05 fevereiro 2014

AINDA SOBRE O REGULAMENTO DAS VIATURAS




Tendo em conta vários comentários feitos a propósito do Regulamento Municipal finalmente aprovado, e  na impossibilidade de colocar aqui as 26 páginas do mesmo, queremos sublinhar alguns aspectos.
É positivo que haja um regulamento sobre a utilização das viaturas camarárias. Agora a utilização e controlo do parque de viaturas fica regulamentado, e qualquer abuso será mais facilmente detectado. No entanto há sempre excepções, e essas, em nosso entender, beneficiam o presidente e vereadores. 
O Artº 6º define o tipo de veículos e a alínea a) estabelece a existência de veículos de representação institucional. O Artº 7º explica quem os pode usar. O Artº 15º ordena que todos os veículos têm de recolher à SOLIVA terminado o serviço, mas o ponto 4 exclui dessa obrigação os veículos de representação institucional. O Artº 29º estabelece que todos os veículos municipais têm de estar devidamente identificados, mas os veículos de representação institucional atribuídos ao Presidente e vereadores podem, estabelece o ponto 3, usar uma placa identificativa não afixada. Isto é pode ser retirada caso convenha. Ora é sobre a utilização destes pópós que mais se fazia sentir a necessidade e urgência do regulamento. Logo o regulamento pouco ajuda à moralização de alguns comportamentos. Afinal quem deve teme e recorre a truques para dificultar a fiscalização por parte dos cidadãos.


21 comentários:

  1. Qual é o intuito de ter uma placa NÃO AFIXADA? Se não pretendem ser identificados, utilizando a viatura oficial indevidamente, então deixem-na na Soliva e a esses "encontros clandestinos" vão com a vossa viatura. MAS QUE GRANDE SEM VERGONHICE!

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  2. Vamos fazer uns disticos identificativos de "viatura oficial" e colá-los nas viaturas da presidência e dos vereadores?

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  3. Nos comentários que fiz ao tema “REGULAMENTO MUNICIPAL DE VEÍCULOS” em 21 de Janeiro de 2014 às 17:59 e 24 de Janeiro de 2014 às 19:44, salientei que um regulamento sem mecanismo de controlo por parte dos munícipes, serve apenas para os responsáveis pela gestão do município poderem dizer, quando questionados quanto ao uso da frota, que o município até tem um regulamento.
    Portanto meus senhores, sem um mecanismo de controlo por parte dos munícipes, e lembro que a AMA já sugeriu a criação de um provedor para este efeito, e que eu apoio, o uso ilegal das viaturas vai continuar.
    Sugiro aos militantes dos partidos da oposição, frequentadores deste blogue, que proponham aos seus partidos a apresentação nos órgãos do poder autárquico, (Assembleia Municipal e Câmara), ou a solução sugerida pela AMA, isto é, a criação de um Provedor, ou outro mecanismo de controlo com a mesma finalidade.

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  4. PASSO A TRANSCREVER UMA PARTE DA CARTA ABERTA QUE O DR. PEDRO XAVIER VEREADOR DO PPD/PSD NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTIMÃO E MEMBRO DA EQUIPA DO LUIS GOMES NA ACTUAL COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD ALGARVE ENVIOU PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL E JORNAIS DIRIGIDA AO PRÓPRIO LUIS GOMES

    a dimensão do problema financeiro da autarquia de Vila Real de Santo António é em tudo semelhante ao problema financeiro da Câmara de Portimão e imagino que não tenha tido uma campanha fácil. Desculpo-o por isso”, diz Pedro Xavier, na carta aberta a Luís Gomes.

    O vereador da autarquia, que assinou um acordo com o executivo socialista, liderado por Isilda Gomes, à revelia do partido, acusa Luís Gomes de, “por ação ou omissão”, tudo ter feito para que o PSD, em Portimão, “não atingisse os seus objetivos”.

    “Ausente e calado, refugiou-se no taticismo para esconder fragilidades que são suas”, acrescentou, sobre o presidente do PSD/Algarve.

    Pedro Xavier diz que, nos últimos quatro meses, “já se nota a marca do PPD/PSD” na governação da cidade, no apoio dado à auditoria de gestão à câmara e no estudo encomendando para encontrar alternativas ao futuro da Portimão Urbis, recomendando iguais ações a Luís Gomes.

    “Talvez devesse V.ª Ex.ª fazer o mesmo em VRSA”, diz Pedro Xavier, sobre a auditoria de gestão. “Sei que tem problemas idênticos no seu município pelo que pode apanhar a boleia”, afirma, sobre a questão relativa à empresa municipal.

    Pedro Xavier questiona ainda Luís Gomes sobre o seu primeiro mandato como autarca na câmara vila-realense: “Será que no seu primeiro mandato como presidente de câmara, quando se coligou com o PCP, também lhe passaram um cheque em branco? As coligações só são boas quando estamos em maioria? Coligar-se com o Partido Comunista que ideologicamente se situa nos antípodas do PPD/PSD é pior que coligar-se com o PS com o qual partilha o centro político? As coligações para V.ª Ex.ª só são boas se lhe resolverem um problema? O seu problema. O PCP foi a sua bengala?

    EM TODO O ALGARVE JA TODA A GENTE DO PSD SABE QUE A CÂMARA DE VILA REAL DE SANTO ANTONIO ESTA E A CÂMARA DE PORTIMÃO ESTAO COMPLETAMENTE ARRUINADAS E TODA A GENTE SABE DO CEGARRINHO , UMA VERGONHA , UM ESCÂNDALO.

    PARECE QUE A CORDA ESTA MESMO A APERTAR NO PESCOÇO DO LUIS . . . TADINHO

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  5. O que é que fazia o C5 que o Sr. João Rodrigues utiliza em funções de vereação, em Vila Nova de Cacela, mal estacionado, pois estava em cima do passeio, em frente ao Bar do Ferrolho às 22:30 horas? Já o vi mais do que uma vez e da próxima vou tirar uma foto...

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    1. Estão a ver como é cómodo estes senhores estarem ixentos do distico? Ele foi "prós copos" com o carro de serviço, mas poucos identificaram o "nosso" carro, que é a intensão do legislador do Regulamento.

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  6. Perguntas à Vereadora Senhora Dª Conceição Cabrita, responsável pelos transportes da Autarquia vilarrealense:
    Minha Senhora, no Regulamento de Utilização de Viaturas agora posto em execução, diz que todos os veículos têm que ter um distico de identificação. No entanto o TODOS, abre uma exceção às viaturas destinadas ao Presidente e Vereadores, que poderão ter um distico "de quita e pon". Em que circunstâncias, Senhora Vereadora, é que os contemplados pelas exceções podem deixar de exibir o distico identificador na viatura de serviço? Quando estão em missão secreta, clandestina ou ilicita? E porque não utilizam, nessas circuntâncias, as suas viaturas privadas?
    Aguardo uma sua gentil resposta (que nunca irei ter).
    Respeitosamente
    Um Cidadão contribuinte.

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  7. Eu tenho a vereadora São Cabrita como pessoa de bem e responsavel, mas aqui fico apreensivo, pois ela assina este regulamento que é uma vergonha e em nada altera a pouca vergonha da utilização dos carros da autarquia e da empresa municipal.Isto leva-me a pensar que a sra. vereadora também entrou no sistema do deixa andar e viva o rogabofe dos dinheiros publicos.
    E assim vai este pais.............

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    1. Vamos esperar que a Senhora Vereadora responda...

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    2. Também eu tenho o maior respeito e simpatia pela Senhora Vereadora Conceição Cabrita, mas… também penso: Se já vai no segundo mandato, deve saber de sobra como atuam os seus parceiros Gomes e Rodrigues e assim sendo, como aceita fazer segundo mandato com tais “camaradas”? Conivência ou ignorância? Ou então, eles não são como vocês os pintam!...

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  8. Anónimo deixou um novo comentário na sua mensagem "CARTAS!":

    A queda de votação entre 2009/2013 do PSD em VRSA foi muito mais grave do que em Portimão (apesar de manter a câmara) , o Luis Gomes é uma mancha quer para o PSD quer para Vila Real de Santo António e não é respeitado dentro do partido já que tal como em Portimão os eleitos fazem o que querem porque conhecem as "fragilidades que são suas" .

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  9. A sr. vereadora Cabrita e o seu irmão, o líder da bancada do PDS, não sabem que a residência do Luís Gomes é em Vila Real de Santo António e que o BMW, quando ele está por cá, vai passar a noite em Cacela. Ele tem o direito de passar as noites onde quiser, mas vá num carro pago por ele. Esta utilização dos bens públicos em benefício privado é uma violação da lei. Não têm nada a dizer?? Talvez o novo vereador, advogado de formação, comece a ver onde está metido e com quem está metido.

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    1. Convém fazer uma (importante) retificação: O Sr. Gomes agora desloca-se num"monovolume" VOLVO

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  10. O comportamento destes democratas " Luís Gomes PSD e João Rodrigues-cigarrinho" de ocasião é um insulto à Democracia, isto não é democracia nenhuma, depois de receberem o voto, comportam-se como aprendizes de ditadores, está-lhes na massa do sangue, a história mostra exemplos similares que acabaram em tragédia colectiva.

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    1. Não, não é assim. Eles fizeram o 1º mandato, em que já usavam estes métodos e venceram o 2º mandato, por terem mais votos. Quem votou neles na 2ª vez, já não sabiam quem eles eram?

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  11. O autor do comentário de 16 de Fevereiro às 08:30 tem razão quando diz que quem votou neles na 2.ª vez já sabiam quem eles eram.
    Utilizando a figura da porca da política, já utilizada em comentários anteriores, acrescentarei.
    Na 1.ª vez eles não tinham a maioria absoluta e resolveram o problema oferecendo uma teta da porca ao vereador do PCP, o que lhes permitiu adquirir leite suficiente para oferecer aos eleitores, e que são a grande maioria, que votam em quem lhes der mais leite!
    Não foi portanto, surpresa, o resultado obtido na 2.ª vez.
    O povo diz que sem dinheiro não se compram melões.
    Adaptando este dito popular ao contexto eleitoral, podemos dizer que sem leite não se compram votos.
    Havendo muito leite há muitos votos.
    Finalmente da 3.ª vez, eles tiveram menos cerca de 3000 votos, o que significa que as tetas começaram a secar!
    E tendo em consideração a situação financeira do município, se houvesse uma 4.ª vez (a lei actual não o permite), provavelmente nem tetas para eles haveria.

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  12. Amanhã, sexta feira, começa o congresso do PSD, em Lisboa.
    Luís Gomes vai estar presente.
    Neste 3 dias, o nosso BMW, ficará em Vila Real de Santo António? ou vai até Lisboa?, as despesas de hotel, refeições e o resto serão pagas com dinheiro do Luís Gomes, ou com um dos cartões de crédito que ele usa e nós pagamos?
    Será que o motorista, funcionário da câmara, também vai ao congresso?
    Iremos ver e/ou saber onde dormirá o nosso BMW, e quem pagará as despesas dos delegados do PSD, o João Rodrigues/cigarrinho também deve ir ao congresso como convidado de honra, pelo papel importante e vergonhoso que teve na ascensão do Luís Gomes ao poder.
    Já recebeu muito mais que 30 dinheiros pelo seu trabalho/traição e irá continuar a receber, ainda vai chegar a dirigente do PSD, á estamos para ver.

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  13. Num concelho, onde grande parte das famílias, vivem com muitas dificuldades, acho que é escandaloso, além de ser ilegal, o que se passa com a utilização do BMW, pelo Luís Gomes, como se fosse dele, com direito a motorista e tudo.
    Faz lembrar os homens pequeninos, que usam tacões com 10 cm de altura, para parecerem maiores. Por muitos centímetros que os tacões tenham, quem é pequeno, nunca chegará a grande.

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    1. E DENTRO DO PPD/PSD GARANTO-VOS QUE SE JÁ NÃO CHEGOU JÁ NÃO CHEGA . . .

      ANAL ISANDO

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  14. Desde há 8 anos, alguém viu o Luís Gomes anda num carro que fosse seu.
    Tem utilizado de forma abusiva, fora das horas de serviço, os carros pagos pela autarquia, neles tem feito transportar familiares, como se de um carro seu se tratasse.
    É uma vergonha que isto aconteça num país democrático e com uma grande parte da população a passar por muitas dificuldades económicas.

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