Era uma vez um funcionário camarário que foi despedido por ser bom
funcionário. O processo entrou em Tribunal que deu razão ao funcionário e todos
os recursos camarários tiveram o mesmo fim: favoráveis ao funcionário.
Esta história lenta como é hábito na Justiça em Portugal, demorou
vários anos desde de 11/10/2011 (data da sentença) até 14/09/2017 (fase de
transito em julgado). A autarquia inclusive recorreu ao Tribunal Constitucional
que não aceitou o recurso, facto comunicado à autarquia em 1/09/2017.
Terminada este calvário para o funcionário o município tinha 90 dias
para cumprir a sentença e indemnizar o dito, coisa que não fez em desrespeito
pela sentença do Tribunal desde 14/12/2017.
Quanto custou aos munícipes esta história que ainda não acabou? Estão
envolvidos escritórios e advogados bem pagos, como por exemplo o de Morais
Sarmento, um dos principais membros da "entourage" de Rui Rio.
Tanto quanto conhecemos o funcionário em causa pediu a palavra numa
reunião pública e recente do executivo camarário, o que lhe foi negado.
Mais, segundo informação que nos foi dada, quem preside a essa
autarquia garantiu ao próprio executivo que a câmara em questão não está
em incumprimento, o que não sendo verdade parece ser intencional querer ocultar
dos vereadores os factos, incluindo o de que a dívida ao funcionário
encontra-se a vencer juros por falta de pagamento.
Outro aspecto desta história nada edificante que convém não esquecer é
a de que um executivo camarário é um órgão colegial pelo que todos os seus
elementos são responsáveis e não só quem preside.
Como acabará não sabemos, mas podemos tentar adivinhar quem são os
intervenientes,será a câmara de VRSA e o funcionário o Srº Orlandino Rosa?
AMA
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