O SOBREIRO PASSOU A SER SÍMBOLO NACIONAL

Uma petição pública levada à Assembleia da República e promovida pelas associações Árvores de Portugal e Transumância e Natureza, foi aprovada e transformada em Lei, a qual eleva o Sobreiro a Árvore de Portugal.

O Quercus suber fica mais protegido, e a partir de agora abater um sobreiro é crime pois trata-se de um símbolo nacional.

Numa altura em que a ofensiva contra os portugueses para os levar a trabalhar mais tempo, por menos dinheiro e com menos direitos sociais, até feriados que são símbolos nacionais e fazem parte da nossa história e da nossa identidade como povo, o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro por exemplo, encontram-se ameaçados de extinção com argumentos falsos e absurdos.

Por isso é uma boa surpresa a de se criar a Árvore Nacional, vem a contra-corrente deste varrer da vida e da dignidade das pessoas em nome do lucro sem escrúpulos e sem princípios.

É também uma boa notícia para os que se batem pela defesa e valorização da natureza e do ambiente.

Olhando para o nosso concelho e para a vasta mancha de pinhal que se encontra permanentemente ameaçada pela especulação e pelo desleixo, se calhar propositado, pinhal que nos dá tanto em troca de nada, apetece lançar uma petição concelhia para que o Pinheiro seja considerado a Árvore do Concelho,aumentando assim a sua protecção e criminalizando o seu abate.

DURBAN, MAIS UM FALHANÇO

Os responsáveis mundiais continuam a andar como o caranguejo, o "mercado" ataca na Europa as conquistas sociais que são um avanço civilizacional da humanidade, e no Mundo recuam também no combate à degradação do meio ambiente.

Os nossos autarcas do betão devem ter ficado satisfeitos com mais um falhanço na luta contra as alterações climáticas verificadas há dias na Conferência de Durban, assim sempre têm companhia.

O protocolo de Quioto arrasta os pés, há 14 anos que não avança, dado que os maiores poluidores climáticos mundiais, EUA, China e Índia estão-se nas tintas para o clima, o Canadá acaba de abandonar o Protocolo de Quioto, e o Japão e a Rússia se calhar vão imitar o Canadá.

Quioto foi assinado pela esmagadora maioria dos países em 1997 e entrou em vigor em 2005, e havia a esperança que em Durban se verificasse avanços na limitação das emissões de gases com efeito de estufa para um novo acordo em 2015 que entrasse em vigor em 2020.

Estranho mundo este onde o homem e a natureza nada valem e o dinheiro comanda e destrói a felicidade do homem e degrada sem piedade a natureza.

BEM PREGA FREI TOMÁS...

Parece que é aqui, no espaço ajardinado com parque infantil e campos de jogos, que a Câmara de VRSA pretende construir um prédio de vários andares para albergar a tal clínica desportiva.

Mesmo em frente, do outro lado da Rua Duarte Pacheco, está um bairro degradado com inúmeras casas fechadas que poderia servir para o efeito.

Mas não, tem de se destruir uma das poucas zonas verdes para o negócio, numa terra onde não faltam espaços por aproveitar.

Ainda há dias se discutia um Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação dos Espaços Públicos, e logo a seguir pumba, abaixo com eles!

DECLARAÇÃO DA AMA SOBRE A "OBSESSÃO DA AMA"

Na reunião camarária do passado dia 15 de Novembro está registado em acta que o SRº Vice-presidente disse que “não compreendia esta obsessão da AMA”, em resposta ao pedido de que a Câmara fornecesse à Assembleia Municipal toda a documentação justificativa que eliminasse dúvidas sobre a titularidade dos terrenos actualmente ocupados pelo parque de campismo.
A posição da AMA sobre este assunto é pública, está devidamente explicada neste blogue para quem a quiser consultar, e foi transmitida ao Ministério Público.
Na referida acta o Srº VP afirmou que a Câmara não tem que apresentar qualquer documento. Esse é um problema que nos transcende e cabe às forças políticas representadas na AM debater o assunto.
Nós só pretendemos falar sobre o termo “obsessão” que nos dicionários vem referido como: acto ou efeito de importunar alguém; perseguição diabólica; ideia fixa etc.
Numa sociedade em que, infelizmente, se constata um preocupante amoralismo no referente à ética e à consciência da causa pública, à gestão opaca dos bens públicos, e onde se verificam casos de corrupção, tráfico de influências, favorecimentos indevidos e mordomias injustificadas, percebe-se que pugnar pela transparência, legalidade e legitimidade dos actos públicos importune.
Para nós ninguém está acima da LEI,  “dura lex, sed lex”, e no referente ao património, ambiente e cultura, continuaremos a defender o que entendermos como melhor para o nosso concelho, mesmo que alguns entendam que temos ideias fixas e os perseguimos diabolicamente.
Portugal e a democracia precisam de mais obsessão honesta e gente com coragem que levante a voz e importune.

O MEU PEDIDO AO SRº PAI NATAL!

Quadro das salinas de Castro Marim pintado por Hélène de Beauvoir

irmã da escritora Simone de Beauvoir

Srª Ministra do Ambiente, Dª Christas, quero saudar a sua prometida iniciativa  de cada português plantar uma árvore, "Vamos Plantar Portugal" merece todo o meu apoio e entusiasmo.

Por isso lhe peço que peça ao Pai Natal que peça ao Srº Luís Gomes que não abata mais árvores da Mata Nacional das Dunas. Não peço que lhes peçam plantar, isso seria de mais, mas que não corte as que existem.

Sabe Dª Christas, é que aparecem mais uns planos de clínicas com cubanos, não os do Srº Alberto Jardim, mas dos verdadeiros, a instalar no complexo desportivo, para onde virão charters de atletas prepararem-se para os Jogos Olímpicos de Londres, e mais umas megalomanias do género, e eu estou com medo que tudo isso resulte em mais uma chacina de pinheiros e de retamas.

Pai Natal, s.f.f., oferece à Câmara de VRSA sacos de sementes de pinheiros mansos para tapar as clareiras que a Mata tem por falta de manutenção, e já agora também loendros de várias cores para serem plantados ao longo dos caminhos e na estrada da Mata.

Peço pouco, só um milagre!

GUADIANA

De vez em quando o Guadiana vem nos jornais, quase sempre por más razões. Parece que está em discussão pública um plano (mais um digo eu), para a gestão hidrográfica do Guadiana. 
O relatório técnico elaborado sobre este plano expressa várias preocupações em relação à qualidade da água que, afirma, é uma ameaça para a saúde pública.
As medidas de salvaguarda e protecção ambiental obrigatórias não têm sido aplicadas. A actividade agrícola, recreativa e turística no Alqueva e não só, assim como as cargas vindas de Espanha invadem as águas de azoto,fósforo, nitratos e potássio, com reflexos também na fauna e na flora do rio.
O Parque Internacional do Baixo Guadiana não anda nem desanda, o desassoreamento da barra e as necessárias medidas para uma boa navegabilidade marcam passo ou andam às arrecuas etc.
O tempo passa e parece que tudo o que se aponta para o Guadiana acaba por afogar-se nas suas águas.
Há anos escrevi no Jornal do Algarve uma nota sobre o Guadiana que, no fundamental continua actual, a meu ver e por isso a repito aqui.



NOTA CHARINGADA
GUADIANA
RIO ESQUECIDO E MAL AMADO




É positivo que nos últimos meses se venha falando do Guadiana, um rio esquecido há séculos.
O velho Uadiana, depois Odiana até ao séc. XVI, espanholado com o Guadi após essa data, rio de fronteira que divide e não aproxima, raia de hostilidades e desconfiança, de castelos eriçados em ambas as margens, de emigração e contrabando, rio de periferia da já periférica Ibéria, teve a má sina de escolher um trajecto numa das zonas mais pobres e desertificadas e das zonas com mais fraca pluviosidade.
Junto aos rios, fonte de vida, nasceram vilas e cidades que os valorizavam e se valorizavam por eles. O Guadiana não teve essa sorte, tirando Badajoz que fica lá para cima, não cresceu nenhuma grande cidade no seu percurso final, nem de um lado nem do outro.
Vila Real de Santo António e Ayamonte não têm peso político para dar ao rio a dignidade que merece no presente, nem poder económico, político e eleitoral para lhe preparar um futuro radioso.
Alcoutim e Sanlucar muito menos, esperam e desesperam por uma ponte sempre adiada que nunca mais chega e que lhes poderia dar algum dinamismo e desafogo.
Salazar e Franco desprezavam este “faroeste” politicamente duvidoso, e nem a democracia lhe rompeu a sonolência.
O Marquês de Pombal foi o único que teve o lampejo de perceber a importância desta zona turbulenta para o sua filosofia racionalista e lançou uma cidade em 1774, finalizada no seu essencial em 1776, mas não teve tempo para a continuar a obra dado que em 1777 foi exilado para Pombal.
Séculos de inércia preservaram ambientalmente as suas margens, hoje uma situação rara na Europa, a qual pode ser a garantia do seu futuro se houver inteligência e sensibilidade para desenvolver de forma sustentada tal tesouro.
Multiplicam-se os programas (e a burocracia), quase todos começam por um P, é o Provere, o Proder, o Pidr, o Prot, o Peag, o Polis, o Protalgarve, o Potcep, o Âncoras do Guadiana etc., por onde uma pessoa se perde e enreda, e não se percebe afinal o que se pretende para além de pequenos remendos aqui e acolá.
O que se presente é uma vontade de invadir ad hoc o que está por enquanto preservado para negócios de lucro fácil e rápido.
Falta, no nosso entender, é um programa global para o Guadiana e suas margens, tendo como centro este grande rio. Afinal o que é que a Ibéria pensa e quer para o seu rio? Que vontade política existe para sentar à mesa Portugal e Espanha para definirem de uma vez uma perspectiva de desenvolvimento para esta zona transfronteiriça desertificada que lhe dê esperança e futuro?
Quem neste Algarve politicamente fragmentado tem força para obrigar Lisboa a olhar e ver que existe uma realidade outra que não as praias, hotéis e resorts?
Finalizando pela positiva existe um trabalho feito por jovens investigadores da UALG que tentam coordenar todo este caos e dar perspectiva e consistência de gestão integrada a esta casa desarrumada. Oxalá tenham êxito.
Martins Coelho 

Re/Plantação de Pinheiros na MATA DAS DUNAS

A AMA tem voluntariamente plantado e replantado nos últimos anos centenas de pinheiros na Mata Nacional das Dunas.
Constatamos, infelizmente, que muitos não sobrevivem tendo em conta as condições climatéricas (meses seguidos de calor e pouca pluviosidade), assim como as características do terreno, pobre e arenoso, não ajudam a que as plantas medrem como gostaríamos.
Há muitas clareiras e zonas degradadas na mata que deveriam ser preenchidas com novas plantações, de pinheiros mansos de preferência.
Os organismos que deveriam zelar pela limpeza e manutenção da Mata não o fazem na nossa opinião, e a falta de meios não pode ser usada como desculpa, será fácil mobilizar várias vezes durante o ano centenas de pessoas para cuidarem deste precioso património e, ao mesmo tempo, transformar essas jornadas numa grande aula de educação cívica e ambiental.
Aproveitando agora a época das chuvas, mais favorável ao nosso objectivo, replantamos até este momento 142 pinheiros e 2 casuarinas, e retiramos grande quantidade de material lenhoso e de lixo.
Lamentavelmente as pessoas continuam a fazer da natureza caixote de lixo, insensíveis à beleza e ao valor da Mata Nacional das Dunas, sem a qual o nosso concelho seria turisticamente mais pobre com consequências económicas negativas para o emprego e o comércio

CARTA PUBLICADA NO JA DESTA SEMANA

Divulgamos esta carta publicada no JA desta semana por duas razões: por um lado neste blogue foi o assunto várias vezes referido, por outro lado esta carta tem elementos que ajudam a esclarecer o debate.

REGULAMENTAR NÃO CHEGA, CUMPRIR É PRECISO

No dia 6 de Dezembro, terça-feira, termina o prazo para apresentação de propostas ao “Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade de Vila Real de Santo António”.
Pode parecer coisa sem importância, de rotina, que não coloca questões de fundo e, por isso, desinteressante para se perder tempo com tal questão.
Ao contrário, na nossa opinião, é um regulamento que serve bem para ilustrar e medir o grau de democracia num concelho e o respeito pelos cidadãos, ou a falta dele, na forma como são tratados pelo poder local.
O principal num regulamento não é muitas vezes o que nele está escrito, é se as autoridades que o fizeram o cumprem e o fazem cumprir. No actual regulamento que a referida proposta visa substituir constatou-se que foi frequentemente violado pela própria autarquia, como foi várias vezes denunciado neste blogue. Recordamos dois casos emblemáticos, o de um restaurante de Monte Gordo e as “esplanadas” na Av. da República. Até dá impressão que esta proposta mais não visa que legalizar as violações que foram consentidas.
A forma como se ocupa o espaço público é determinante para a vida das pessoas, do seu bem- estar, da segurança e higiene públicas, da conservação da paisagem urbana e natural, da sua beleza e harmonia, e um índice demonstrativo do grau de civismo e de cultura que se possui.
O espaço público é a montra onde se exerce a cidadania e, temos de reconhecer, que em Portugal deixa muito a desejar. Atiramos tudo para o chão e passamos indiferentes pelos gatafunhos nas paredes, pelo “presentes” do cão na via pública e demais vandalismos que se observam diariamente, não criticamos e não nos indignamos.
Gostaríamos que esta proposta fosse por sua vez alvo de inúmeras propostas de alteração, sinal que a sociedade estava viva, atenta e informada, mas tememos que ocorra precisamente o avesso, isto é, mais um assunto que passa ao lado da passividade e do conformismo, a começar pelos partidos políticos que deveriam ter ideias e posições claras sobre o assunto.
Examinando os 100 artigos da proposta verificamos que é semelhante quer no número de artigos quer no conteúdo aos inúmeros regulamentos autárquicos existentes sobre a matéria.
Acrescentamos algumas notas: o espaço público também se ocupa com som e sobre isso nada há, devia ser mais rigorosa e precisar quer os decibéis quer as horas para além das quais o barulho não devia existir; as caixas-de -ar condicionado penduradas por todo o lado deviam, antes de ser colocadas, ter autorização camarária. Em alguns casos são atentados que desfiguram os edifícios; os “graffitis” é um problema sério que contribui para a “descaracterização da imagem e da identidade dos espaços e dos valores naturais ou construídos”, como bem refere um dos artigos. A proposta sobre os graffitis é omissa e, na nossa opinião, não o deveria ser.
A entrada em vigor de um novo regulamento deveria ser aproveitada para uma campanha de esclarecimento e sensibilização dos munícipes, uma contribuição de aperfeiçoamento da cidadania.