26 julho 2014

RECORDANDO!

Face a alguns comentários relativos às tentativas das usucapião feitas pela Câmara de VRSA sobre terrenos do parque de campismo e da orla costeira para deles se apropriar, repetimos documentos para que dúvidas ou desconfianças em relação à nossa posição fiquem esclarecidas.
Por ordem, mapa com linha vermelha que limitava o terreno objectivo da usucapião da orla costeira; cópia do certificado passado num cartório notarial do Porto no qual se afirma que a Câmara comprou os terrenos do parque há mais de cinquenta anos e não sabe onde está a escritura; anulação por ordem ministerial da usucapião da orla costeira.
Outros documentos podemos juntar, como o Diário do Governo que especifica as condições em que o Estado cede os terrenos do parque à Câmara de VRSA para construir o parque e, caso este acabe, o terreno regressa à posse do Estado. Nunca houve qualquer venda do terreno pelo Estado à Câmara.




13 comentários:

  1. Penso que é bom para nós... Assim não pagamos ao banco e ele (o banco) não tem onde se agarrar. Temos uns assessores financeiros que bem merecem o prémio Nobel das Finanças. Nada acontece por acaso...

    ResponderEliminar
  2. Só ainda não o receberam porque não existe...

    ResponderEliminar
  3. As duas escrituras que a câmara fez para se apoderar ilegalmente de áreas significativas do património nacional, tem que ter consequências para quem as fez e para quem tinha obrigação de contestá-las,(vereadores e deputados municipais), e não o fez.
    O crime de falsificação de escrituras, é grave para quem as fez e para quem testemunhou a seu favor e não deixa de ser grave para aqueles que com o seu silêncio também são cúmplices.

    ResponderEliminar
  4. Como é possível chegar-se a este descaramento e pouca vergonha de mentir descaradamente num acto tão importante.
    Que idade tem o Carlos Barros, para dizer que a câmara comprou os 3 prédios há mais de 50 anos e que não se encontram as escrituras, perderam-se? evaporaram-se? tudo quanto é dito é FALSO.
    Carlos Barros não é pessoa idónea, para exercer as funções de Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António. foi lá colocado pelo Luís Gomes para ter o controlo da referida assembleia.
    Até quando vai manter-se esta gestão irresponsável, incompetente e nada idónea na autarquia vilarealense.

    ResponderEliminar
  5. Sr. comentador do comentário de 29 de Julho de 2014 às 21:30.
    Não concordo com o Senhor quando diz que o Sr. Arq. Carlos Barros mentiu. E não concordo porque o Sr. Arq. é político e os políticos não mentem. O que acontece é que nem sempre dizem a verdade!
    E neste caso ao testemunhar no processo de aquisição por usucapião dos terrenos do P.C.M.G., não disse a verdade, embora tenhamos que admitir estar convencido de que o testemunho que prestou, isto é:
    1 – Que o referido prédio não se encontra descrito na conservatória;
    2 – Que o referido prédio foi adquirido há mais de 50 anos pela CMVRSA ao Estado Português;
    3 – Que de tal compra não é possível localizar a escritura;
    correspondia à verdade.
    O que é de facto censurável é que o Sr. Arq. Carlos Barros, que era vice-presidente da Câmara, ao ter conhecimento dos documentos apresentados pela AMA, e que provam que o terreno foi cedido por Decreto-Lei à Câmara, pelo Estado, para construção do PCMG, com a condição de que esta cedência cessava quando deixasse de ser utilizado como P.C., voltando o terreno à posse do Estado, e que esta cedência foi registada pela Câmara na Conservatória, não tenha reconhecido que o seu testemunho não correspondia à verdade, e não tenha daí tirado as correspondentes consequências, sujeitando-se agora a ser julgado por falsas declarações.

    ResponderEliminar
  6. A assembleia municipal de vila real de santo antónio, soube discutir e apoiar o embargo de uma obra em Monte Gordo, edifício de 7 pisos, situado na marginal e que só tem o esqueleto, a estrutura, onde só podia construir 4.
    Para quem se lembra, foi uma discussão longa e acalorada, como é confirmado pela acta.
    Os deputados da actual assembleia municipal, não têm nada a dizer sobre este assunto das ESCRITURAS FALSAS.
    O prédio embargado, tinha sido licenciado pelo António Murta e as escrituras falsas foram assinadas, uma pelo Luís Gomes e a outra pelo Carlos Barros.
    Está tudo em família, como se diz na Sicília???

    ResponderEliminar
  7. Sr. comentador do comentário de 29 de Julho de 2014 às 21:30.
    Não concordo com o Senhor quando diz que o Sr. Arq. Carlos Barros mentiu. E não concordo porque o Sr. Arq. é político e os políticos não mentem. O que acontece é que nem sempre dizem a verdade!
    E neste caso ao testemunhar no processo de aquisição por usucapião dos terrenos do P.C.M.G., não disse a verdade, embora tenhamos que admitir estar o Sr. Arq. convencido de que o testemunho que prestou, isto é:
    1 – Que o referido prédio não se encontra descrito na conservatória;
    2 – Que o referido prédio foi adquirido há mais de 50 anos pela CMVRSA ao Estado Português;
    3 – Que de tal compra não é possível localizar a escritura;
    correspondia à verdade.
    O que é de facto censurável é que o Sr. Arq. Carlos Barros, que era vice-presidente da Câmara, ao ter conhecimento dos documentos apresentados pela AMA, e que provam que o terreno foi cedido por Decreto-Lei à Câmara, pelo Estado, para construção do PCMG, com a condição de que esta cedência cessava quando deixasse de ser utilizado como P.C., voltando o terreno à posse do Estado, e que esta cedência foi registada pela Câmara na Conservatória, não tenha reconhecido que o seu testemunho não correspondia à verdade, e não tenha daí tirado as correspondentes consequências, sujeitando-se agora a ser julgado por falsas declarações.

    ResponderEliminar
  8. No comentário de 30 de Julho de 2014 às 12:44, é referida uma acta da A. M., relacionada com uma discussão longa e acalorada sobre o embargo de uma obra em Monte Gordo
    Poderá o autor do comentário informar a data em que se realizou a A. M., e assim possibilitar o acesso à acta?
    Desde já os meus agradecimentos.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Acta nº 1 de 2007 (2007-01-15).
      O executivo de Luís Gomes, durante os 3 mandatos, tem licenciado edifícios, especialmente em Monte Gordo, com um número de pisos superior ao previsto no PDM - Plano Director Municipal.

      Eliminar
  9. Se fosse feita uma vistoria a aos licenciamentos de alguns promotores imobiliários, os amigos do peito de Luís Gomes, não iríamos encontrar um sequer que cumpra com as disposições prevista no PDM - Plano Director Municipal, em todos eles, foi licenciada muita construção a mais. Para que serve a assembleia municipal e os partidos da oposição? estão à espera que um grupo de cidadãos faça o seu trabalho? não é uma atitude honesta da parte de quem devia fazer oposição a tanta ilegalidade e faz que nada vê.

    ResponderEliminar
  10. Mais uma vez, na assembleia municipal de vila real de santo antónio, realizada no dia 11 de Julho de 2014, foi fácil constatar a falta de democracia dos triunvirato Luís Gomes, António Cabrita e Carlos Barros, todos do PSD.
    Os 2 primeiros insultam de forma vil e cobarde, cidadãos que exercem os seus direitos constitucionais, questionando e participando de actos que indiciam graves violações/crimes, por aqueles que deviam ser o garante da legalidade da autarquia, o terceiro porque tudo permite aos seus pares partidários, de abusos, violações e falta de democracia num órgão do poder local, que devia funcionar, em respeito das mas elementares regras democráticas.
    Pensam os dois primeiros que por estarem posicionados em cadeiras, que lhes permitem insultar quem age com honestidade e em defesa do património, que a todos pertence, que isso lhes dará razão, estão muito enganados.
    E os paus mandados que andam à sua volta, um dia hão-de dizer que nada têm a ver com esta gestão ruinosa da autarquia.

    ResponderEliminar
  11. É dos livros!
    Quando numa discussão uma das partes recorre ao insulto, é porque a outra parte tem razão.
    O recurso ao insulto não é uma questão de democracia.
    É uma questão de educação.

    ResponderEliminar
  12. Também ouvi alguns comentários acerca da forma como o Luís Gomes e o António Cabrita, chefe de fila da banca do PSD, se dirigem a alguns elementos da oposição e aos cidadãos que têm denunciado algumas ilegalidades praticadas pelo executivo municipal.
    Têm comportamentos antidemocráticos, totalitários e muita má educação.
    Não há futuro para este conselho, com esta gente a decidir da forma que o fazem, a ruína será total.

    ResponderEliminar