INFORMAÇÃO

Para informação de um dos nossos leitores que apostava que a Câmara nunca responderia à nossa solicitação de consultar processos relativos à construção de um prédio em Monte Gordo temos a informar que perdeu a aposta. Após denuncia desta situação aos organismos competentes veio a carta assinada pelo Presidente a informar que os ditos processos estavam à nossa disposição para consulta, coisa que está a ser feita.

CARTA À CÂMARA

Aos Srs 

 Pres. da Câmara Municipal : Luís Filipe Soromenho Gomes 

Vice-Presidente: Maria da Conceição Cipriano Cabrita

Vereador: João Filipe de Brito Sol Pereira

Vereador - João Manuel Lopes Rodrigues

Vereador - David Matias Murta

Vereador - Luís Miguel Cristo Salvador Salas

Vereador - José Estevão Correia da Cruz

 

Consta que a Câmara Municipal irá abater total ou parcialmente várias árvores na Avenida da República para satisfazer o capricho de alguns moradores em apartamentos entre a Capitania e a Rotunda dos Atuns que querem ver das suas janelas a totalidade do Rio Guadiana. A primeira tentativa desses moradores feita em Março deste ano não foi atendida pela Câmara, e bem consideramos nós. Ora os referidos moradores  já têm o privilégio de morarem junto ao Guadiana, coisa que a esmagadora maioria dos vilarealenses não possuem, pelo que esta manifestação de puro egoísmo não deve ser atendida. As árvores já lá estavam antes dos prédios terem sido construídos, embelezam a Avenida, abrigam aves, e nos dias de calor dão sombra e refrescam a zona.

VRSA precisa é de mais árvores, jardins e zonas verdes, e não abate indiscriminado de árvores em qualquer zona nobre ou não da cidade ou da Mata. Perto das árvores em referência existe o sujo descampado da  ex-Fábrica do Grego, esse sim a merecer ser "abatido" e transformado em jardim para satisfazer toda a população.

P/ AMA

Conteúdo da carta enviada pela AMA à Câmara  e a notícia publicada no JA desta semana na última página. A AMA passou a "grupo", mas lá divulgaram uma posição nossa. Será que desta vez novo ano quererá dizer vida nova?

NOVO ANO

VOTOS DE BOM NATAL E QUE O NOVO ANO NOS TRAGA UM PAÍS MENOS CORRUPTO E MAIS DECENTE E JUSTO!

VER O RIO

Ver o Guadiana da nossa janela é bonito e agradável, mas as árvores não merecem o castigo de serem cortadas para satisfazer o deleite de alguns. Esperemos que não sejam janelas do rés-do-chão pois nesse caso até ao carros estacionados estorvam.

NOTA AMA

NOTA

Por dificuldades técnicas nos últimos dias ( algo estranhas ), alguns comentários perderam-se. Lamentamos tal situação, que nos obrigou a alterar códigos e a tomar outras medidas.

O recurso será, para quem o desejar, repetir o comentário.

Aproveitamos para repetir e será a última vez que o faremos, que não poderemos divulgar comentários que criticam ou insinuam coisas sobre a vida particular ou intima de pessoas, nada temos a ver com isso. Também não poderemos aceitar comentários com afirmações não fundamentadas que fulano é ladrão, que beltrano é corrupto e que sicrano deve ser preso ou linguagem ofensiva contra certas pessoas.

Este blogue tem tido uma linha de conduta assente na crítica e na denúncia de factos que consideramos graves, sempre fundamentados, sobre violações do PDM e de legislação, ou emitindo opiniões sobre orçamentos municipais, regulamentos e outros actos administrativos.

Não nos limitamos a falar, agimos e temos apresentado às autoridades competentes essas denúncias e queixas-crime. São actos de cidadania activa que causam sempre incómodos a quem os pratica, é o preço a pagar se queremos contribuir para um país mais decente e justo.

Esta é a nossa forma de estar e nesta linha de actuação continuaremos.

AMA

CARTA À CADA água mole em pedra dura ...

Ao

Exmo. Srº

Juíz Conselheiro António José Pimpão

Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos da Administração - LADA

Vêm os abaixo-assinados relatar a esta Comissão uma situação que consideram grave.                       Ao longo de anos têm denunciado publicamente, e de forma fundamentada, inúmeras irregularidades  cometidas pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Algumas dessa irregularidades – em que avultam actos administrativos violadores do Plano Director Municipal (PDM) e, inclusivamente, o recurso abusivo à usucapião para promover escrituras públicas através das quais são subtraídos terrenos à propriedade do Estado – deram origem a denúncias, junto da Polícia Judiciária (PJ), e a queixas-crime, junto do Ministério Público (MP).          Em24 de Abril deste ano dirigimos ao  Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António um documento em que denunciávamos diversas violações do PDM, cuja matéria está, aliás, sob investigação do MP e da PJ. (v. Anexo 1)                                                       A fim de melhor fundamentar a denúncia respeitante ao licenciamento da construção, na área urbana da freguesia de Monte Gordo, do edifício que vem referido no Anexo 1,4, requeremos formalmente ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, em 14 de Julho deste ano, a consulta do respectivo processo camarário.                                                 Apesar da nossa insistência foi-nos recusado pelo Srº Presidente Luís Gomes a permissão de consulta ao processo. Sublinhamos que este procedimento da Câmara de VRSA é usual  e, por várias vezes, não tivemos resposta às nossas cartas e requerimentos. Em Anexo 2 juntamos grafadas as cópias das cartas trocadas com a Câmara Municipal.                                                            A recusa do Presidente da Câmara, Sr. Luís Filipe Soromenho Gomes, atenta, a nosso ver, contra o direito ao acesso à documentação da administração pública, previsto em legislação diversa, nomeadamente no número 2 do artigo 268º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 61º e 65º do Código do Procedimento Administrativo e na lei 46/2007, pelo que os abaixo-assinados requerem a Vossa Excelência promova as diligências necessárias para que a legalidade seja respeitada, e que nos seja facultada a consulta da documentação por nós requerida ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.

Com os nossos cordiais cumprimentos,                                                                                               Vila Real de Santo António, 3 de Dezembro de 2014

AS LEIS IGNORADAS!

" Hoje ninguém vela para que a administração pública revele os seus documentos , nem indique quais os documentos que têm de ser publicados", lamentou-se há dias um deputado do PS na AR, o que não deixa de ser uma autocrítica.

Considerou e bem que a "violação reiterada das obrigações de transparência activa previstas é considerada infracção grave para efeitos de aplicação de sanções aos responsáveis".

Acrescentamos nós que a Constituição garante o direito à informação no seu artº 268, que o Código do Procedimento Administrativo nos seus arts. 61 e 65 fundamenta a lei de acesso aos documentos administrativos e direitos dos cidadãos requerentes. A Lei 65/93 e a Lei 46/2007 confirma e estipula o direito dos cidadãos ao acesso de documentos administrativos.

Esta introdução é necessária para a compreensão da carta abaixo exposta e entregue na Câmara no dia 14/11/2014.

Escusado será dizer que não iremos aceitar esta situação e continuaremos a exigir que a lei se cumpra. Vamos recorrer a outras entidades para que esta forma autoritária de bloquear e menosprezar o direito dos cidadãos ao acesso a documentos administrativos termine e sejam apuradas as responsabilidades de quem assim procede.

Vila Real de Santo António, 6 de Novembro de 2014

Ao Srº Presidente da Câmara Municipal

de Vila Real de Santo António

No dia 14 de Julho deste ano foi entregue uma carta dirigida ao Srº Presidente, por um grupo de cidadãos do qual o signatário desta carta fez parte, pedindo acesso a consultar documentação relativa a uma operação imobiliária em curso na Freguesia de Monte Gordo.

Passado mais de um mês sobre a referida carta passou o signatário desta pela Câmara para saber qual o ponto da situação, sendo informado que o assunto se encontrava para despacho em cima da secretária do Srº Vereador João Sol Pereira.

No dia 20 de Agosto recebemos uma carta do Srº Vereador João Sol Pereira, assinada pelo Chefe da Divisão de Urbanismo, Srº João  Catarino, informando que se tinha "constatado existirem vários processos com a numeração fornecida" pelo que deveríamos ser mais precisos em relação aos processos pretendidos.

No dia 14 de Setembro foi entregue na Câmara nova carta, dirigida ao Srº Vereador João Sol, assinada pelos mesmos cidadãos da carta de 14 de Julho, acrescentando elementos para ajudar os serviços camarários a encontrarem os referidos processos.

No dia 8 de Outubro fui novamente à Câmara para saber se já tinham encontrado os processos em questão e foi-me dito por uma Senhora Dª Clara que, nesse mesmo dia o Srº Vereador João Sol Pereira nos daria informação sobre a nossa pretensão. Ao princípio da tarde do dia 8 telefonou-me a Srª Dª Clara a informar que no dia 10 de Outubro, palas 10h30, seríamos recebidos pelo Srº João Catarino.

A meio da tarde telefonou-me a Srª Isabel Rosa informando que o Srº Presidente da Câmara tinha suspendido o nosso encontro com o Drº João Catarino, contrariando portanto a decisão do Srº Vereador, e pedira um parecer jurídico sobre a nossa pretensão.

Passados quase quatro meses sobre a primeira carta de 14 de Julho continuamos sem receber resposta se sim ou não o Srº Presidente, definitivamente, permite o acesso aos processos, para se poder agir em conformidade.

 (António Fernandes Martins Coelho)

HÁ ASSEMBLEIAS e assembleias!

Uma opinião sobre as Assembleias Municipais que acerta no alvo. Há tempo que muitas assembleias municipais abandonaram as suas responsabilidades democráticas de fiscalização do poder executivo.

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2015. SERÁ ?

O “Moço de Vila Real” já nos habituou a comentários sobre a gestão camarária bem observados, fundamentados e desenvolvidos.                                                                                                  O seu comentário que hoje publicamos sobre o Orçamento Municipal para 2015 é mais um contributo informativo que nos ajuda a perceber e ver melhor o que os números escondem, e vai muito mais longe e fundo do que as críticas ao Orçamento 2015 feitas pela oposição política.

O orçamento municipal para 2015 apresentado pelos responsáveis autárquicos vila-realenses é de uma enorme desonestidade política.

Não resolve o grave problema financeiro da autarquia e continua a agravar essa situação com mais um pedido de auxílio/empréstimo de 14 milhões de euros ao recém-criado Fundo de Apoio Municipal. Esse pedido decorre naturalmente da existência de um défice no orçamento corrente de um pouco mais de 14 milhões de euros. Convém realçar que os programas de apoio exigem aplicação de taxas máximas de IMI, redução de pessoal e procura de novas receitas municipais.

As despesas correntes com juros de financiamento já representam quase quatro milhões e meio de euros, anualmente, isto é, mais de 20% das receitas correntes.

É desonesto não apresentar uma solução séria para este problema, estão a fugir às responsabilidades políticas que lhes foram dadas pelos munícipes vila-realenses. Ao invés, continuam a agravá-lo e a aumentar taxas, licenças e impostos à população.

É desonesto colocar um número exagerado de cartazes com as palavras “Fazemos” e “Cumprimos”, promovendo-se à conta de dinheiros públicos.

É desonesto apresentar um orçamento com as rubricas de valor relevante pertencerem à ”  Outros e Outras” sem uma explicação mais detalhada dos seus valores. Este ano esta estratégia atinge o valor de 10.321.413 € !

É desonesto apresentar nas receitas correntes um valor estimado de mais de setecentos mil euros para a remoção de viaturas do espaço público e mais duzentos mil euros como Taxa Municipal de Proteção Civil.

É desonesto ocupar uma vereadora na gestão de efémeros programas ocupacionais e não na criação sustentada de empregos.

É desonesto afirmar que os problemas devem-se à crise quando a maioria das autarquias começa a mostrar melhor desempenho financeiro.  

É desonesto continuar a suportar o orçamento com a venda de património, mantendo a base do desenvolvimento local na construção e não na criação de negócios que permitam sustentar o crescimento a longo prazo.

É desonesto manter em funcionamento a Sociedade De Gestão Urbana utilizando “criatividade” na apresentação de contas. Criatividade apontada no próprio relatório do revisor oficial de contas na apreciação dos juros de mora aplicados à Câmara Municipal no valor superior a dois milhões de euros e que permitem a SGU apresentar um resultado positivo quando se não tivessem contrariando ou “reinventado” o princípio contabilístico do regime do acréscimo, teriam tido um substancial prejuízo.

É desonesto assinar um ajuste direto de vários milhares de euros com um elemento de uma concelhia do Algarve do próprio partido a que preside.

E é sobretudo desonesto deixar a autarquia presa à uma enorme dívida hipotecando seriamente o futuro dos vila-realenses.

Moço de Vila Real

Coisas!

Há dias o INEM para atender uma situação teve de ter a ajuda policial, vários agentes andaram a desviar cadeiras para que a ambulância pudesse circular. Existe um Regulamento sobre a ocupação do espaço público, muita propaganda na altura da sua aprovação, mas parece que que não é lido nem fiscalizado por quem deve. Agora foi o INEM, amanhã (longe vá o agoiro), poderão ser viaturas dos Bombeiros para acorrer a um incêndio.

Andaram a cortar ramos das árvores para que a Farmácia ficasse mais visível. Uma poda ao gosto do "mercado". Nada de prejudicar a publicidade. Se a moda pega pode-se pedir para cortar a árvore que não deixa ver a vizinha boazona, ou a que impede o estacionamento do carro em cima do passeio. Quando se tem abatido ilegalmente pinheiros da Mata, mais árvore menos árvore tanto faz. Em alguns países por essa Europa fora nem a árvore que tens no teu jardim particular podes abater sem autorização.

Esta máquina, uma cravadeira, que teve os seus momentos de glória, enferruja em terreno camarário. Não poderia ser recuperada enriquecendo o património do Arquivo Histórico Municipal?
Por acaso já encontraram o relógio do antigo edifício camarário?

SESSÃO ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/09/2014

Hoje a Assembleia Municipal terá uma ordem de trabalhos importante. Irá aprovar duas actas de Novembro de 2013 nas quais se agravam taxas municipais para 2014, e nelas podemos constatar como votaram as diversas forças políticas estes aumentos e o que disseram sobre os mesmos.
Também será discutido o Relatório de Actividades do Srº Presidente da Câmara até 31 de Julho de 2014. Desse relatório publicamos a página 79, sem comentários.

ANUÁRIO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS 2013

Segundo o anuário dos municípios no final de 2013 a situação financeira da Câmara e da SGU era a seguinte:

1 – O passivo exigível (câmara + SGU) é de 72.924.782 + 66.409.565 = 139.334.347 euros. (Aproximadamente 140 milhões de euros).

2 – O endividamento líquido (câmara + SGU) é de 59.732.864 + 35.405.435 = 95.138.299 euros. (Aproximadamente 95 milhões de euros).

PIM!,Pam!,Pum!, com serrote lá vai mais um!

Voltamos à carga, derrubados mais pinheiros, desta vez ao pé do Hotel Duna Mar. Se é  para obras onde está a placa informativa e autorizada pela entidade competente? Se não é qual a razão de mais este abate? Não teremos direito a ser informados?

LUZ ESCURA 2

Há 3 anos e meio criticamos o facto de se terem colocados candeeiros na Rua das Comunidades Portuguesas que não funcionavam. A ideia é boa, colocar iluminação nocturna nessa estrada alimentada pela energia solar, dando segurança às muitas pessoas que à noite ali passam a correr ou a fazer caminhadas. Foram renovados diversos painéis e montadas baterias individuais há já algum tempo no entanto continuam a faltar os projectores, e o dinheiro gasto foi-se e a luz nunca veio. 

Entretanto desapareceram dois destes postes entre o parque de merendas "O Camaleão" e a rotunda da estrada do farol. Retirados ou roubados?

PROPOSTAS SGU

ABATE DE ÁRVORES !

Estas fotos foram enviadas por alguém indignado com o abate destes pinheiros em Monte Gordo. Se é para obras onde está o placard com a informação sobre as mesmas?
Passo a passo a Mata vai encolhendo ao sabor de interesses vários.
Escreveu a pessoa que nos fez chegar as fotos, que os indivíduos que abatem árvores deveriam ser condenados a nunca mais poderem gozar a sombra delas por mais calor que fizesse.

A importância das Árvores:

o   Uma grande árvore pode providenciar as necessidades de oxigênio para nossa existência

o   Retém CO2

o   Árvores podem reduzir a incidência de asma, câncer de pele e doenças relacionadas ao estresse, pois ajudam a diminuir a poluição do ar, promovem sombreamento e um ambiente atrativo, calmo e adequado para recreação

o   Ajudam a reduzir em até 10% o consumo de energia por meio do efeito de moderação climática local

o   Desenvolvem um papel importantíssimo no ecosistema pois são responsáveis por manter mais de 50% da biodiversidade

o   Árvores reduzem poluição sonora e os ventos, mantendo umidade do ar e chuvas regulares

o   Fornecem base para produtos como medicamentos e chás, além de frutas, flores, sementes, fibras, madeira, látex, resinas e pigmentos

o   Promovem saúde dos solos e evitam erosão com suas raízes

o   Beleza natural para nossos olhares e almas

MAIS UMA SANÇÃO, SE CALHAR A CULPA TAMBÉM É DA AMA!

Dinheiro para salvar as câmaras deve chegar até meados de setembro

Governo garante já ter dinheiro disponível e diz que só falta as câmaras pedirem-no

Crianças sem transporte para chegar à escola, salários de funcionários municipais por pagar ou água cortada na torneira dos munícipes são cenários que não deverão ocorrer, se as autarquias em situação de bancarrota “se apressarem a entregar os seus pedidos de ajuda”. É o que diz o secretário de Estado da Administração Local.

Mas esse cenário vai continuar a repetir-se caso não se tomem medidas efectivas castigando os autarcas  irresponsáveis e despesistas

OBSERVAÇÃO SOBRE O BLOGUE, MAIS UMA VEZ!

Temos recebido ultimamente muitos comentários que não podemos publicar, uns por criticarem a vida interna dos partidos, coisa que diz respeito aos seus militantes e simpatizantes; outros por se referirem a situações das quais não temos informações ou provas e não nos podemos permitir entrar em bocas ou boatos, por mais bem intencionados que sejam; outros ainda pela sua linguagem, já começa a ser deplorável haver pessoas que andam com comichão e não vão ao SAP tratar da alergia.
Agradecemos a dica sobre "varandas" voltadas para o Guadiana, mas isso é história antiga tanto quanto sabemos, não temos no momento elementos que permitam abordar o assunto com fundamento.

AGÊNCIA DE VIAGENS !

Uma interrogação nos fica após ler esta decisão camarária, são assim tantas as viagens que obriga a Câmara a contratar uma agência? Não existem nos serviços pessoas com capacidade para tratar deste assunto?

POLUIÇÃO SONORA

Nesta época do ano (e não só) é frequente sermos massacrados sem dó nem piedade por publicidade sonora muito superior aos decibéis recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
A berraria não dá tréguas, pois nem sequer é suficientemente espaçada para dar descanso aos ouvidos.
Uma coisa é uma voz agradável a tentar impingir-nos publicidade enganosa de vez em quando, com intervalos longos de boa e suave música que recompensa a mentira anterior, outra é alta e má música acompanhada de irritante e constante publicidade que fere os tímpanos.
Parece que em algumas ruas, como por exemplo a 5 de Outubro, exagera-se neste aspecto.
Pedem-nos que denunciemos este problema. Aqui deixamos o nosso reparo, mas as pessoas devem dirigir-se a quem de direito e apresentar o seu desagrado por este comportamento pouco civilizado. Ainda vivemos em democracia.