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Bruxelas, 23 de Maio de 2011
Ambiente: A impermeabilização do solo na União Europeia põe em perigo os serviços ecossistémicos
Todos os anos, é perdida na União Europeia para a expansão urbana e as infraestruturas de transportes uma superfície de solo maior do que a ocupada pela cidade de Berlim. Esta tendência insustentável compromete o legado de solos férteis e de aquíferos subterrâneos a deixar às gerações vindouras. Um novo relatório hoje publicado pela Comissão Europeia recomenda uma intervenção a três níveis: redução da impermeabilização do solo, atenuação dos efeitos da impermeabilização e compensação da perda de solos de qualidade por acções noutras áreas.
Nas palavras do Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Poto?nik: «Dependemos dos solos para alguns serviços ecossistémicos fundamentais, sem os quais a vida na Terra desapareceria. Não podemos continuar a perder solos pavimentando-os ou construindo sobre eles. Tal não significa parar o crescimento económico ou deixar de melhorar as nossas infra-estruturas, mas exige maior sustentabilidade.»
O avanço do asfalto
Os solos são impermeabilizados quando são cobertos por matérias impermeáveis, como o asfalto ou o betão. Entre 1990 e 2000, perderam-se por dia na União Europeia pelo menos 275 hectares de solos, o que representa 1000 km2 por ano. Metade desses solos está definitivamente impermeabilizada por edifícios, estradas e parques de estacionamento.
Segundo o relatório, esta tendência baixou para 252 hectares por dia nos últimos anos, mas a taxa de perda de solos continua a ser preocupante. Entre 2000 e 2006, o aumento médio das superfícies artificiais na União Europeia foi de 3 %, tendo atingido 14 % na Irlanda e em Chipre e 15 % em Espanha.
Recomendações
O relatório propõe um ataque ao problema por três vias:
Redução da impermeabilização do solo através de um melhor ordenamento do território ou da reavaliação dos subsídios «negativos» que incentivam indirectamente a impermeabilização de solos.
Acções de atenuação destinadas a reduzir os danos, quando não for possível evitar a impermeabilização do solo. Estas acções passam, por exemplo, pela utilização de superfícies permeáveis, em vez do betão e do asfalto tradicionais, e pela construção de coberturas verdes.
Medidas de compensação destinadas a contrabalançar parcialmente as perdas de solo numa zona por meio de medidas tomadas noutro sítio. Pode fazer-se isto através de pagamentos, como na República Checa e na Eslováquia, ou da restauração de solos já impermeabilizados. Identificaram-se boas práticas, nomeadamente em Dresden e Viena.
Os resultados deste relatório serão incorporados num documento técnico da Comissão no domínio da impermeabilização do solo, que está a ser elaborado com a colaboração de peritos nacionais. O documento facultará às autoridades nacionais, regionais e locais orientações sobre boas práticas de redução da impermeabilização do solo e de atenuação dos seus efeitos, prevendo?se que esteja concluído no início de 2012.
Contexto
A impermeabilização dos solos provoca a perda irreversível das funções biológicas do solo. Como a água não se pode infiltrar nem evaporar, aumenta a escorrência, originando por vezes inundações catastróficas. A paisagem fragmenta?se e os habitats tornam-se demasiado pequenos ou demasiado isolados para sustentar determinadas espécies. Além disso, o potencial de produção alimentar das terras é perdido para sempre. Segundo as estimativas do Centro Comum de Investigação da Comissão, a impermeabilização dos solos acarreta a perda anual de 4 milhões de toneladas de trigo.
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