Estrela, propor ideias para a junta executar não tem dia nem hora marcados
21/04/2016
Nesta junta lisboeta, os cidadãos podem apresentar propostas a qualquer
momento, através da Internet. Os votos nos projectos podem ser a favor ou
contra e valem mais quando forem de moradores da freguesia. A promoção da Tapada
das Necessidades como espaço de eleição para a realização de eventos é uma das
propostas já apresentadas A Junta de Freguesia da Estrela, em
Lisboa, lançou um Orçamento Participativo que promete revolucionar o modelo de
funcionamento destes instrumentos de democracia participativa. Através de uma
plataforma criada para o efeito, os cidadãos podem apresentar a qualquer
momento as suas propostas, que serão analisadas pela junta assim que atinjam um
determinado número de votos.
Na plataforma electrónica Estrela
Participa, que entrou em funcionamento na segunda-feira, os interessados podem,
“todos os dias da semana, todas as semanas do ano”, sugerir projectos que
gostassem de ver concretizados e votar em ideias apresentadas por outros. Para
tal é preciso fazer um registo prévio no site da junta de freguesia.
Diferença gritante com
o cartaz de Monte Gordo que afirma o que não existe, dado o Srº Luís Gomes não
ter 12 milhões para investir numa ocupação maciça da marginal de MG, esse plano
não ter sido discutido em parte alguma: Câmara, Assembleia Municipal, não existir
qualquer plano de pormenor com aquelas características nem o PDM o consentir,
nem terem sido ouvidos ou consultados para tal a população ou os industriais de
hotelaria.
Na Estrela funciona a
democracia, orçamento participativo e apelo à população para participar e
contribuir para a vida da freguesia. No Concelho de VRSA funciona a autocracia
do eu quero, posso e mando, com a passividade da oposição.
UMA VEZ QUE NÃO SOMOS OUVIDOS TALVEZ ESTEJA NA ALTURA DE NOS FAZERMOS
OUVIR.
VAMOS COLOCAR AQUI AS NOSSAS PROPOSTAS ATRAVÉS DE COMENTÁRIOS A ESTA
MENSAGEM. O QUE É QUE GOSTARÍAMOS DE TER OU VER NO CONCELHO DE VRSA?
SE VIEREM AS PROPOSTAS ORÇAMENTADAS MELHOR AINDA.
QUANDO TIVERMOS RECOLHIDO UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE PROPOSTAS AS MESMAS
SERÃO ENTREGUES À CÂMARA E ÀS ASSEMBLEIAS
MUNICIPAIS E DE FREGUESIA.
A AMA
VRSA, DIA 29 DE ABRIL DE 2016
ABSOLUTAMENTE DE ACORDO!!!
ResponderEliminarLuigi Rolla
gostava de ver mais espaços verdes em Vila Real. Jardins mais limpos.
ResponderEliminarGostava que o parque infantil fosse colocado novamente no mesmo local para as crianças da freguesia e para os que nos visitam a falta do parque é uma vergonha para quem se quer impor como uma cidade fronteiriça+espectacular
ResponderEliminarManuel de Sousa
Esta opinião de Miguel Veloso insere-se nas ideias e na intenção deste espaço destinado à discussão sobre o que queremos para o Concelho.
ResponderEliminarDESABAFO
ou “que se pretende para o futuro da nossa terra?”
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António deliberou, pela segunda vez, dez anos depois, reabrir o
processo de revisão de Plano Director Municipal (PDM), aviso publicado no Jornal do Algarve, de 14 de
Janeiro de 2016, e em Diário da República, aviso nº 985/2016, de 28 de Janeiro de 2016.
O Plano Director Municipal é, por definição académica, o instrumento de planeamento fundamental do
ordenamento do território, na aplicação dos princípios do seu desenvolvimento sustentável, numa dimensão
económica, social, cultural e ambiental, tendo como premissa que é a população do concelho, o Homem, o
cidadão, o vila-realense, o seu destinatário final.
Antes de mais nada, convém recordar que o PDM de Vila Real de Santo António foi elaborado em 1985 e
que só foi publicado (ratificado) em 1992, por imposição legal, pois os financiamentos comunitários
obrigavam a que os projectos financiáveis estivessem enquadrados em planos municipais aprovados.
Passaram trinta anos desde a sua elaboração e vinte e quatro anos desde a sua entrada em vigor. As
condições políticas, administrativas, sociais, económicas, ambientais, bem como o enquadramento jurídico,
alteraram-se, tanto no concelho como no país. Será que assim podemos falar de revisão do plano, ou
vamos falar da elaboração de um outro plano de ordenamento do território e de urbanismo para o concelho
de Vila Real de Santo António?
O Plano Director Municipal é, na sua génese, um documento político-administrativo onde se encontram
definidas as linhas mestras das opções de gestão do ordenamento do território, nas suas vertentes
económica, social, cultural, ambiental e urbanística para o concelho.
A revisão do plano, entendido como um novo processo de planeamento no desenvolvimento social e
económico do concelho, pressupõe, numa primeira fase, a avaliação dos resultados do plano vigente,
quanto ao seu grau de execução, bem como quanto ao seu grau de eficácia. Esta fase deve ser vista por
todos os participantes, população, eleitos e técnicos, como um processo de aprendizagem e de
enriquecimento da participação democrática na construção do futuro.
Numa segunda fase, com base em dados socio-económicos actualizados, a apresentação dos objectivos
globais e princípios programáticos orientadores do novo Plano Director do Municipal, tendo como referencia
que o processo de planeamento e ordenamento do território, entendido como o método de estruturação do
concelho, numa visão integrada a médio e longo prazo do seu desenvolvimento sustentável, não pode
deixar de ser o resultado de uma ampla participação e compromisso da população.
Para uma gestão que se pretende democrática e participativa, o processo de envolvimento da população
não se pode limitar ao estrito cumprimento do estipulado na legislação em vigor, mas sim pela sua
promoção, divulgação e participação pelos vários sectores da população, através das suas organizações
sociais, de classe, culturais ou recreativas, de forma fundamentada, clara, explícita e sintética.
Reabrir um processo de estruturação dum plano de ordenamento municipal, solicitando a simples
participação pública, sem ter em consideração estas premissas, hipoteca a viabilidade da sua futura
implementação e execução.
Numa sociedade democrática não é um luxo, mas um direito, uma necessidade, uma obrigação, que os
cidadãos participem nas propostas estruturantes para o futuro da sua terra.
Miguel Veloso
No passeio em frente à escola primária do Farol, deveriam utilizar uma parte do passeio, que é muito grande e transformá-lo em estacionamento.
ResponderEliminarEste cartaz é um dos motivos porque o Luís Gomes, anda de país em país, gastando o dinheiro dos vilarealenses que pagam impostos, em hotéis, viagens de avião e em ..... procurando investidores para este e para os outros empreendimentos. Até agora é só propaganda, muita despesa e muito passeio, à nossa conta.
ResponderEliminarVila Real de Santo António e Castro Marim, deviam em conjunto arranjar um espaço e promoverem a construção de um canil/gatil de raiz. Enquanto tal não se concretizar, deviam fazer as obras e limpeza, no existente em Castro Marim, que se encontra demasiado longe, para que as pessoas possam fazer voluntariado. Como instituição sem fins lucrativos, devia poder ter pessoas, pagas pelo Instituto de Emprego ou pela Segurança Social.
ResponderEliminarA secção dos espaços verdes, necessita de uma atenção e tratamento adequado. As zonas verdes e árvores, estão muito degradadas. É a secções/departamento que necessita de ter mais pessoal, tanto a nível de hierarquia, como a nível de jardineiros.
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