29 junho 2017
21 junho 2017
AMA SOLIDÁRIA COM AS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS
AMA SOLIDARIZA-SE COM AS VÍTIMAS DOS INCÊNDIOS
O fogo continua a consumir o país e a causar mais vítimas e destruição.
Se é verdade que as alterações climáticas provocadas pelo homem aumentam o
risco de catástrofes mais uma razão para se intensificarem as medidas
preventivas.
A paisagem diz muito sobre o homem e ela é o que o homem é. O
ordenamento e ocupação do solo agrícola ou industrial, as habitações e as
estradas e caminhos, tudo o que o homem constrói modela a paisagem e evita,
reduz ou potencia as consequências das calamidades.
Em relação à chamada Floresta portuguesa, na maioria dos casos são
matas e não floresta, temos de salientar o facto de 98% ser privada e só 2% ser
pública ( a média europeia da floresta pública é muito superior à portuguesa, mais
de 50%).
São 8,4 milhões de solos rústicos que pertencem a 2,9 milhões de
proprietários de 11,6 milhões de parcelas. Estes números são duvidosos dado não
haver um cadastro completo do território nacional, ignorando-se a quem pertence
áreas significativas do mesmo.
Esta propriedade do solo fraccionada em pequenas parcelas, em que um
número significativo delas não são cultivadas, tratadas ou limpas, são
verdadeiras bombas de fogo à espera de explodir.
Não podemos esquecer nem ignorar a pobreza do interior, pequenos povoados
e aldeias de pessoas idosas já sem força ou vontade de trabalhar e, sobretudo,
sem meios para cuidar das matas ou pagar a quem delas cuidasse.
A propriedade é privada mas os desastres são despesas públicas. A
integração das áreas sem dono deverão ser integradas no património público e
não serem dadas às autarquias dado ser conhecido o seu apetite ganancioso para
a especulação imobiliária.
A desertificação do interior é um facto, agravado com políticas
desumanas em que só o deve/haver funciona, fechando escolas, postos de saúde,
correios, acabando com carreiras de transportes públicos e por aí fora,
forçando a expulsão da vida desses lugares. A redução dos habitantes leva ao
abandono dos baldios, das actividades agrícolas e de pastorícia, da recolha de
lenha, ao desaparecimento do gado que se alimentava dos campos e estes
enchem-se de urzes, estevas, de tojos e outras plantas à espera do fósforo ou
raio que as inflame.
Nas matas para além dos matos crescem novas espécies como acácias,
mimosas e particularmente eucaliptos, reduzindo a humidade do ar e dos solos.
Sabe-se como funcionam os lobbies dos madeireiros e das celuloses, e
até dos equipamentos dos bombeiros.
Tudo isto é conhecido há muitos anos, data de 1965 um relatório dos
Princípios Básicos da Luta Contra Incêndios na Floresta Portuguesa, feita por
entendidos na matéria que continua no fundamental actual.
Volta-se sempre ao mesmo: necessário definir uma política florestal,
ordenar o território, limpeza e vigilância.
Mais recentemente (2006), foi elaborado um Plano de Defesa da Floresta
contra Incêndios que ficou reduzido ao mínimo dado ser "demasiado
ambicioso".
Na AR existem relatórios por publicar com anos de atraso.
Iluminados acabaram com os Guardas Florestais e os Guarda Rios, que
tinham conhecimentos e provas dadas na vigilância e na prevenção, verdadeiros vigilantes
da natureza numa altura em que era necessário aumentar o número. O resultado
está à vista.
Foram integrados na GNR para serem mandados por militares que do
assunto nada sabem.
Não se entende dado os avisos do IPMA sobre o agravamento do tempo e
dos perigos que poderiam ocorrer que tudo ficasse na mesma, mantendo-se só para
1 de Julho a entrada em funcionamento da Fase Charlie, como se o clima
respeitasse calendários. Imprevidência e irresponsabilidade.
Saliente-se que este ano, entre 1 de janeiro e 12 de Abril, já tinham
ocorrido 2.900 incêndios (em 2016 foram 13.079 com 160 mil hectares ardidos).
Tudo já foi estudado e debatido, como devem ser os aceiros, quantos
metros livres de vegetação devem ter as bermas das estradas, a quantos metros
das habitações não podem existir vegetação arbórea etc. Quem fiscaliza?
A maioria das verbas vão para o combate ao fogo (90%). Que resta para a
limpeza e a vigilância permanente?
Que verbas são destinadas para a formação de meteorologia de incêndios?
A Defesa Civil do Território funciona? Os concelhos têm operacionais os
serviços de Protecção Civil?
O fogo ignora os limites concelhios pelo que se ignora se existem
planos de defesa contra incêndios a nível regional?
Não deveriam os PDM precisar as áreas florestais implicando a
vigilância e tratamento delas e os meios adequados para as defender?
Não fica evidente que a Regionalização faz falta para melhor se
elaborar planos para toda a região com maior eficácia na coordenação dos meios
existentes?
O debate que a tragédia de perdas de vidas e bens provocou não pode
ficar assim, tem de ter desta vez consequências, o Estado tem de recuperar
autoridade política e moral para concretizar o ordenamento do território e
traçar objectivos para a floresta portuguesa.
Sobre a Mata Nacional das Dunas em tempo oportuno sobre ela falaremos,
mas aguardamos o que irão propor as forças políticas concorrentes à autarquia.
AMA
21 DE JUNHO DE 201713 junho 2017
OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO (13/6/2017)
Será que tencionam
colocar parquímetros para peões?
As ruas são públicas e os cidadãos devem
poder andar livremente pelos passeios e não serem constrangidos pela ocupação
desordenada como actualmente existe e se agrava em vários lugares do concelho
Tal situação aumenta o perigo de, em
caso de alguma calamidade ou acidente como já se verificou, causar sérios
prejuízos (ver fotografias tiradas recentemente e outras retiradas do blogue da
AMA - organização que há muito denuncia estas situações).
Com este executivo, cujo respeito pelas
leis e regulamentos há muito deixou de existir, nada se irá alterar. A sua
permanência continuará a prolongar o pesadelo.
Está nas mãos dos vila-realenses
acabar com o caos no espaço público, com os abusos verificados com a
complacência e conivência da Câmara Municipal, proporcionando aos cidadãos
prazer em viver e movimentar-se livremente dentro do concelho.
Não será com a continuação da entrega a privados
dos parquímetros, das águas e resíduos sólidos, de construções que não
respeitam o PDM nem as disposições legais, e de dívida sempre a aumentar que
teremos um concelho melhor e ao serviço dos seus habitantes.
09 junho 2017
06 junho 2017
FOTOGRAFAR PODE SER PERIGOSO 6 de Junho 2017
"Os costumes da casa um dia vão à
praça"
(provérbio popular)
Na passada 5ª feira, dia 1 de Junho, pelas 11 horas, na Praça Marquês de
Pombal, realizavam-se filmagens com pessoas que pareciam figurantes com a
presença do duplo presidente da autarquia e da SGU, Srº Luís Gomes
Tal cena despertou a curiosidade de pessoas que se concentraram
para assistir ao espectáculo, entre os quais o Srº Aníbal Martins que tirou uma
fotografia do "evento".
O Srº Luís Gomes parece não ter apreciado o facto pelo
que se dirigindo ao Srº Aníbal Martins acusou-o de o ter fotografado sem sua
autorização. Admirado com a atitude Aníbal Martins respondeu que se
sentia assim tão melindrado apagava a foto.
Foi então que o Srº Luís Gomes exigiu que lhe
entregasse a máquina e perante a recusa, de forma agressiva e violenta usou a
força para se apoderar ilegalmente de um objecto que não lhe pertencia, dado
não o conseguir tentou então inutilizar o aparelho carregando na objectiva que
foi introduzida para o interior da máquina.
Desta bizarra cena podemos retirar algumas ilações. A
primeira é que se por acaso na disputa pela posse da máquina de fotografar o
Srº Aníbal Martins tem dado um empurrão e o Srº Presidente fosse ao chão ou
algo pior seria o agressor a transformar-se em vítima filmada pelo grupo que
estava a fazer as filmagens. A segunda é de que a atitude do Srº Presidente talvez
tenha sido motivado por o Srº Aníbal Martins ser conhecido como activista da
AMA, a qual tem sido publica e verbalmente ofendida pelo Srº Presidente pelo facto de andar há anos a denunciar e
criticar a comprovada gestão ruinosa do autarca.
A terceira seria inimaginável pensar por exemplo ver o
Srº Presidente da República ou qualquer outro alto responsável e figura pública
do país a exigir que só o poderiam fotografar com sua autorização, o que seria
inconstitucional e ilegal.
A quarta, e isso não sabemos, talvez o Srº Luís Gomes
estivesse numa filmagem como cantor e tenha "direito de imagem"
reservado ou considera que tem. Mas mesmo nesta qualidade seria ridículo ver
qualquer cantor pimba a proibir que o fotografassem.
Aliás eram horas de serviço e não estando o Srº
Presidente de baixa, de licença ou com o mandato suspenso as filmagens serão
certamente para acto publicitário ou propagandístico, pago pelos contribuintes.A quinta, e para não nos alongarmos neste episódio, e já que se fala de autorizações, a quem teria pedido autorização o Srº Luís Gomes para endividar a autarquia da forma como o fez?
Há situações que qualificam quem as provoca e actos
que definem quem os pratica.
AMA
Mensagem de L.Rolla
A família completa: a Branca, a bruxa, o princês e o mais que se vê.
05 junho 2017
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
A AMA saúda o Dia Mundial do Ambiente como meio de continuar o combate pela consciencialização da importância de se preservar a natureza e o nosso planeta.
Hoje com a decisão do Trump em negar a evidência do aquecimento global e as consequências que todos já sentimos nas alterações climáticas, a que se juntam ganâncias locais de negócios para lucros fáceis e rápidos através da destruição do ambiente, a interrogação do texto abaixo "Para que queremos o ambiente" faz todo o sentido.
Maria Amélia Martins-Loução
Para que
queremos o Ambiente?
A sociedade terá de ser cada vez mais
responsável e apta a defender os interesses de um meio natural que é de todos e
para todos.
5 de Junho de 2017
Hoje é o Dia Mundial do Ambiente. Desde
há muito se fala de ambiente, mas qual o seu significado para a grande maioria
das pessoas? Ambiente, do latim ambiens (que anda em volta de), é entendido
como o conjunto de coisas que nos cercam. Para os biólogos, é tudo o que rodeia
e afecta a resposta dos organismos vivos, sejam factores físicos — luz, água,
temperatura, solo — sejam outros organismos que coabitam no mesmo espaço e que
com eles interajam.
A sociedade interpreta o ambiente de
forma egocêntrica, como tudo o que afecta o homem, seja no aspecto físico, luz,
calor, frio, seja no conforto, bem-estar e meio social. Isto torna o ambiente
como uma externalidade, que pode ser rapidamente perceptível e afectiva, se
tiver uma consequência directa na vida do cidadão. Ou ser antes um tema
impessoal, com uma noção de risco longínqua, que não afecta o imediato da vida
de cada um e é ignorado.
De entre os problemas ligados ao
ambiente, há uns com “estatuto” e interesse global, como o caso das alterações
climáticas e a poluição atmosférica e marinha. A terra, a ocupação e uso do
solo, a biodiversidade, não geram preocupação política, embora o seu estatuto
possa vir a ser reconhecido depois do lançamento, em 2018, do relatório final
produzido pelo Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and
Ecosystem Services. Esta plataforma realça a importância de proteger a
biodiversidade, como já tinha sido referido na revisão da Convenção para a
Diversidade Biológica em 2011. Desde 2012, a política europeia chama a atenção
para a necessidade de se tomarem medidas que impeçam a contínua perda de
biodiversidade, especialmente quando está provado que a sua protecção pode
contribuir significativamente para a mitigação e adaptação às alterações
climáticas.
Um estudo recente publicado na Science, em Outubro de 2016, mostra que se não existirem políticas urgentes e
consistentes, a alteração climática vai alterar significativamente e de forma
irreversível a paisagem Mediterrânica. Portugal poderia minimizar a aridez do
território, que já se faz sentir, com incentivos à reflorestação intensiva com
espécies autóctones e de crescimento lento. É tempo de se olhar a “floresta”
portuguesa não só como floresta de produção. Mas para isso são necessárias
estratégias baseadas no conhecimento dos ecossistemas, da biologia e ecologia
das espécies.
Para usar a biodiversidade como
estratégia de mitigação das alterações climáticas há que compreender que não
são só números ou nomes de espécies que se plantam ou introduzem. Um
ecossistema terá de possuir diversidade de características que se complementem,
que interagem, assegurando serviços que regulam e estabilizam o ciclo
hidrológico, a despoluição da atmosfera e o armazenamento de carbono para
compensar as emissões de gases com efeito de estufa. Essas características são
dadas pelos microrganismos do solo, pelas plantas e pelos animais que coabitam
de forma estável e equilibrada. Se um elo da cadeia falta é uma oportunidade
para surgir uma praga, para morrer um animal, para o depauperamento da
vegetação. É esta visão holística que deverá estar subjacente a qualquer medida
ou estratégia política de reflorestação e que tarda em ser assumida.
Os dados que a Sociedade Portuguesa de
Ecologia tem vindo (e vai continuar) a recolher dos sítios LTER (Long Term Ecological Research, www.lterportugal.net) espalhados pelo território nacional e albergando
diferentes habitats e microclimas têm permitido o conhecimento científico sobre
os ecossistemas, tirando partido da relação com a sociedade envolvente. Nesses
locais tem-se estudado, ao longo do tempo, a resposta dos organismos, solo,
plantas e animais. A interdisciplinaridade e a modernidade metodológica da
abordagem permitem a aquisição de conhecimentos sobre a estrutura dos
ecossistemas, a função das espécies, a componente física e humana, incluindo os
sistemas sociais e económicos em que se integram. Os dados adquiridos ao longo
do tempo vão permitir o desenvolvimento de medidas de gestão, baseadas no modo
de interacção entre a natureza, meio físico e biológico, e a sociedade humana.
Ou seja, medidas baseadas nos serviços e produtos que os ecossistemas podem
trazer ao Homem, gerando sustentabilidade e diversificação económica. São estes
conhecimentos que deviam servir de base às futuras políticas de reflorestação,
para melhoria significativa da paisagem Mediterrânica, que tanto atrai o
turismo.
Isto significa educar os jovens, no modo
como olham, tratam e respeitam o ambiente, mas também a sociedade e os
decisores e responsáveis políticos, para saberem usar ferramentas e interpretar
dados que os investigadores produzem. O lançamento, pelo Ministério do
Ambiente, da Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020
merece, pois, ser destacado. Este documento procura enquadrar as políticas ambientais
e o compromisso político que o Governo assumiu com a Agenda 2030 das Nações
Unidas. As actividades vão privilegiar jovens estudantes mas também a formação
a empresários, autarcas, técnicos da administração central e municipal. Esta
formação é fundamental ser implementada tendo presente a descentralização dos
serviços pelos municípios.
Para que queremos o ambiente? Para nosso
conforto e sobrevivência futura. Para isso, a sociedade terá de ser cada vez
mais responsável e apta a defender os interesses de um meio natural que é de
todos e para todos; e o Estado deverá assegurar as condições que permitam a
melhoria da qualidade de vida, individual e colectiva, garantindo os
pressupostos básicos de um desenvolvimento sustentado. No fundo, são os
princípios básicos da Lei de Bases do Ambiente, lançada há 30 anos.
Bióloga, professora catedrática da
Universidade de Lisboa; presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia
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