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Câmara de
Vila Real de Santo António defende que, durante o período de discussão pública,
não houve qualquer objeção
13.04.2016 09:59
Hoteleiros ameaçam
recorrer aos tribunais para travar taxa
Câmara
aprovou a cobrança de 1 euro por dormida aos turistas que ficarem alojados em
unidades no município.
Por José
Carlos Eusébio
Os
hoteleiros algarvios ameaçam avançar para os tribunais para travar a taxa turística
que foi aprovada pela Câmara de Vila Real de Santo António. Em causa está a
cobrança de 1 euro por dormida aos visitantes que ficarem alojados no
município.
"É inaceitável", afirma ao CM Elidérico Viegas, da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), adiantando que se trata de "um imposto encapotado", pois "uma taxa serve como contrapartida por um serviço prestado e não como meio para suprir dificuldades financeiras da autarquia". E acrescenta que "este processo foi desenvolvido à margem dos hoteleiros", tendo estado "em discussão pública, mas ninguém soube de nada".
Elidérico Viegas realça que os hoteleiros locais ainda vão, pelo diálogo, tentar evitar que a taxa entre em vigor, mas se isso não resultar, "a AHETA está disponível para recorrer a todos os meios para impedir a taxa, incluindo a via judicial".
"É inaceitável", afirma ao CM Elidérico Viegas, da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), adiantando que se trata de "um imposto encapotado", pois "uma taxa serve como contrapartida por um serviço prestado e não como meio para suprir dificuldades financeiras da autarquia". E acrescenta que "este processo foi desenvolvido à margem dos hoteleiros", tendo estado "em discussão pública, mas ninguém soube de nada".
Elidérico Viegas realça que os hoteleiros locais ainda vão, pelo diálogo, tentar evitar que a taxa entre em vigor, mas se isso não resultar, "a AHETA está disponível para recorrer a todos os meios para impedir a taxa, incluindo a via judicial".
O dirigente garante que não há este tipo de taxa em destinos concorrentes ou
noutros concelhos do Algarve, só existindo em " capitais, onde as estadias
são muito curtas". E acrescenta que a taxa, na estação baixa, representa
um acréscimo de custos de alojamento de "15%".
A nova taxa já foi aprovada pela Assembleia Municipal e está prevista a sua entrada em vigor antes do verão. A câmara diz que, durante o período de discussão pública, não foi apresentada "qualquer objeção".
A taxa de 1 euro é aplicada a todos os alojamentos turísticos, sendo cobrada até um máximo de sete noites. Os menores de 10 anos ficam isentos e aqueles que têm entre os 11 e os 13 anos suportam 50%. A autarquia quer arrecadar 800 mil euros/ano, verba destinada a garantir "a manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais e a assegurar a promoção".
A nova taxa já foi aprovada pela Assembleia Municipal e está prevista a sua entrada em vigor antes do verão. A câmara diz que, durante o período de discussão pública, não foi apresentada "qualquer objeção".
A taxa de 1 euro é aplicada a todos os alojamentos turísticos, sendo cobrada até um máximo de sete noites. Os menores de 10 anos ficam isentos e aqueles que têm entre os 11 e os 13 anos suportam 50%. A autarquia quer arrecadar 800 mil euros/ano, verba destinada a garantir "a manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais e a assegurar a promoção".
Conclusão: apanha-se mais depressa um mentiroso de que um coxo (ditado popular).
E "já agora logo amanhã" mais esta:
Mais um ajuste directo para dois anos, quando o que falta de mandato é um ano.
AMA
a Quinto Imperio é a empresa do filho do Damasio de Olhao que já esteve durante meses a receber € 2.000 por mes. Dificilmente encontrariam parceiro melhor
ResponderEliminarQuem é que elegeu o engenhocas? Agora não se queixem!
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