O blogue cidadão vr é um meio de informação do Movimento dos Amigos da Mata e do Ambiente sobre a situação do Património Ambiental, Histórico e Cultural do nosso Concelho.
Este blogue está ao dispor dos cidadãos de Vila Real de Santo António para o comentarem e darem as suas opiniões, de forma correcta e construtiva.
É a nossa contribuição cívica para a vida do nosso concelho
06 julho 2012
CONSIDERA A AMA ESTE DL IMPORTANTE E ESCLARECEDOR
Estes artigos fazem parte do Decreto-Lei nº 280/2007 de 7 de Agosto de 2007
Exactamente, por isso não pode ser retirado ao Estado o seu património por usucapião para o transformar em património municipal, ainda por cima património do Estado pertencente a zonas ambientais e marítimas. Mais, com o objectivo de impedir o seu usufruto por parte da população e o vender a interesses especulativos particulares.
Se a legislação referida nos comentários à "NOTÍCIA SAÍDA NO PÚBLICO DIA 2 DE JULHO" e "Ao documento entregue no Tribunal de VRSA no passado dia 21 de Junho", não deixa dúvidas quanto à ilegalidade da tomada de posse por usucapião, efectuada pela Câmara, a legislação agora apresentada pela AMA, arruma a questão da legalidade de vez. É que os imóveis em referência são domínio público do Estado.
O problema não é a Lei que é suficientemente clara para mostrar a ilegalidade cometida
O problema é que esta gente utiliza todos os expedientes legais e dilatórios para não ser condenada pelos crimes que cometem
Ainda por cima fazem-no usando o nosso dinheiro para pagar chorudos honorários aos advogados que apenas por acaso são de escritórios de advogados pertencentes a dirigente e ex-dirigentes do PSD.
Se o Estado de direiro funcionasse neste País há muito que Luís Gomes e seus acólitos já teriam perdido o mandato e estariam impedidos de exercer funções autárquicas.
Mas houve alguma notícia importante sobre Vila Real de Santo António que tivesse saído no jornal Público?
É que lendo o Jornal do Algarve e a sua página Web, ou ouvindo a Rádio Guadiana e lendo a sua página Web parece que nada se passa.
Até a Boca no Trombone tem estado suspensa ... será que têm medo que alguém se ponha a divulgar estas notícias e o Zé Povinho comece a perceber que alguma coisa se passa no REINO DO LG ??
O programa " BOCA NO TROMBONE " foi suspenso? De certeza que não foi por acaso! Que diga de sua justiça o SR. Mendes... E o que dizer do Jornal do Algarve sobre esta noticia? Será que não sabem o que se está a passar? Fale SR. Reis, diga algo...
O SR. R€IS €STÁ €OM O LUIS , €NQUANTO HOUV€R . TENHO TRATADO DE REENCAMINHAR TODOS OS CASOS DE ENCOBRIMENTO POLITICO A DINHEIRO PARA UM GRUPO DE 73 JORNALISTAS DE LISBOA , ESTÁ TUDO CHEIO . . .
MEUS SENHORES, AGRADECIA UM POUCO MAIS DE RESPEITO PELOS OUTROS, TALVEZ NÃO SAIBAM OU EVENTUALMENTE NÃO QUEIRAM SABER, OU FAZEM QUE NÃO SABEM - O PROGRAMA "BOCA NO TROMBONE", NÃO TEM IDO PARA O AR, PORQUE O JOSÉ MENDES TEVE UM PROBLEMA DE SAUDE. SERIA BOM QUE LEVASSEM ISTO EM CONTA.
INFORMAÇÃO, QUE DEIXO PARA OS ALARVES QUE AQUI ESCREVEM E QUE TÊM MANIA QUE SÃO UNICOS, A COMEÇAR PELOS MERDAS DOS AUTORES DO BLOG.
Não sei se a resposta malcriada e ordinária é do j.mendes (assim com letra pequena), porque não merece mais. Mas que a liguagem se enquadra no perfil do lansudo, é verdade. Meus Sr., que esperam desta figurinha feia e sem nível e educação, é um deslavado de sentimentos e um despresível socialmente. A verdade é que este verme, poderia ter sido um informador da pide, e tenho muitas dúvidas se não foi, perfil para isso tem ele, se esta não tivesse em boa hora acabado. A VERDADEIRA RAZÃO PELO QUAL O DITO PROGRAMA "Boca no Trombone" TER ACABADO, NÃO TEM A VER COM QUALQUER DOENÇA DO RUMINANTE. A VERDADE É QUE O LG pagou com os nossos dinheiros, a operação à coluna e os tratamentos em CUBA, e por duas vezes, ao filhote do malcriado mendes. ENTENDEM AGORA PORQUE O PROGRAMA ACABOU? ENTENDEM AGORA A FIDELIDADE DESTE SÍMIO AO LG?
Os que colocam comentários neste blogue podem ou não saber que o Srº José Mendes está doente. Se está só temos de lhe desejar pronto e total restabelecimento. Agora os alarves que aqui escrevem e lutam por um concelho sem corrupção, negociatas e respeitador do ambiente e do património sabem que este blogue já existia há anos, antes do Srº José Mendes, infelizmente, adoecer. Qual a razão de tanto silêncio...?
Seria normal que os dois órgãos da comunicação social mais importantes do concelho, a Rádio Guadiana e o Jornal do Algarve, manifestassem alguma curiosidade em relação a factos de extrema gravidade, fazendo trabalho de jornalismo/investigação, a boca do trombone só serviu para atacar o Murta e promover o Luís Gomes e não necessito de dizer que os moderadores da rádio Guadiana são uns alarves porque toda a gente sabe que são. A rádio e o Jornal do Algarve não são isentos, defendem os interesses de quem lhe agrada ou lhe paga e ataca ou ignora os outros. Não se façam de ingénuos. O Macário Correia estava mais alto e já caiu, outros hão-de cair e não vai demorar muito.
Um comentador trata por alarves os que aqui escrevem e por merdas os autores do blogue. Um comentador que utiliza esta linguagem, prova duas coisas: 1 - Que apoia os governantes do concelho, o que é legítimo. 2 - Que os autores do blogue têm razão. De facto se não tivessem razão o Senhor prová-lo-ia com recurso à legislação, como fazem os autores do blogue, e não com o insulto.
São assuntos demasiado sérios para que entrem numa linguagem de ofensa seja a quem for. Ninguém é culpado enquanto não for condenado. Os documentos indiciam a prática de graves irregularidades, já foi dado conhecimento às entidades competentes e à população, Devem ser dados os parabéns à Associação Ambientalista e a alguns cidadãos pela sua nobre intenção de defesa do património de todos nós. Democracia é ser eleito e agir cumprindo as Leis, os 40 ou 80% dos votos não dão o direito de agir acima das Leis, agindo como se tivesse recebido o poder para fazer o que quisesse. Já lá diz o velho ditado "quem semeia ventos colhe tempestades", infelizmente quem vai pagar não são os que comerem e beberem à conta do despesismo, são os que cumprem e pagam impostos.
Mas é que não é só a radio guadiana que ESTÁ provavelmente proibida de falar no assunto,....O jornal do algarve, grande e"Maior semanário de expansão do algarve" está proibido pela censura de comentar este tipo de queixas-crime contra o imperador.O sr Fernando reis ,esqueceu que uma noticia deve ser difindida e o mais imparcial possivel,ainda foi meu professor de jornalismo, mas já se esqueceu dos ensinamentos que me deu,agora o j do algave é tendensioso em limpar a imagem já DENEGRIDA do sr Luis gomes.
E não se esqueçam que além do património imovel municipal alguns objectos do espólio histórico municipal estão a ser oferecidos a amigos do peito,como é o caso do quadro enorme do Eng Duarte pacheco,pintado pelo celebre pintor português "Rebocho".Quadro que se encontrava no gabinete do presidente da camâra nos tempos do estado novo.Este quadro desapareceu para o atelier de outro artista da pintura e arquitetura da SGU com a desculpa que ia ser "retocado" e lá ficou.... e desapareceu á vários anos...
Acaba lá romanito, é por essas e por outras que és conhecido pelo facadinhas, pois não te importas de atraiçoar pelas costas um amigo, se é que os tens. Já tens idade para dar a cara. Um abraço
Sois de uma indelicadeza atroz, invocais legislação que de todo não é unico, por acaso já haveis consultado o Decreto Lei 31/2012 de 15 de Maio de 2012 - que regulamenta e define o que se entende por património do Estado, seja municipal ou nacional. Parece que a legislação só é lida por uns e não por outros.
património do estado ou municipal? a mesma coisa? mas o mato é rede ecológica nacional,não se pode expropriar uma camara municpal sendo un organismo que depende do estado não pode fazer o que lhe apetece com tudo ou então as estradas de portugal nao eram responsaveis pelo arranjo da 125 só porque passa por cacela,as costas são do dominio costeiro a cm não pode expropriar dunas e construir sobre elas a camara só licencia obras onde está previsto construir pelo pdm.e o espolio municipal:velharias,quadros,reliquias não se podem oferecer a amigos só se podem ver e consultar ó gordo ve lá se não te tiram a reforma do fundo de pensões de bcp!!
A delicadeza é sempre bem-vinda venha de onde venha qualquer ser pode fazer uso desta,um simples hipópótamo pode ser delicado e não atroz como parece,porque tudo é uma questão de ingratidão e falta de educação....
Em 4 de Julho de 2012 fiz ao documento entregue no Tribunal de V.R.S.A. o comentário que se segue: "Com relação ao Parque de Campismo declarou o Sr. Arq. Carlos Barros que da compra não é possível localizar a escritura pública. Admitamos para simplificar, que sim. Mas agora que já é do conhecimento público a existência do Decreto-Lei n.º 41311 de 08/10/1957, que no seu artigo 3.º estipula:"A cessão das referidas parcelas ficará sem efeito desde que às mesmas seja dada aplicação diversa daquela a que se destinam", só resta aos responsáveis pela gestão autárquica, reconhecerem que, de facto, os terrenos se deixarem de ser utilizados como Parque de Campismo, voltam à posse do Estado. Manterem a posição actual dão-nos o direito de os não considerar pessoas de bem." Não era então do meu conhecimento o Decreto-Lei 280/2007, de que aqui é dado a conhecer o seu artigo 19.º, que estipula que os imóveis do domínio público não são susceptíveis de aquisição por usucapião. Isto é, em circunstância alguma os imóveis do domínio público podem ser adquiridos por usucapião. Sendo já do conhecimento público este Decreto-Lei só resta aos responsáveis pela gestão autárquica reconhecerem que a tomada de posse por usucapião dos terrenos em causa, é ilegal, e proceder em conformidade, isto é, anulando os actos de tomada de posse dos terrenos em dcausa. Se mantiverem a posição actual dão-nos, como referido acima, o direito de os não considerar pessoas de bem.
Para quem não obteve nenhum prémio (que se saiba) no euromilhões, o sr. Carlos Barros tem tido muito sucesso no mundo dos negócios, deveriam as entidades competentes avriguar se é verdade, que desde que está na câmara os seus rendimentos parecem ser muito superiores ao que aufere oficialmente. isto é que deve ser averiguado, pois nada é feito colocando em risco o próprio emprego sem contrapartidas significativas. Cometem-se actos ilicitos a troco de alguma coisa. Faz-se trafulhice de forma deliberada, porque está-se em divida com alguém e há que pagar. Deixem a questão das leis para o tribunal, não percam tempo com essas miudezas, preocupem-se com a caça grossa.
Um comentador depois de dizer que somos de uma indelicadeza atroz na invocação da legislação, pergunta se por acaso já consultámos o Decreto-Lei 31/2012 de 15 de Maio que, segundo ele, regulamenta e define o que se entende por património do Estado. Na parte que me toca, de facto não consultei o referido Decreto-Lei, nem dele tinha conhecimento, o que fiz agora. Ora acontece que o Decreto-Lei 31/2012 não é de 15 de Maio mas sim de 9 de Fevereiro, e foi publicado pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, dizendo respeito a actividade deste Ministério, que nada tem a ver com as questões postas no blogue. Admitindo que o comentador não veio ao blogue com a finalidade de estabelecer confusão, terei de concluir que se enganou na indicação do número do Decreto-Lei que trata, segundo diz, da regulamentação e definição do que se entende por património do Estado. Se assim for, desde já lhe agradeço que nos informe de qual o Decreto-Lei que diz respeito às matérias que refere.
A preocupação dos cidadãos é legítima ao questionar a veracidade das alegadas ilegalidades praticadas pelos autarcas da Câmara de Vila Real de Santo António, mas a resposta a essas preocupações só podem vir a ser obtidas se o Tribunal entender que têm fundamento e nesse caso agir em conformidade de forma a que seja reposta a legalidade e punidos aqueles que cometeram as ilegalidades. Neste momento já há quem tenha motivo para estar preocupado, pois se se confirmarem as irregularidades denunciadas/participadas, não será com o dinheiro dos munícipes que irão contratar advogados. Parece que ainda a procissão vai no adro, até que dê a volta e recolha, muita água/tinta irá correr.
Que aconteceu aos partidos da oposição (?), será que são mesmo da oposição ou têm andado da braço dado nas ilegalidades e favorecimento de um pequeno grupo de financiadores de campanhas. Da comunicação social (?) local, não admira, pois estão quase sempre com o presidente da câmara em funções.
Mas o Município de VRSA é estado ou não é estado ?
ResponderEliminaro partimonio do estado é uma coisa,o patrimonio municipal é outra.
EliminarExactamente, por isso não pode ser retirado ao Estado o seu património por usucapião para o transformar em património municipal, ainda por cima património do Estado pertencente a zonas ambientais e marítimas.
EliminarMais, com o objectivo de impedir o seu usufruto por parte da população e o vender a interesses especulativos particulares.
Se a legislação referida nos comentários à "NOTÍCIA SAÍDA NO PÚBLICO DIA 2 DE JULHO" e "Ao documento entregue no Tribunal de VRSA no passado dia 21 de Junho", não deixa dúvidas quanto à ilegalidade da tomada de posse por usucapião, efectuada pela Câmara, a legislação agora apresentada pela AMA, arruma a questão da legalidade de vez.
ResponderEliminarÉ que os imóveis em referência são domínio público do Estado.
O problema não é a Lei que é suficientemente clara para mostrar a ilegalidade cometida
ResponderEliminarO problema é que esta gente utiliza todos os expedientes legais e dilatórios para não ser condenada pelos crimes que cometem
Ainda por cima fazem-no usando o nosso dinheiro para pagar chorudos honorários aos advogados que apenas por acaso são de escritórios de advogados pertencentes a dirigente e ex-dirigentes do PSD.
Se o Estado de direiro funcionasse neste País há muito que Luís Gomes e seus acólitos já teriam perdido o mandato e estariam impedidos de exercer funções autárquicas.
Mas houve alguma notícia importante sobre Vila Real de Santo António que tivesse saído no jornal Público?
ResponderEliminarÉ que lendo o Jornal do Algarve e a sua página Web, ou ouvindo a Rádio Guadiana e lendo a sua página Web parece que nada se passa.
Até a Boca no Trombone tem estado suspensa ... será que têm medo que alguém se ponha a divulgar estas notícias e o Zé Povinho comece a perceber que alguma coisa se passa no REINO DO LG ??
O programa " BOCA NO TROMBONE " foi suspenso? De certeza que não foi por acaso! Que diga de sua justiça o SR. Mendes... E o que dizer do Jornal do Algarve sobre esta noticia? Será que não sabem o que se está a passar? Fale SR. Reis, diga algo...
ResponderEliminarO SR. R€IS €STÁ €OM O LUIS , €NQUANTO HOUV€R . TENHO TRATADO DE REENCAMINHAR TODOS OS CASOS DE ENCOBRIMENTO POLITICO A DINHEIRO PARA UM GRUPO DE 73 JORNALISTAS DE LISBOA , ESTÁ TUDO CHEIO . . .
EliminarMEUS SENHORES, AGRADECIA UM POUCO MAIS DE RESPEITO PELOS OUTROS, TALVEZ NÃO SAIBAM OU EVENTUALMENTE NÃO QUEIRAM SABER, OU FAZEM QUE NÃO SABEM - O PROGRAMA "BOCA NO TROMBONE", NÃO TEM IDO PARA O AR, PORQUE O JOSÉ MENDES TEVE UM PROBLEMA DE SAUDE.
ResponderEliminarSERIA BOM QUE LEVASSEM ISTO EM CONTA.
INFORMAÇÃO, QUE DEIXO PARA OS ALARVES QUE AQUI ESCREVEM E QUE TÊM MANIA QUE SÃO UNICOS, A COMEÇAR PELOS MERDAS DOS AUTORES DO BLOG.
qsfscdc
Se o Sr José Mendes está doente só posso lamentar e desejar as melhoras.
EliminarO conteúdo da resposta é suficiente para caracterizar o autor.
O problema é que a verdade é como o azeite. Pode demorar mais ou menos tempo mas vem sempre a cima
Fiquem bem e não se enervem
Não sei se a resposta malcriada e ordinária é do j.mendes (assim com letra pequena), porque não merece mais.
EliminarMas que a liguagem se enquadra no perfil do lansudo, é verdade.
Meus Sr., que esperam desta figurinha feia e sem nível e educação, é um deslavado de sentimentos e um despresível socialmente.
A verdade é que este verme, poderia ter sido um informador da pide, e tenho muitas dúvidas se não foi, perfil para isso tem ele, se esta não tivesse em boa hora acabado.
A VERDADEIRA RAZÃO PELO QUAL O DITO PROGRAMA "Boca no Trombone" TER ACABADO, NÃO TEM A VER COM QUALQUER DOENÇA DO RUMINANTE.
A VERDADE É QUE O LG pagou com os nossos dinheiros, a operação à coluna e os tratamentos em CUBA, e por duas vezes, ao filhote do malcriado mendes.
ENTENDEM AGORA PORQUE O PROGRAMA ACABOU?
ENTENDEM AGORA A FIDELIDADE DESTE SÍMIO AO LG?
Um abraço e meditem, entendam o andróide.
Os que colocam comentários neste blogue podem ou não saber que o Srº José Mendes está doente. Se está só temos de lhe desejar pronto e total restabelecimento.
ResponderEliminarAgora os alarves que aqui escrevem e lutam por um concelho sem corrupção, negociatas e respeitador do ambiente e do património sabem que este blogue já existia há anos, antes do Srº José Mendes, infelizmente, adoecer.
Qual a razão de tanto silêncio...?
Seria normal que os dois órgãos da comunicação social mais importantes do concelho, a Rádio Guadiana e o Jornal do Algarve, manifestassem alguma curiosidade em relação a factos de extrema gravidade, fazendo trabalho de jornalismo/investigação, a boca do trombone só serviu para atacar o Murta e promover o Luís Gomes e não necessito de dizer que os moderadores da rádio Guadiana são uns alarves porque toda a gente sabe que são.
ResponderEliminarA rádio e o Jornal do Algarve não são isentos, defendem os interesses de quem lhe agrada ou lhe paga e ataca ou ignora os outros.
Não se façam de ingénuos.
O Macário Correia estava mais alto e já caiu, outros hão-de cair e não vai demorar muito.
Um comentador trata por alarves os que aqui escrevem e por merdas os autores do blogue.
ResponderEliminarUm comentador que utiliza esta linguagem, prova duas coisas:
1 - Que apoia os governantes do concelho, o que é legítimo.
2 - Que os autores do blogue têm razão.
De facto se não tivessem razão o Senhor prová-lo-ia com recurso à legislação, como fazem os autores do blogue, e não com o insulto.
VIVA OS ALARVES ELES ESTAO LIQUIDANDO O LUISINHO !!!!!
ResponderEliminarSão assuntos demasiado sérios para que entrem numa linguagem de ofensa seja a quem for.
ResponderEliminarNinguém é culpado enquanto não for condenado.
Os documentos indiciam a prática de graves irregularidades, já foi dado conhecimento às entidades competentes e à população,
Devem ser dados os parabéns à Associação Ambientalista e a alguns cidadãos pela sua nobre intenção de defesa do património de todos nós.
Democracia é ser eleito e agir cumprindo as Leis, os 40 ou 80% dos votos não dão o direito de agir acima das Leis, agindo como se tivesse recebido o poder para fazer o que quisesse.
Já lá diz o velho ditado "quem semeia ventos colhe tempestades", infelizmente quem vai pagar não são os que comerem e beberem à conta do despesismo, são os que cumprem e pagam impostos.
Mas é que não é só a radio guadiana que ESTÁ provavelmente proibida de falar no assunto,....O jornal do algarve, grande e"Maior semanário de expansão do algarve" está proibido pela censura de comentar este tipo de queixas-crime contra o imperador.O sr Fernando reis ,esqueceu que uma noticia deve ser difindida e o mais imparcial possivel,ainda foi meu professor de jornalismo, mas já se esqueceu dos ensinamentos que me deu,agora o j do algave é tendensioso em limpar a imagem já DENEGRIDA do sr Luis gomes.
ResponderEliminarDER KLAVIERSTIMER.
E não se esqueçam que além do património imovel municipal alguns objectos do espólio histórico municipal estão a ser oferecidos a amigos do peito,como é o caso do quadro enorme do Eng Duarte pacheco,pintado pelo celebre pintor português "Rebocho".Quadro que se encontrava no gabinete do presidente da camâra nos tempos do estado novo.Este quadro desapareceu para o atelier de outro artista da pintura e arquitetura da SGU com a desculpa que ia ser "retocado" e lá ficou.... e desapareceu á vários anos...
ResponderEliminarAcaba lá romanito, é por essas e por outras que és conhecido pelo facadinhas, pois não te importas de atraiçoar pelas costas um amigo, se é que os tens.
EliminarJá tens idade para dar a cara. Um abraço
Sois de uma indelicadeza atroz, invocais legislação que de todo não é unico, por acaso já haveis consultado o Decreto Lei 31/2012 de 15 de Maio de 2012 - que regulamenta e define o que se entende por património do Estado, seja municipal ou nacional.
ResponderEliminarParece que a legislação só é lida por uns e não por outros.
Boa tarde
património do estado ou municipal? a mesma coisa? mas o mato é rede ecológica nacional,não se pode expropriar uma camara municpal sendo un organismo que depende do estado não pode fazer o que lhe apetece com tudo ou então as estradas de portugal nao eram responsaveis pelo arranjo da 125 só porque passa por cacela,as costas são do dominio costeiro a cm não pode expropriar dunas e construir sobre elas a camara só licencia obras onde está previsto construir pelo pdm.e o espolio municipal:velharias,quadros,reliquias não se podem oferecer a amigos só se podem ver e consultar ó gordo ve lá se não te tiram a reforma do fundo de pensões de bcp!!
EliminarO DL referido, 31 de 2012, é sobre acrise e a banca?
EliminarPoderia ser mais explícito, dando todos os dados para se poder encontrar e ler esse recente DL?
Esse decreto 31 de 15 de Maio não existe. Há realmente um decreto 31 mas é de Fevereiro e nada diz sobre património?
EliminarA delicadeza é sempre bem-vinda venha de onde venha qualquer ser pode fazer uso desta,um simples hipópótamo pode ser delicado e não atroz como parece,porque tudo é uma questão de ingratidão e falta de educação....
EliminarEm 4 de Julho de 2012 fiz ao documento entregue no Tribunal de V.R.S.A. o comentário que se segue:
ResponderEliminar"Com relação ao Parque de Campismo declarou o Sr. Arq. Carlos Barros que da compra não é possível localizar a escritura pública.
Admitamos para simplificar, que sim.
Mas agora que já é do conhecimento público a existência do Decreto-Lei n.º 41311 de 08/10/1957, que no seu artigo 3.º estipula:"A cessão das referidas parcelas ficará sem efeito desde que às mesmas seja dada aplicação diversa daquela a que se destinam", só resta aos responsáveis pela gestão autárquica, reconhecerem que, de facto, os terrenos se deixarem de ser utilizados como Parque de Campismo, voltam à posse do Estado.
Manterem a posição actual dão-nos o direito de os não considerar pessoas de bem."
Não era então do meu conhecimento o Decreto-Lei 280/2007, de que aqui é dado a conhecer o seu artigo 19.º, que estipula que os imóveis do domínio público não são susceptíveis de aquisição por usucapião.
Isto é, em circunstância alguma os imóveis do domínio público podem ser adquiridos por usucapião.
Sendo já do conhecimento público este Decreto-Lei só resta aos responsáveis pela gestão autárquica reconhecerem que a tomada de posse por usucapião dos terrenos em causa, é ilegal, e proceder em conformidade, isto é, anulando os actos de tomada de posse dos terrenos em dcausa.
Se mantiverem a posição actual dão-nos, como referido acima, o direito de os não considerar pessoas de bem.
Para quem não obteve nenhum prémio (que se saiba) no euromilhões, o sr. Carlos Barros tem tido muito sucesso no mundo dos negócios, deveriam as entidades competentes avriguar se é verdade, que desde que está na câmara os seus rendimentos parecem ser muito superiores ao que aufere oficialmente. isto é que deve ser averiguado, pois nada é feito colocando em risco o próprio emprego sem contrapartidas significativas.
ResponderEliminarCometem-se actos ilicitos a troco de alguma coisa.
Faz-se trafulhice de forma deliberada, porque está-se em divida com alguém e há que pagar.
Deixem a questão das leis para o tribunal, não percam tempo com essas miudezas, preocupem-se com a caça grossa.
Um comentador depois de dizer que somos de uma indelicadeza atroz na invocação da legislação, pergunta se por acaso já consultámos o Decreto-Lei 31/2012 de 15 de Maio que, segundo ele, regulamenta e define o que se entende por património do Estado.
ResponderEliminarNa parte que me toca, de facto não consultei o referido Decreto-Lei, nem dele tinha conhecimento, o que fiz agora.
Ora acontece que o Decreto-Lei 31/2012 não é de 15 de Maio mas sim de 9 de Fevereiro, e foi publicado pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, dizendo respeito a actividade deste Ministério, que nada tem a ver com as questões postas no blogue.
Admitindo que o comentador não veio ao blogue com a finalidade de estabelecer confusão, terei de concluir que se enganou na indicação do número do Decreto-Lei que trata, segundo diz, da regulamentação e definição do que se entende por património do Estado.
Se assim for, desde já lhe agradeço que nos informe de qual o Decreto-Lei que diz respeito às matérias que refere.
A preocupação dos cidadãos é legítima ao questionar a veracidade das alegadas ilegalidades praticadas pelos autarcas da Câmara de Vila Real de Santo António, mas a resposta a essas preocupações só podem vir a ser obtidas se o Tribunal entender que têm fundamento e nesse caso agir em conformidade de forma a que seja reposta a legalidade e punidos aqueles que cometeram as ilegalidades.
ResponderEliminarNeste momento já há quem tenha motivo para estar preocupado, pois se se confirmarem as irregularidades denunciadas/participadas, não será com o dinheiro dos munícipes que irão contratar advogados.
Parece que ainda a procissão vai no adro, até que dê a volta e recolha, muita água/tinta irá correr.
Que aconteceu aos partidos da oposição (?), será que são mesmo da oposição ou têm andado da braço dado nas ilegalidades e favorecimento de um pequeno grupo de financiadores de campanhas.
ResponderEliminarDa comunicação social (?) local, não admira, pois estão quase sempre com o presidente da câmara em funções.