Em Abril, a propósito do Dia da Terra, neste blogue falamos das nossas preocupações em relação à Mata de VRSA. Criticamos o facto de não ser limpa e o perigo que isso gera, o abandono a que tem sido votada, a inexistência de meios para a sua renovação, manutenção e vigilância.
Apelámos para que a Câmara e o INCB em lugar de se criticarem mutuamente pela situação acima referida, tentassem conjugar esforços junto do Governo para a necessidade de verbas a fim de melhorar as péssimas condições em que a Mata se encontra, a qual é um inestimável património ambiental, paisagístico e económico insubstituível do nosso concelho.
Lamentámos que se gastasse dinheiro em tanta coisa sem interesse e ganhos visíveis para a população, mas não existirem verbas para tratar e vigiar a Mata.
Hoje, ao verificar-se mais um ataque à Mata de VRSA que, tudo o indica, trata-se de tentativa de a incendiar, pois foram ateados focos em simultâneo em vários locais, os factos vieram dar-nos infelizmente razão.
Não é difícil imaginar quais os interesses por detrás de tais actos, o apetite por especular com betão uma zona tão aprazível, possivelmente estimulados por tantos planos e projectos que de uma forma ou de outra tinham partes da Mata como cenário. Mesmo mal tratada e mal amada a Mata é fonte de cobiça de interesses especulativos que os colocam acima dos interesses do concelho. Esperamos que as autoridades descubram rapidamente o ou os autores deste acto criminoso.
Face a esta situação espera-se que a Câmara e o INCB afirmem publicamente e de forma clara que não aceitam factos consumados, que toda a área ardida será prontamente replantada e que irão tomar medidas imediatas para garantir a vigilância e a protecção da Mata. Gostaríamos de ouvir posição semelhante das organizações políticas e sociais do Concelho. Lamentamos por isso que a primeira reacção da Câmara ao sucedido seja o alijar de responsabilidades, e o regresso ao pingue-pongue entre a Câmara e o INCB sobre a situação lamentável em que se encontra a Mata Nacional das Dunas. As duas entidades são responsáveis e têm o dever de se entender para salvaguardar uma das mais -valias do Concelho de VRSA.
AMA, VRSA, 30 de Junho de 2011
30 junho 2011
29 junho 2011
Incêndio na Mata das Dunas em VRSA 29-06-2011
Fotografias do incêndio na mata
Os nossos parabéns a todo o pessoal que esteve ao serviço
de combater o incêndio e evitar uma catástrofe
TENTATIVA DE INCENDIAR A MATA NACIONAL DAS DUNAS
Em Abril, a propósito do Dia da Terra, neste blogue falamos das nossas preocupações em relação à Mata de VRSA.
Criticamos o facto de não ser limpa e o perigo que isso gera, o abandono a que tem sido votada, a inexistência de meios para a sua renovação, manutenção e vigilância.
Apelámos para que a Câmara e a Reserva do Sapal em lugar de se criticarem mutuamente pela situação acima referida, tentassem conjugar esforços para proteger a Mata, património inestimável e insubstituível do nosso concelho.
Lamentámos que se gastasse dinheiro em tanta coisa sem interesse e ganhos visíveis para a população, mas não existirem verbas para tratar e vigiar a Mata.
Hoje, ao verificar-se mais um ataque à Mata de VRSA que, tudo o indica, trata-se de tentativa de a incendiar, pois foram ateados focos em simultâneo em vários locais diferentes, os factos vieram dar-nos infelizmente razão.
Não é difícil imaginar quais os interesses por detrás de tais actos, o apetite por especular com betão uma zona tão aprazível, possivelmente estimulados por tantos planos e projectos que de uma forma ou de outra tinham partes da Mata como cenário. Mesmo mal tratada e mal amada a Mata é fonte de cobiça de interesses especulativos que os colocam acima dos interesses do concelho. Esperamos que as autoridades descubram rapidamente o ou os autores deste acto criminoso.
Face a esta situação espera-se que a Câmara e a Reserva do Sapal afirmem publicamente e de forma clara que não aceitam factos consumados, que toda a área ardida será prontamente replantada.
Gostaríamos de ouvir posição semelhante das organizações políticas e sociais do Concelho.
Lamentamos por isso que a primeira reacção da Câmara ao sucedido seja o alijar de responsabilidades, e o regresso ao pinguepongue entre a Câmara e a Reserva do Sapal sobre a situação lamentável em que se encontra a Mata Nacional das Dunas.
As duas entidades são responsáveis e têm o dever de se entender para salvaguardar uma das mais -valias do Concelho de VRSA.
AMA, VRSA, 29 de Junho de 2011
Criticamos o facto de não ser limpa e o perigo que isso gera, o abandono a que tem sido votada, a inexistência de meios para a sua renovação, manutenção e vigilância.
Apelámos para que a Câmara e a Reserva do Sapal em lugar de se criticarem mutuamente pela situação acima referida, tentassem conjugar esforços para proteger a Mata, património inestimável e insubstituível do nosso concelho.
Lamentámos que se gastasse dinheiro em tanta coisa sem interesse e ganhos visíveis para a população, mas não existirem verbas para tratar e vigiar a Mata.
Hoje, ao verificar-se mais um ataque à Mata de VRSA que, tudo o indica, trata-se de tentativa de a incendiar, pois foram ateados focos em simultâneo em vários locais diferentes, os factos vieram dar-nos infelizmente razão.
Não é difícil imaginar quais os interesses por detrás de tais actos, o apetite por especular com betão uma zona tão aprazível, possivelmente estimulados por tantos planos e projectos que de uma forma ou de outra tinham partes da Mata como cenário. Mesmo mal tratada e mal amada a Mata é fonte de cobiça de interesses especulativos que os colocam acima dos interesses do concelho. Esperamos que as autoridades descubram rapidamente o ou os autores deste acto criminoso.
Face a esta situação espera-se que a Câmara e a Reserva do Sapal afirmem publicamente e de forma clara que não aceitam factos consumados, que toda a área ardida será prontamente replantada.
Gostaríamos de ouvir posição semelhante das organizações políticas e sociais do Concelho.
Lamentamos por isso que a primeira reacção da Câmara ao sucedido seja o alijar de responsabilidades, e o regresso ao pinguepongue entre a Câmara e a Reserva do Sapal sobre a situação lamentável em que se encontra a Mata Nacional das Dunas.
As duas entidades são responsáveis e têm o dever de se entender para salvaguardar uma das mais -valias do Concelho de VRSA.
AMA, VRSA, 29 de Junho de 2011
Rua Sº Gonçalo de Lagos
Passam os meses e a Rª Sº Gonçalo de Lagos continua bloqueada. Quando será que teremos uma rua normal, como as outras, para se ir até à Avª da República?26 junho 2011
A População e a Poluição Sonora
A população e visitantes de VRSA são confrontados, todos os anos, com a barulheira provocada por algumas iniciativas desportivas e recreativas, por vezes até altas horas da noite. Esta situação está de novo a verificar-se com a realização da "COPA FOOT 21", o que aliado aos dias e noites com imenso calor, torna-se num autêntico suplício.
Para se conseguir alguma aragem refrescante ou se é obrigado sair de casa ou manter abertas as janelas e portas das casas e apartamentos, o pior é que com a pouca aragem ainda somos invadidos por forte poluição sonora que perturba e incomoda.
Nada temos contra algumas dessas iniciativas, mas apelamos a quem de direito, em particular à Câmara Municipal, para ter em atenção no futuro esta questão de forma a que o volume de som seja o adequado às realizações e não uma berraria que impede o descanso e o repouso de parte da população.
24 junho 2011
Relatório do Ministério da Justiça reconhece "lacunas" e "falhas de funcionamento" no combate ao crime económico.
A Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL) admite a sua incapacidade para realizar, sequer, uma inspecção por mandato a cada um dos 279 municípios do continente e, muito menos, para avançar com acções-surpresa. A entidade lembra que conta apenas 31 inspectores quando se previa que fossem 110. A informação surge num relatório do Ministério da Justiça (MJ) que analisa a capacidade de o Estado em combater a corrupção.
Esta notícia vinda no Diário de Notícias é um assunto a que já nos referimos várias vezes neste blogue, confirmada agora pelo Ministério e pela Inspecção-Geral das Autarquias.
A pergunta que já fizemos e agora repetimos é a seguinte: -qual a razão que impediu durante décadas que o número de inspectores não aumentasse?
Num país que foi ao fundo económica e financeiramente, que empregou dezenas de milhares de "boys" é, pelo menos estranho, que não se tivesse tomado a medida de aumentar a fiscalização sobre as autarquias que, como é público, é um sector que tem sido apontado como um foco de corrupção.
-Que podemos concluir?..., só falhas e lacunas!?, mas tanta complacência até leva a pensar que foi de propósito!
A Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL) admite a sua incapacidade para realizar, sequer, uma inspecção por mandato a cada um dos 279 municípios do continente e, muito menos, para avançar com acções-surpresa. A entidade lembra que conta apenas 31 inspectores quando se previa que fossem 110. A informação surge num relatório do Ministério da Justiça (MJ) que analisa a capacidade de o Estado em combater a corrupção.
Esta notícia vinda no Diário de Notícias é um assunto a que já nos referimos várias vezes neste blogue, confirmada agora pelo Ministério e pela Inspecção-Geral das Autarquias.
A pergunta que já fizemos e agora repetimos é a seguinte: -qual a razão que impediu durante décadas que o número de inspectores não aumentasse?
Num país que foi ao fundo económica e financeiramente, que empregou dezenas de milhares de "boys" é, pelo menos estranho, que não se tivesse tomado a medida de aumentar a fiscalização sobre as autarquias que, como é público, é um sector que tem sido apontado como um foco de corrupção.
-Que podemos concluir?..., só falhas e lacunas!?, mas tanta complacência até leva a pensar que foi de propósito!
23 junho 2011
Esta recomendação da UE deveria estar sempre presente nas autarquias
IP/11/624
Bruxelas, 23 de Maio de 2011
Ambiente: A impermeabilização do solo na União Europeia põe em perigo os serviços ecossistémicos
Todos os anos, é perdida na União Europeia para a expansão urbana e as infraestruturas de transportes uma superfície de solo maior do que a ocupada pela cidade de Berlim. Esta tendência insustentável compromete o legado de solos férteis e de aquíferos subterrâneos a deixar às gerações vindouras. Um novo relatório hoje publicado pela Comissão Europeia recomenda uma intervenção a três níveis: redução da impermeabilização do solo, atenuação dos efeitos da impermeabilização e compensação da perda de solos de qualidade por acções noutras áreas.
Nas palavras do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Poto?nik: «Dependemos dos solos para alguns serviços ecossistémicos fundamentais, sem os quais a vida na Terra desapareceria. Não podemos continuar a perder solos pavimentando-os ou construindo sobre eles. Tal não significa parar o crescimento económico ou deixar de melhorar as nossas infra-estruturas, mas exige maior sustentabilidade.»
O avanço do asfalto
Os solos são impermeabilizados quando são cobertos por matérias impermeáveis, como o asfalto ou o betão. Entre 1990 e 2000, perderam-se por dia na União Europeia pelo menos 275 hectares de solos, o que representa 1000 km2 por ano. Metade desses solos está definitivamente impermeabilizada por edifícios, estradas e parques de estacionamento.
Segundo o relatório, esta tendência baixou para 252 hectares por dia nos últimos anos, mas a taxa de perda de solos continua a ser preocupante. Entre 2000 e 2006, o aumento médio das superfícies artificiais na União Europeia foi de 3 %, tendo atingido 14 % na Irlanda e em Chipre e 15 % em Espanha.
Recomendações
O relatório propõe um ataque ao problema por três vias:
Redução da impermeabilização do solo através de um melhor ordenamento do território ou da reavaliação dos subsídios «negativos» que incentivam indirectamente a impermeabilização de solos.
Acções de atenuação destinadas a reduzir os danos, quando não for possível evitar a impermeabilização do solo. Estas acções passam, por exemplo, pela utilização de superfícies permeáveis, em vez do betão e do asfalto tradicionais, e pela construção de coberturas verdes.
Medidas de compensação destinadas a contrabalançar parcialmente as perdas de solo numa zona por meio de medidas tomadas noutro sítio. Pode fazer-se isto através de pagamentos, como na República Checa e na Eslováquia, ou da restauração de solos já impermeabilizados. Identificaram-se boas práticas, nomeadamente em Dresden e Viena.
Os resultados deste relatório serão incorporados num documento técnico da Comissão no domínio da impermeabilização do solo, que está a ser elaborado com a colaboração de peritos nacionais. O documento facultará às autoridades nacionais, regionais e locais orientações sobre boas práticas de redução da impermeabilização do solo e de atenuação dos seus efeitos, prevendo?se que esteja concluído no início de 2012.
Contexto
A impermeabilização dos solos provoca a perda irreversível das funções biológicas do solo. Como a água não se pode infiltrar nem evaporar, aumenta a escorrência, originando por vezes inundações catastróficas. A paisagem fragmenta?se e os habitats tornam-se demasiado pequenos ou demasiado isolados para sustentar determinadas espécies. Além disso, o potencial de produção alimentar das terras é perdido para sempre. Segundo as estimativas do Centro Comum de Investigação da Comissão, a impermeabilização dos solos acarreta a perda anual de 4 milhões de toneladas de trigo.
Bruxelas, 23 de Maio de 2011
Ambiente: A impermeabilização do solo na União Europeia põe em perigo os serviços ecossistémicos
Todos os anos, é perdida na União Europeia para a expansão urbana e as infraestruturas de transportes uma superfície de solo maior do que a ocupada pela cidade de Berlim. Esta tendência insustentável compromete o legado de solos férteis e de aquíferos subterrâneos a deixar às gerações vindouras. Um novo relatório hoje publicado pela Comissão Europeia recomenda uma intervenção a três níveis: redução da impermeabilização do solo, atenuação dos efeitos da impermeabilização e compensação da perda de solos de qualidade por acções noutras áreas.
Nas palavras do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Poto?nik: «Dependemos dos solos para alguns serviços ecossistémicos fundamentais, sem os quais a vida na Terra desapareceria. Não podemos continuar a perder solos pavimentando-os ou construindo sobre eles. Tal não significa parar o crescimento económico ou deixar de melhorar as nossas infra-estruturas, mas exige maior sustentabilidade.»
O avanço do asfalto
Os solos são impermeabilizados quando são cobertos por matérias impermeáveis, como o asfalto ou o betão. Entre 1990 e 2000, perderam-se por dia na União Europeia pelo menos 275 hectares de solos, o que representa 1000 km2 por ano. Metade desses solos está definitivamente impermeabilizada por edifícios, estradas e parques de estacionamento.
Segundo o relatório, esta tendência baixou para 252 hectares por dia nos últimos anos, mas a taxa de perda de solos continua a ser preocupante. Entre 2000 e 2006, o aumento médio das superfícies artificiais na União Europeia foi de 3 %, tendo atingido 14 % na Irlanda e em Chipre e 15 % em Espanha.
Recomendações
O relatório propõe um ataque ao problema por três vias:
Redução da impermeabilização do solo através de um melhor ordenamento do território ou da reavaliação dos subsídios «negativos» que incentivam indirectamente a impermeabilização de solos.
Acções de atenuação destinadas a reduzir os danos, quando não for possível evitar a impermeabilização do solo. Estas acções passam, por exemplo, pela utilização de superfícies permeáveis, em vez do betão e do asfalto tradicionais, e pela construção de coberturas verdes.
Medidas de compensação destinadas a contrabalançar parcialmente as perdas de solo numa zona por meio de medidas tomadas noutro sítio. Pode fazer-se isto através de pagamentos, como na República Checa e na Eslováquia, ou da restauração de solos já impermeabilizados. Identificaram-se boas práticas, nomeadamente em Dresden e Viena.
Os resultados deste relatório serão incorporados num documento técnico da Comissão no domínio da impermeabilização do solo, que está a ser elaborado com a colaboração de peritos nacionais. O documento facultará às autoridades nacionais, regionais e locais orientações sobre boas práticas de redução da impermeabilização do solo e de atenuação dos seus efeitos, prevendo?se que esteja concluído no início de 2012.
Contexto
A impermeabilização dos solos provoca a perda irreversível das funções biológicas do solo. Como a água não se pode infiltrar nem evaporar, aumenta a escorrência, originando por vezes inundações catastróficas. A paisagem fragmenta?se e os habitats tornam-se demasiado pequenos ou demasiado isolados para sustentar determinadas espécies. Além disso, o potencial de produção alimentar das terras é perdido para sempre. Segundo as estimativas do Centro Comum de Investigação da Comissão, a impermeabilização dos solos acarreta a perda anual de 4 milhões de toneladas de trigo.
21 junho 2011
A MORRER AINDA ESTRAGA
Os famigerados PIN´s (Projectos de Potencial Interesse Nacional), invenção do Manuel Pinho de má memória, cujo objectivo é abrir caminho rapidamente ao betão especulativo e depredador sobre dunas, sapais, reservas agrícolas e naturais, paisagens protegidos etc., violando as leis existentes com o argumento de possibilitar investimentos criadores de riqueza e postos de trabalho.
Depois de criada a legislação PIN a mesma tem vindo a ser alterada, sempre com o sentido de facilitar ainda mais o ataque à natureza e ao património.
Em 2008 foi reduzido o montante mínimo para um projecto ser PIN para 25 milhões de euros e exigência de pelo menos 100 postos de trabalho. Agora, já moribundo, considerou este desgraçado governo que tais exigências eram uma indignidade para quem tem pressa de destruir o que levou milhões de anos a criar.
A partir de agora basta 10 milhões e 50 empregos para passar sobre tudo e ter o seu PIN.
Quem protesta?
Veja-se o que se está a passar em Faro com projectos que visam invadir a campina de Faro, considerada dos melhores solos agrícolas do país e da Reserva Agrícola Nacional.
Com a crise já dentro de casa e com um défice alimentar de 70% continuamos a destruir do melhor terreno agrícola, comprometendo o futuro das novas gerações.
Quando era rapaz o mercado de VRSA era abastecido pelas hortas, zona cujo nome permanece e explica a sua origem. Até havia à entrada da então vila a Casinha do Consumo, local onde se pagava a portagem das mercadorias a vender no mercado. Agora quase tudo é importado, assassinamos a nossa agricultura.
Cantava então a Maria Clara uns versos mais ou menos assim:
no Algarve vai a Faro,
hortas ricas bem cuidadas,
montanheiras engraçadas,
no Algarve vai a Faro etc.
Agora vai ao Jumbo comprar laranjas de Espanha, meloas de França, uvas do Chile etc.
Vivam os PIN(otes)!
20 junho 2011
Crescimento de novos Pinheiros na Mata das Dunas-VRSA
Crescimento de pinheiros p.point
View more presentations from AMAVRSA
Algumas pessoas preocupadas com os problemas ambientais no concelho foram-se reunindo com o intuito de o defenderem, até concluírem que a melhor forma era de se constituírem como associação, facto realizado em 21 de Maio 2008, e depois de alargar os seus fins e objectivos como a defesa e promoção do património ambiental e cultural, a promoção da cidadania e a participação cívica dos habitantes do concelho nesta actividade. A AMA veio colmatar a falta da não existência no concelho de qualquer associação com este carácter.
Desde o princípio de 2007 já plantamos e replantamos na Mata cerca de 1000 (mil) pinheiros, em algumas actividades por nós organizadas com escolas ou por diversos membros organizados no interior da associação.
Devido à qualidade do terreno e ao clima escaldante e seco durante o verão torna-se muito difícil o crescimento dos pinheiros plantados, dado não possuirmos meios para acompanhar o seu desenvolvimento.
No entanto, mesmo com estas dificuldades, não podemos deixar de nos sentir recompensados quando vimos algumas dezenas de pinheiros resistir e crescer.
Esperamos no futuro continuar este esforço, e gostaríamos de ver mais pessoas a re/plantar e ver crescer mais pinheiros na Mata Nacional das Dunas. A sua defesa passa também por estas acções simples de repovoamento, primeiro passo para se gostar de uma coisa dado que ajudámos a manter.
19 junho 2011
EX-VEREADOR PSD DO PORTO DENUNCIA CORRUPÇÃO
Paulo Morais acusa Parlamento de ser "centro de corrupção"
09h58m
O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais afirmou sexta-feira à noite, no Porto, que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas".
"Felizmente, este parlamento vai-se embora. Dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm directamente negócios com o Estado", denunciou Paulo Morais, num debate sobre corrupção organizado pelo grupo cívico-político Porto Laranja, afecto ao PSD.
Para o professor universitário, o parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos."
Paulo Morais acusou o Grupo Lena de ser o maior fornecedor do Estado português (dados de 2009) e os políticos de criarem "legislação perfeitamente impercetível", com "muitas regras para ninguém perceber nada, muitas excepções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei".
"A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei", criticou.
Para o vice-presidente da organização não governamental Transparência Internacional em Portugal (TIP), "os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu", sendo a lei do financiamento dos partidos "a lei que mais envergonha Portugal".
"Há uma troca permanente de cadeiras entre o governo e os bancos e construtoras, que são quem financia os partidos", afirmou Paulo Morais, citando os casos de Jorge Coelho e Valente de Oliveira, administradores da Mota Engil, e de José Lello, administrador da BST.
Paulo Morais deu como exemplo de corrupção a renegociação que o governo de José Sócrates fez com as concessionárias das antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), assinando em Julho de 2010 anexos aos respectivos contratos que substituem a contagem de tráfego por estimativas de passagem.
"As concessionárias das SCUT são as mesmas que financiam os partidos", sublinhou, defendendo que o novo Governo deve renegociar de novo esses contratos, porque apenas beneficiam as construtoras e obrigam o Estado a pagar muito mais.
Paulo Morais criticou também as "vigarices" na área do urbanismo praticadas por muitos municípios, acusando-os de "valorizar terrenos à ordem dos dois mil por cento sem qualquer dificuldade", apenas para beneficiar um determinado "predador imobiliário".
"Este tipo de máfia só existe em dois tipos de negócios em Portugal: no urbanismo e no tráfico de droga", frisou, criticando a "promiscuidade absoluta entre Estado e privados".
Paulo Morais revelou que a TIP está a preparar um portal na Internet, inspirado no site usaspend.gov que o então senador Barack Obama lançou há alguns anos para tornar públicos todos os gastos governamentais nos Estados Unidos, em que será possível encontrar de forma rápida e fácil a informação "aparentemente pública, mas que não é escrutinável".
O portal deverá ficar online ainda este ano, estando neste momento a ser trabalhada a ferramenta de pesquisa.
Segundo o responsável, nos últimos 10 anos, Portugal desceu nove lugares no Índice de Perceção de Corrupção da Transparência Internacional, estando actualmente na 34.ª posição a nível mundial e numa das piores posições na Europa (estão atrás apenas a Itália, Grécia e alguns países de Leste).
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que também participou no debate, defendeu que os advogados devem deixar de exercer a profissão quando são eleitos deputados.
Marinho Pinto criticou também que as obras públicas em Portugal sejam pagas sempre por preços superiores aos das adjudicações, afirmando que "isto só é possível num país onde não há opinião pública e os partidos estão comprometidos até à medula".
09h58m
O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais afirmou sexta-feira à noite, no Porto, que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas".
"Felizmente, este parlamento vai-se embora. Dos 230 deputados, 30%, ou seja 70, são administradores ou gestores de empresas que têm directamente negócios com o Estado", denunciou Paulo Morais, num debate sobre corrupção organizado pelo grupo cívico-político Porto Laranja, afecto ao PSD.
Para o professor universitário, o parlamento português "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos."
Paulo Morais acusou o Grupo Lena de ser o maior fornecedor do Estado português (dados de 2009) e os políticos de criarem "legislação perfeitamente impercetível", com "muitas regras para ninguém perceber nada, muitas excepções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário a quem aplica a lei".
"A legislação vem dos grandes escritórios de advogados, principalmente de Lisboa, que também ganham dinheiro com os pareceres que lhes pedem para interpretar essas mesmas leis e ainda ganham a vender às empresas os alçapões que deixaram na lei", criticou.
Para o vice-presidente da organização não governamental Transparência Internacional em Portugal (TIP), "os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu", sendo a lei do financiamento dos partidos "a lei que mais envergonha Portugal".
"Há uma troca permanente de cadeiras entre o governo e os bancos e construtoras, que são quem financia os partidos", afirmou Paulo Morais, citando os casos de Jorge Coelho e Valente de Oliveira, administradores da Mota Engil, e de José Lello, administrador da BST.
Paulo Morais deu como exemplo de corrupção a renegociação que o governo de José Sócrates fez com as concessionárias das antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), assinando em Julho de 2010 anexos aos respectivos contratos que substituem a contagem de tráfego por estimativas de passagem.
"As concessionárias das SCUT são as mesmas que financiam os partidos", sublinhou, defendendo que o novo Governo deve renegociar de novo esses contratos, porque apenas beneficiam as construtoras e obrigam o Estado a pagar muito mais.
Paulo Morais criticou também as "vigarices" na área do urbanismo praticadas por muitos municípios, acusando-os de "valorizar terrenos à ordem dos dois mil por cento sem qualquer dificuldade", apenas para beneficiar um determinado "predador imobiliário".
"Este tipo de máfia só existe em dois tipos de negócios em Portugal: no urbanismo e no tráfico de droga", frisou, criticando a "promiscuidade absoluta entre Estado e privados".
Paulo Morais revelou que a TIP está a preparar um portal na Internet, inspirado no site usaspend.gov que o então senador Barack Obama lançou há alguns anos para tornar públicos todos os gastos governamentais nos Estados Unidos, em que será possível encontrar de forma rápida e fácil a informação "aparentemente pública, mas que não é escrutinável".
O portal deverá ficar online ainda este ano, estando neste momento a ser trabalhada a ferramenta de pesquisa.
Segundo o responsável, nos últimos 10 anos, Portugal desceu nove lugares no Índice de Perceção de Corrupção da Transparência Internacional, estando actualmente na 34.ª posição a nível mundial e numa das piores posições na Europa (estão atrás apenas a Itália, Grécia e alguns países de Leste).
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, que também participou no debate, defendeu que os advogados devem deixar de exercer a profissão quando são eleitos deputados.
Marinho Pinto criticou também que as obras públicas em Portugal sejam pagas sempre por preços superiores aos das adjudicações, afirmando que "isto só é possível num país onde não há opinião pública e os partidos estão comprometidos até à medula".
BONS VENTOS DE ESPANHA
A notícia que se divulga passou-se há dias na Estremadura espanhola. Embora a pena seja leve em relação ao crime cometido o empreiteiro foi julgado e condenado.
Cá era capaz de se safar.
Outra notícia que nos interessa vinda da Estremadura é que a IU ao eleger 3 deputados para a região (coisa também que por cá continua a não haver), ficou fiel da balança pois o PP com 32 e o PSOE com 30 precisam dos votos da IU para conseguirem maioria. Para que esse apoio seja obtido a IU apresentou 12 propostas, uma das quais é nem um euro para financiar a construção da refinaria Balboa que, a ir para a frente, era uma ameaça constante para o Guadiana e um desastre ambiental anunciado.
Condenan a Gonzalo P. B. a seis meses de cárcel, una multa de 3.650 euros y la inhabilitación especial para el ejercicio de la profesión de promotor o constructor por el tiempo de seis meses por un delito contra la ordenación del territorio al construir en zona Zepa o zona de protección de aves. El Tribunal Superior de Justicia de Extremadura (TSJEx) considera probado que el acusado construyó un edificio destinado a uso residencial sin licencia municipal ni autorización ambiental ni proyecto técnico en el paraje de Fuente la Zarza, un espacio considerado no urbanizable por la normativa urbanística y ambiental en vigor, tratándose además, según recoge la sentencia, de Zona Especial de Protección de Aves, al estar situada en Llanos de Cáceres y Sierra de Fuentes. La denuncia fue formulada el 6 de febrero del 2009 por el Seprona.
16 junho 2011
Bruxelas dá 2 meses a Portugal para punir crimes ambientais
Bruxelas dá 2 meses a Portugal para punir crimes ambientais
por Lusa
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal para transpor para a legislação nacional as novas regras europeias em matéria de punição criminal de poluição marítima e outras ofensas ambientais.
Num comunicado enviado à imprensa, Bruxelas aponta que a directiva (lei comunitária) sobre medidas legislativas criminais para protecção do ambiente deveria ter sido transposta para as legislações nacionais de cada Estado-membro da União Europeia (UE) até 26 de Dezembro de 2010, mas 10 países não o fizeram.
Além de Portugal, também Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Itália, Lituânia, Malta, Roménia e Eslovénia receberam então esta advertência do executivo comunitário, que ameaça recorrer para o Tribunal de Justiça da UE se os Estados-membros incumpridores não responderem favoravelmente no prazo de dois meses.
por Lusa
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal para transpor para a legislação nacional as novas regras europeias em matéria de punição criminal de poluição marítima e outras ofensas ambientais.
Num comunicado enviado à imprensa, Bruxelas aponta que a directiva (lei comunitária) sobre medidas legislativas criminais para protecção do ambiente deveria ter sido transposta para as legislações nacionais de cada Estado-membro da União Europeia (UE) até 26 de Dezembro de 2010, mas 10 países não o fizeram.
Além de Portugal, também Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Itália, Lituânia, Malta, Roménia e Eslovénia receberam então esta advertência do executivo comunitário, que ameaça recorrer para o Tribunal de Justiça da UE se os Estados-membros incumpridores não responderem favoravelmente no prazo de dois meses.
12 junho 2011
Avenida Salgueiro Maia - VRSA
Av. salgueiro maia 1
View more presentations from AMAVRSA
A requalificação da EN 125, que foi baptizada de Avª Salgueiro Maia ( um dos mais determinantes e modestos Capitães de Abril merecedor da nossa homenagem e reconhecimento), para além de algumas melhorias e um inegável melhor visual, podia e devia ter sido mais abrangente na nossa opinião. Não é fácil transformar uma má estrada em avenida, geralmente considerada uma via importante com suas faixas de circulação nos dois sentidos, ciclovias, passeios, árvores, estacionamento, etc, pelo que este troço da 125 dificilmente será uma verdadeira avenida, poderia no entanto com mais alguns custos melhorar bastante, mas o seu futuro começa a ficar comprometido por erradas decisões como as apresentadas nas fotos que publicamos. Consentir a construção de novos edifícios, sem procurar que os mesmos se enquadrem no perfil que uma avenida deve ter, sem os recuar, o necessário para permitir mais espaço e começar a alinhar casas construídas ad-hoc ao longo de décadas com total ausência de planificação e sem a mínima preocupação com o ordenamento do território, não nos parece adequado. Seria do interesse público que estas situações se tivessem evitado e que não se venham a repetir. Desconhecemos se a Câmara tentou ou não negociar com os proprietários ou construtores dos três recentes edifícios construídos na citada avenida, mas foi uma oportunidade perdida para corrigir o que estava mal e pior ficou.Por estas e por outras é que continuamos a defender que um novo PDM é mais que urgente, debatido democraticamente, para que interesses particulares não se sobreponham ao interesse comum.
10 junho 2011
ARQUITECTURA POPULAR ALGARVIA
A Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental de Faro (FAROON), organizou recentemente um debate sobre a arquitectura algarvia, tema que, infelizmente, anda muito arredado das preocupações dos nossos autarcas.
A arquitectura é, muitas vezes, para um olhar forasteiro, a primeira impressão da identidade de uma região ou de um povo. Uma manifestação cultural ligada ao clima e à orografia, à forma como esse povo criou a sua forma específica de habitar, de se integrar na paisagem e se defender do clima.
Na natureza não há casas, pelo que o homem não teve exemplos para copiar ou copiar modificando. A casa é uma obra humana que foi sendo feita com múltiplas funções, desde a de defesa até à cidade com edifícios que aliaram as funções a uma presença de sumptuosidade e beleza.
No debate mencionado foi salientado o facto de a arquitectura popular algarvia não estar a ser
resguardada, por vezes descaracterizada e o risco de vir a desaparecer é real.
É uma pena que assim seja, é uma manifestação da identidade algarvia e um valor turístico apreciado pelos estrangeiros que nos visitam.
As principais características desta arquitectura são as paredes com o branco da cal, as cantarias de calcário, as platibandas, as chaminés, açoteias e telhados de tesoura.
É um património que tem de ser defendido, preservado e reabilitado.
Não existe, que se saiba, uma política nacional de arquitectura, como não existe política nacional em tantos outros domínios. A nível regional naturalmente também não, e aqui está mais um motivo da necessidade da regionalização, que poderia contribuir para que esta riqueza patrimonial não desapareça. Não se pretenderá a uniformização das casas, mas o que hoje vemos é a mais completa banalização urbanística, faz-se igual em todo o lado, a maioria das vezes de má qualidade e sem beleza, criando zonas tristes e sem vida própria.
Em Vila Real de Santo António temos acrescentado a herança pombalina, mas também casas típicas que merecem ser conservadas e reabilitadas outras, um património que deveria estar estudado e classificado para potencializar a diferença que atrai e enriquece. Mais uma achega a integrar o novo e urgente PDM.
09 junho 2011
Carta da AMA enviada ao Srº Carlos Barros Vice-Pres.da CM de VRSA
Vila Real de Santo Antonio,9 de Junho de 2011
ExºSrºJosé Carlos Barros,
Vice-Presidente da Câmara de VRSA
Ficamos surpreendidos com a carta da Câmara dado que é muito custoso obter respostas dessa autarquia. Essa nova atitude é de louvar e muito folgamos com isso.
Mais a mais é uma carta reconhecida pela nossa preocupação em apontar situações negativas no concelho, atitude que podemos desde já garantir para vosso sossego que não será alterada.
Agradecemos a informação sobre as diligências dessa Câmara para resolver a situação, facto que não imaginaríamos que ocorresse de forma diferente.
Assim esperamos que no futuro essa Câmara consiga ser uma interlocutora válida para esta associação.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Aníbal Martins
Associação dos Amigos da Mata e do Ambiente
P.S.Informamos o Srº que a vossa e a nossa carta serão publicadas no blog :- http://www.cidadao-vr.blogspot.com/
ExºSrºJosé Carlos Barros,
Vice-Presidente da Câmara de VRSA
Ficamos surpreendidos com a carta da Câmara dado que é muito custoso obter respostas dessa autarquia. Essa nova atitude é de louvar e muito folgamos com isso.
Mais a mais é uma carta reconhecida pela nossa preocupação em apontar situações negativas no concelho, atitude que podemos desde já garantir para vosso sossego que não será alterada.
Agradecemos a informação sobre as diligências dessa Câmara para resolver a situação, facto que não imaginaríamos que ocorresse de forma diferente.
Assim esperamos que no futuro essa Câmara consiga ser uma interlocutora válida para esta associação.
Com os nossos melhores cumprimentos,
Aníbal Martins
Associação dos Amigos da Mata e do Ambiente
P.S.Informamos o Srº que a vossa e a nossa carta serão publicadas no blog :- http://www.cidadao-vr.blogspot.com/
Carta do Sr Carlos Barros vice-pres.da C.M. de VRSA
Exmos. Senhores:
Não podemos deixar de agradecer, por um lado, a vossa preocupação com a denúncia das situações que consideram contribuir para a «degradação da imagem da cidade e do concelho», e por outro lado salientar o tom de insinuação permanente que caracteriza as vossas comunicações. Mas o tom, claro, fica com quem o define -- não deixando de se realçar a obsessão por terminologias do género da que voltam a usar («Por cedência da câmara ou por arrogância do proprietário...», «a degradação consentida (ou não) pelas autoridades responsáveis da autarquia...», etc...). É por estas e por outras, obviamente, que nunca a Câmara Municipal pôde contar com a V/ Associação como uma interlocutora válida para a resolução de problemas ou para a discussão de soluções. Mas contra isso nada nos é possível fazer, e só nos resta lamentar.
Quanto ao caso em concreto que é colocado, informamos Vª Exª que não se verificou nenhuma «cedência da câmara», nem a acção configura uma «degradação consentida». Pelo contrário, e em face da verificação de uma situação ilegal, a Câmara Municipal actuou de imediato (antes ainda de a V/ comunicação ter dado entrada nestes Serviços...) nos termos legais. E actuar nos termos legais é o que a Câmara Municipal tem como norma de actuação neste, como noutros, tipos de situações. Assim, foi de imediato levantado o respectivo Auto e notificado o proprietário no sentido da reposição da situação anterior -- sob pena de, não o fazendo no prazo legalmente estipulado, a Câmara Municipal actuar em conformidade, com os respectivos custos imputados ao infractor. Tudo isto sem prejuízo das demais cominações previstas na lei.
Esperando ter esclarecido a situação denunciada por Vª Exª, despeço-me com os melhores cumprimentos.
José Carlos Barros,Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
Não podemos deixar de agradecer, por um lado, a vossa preocupação com a denúncia das situações que consideram contribuir para a «degradação da imagem da cidade e do concelho», e por outro lado salientar o tom de insinuação permanente que caracteriza as vossas comunicações. Mas o tom, claro, fica com quem o define -- não deixando de se realçar a obsessão por terminologias do género da que voltam a usar («Por cedência da câmara ou por arrogância do proprietário...», «a degradação consentida (ou não) pelas autoridades responsáveis da autarquia...», etc...). É por estas e por outras, obviamente, que nunca a Câmara Municipal pôde contar com a V/ Associação como uma interlocutora válida para a resolução de problemas ou para a discussão de soluções. Mas contra isso nada nos é possível fazer, e só nos resta lamentar.
Quanto ao caso em concreto que é colocado, informamos Vª Exª que não se verificou nenhuma «cedência da câmara», nem a acção configura uma «degradação consentida». Pelo contrário, e em face da verificação de uma situação ilegal, a Câmara Municipal actuou de imediato (antes ainda de a V/ comunicação ter dado entrada nestes Serviços...) nos termos legais. E actuar nos termos legais é o que a Câmara Municipal tem como norma de actuação neste, como noutros, tipos de situações. Assim, foi de imediato levantado o respectivo Auto e notificado o proprietário no sentido da reposição da situação anterior -- sob pena de, não o fazendo no prazo legalmente estipulado, a Câmara Municipal actuar em conformidade, com os respectivos custos imputados ao infractor. Tudo isto sem prejuízo das demais cominações previstas na lei.
Esperando ter esclarecido a situação denunciada por Vª Exª, despeço-me com os melhores cumprimentos.
José Carlos Barros,Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
06 junho 2011
Continua a degradação da imagem da cidade e do concelho de VRSA. 2
Alertámos e protestámos contra a construção de um estrado na Av. da República, no dia 11 de Abril, que felizmente foi retirado.
Mais uma vez o fazemos, desta vez contra a ocupação do passeio na Rua Pedro de Alenquer, a 50 metros da escola EB 2,3 de Monte Gordo, no qual se está a construir um telheiro.
Por cedência da câmara ou por arrogância do proprietário do novo restaurante a abrir (?) e com prejuízo da população de Monte Gordo estão a ser usurpados os seus direitos de ter acesso aos passeios pedonais, obrigando-as a andar no meio da rua, no meio do trânsito com todos os perigos daí provenientes. Tudo isto num concelho que se gaba de possuir a bandeira da mobilidade.
Mais uma vez dizemos também que é imprescindível e urgente que toda a população do concelho diga basta à degradação consentida (ou não) pelas autoridades responsáveis da autarquia da nossa cidade.
A Associação dos Amigos da Mata e do Ambiente
Como vou pagar?
Arredondando o total da dívida da Câmara e SGU para os 100 milhões de euros ( esquecendo para trocos muitas centenas de milhar ), e sendo o total de eleitores do Concelho de VRSA de 16.600, isto é a população adulta de concelho, temos que cada eleitor deve mais de 6.000 euros.
Como é que um condelho dos mais pequenos do país e com uma população relativamente pequena deve tanto?
Estamos tramados, como é que vamos pagar isto?
Como é que um condelho dos mais pequenos do país e com uma população relativamente pequena deve tanto?
Estamos tramados, como é que vamos pagar isto?
05 junho 2011
DIA 5 DE JUNHO DIA DO AMBIENTE
Hoje é o Dia do Ambiente, mas quem disso se lembra depois da vitória em futebol sobre a Noruega ( quem nos dera ter perdido e ser um país como a Noruega ), e dia das eleições que nada alteram ao que já está decidido pela UE e o FMI, e irão ganhar os que meteram Portugal no fundo, que o faliram quer a nível nacional quer a nível local, e tudo somado dá uma dívida bruta que várias gerações terão de pagar, todo o futuro está comprometido.
Por exemplo a dívida da SGU da Câmara de Vila Real está entre as 10 maiores dívidas municipais do país, ver quadro na outra mensagem.
Afirma públicamente o Presidente Luís Gomes que o município tem património e avança com muitas dezenas de milhões, como quem diz - temos dívidas mas temos bens suficientes para as pagar. É caso para perguntar que património é esse a que se refere; é o Guadiana?, a Mata Nacional das Dunas?, o Sapal?, o Forte de Caçela?, os edifícios municipais pombalinos?
Temos o direito de saber e o direito de perguntar se esse património referido mas que desconhecemos qual é, é dele, da Câmara, ou do Concelho e quem deu autorização para ser vendido por má gestão camarária?
04 junho 2011
VOTOS E REGABOFE DESPESISTA
Amanhã vamos a votos, e o nosso voto também conta para a defesa e promoção do património e do ambiente, pois do governo que for eleito dependem as políticas que serão aplicadas, as quais podem acelerar, por exemplo, os PIN´s destruidores de áreas de reserva ou paisagem protegida, ou promover políticas em que o ambiente seja um elemento de desenvolvimento económico sustentável.
Num estudo publicado hoje é revelado que das 286 empresas municipais existentes 42% não contribuíram para o PIB, e as restantes contribuíram com 0,12% do produto interno bruto.
Algumas dão prejuízo há anos, a sua eficácia anda longe da média nacional.
Tudo indica que servem mais para evitar que certos custos não apareçam nas contas autárquicas, e caso não sejam detidas a 100% pelas autarquias para as contas não aparecerem consolidadas com as das câmaras.
A violação da Lei das Finanças Locais é frequente e as Assembleias Municipais acabam com estes expedientes por desconhecer " a real extensão da dívida dos municípios".
Até há empresas municipais sem funcionários. Mas, o que se verifica é um número de funcionários relativamente elevado que, segundo a notícia publicada
"não é difícil adivinhar que muitas vezes servem para criar emprego... e servir clientelas partidárias".
O PPD criou no total 158 empresas municipais, é o campeão; o PS 92 e a CDU 20. A Troika impõe que este ano sejam definidos os tectos de endividamento de todas as empresas municipais e regionais, e proibiu a criação de novas empresas.
O caricato é que existem só 32 inspectores da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), para 305 câmaras e mais de 4.000 freguesias e as 286 empresas municipais etc.
Será de propósito para não chatear o despesismo autárquico?
Num estudo publicado hoje é revelado que das 286 empresas municipais existentes 42% não contribuíram para o PIB, e as restantes contribuíram com 0,12% do produto interno bruto.
Algumas dão prejuízo há anos, a sua eficácia anda longe da média nacional.
Tudo indica que servem mais para evitar que certos custos não apareçam nas contas autárquicas, e caso não sejam detidas a 100% pelas autarquias para as contas não aparecerem consolidadas com as das câmaras.
A violação da Lei das Finanças Locais é frequente e as Assembleias Municipais acabam com estes expedientes por desconhecer " a real extensão da dívida dos municípios".
Até há empresas municipais sem funcionários. Mas, o que se verifica é um número de funcionários relativamente elevado que, segundo a notícia publicada
"não é difícil adivinhar que muitas vezes servem para criar emprego... e servir clientelas partidárias".
O PPD criou no total 158 empresas municipais, é o campeão; o PS 92 e a CDU 20. A Troika impõe que este ano sejam definidos os tectos de endividamento de todas as empresas municipais e regionais, e proibiu a criação de novas empresas.
O caricato é que existem só 32 inspectores da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), para 305 câmaras e mais de 4.000 freguesias e as 286 empresas municipais etc.
Será de propósito para não chatear o despesismo autárquico?
03 junho 2011
A TROIKA APERTA O CERCO AO DESPESISMO AUTÁRQUICO
Governo diz que está preparado para avançar com mais medidas de austeridade.
A troika vai controlar de fio a pavio as contas públicas portuguesas e, com mão de ferro, os gastos de todos os municípios portugueses, que ficam, a partir de agora, obrigados a prestar contas todos os meses, referiu ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A ideia é também conseguir apurar o valor do défice público global numa base mensal, algo inédito no País, mas considerado crucial para controlar eventuais derrapagens orçamentais no futuro.
Há dias veio a público que sete câmaras algarvias, entre as quais VRSA, deviam 400.000 euros por serviços na Internet. São dezenas de milhões que as autarquias devem por água paga pelos municípes e que as câmaras não pagam às empresas fornecedoras etc.
Parece que o farrabadó dos gastos irresponsáveis e megalómanos para garantir votos vai terminar, imposto pelo FMI e UE, o que é humilhante.
Vamos ver se mesmo com tal policiamento o Srº Jardim da Madeira continua ou não a endividar-se e a endividar o país impunemente com a cumplicidade do seu partido, pois o Jardim neste aspecto ainda consegue ser pior do que o Sócrates, o que é uma proeza.
Subscrever:
Mensagens (Atom)