de meios humanos nos militantes desses concelhos.

Também consta que tem havido muitas negas, o que não é de admirar com as novas leis já aprovadas e as em aprovação, limitando a acção e os meios financeiros das autarquias.

Continua a embrulhada em relação aos que já fizeram três ou mais mandatos com, como se esperava, diferentes decisões sobre as providências cautelares e recursos apresentados em tribunal. O Fernando Seara viu nova nega e agora recorreu para o Tribunal Cível de Lisboa, mas o de Tavira considerou que José Estevens que não se pode recandidatar em Castro Marim pode ser candidato em Tavira. Temos aqui mais um exemplo, à semelhança do que aconteceu com o orçamento e o Tribunal Constitucional, de a “classe” política não assumir as suas responsabilidades e depois deixar para os tribunais as decisões e, caso não sejam as que desejavam, toca a acusar a justiça disto e daquilo que afinal é o resultado da sua incompetência e laxismo.

Agora parece que só depois das eleições é que irão proceder à fusão de freguesias, o que promete uma boa salganhada. Não se percebe, fazem eleições em que as populações votam novos órgãos e depois fundem as freguesias como?,  e os eleitos que foram mandatados pelo voto qual irá ser o seu destino?

Temos uma Lei das Finanças Locais (LFL) que nunca foi cumprida e Cavaco Silva foi o primeiro a não a respeitar, e está ameaçada de novos estrangulamentos financeiros. As autarquias deixarão de receber o IMT, Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de Imóveis. A LFL perde verbas de 23,5% para 18% e as freguesias receberão menos 20%.

A reabilitação urbana que foi desprezada no país, com graves consequências na degradação de património, desertificação dos centros históricos das cidades e morte de comércio e serviços nessas zonas, está a ser agora apresentada como a panaceia para resolver o problema da construção civil duramente atingida pela austeridade  cega, surda e muda deste desgoverno.

Durante anos andou-se a alertar de que tínhamos a taxa de reabilitação urbana mais baixa da UE,  que era irresponsável andar a construir novo pois já existiam mais casas do que famílias ao mesmo tempo que se degradavam zonas importantes das cidades e vilas. Mais vale tarde do que nunca, esperemos que haja verbas que permitam recuperar essa zonas e reabilitar os edifícios, renovando a vida, melhorando a beleza das nossas terras com reflexos também na segurança e desenvolvimento de comércio.

Por último a Direcção-Geral da Administração Interna publicou um estudo que revela que 27% dos eleitos são mulheres; os Grupos de Cidadãos Eleitores representam 7,2% dos eleitos e que os eleitos em listas partidárias são só 0,2%. Dá que pensar, constata-se que os partidos querem os “independentes” para angariar votos mas desconfiam deles e não os querem eleitos, e que fora dos partidos é complicado participar na vida local.