ORÇAMENTO MUNICIPAL 2015. SERÁ ?

O “Moço de Vila Real” já nos habituou a comentários sobre a gestão camarária bem observados, fundamentados e desenvolvidos.                                                                                                  O seu comentário que hoje publicamos sobre o Orçamento Municipal para 2015 é mais um contributo informativo que nos ajuda a perceber e ver melhor o que os números escondem, e vai muito mais longe e fundo do que as críticas ao Orçamento 2015 feitas pela oposição política.

O orçamento municipal para 2015 apresentado pelos responsáveis autárquicos vila-realenses é de uma enorme desonestidade política.

Não resolve o grave problema financeiro da autarquia e continua a agravar essa situação com mais um pedido de auxílio/empréstimo de 14 milhões de euros ao recém-criado Fundo de Apoio Municipal. Esse pedido decorre naturalmente da existência de um défice no orçamento corrente de um pouco mais de 14 milhões de euros. Convém realçar que os programas de apoio exigem aplicação de taxas máximas de IMI, redução de pessoal e procura de novas receitas municipais.

As despesas correntes com juros de financiamento já representam quase quatro milhões e meio de euros, anualmente, isto é, mais de 20% das receitas correntes.

É desonesto não apresentar uma solução séria para este problema, estão a fugir às responsabilidades políticas que lhes foram dadas pelos munícipes vila-realenses. Ao invés, continuam a agravá-lo e a aumentar taxas, licenças e impostos à população.

É desonesto colocar um número exagerado de cartazes com as palavras “Fazemos” e “Cumprimos”, promovendo-se à conta de dinheiros públicos.

É desonesto apresentar um orçamento com as rubricas de valor relevante pertencerem à ”  Outros e Outras” sem uma explicação mais detalhada dos seus valores. Este ano esta estratégia atinge o valor de 10.321.413 € !

É desonesto apresentar nas receitas correntes um valor estimado de mais de setecentos mil euros para a remoção de viaturas do espaço público e mais duzentos mil euros como Taxa Municipal de Proteção Civil.

É desonesto ocupar uma vereadora na gestão de efémeros programas ocupacionais e não na criação sustentada de empregos.

É desonesto afirmar que os problemas devem-se à crise quando a maioria das autarquias começa a mostrar melhor desempenho financeiro.  

É desonesto continuar a suportar o orçamento com a venda de património, mantendo a base do desenvolvimento local na construção e não na criação de negócios que permitam sustentar o crescimento a longo prazo.

É desonesto manter em funcionamento a Sociedade De Gestão Urbana utilizando “criatividade” na apresentação de contas. Criatividade apontada no próprio relatório do revisor oficial de contas na apreciação dos juros de mora aplicados à Câmara Municipal no valor superior a dois milhões de euros e que permitem a SGU apresentar um resultado positivo quando se não tivessem contrariando ou “reinventado” o princípio contabilístico do regime do acréscimo, teriam tido um substancial prejuízo.

É desonesto assinar um ajuste direto de vários milhares de euros com um elemento de uma concelhia do Algarve do próprio partido a que preside.

E é sobretudo desonesto deixar a autarquia presa à uma enorme dívida hipotecando seriamente o futuro dos vila-realenses.

Moço de Vila Real