CONTRACTOS ETERNOS

Faltam cinco meses para as eleições autárquicas pelo que é espantoso que se permita a uma vereação que está de saída fazer contractos por 50 ANOS.
Nem a ler se acredita, todos os limites foram ultrapassados.

GESTÃO CAMARÁRIA DE VRSA NA ANÁLISE DE JOÃO SANTOS

Requalificação de Monte Gordo preocupa Almargem

«Com o aparente abrandamento da crise, as nuvens negras dos interesses especulativos voltam a pairar sobre o Algarve», prevê João Santos, dirigente da Almargem. Ao longo das próximas semanas, esta associação ambientalista vai alertar a opinião pública para «um novo e epidémico surto de destruição e ocupação de zonas costeiras». A primeira chamada de atenção é sobre Vila Real de Santo António.

por Bruno Filipe Pires Maio 1, 2017

Pergunte-se a João Santos, prestes a somar 30 anos de intervenção cívica, o que mais há de preocupante hoje no Algarve. «Tanta coisa. É só dizer o nome de um concelho. Mas, sobretudo, continua a haver alguma má gestão e insensibilidade absoluta em relação ao litoral». Neste sentido, ainda na semana passada, a Almargem enviou uma nota à imprensa na qual contesta algumas situações previstas para a orla costeira e zona ribeirinha no concelho de Vila Real de Santo António. Em causa está, sobretudo, a «pretensa requalificação» da zona poente de Monte Gordo. «Vão construir um novo hotel junto à praia dos pescadores, onde hoje estão dois pequenos campos desportivos e o bar de uma associação local de mariscadores. Há alguns anos foi aprovado um plano onde se previa que novas construções pudessem vir a ocupar os terrenos que estão vagos» na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana. Segundo João Santos, o atual Plano de Pormenor (PP) de Monte Gordo Poente prevê ali a construção e edifícios de nove pisos, um pouco na linha dos que já lá existem. O problema é que «a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António vendeu um lote com cerca de 0,8 hectares, ao grupo Hoti, para construção de um hotel de luxo com quatro pisos, no lugar onde hoje se situam o pequeno complexo desportivo e o bar dos mariscadores», já quase em cima do areal da praia.

Terrenos vagos na extremidade ocidental da Avenida Infante Dom Henrique, dentro da malha urbana de Monte Gordo.

Tal área faz parte de uma faixa de sete hectares desafetada, em 2010, ao domínio público, «na altura com base numa alegada intenção de construir apenas um parque de estacionamento e outros equipamentos sociais». João Santos não compreende, portanto, «a incoerência do executivo autárquico. Se fosse algo que tivesse sido feito por duas câmaras municipais diferentes, bem, poderia ter havido um entendimento distinto sobre o mesmo assunto. Mas não é isso que se passa. O mesmo executivo que tinha a perspetiva de compor, de alinhar os espaços que estão livres na marginal de Monte Gordo, com investimentos e empreendimentos, de um momento para o outro, ignora o que lá existe e permite ocupar zonas em que ainda há dúvidas se são, ou não, do domínio público marítimo», explica ao «barlavento».

O local onde ficará o novo hotel, praticamente dentro do areal.

Durante uma visita recente ao local, «a ideia com que eu fiquei é que as pessoas já estão convencidas que pouco mais há a fazer, embora, alguns moradores de um dos prédios que vão ficar com a vista para o mar bloqueada pelo futuro hotel, tenham interposto em tribunal uma providencia cautelar».

O dirigente da Almargem vai mais longe: «ao contrário do que acontece, por exemplo, em Quarteira, esta é uma praia que ganhou areia ao longo dos anos. Pelos vistos, há quem ache que é tanta a areia que tem de ser urbanizada», ironiza.

E mais: «isto vai além da legalidade. O Plano de Pormenor prevê para este espaço equipamentos sociais e desportivos. Será que um hotel é um equipamento desportivo?», questiona. Segundo o responsável da Almargem, em breve deverá ser apresentada a proposta de alteração do PDM, embora «vão fazer a discussão pública de uma coisa que já está decidida, apenas para ficar tudo legal».
Isto porque ainda «há dúvidas em relação ao limite superior do domínio público marítimo, se é uma simples margem acima da altura máxima de maré, ou se deve englobar toda a praia. Mas como você sabe a interpretação das leis é feita à medida da carteira que pesa mais», ironiza de novo.

QUE O FAROL ILUMINE O CAMINHO A VRSA

Divulgamos o presente comunicado da Almargem pela sua oportunidade e por sintetizar num só documento várias situações que a AMA tem vindo a denunciar há alguns anos, como este blogue comprova.

A junção das violações e ilegalidades dá maior visibilidade e coerência aos ataques ao meio ambiente e património ambiental para negócios especulativos pela Câmara/SGU de VRSA.

O caso da tomada de posse dos terrenos do Parque de Campismo de Monte Gordo, pertencentes à Mata Nacional das Dunas, através de uma escritura de usucapião feita no Porto, é um dos casos mais graves, como neste blogue nas etiquetas usucapião se pode constatar.

A ofensiva camarária é global sobre toda a zona costeira do concelho e margem ribeirinha do Guadiana. A cinco meses das eleições autárquicas verifica-se o frenesim para despachar e privatizar o que for possível, criando factos consumados em prejuízo do concelho e sua população.

O silêncio conivente da imprensa local sobre estes factos é preocupante.

AMA

 

 ASSOCIAÇÃO ALMARGEM                                                                                                       Destruição do Litoral do Algarve - 2ª fase em marcha já em Vila Real de Santo António

Terça, 18 Abril 2017 11:31

Com o aparente abrandamento da crise económica, as nuvens negras dos  interesses especulativos voltam a pairar sobre o Algarve. A Associação  Almargem receia que um novo e epidémico surto de destruição e ocupação  de zonas costeiras ou interiores esteja à beira de eclodir, pelo que  pretende alertar a opinião pública para esse facto, começando pelo  litoral do concelho de Vila Real de Santo António.

Zona Norte

Para a frente ribeirinha norte da cidade de Vila Real de Santo  António, entre a Avenida da República e o rio Guadiana, está prevista  a ocupação do espaço, até agora detido pela Docapesca, por um  empreendimento turístico de contornos ainda pouco conhecidos, o qual  incluiria várias unidades hoteleiras e até um cais para iates. Iria  ocupar uma faixa entre o actual Porto de Pesca e a antiga estação de  caminhos de ferro, numa extensão de cerca de 500 metros. Do outro lado  da avenida, permanecem vários armazéns e antigas fábricas de conservas  abandonadas, cuja área está também disponibilizada para construção  (Plano de Pormenor do Cemitério), a qual até seria aceitável se fosse  de dimensões e arquitectura adequadas, embora estejam previstos  edifícios com pelo menos 8 pisos.

Porto de Recreio

Actualmente com 360 postos de amarração, está prevista a ampliação do  Porto de Recreio de Vila Real de Santo António para mais 200 lugares.  Esta expansão seria totalmente realizada frente ao Jardim Sul da  Avenida da República, cujas belas panorâmicas hoje abrangem apenas o  rio Guadiana e a sua margem espanhola, as quais seriam assim  substituídas por uma barreira visual de barcos de recreio. Por outro  lado, o próprio Jardim Sul seria parcialmente destruído para dar lugar  a mais espaço de estacionamento e  estabelecimentos de restauração de  apoio ao porto de recreio.

Zona Sul

Na zona a sul da Rotunda dos Atuns, hoje essencialmente ocupada por  armazéns em grande parte abandonados e por instalações de construção e  manutenção naval, está previsto o Empreendimento Turístico do Passeio  de Santo António, abrangendo a construção de 3 hotéis, de volumetria  desconhecida.

Ponta da Areia

Há muitos anos que se prevê aqui a construção de uma Marina com  hotéis, apartamentos e campo de golfe, projecto que permanece pouco  claro mas sempre omnipresente. Iria ocupar uns 100 hectares de  terreno, incluindo uma faixa da Mata Nacional e a zona húmida  existente na Ponta da Areia, sistematicamente ignorada e abandonada ao  longo dos anos, justamente para não se tornar um obstáculo ao avanço  deste projecto. Cerca de 40% da frente marítima da Praia de Santo  António e da Mata de Monte Gordo seriam gravemente afectados.

Monte Gordo Nascente

Prevê-se a construção de alguns empreendimentos turísticos na zona  fronteira aos hotéis Vasco da Gama e Dunas Mar, pelo menos um deles ocupando previsivelmente uma parte dos terrenos hoje integrados no  Parque de Campismo.

Praia de Monte Gordo

A reabilitação em curso tem alguma justificação, sobretudo no que  respeita os aspectos de salubridade dos restaurantes e apoios de praia  existentes. No entanto, o carácter tradicional destes equipamentos  deveria ser mantido, ao invés de serem substituídos por edifícios de  traça modernista com qualidade muito duvidosa, alguns dos quais nem  sequer poderão ser assumidos pelos actuais proprietários devido aos  custos inerentes às obras em causa. Pior ainda é o projecto de  construção de um passadiço sobrelevado com 2 kms de extensão, uma  autêntica aberração que vai introduzir uma nota dissonante e uma  barreira visual para os banhistas e utentes dos apoios de praia.

Monte Gordo Poente

Este é talvez um dos pontos da pretensa requalificação do litoral do  concelho de Vila Real de Santo António que tem merecido mais atenção  mediática. O actual Plano de Pormenor de Monte Gordo Poente prevê a  ocupação de dois espaços vazios na frente urbana da extremidade  ocidental da Avenida Infante D. Henrique por edifícios de 9 pisos, um  pouco na linha dos que já lá existem. Do outro lado da avenida apenas  estão previstos a construção de um novo apoio de praia e a manutenção  dos espaços desportivos e sociais actualmente existentes. No entanto,  a Câmara Municipal vendeu há tempos precisamente nesta zona e por  vários milhões de euros um lote com cerca de 0,8 hectares, ao grupo  Hoti, para construção de um hotel de luxo com 4 pisos, no lugar onde  hoje se situam um pequeno complexo desportivo a céu aberto e o bar da  associação de mariscadores. A área em causa encontra-se integrada numa  faixa de 7 hectares desafectada, em 2010, do Domínio Público, na  altura com alegada intenção de construir apenas um parque de  estacionamento e outros equipamentos sociais. Isto é, ao arrepio do  que está previsto no PDM, no Plano de Pormenor e no próprio processo  de intenções associado à alienação do Domínio Público, o Executivo  Municipal quer agora permitir a construção de um hotel praticamente  dentro da praia e em cima da área tradicionalmente utilizada pelos  pescadores e mariscadores de Monte Gordo, em vez de utilizar para esse  efeito espaços disponíveis na actual malha urbana. Daí a proposta de  alteração do PDM que, em breve, irá ser apresentada, como forma de  procurar limpar toda esta incrível ilegalidade, a qual já provocou a  apresentação de uma providência cautelar por parte de residentes locais.

A Direção

A AR E OS SEUS ADVOGADOS DO DIABO

QUANDO VEMOS AS CONTAS CAMARÁRIAS E CONSTATAMOS AS DESPESAS COM ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS PARA LIVRAREM A AUTARQUIA DE APERTOS, NÃO PODEMOS DEIXAR DE DAR RAZÃO A QUEM ESCREVE ESTE ARTIGO.
SÃO SITUAÇÕES E FACTOS COMO NESTE TEXTO DESCRITAS E DENUNCIADAS QUE MINAM A CONFIANÇA E A CREDIBILIDADE NA DEMOCRACIA.

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Este é um modelo que representa o “modus faciendi” das sociedades de advogados. Usam a sua posição de comentadores nas televisões a seu bel-prazer para defender os interesses dos seus clientes e camuflar a informação negativa.   IRMANDADES. SECRETAS E PERVERSAS. Uma das mais poderosas sociedades de advogados nacional, a PLMJ, foi recentemente investigada no caso da “Máfia do Sangue”. Um dos seus sócios foi mesmo constituído arguido. Dois dos seus mais proeminentes representantes são José Miguel Júdice e Nuno Morais Sarmento, ambos advogados, políticos e comentadores televisivos, na RTP e na TVI. Nos seus programas semanais, ambos fugiram ao tema escaldante da corrupção nos negócios do sangue, com a cumplicidade dos jornalistas que, embevecidos, os entrevistavam. Este é um modelo que representa o “modus faciendi” das sociedades de advogados. Usam a sua posição de comentadores nas televisões a seu bel-prazer para defender os interesses dos seus clientes e camuflar a informação negativa. Exemplos de personalidades de tripla face (políticos, comentadores e advogados) são muitos. Temos, assim, António Vitorino, sócio da firma “Cuatrecasas” ou Marques Mendes, da todo poderosa “Abreu Advogados”. Sociedade igualmente relevante no panorama português é a “Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva e Associados”. Lança jovens na política e no Direito como os ex-governantes Assunção Cristas, Adolfo Mesquita Nunes ou Paulo Núncio. Ou o actual advogado/deputado do CDS Francisco Mendes da Silva. Os interesses dos seus clientes são defendidos no comentário político televisivo na SIC por Lobo Xavier que comenta toda a actividade política e económica sem que os telespectadores se apercebam das suas ligações ao Grupo Mota-Engil, ao BPI e a outros tantos interesses. É também destas sociedades de causídicos que sai a legislação que mais prejudica os portugueses, como a das ruinosas parcerias público-privadas, elaborada na “Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva”, a que dão corpo e nome os socialistas Vera Jardim e Jorge Sampaio. Vera Jardim, que debate na rádio com Morais Sarmento, da já citada PLMJ. E até os interesses estrangeiros mais obscuros são representados por estas sociedades. A “Uria Menendez” vem defendendo, através do todo-poderoso Daniel Proença de Carvalho os interesses de Eduardo dos Santos, Ricardo Salgado e Sócrates. Proença faz comentário político na rádio sem revelar quem serve. Preside à Administração do “Jornal de Notícias” e pode assim censurar as vozes incómodas aos negócios dos seus clientes.  As sociedades de advogados são, em Portugal, as irmandades perversas do regime, as verdadeiras sociedades secretas. Fazem Leis, dominam a política, condicionam a comunicação social. E os seus membros actuam disfarçados. Paulo Morais http://frentecivica.blogspot.pt/

POLÍTICA POP- PEQUENA RECTIFICAÇÃO DO ARTIGO PELO AUTOR

“A Política Pop”

O tempo tem confirmado a distância na política entre a imagem e o conteúdo, entre a pequena verdade dita para camuflar a grande mentira, agora, disfarçada de ilusão.

As previsões orçamentais da Câmara e da sua sombra SGU não se confirmam com os resultados apresentados  recentemente.  Estimava a SGU, um resultado positivo nos primeiros seis meses de 2016, e acabou com uma realidade de um prejuízo superior a um milhão de euros.

Os próprios revisores chamam a atenção para a necessidade de uma transferência financeira por parte da Câmara de forma a manter viva a SGU que desde a sua criação tem acumulado dívidas.

Apesar desta situação continua a gastar recursos na gestão da imagem através de ajustes diretos, a saber:

1. Serviços de consultoria no desenvolvimento de empresas … 51 000 € (valor inicial para três anos, surpreendentemente, reduzido para um ano)

2. Criação de marca/conceito MG…..26 000 €

3. Criação de política cultural ….. 8 250€

4. Serviços de caráter comercial … 38 500 €

5. Serviços de consultoria em gestão financeira … 66 600 €

6. Apoio Receção e Operação Complexo Desportivo … 32 000 €

7. Estudo de ordenamento da circulação e estacionamento … 52 750 €

E a lista poderia continuar com avenças e assessorias….

A rubrica que maior acréscimo teve nos custos foi naturalmente subcontratos/ honorários.

Os juros suportados continuam a crescer como esperado.

São contratos de “tempestade cerebral e sonora folia”!

Continua preocupada, também, com a imagem a própria Câmara. São dezenas de cartazes “para convencer” que o trabalho que foi feito é motivo de orgulho. Afinal, são apenas pequenas obras ilusoriamente aumentadas para uma realidade que não corresponde àquilo que vemos.  

Ainda, recentemente, exibia a Câmara a alegria pelo sucesso no aumento de liquidez na tesouraria, obtido à custa de venda de património municipal e um atraso de quase dois anos no pagamento aos fornecedores.

É como acenar com um maço de notas a quem devemos dinheiro!

Os números da situação financeira da Câmara e da SGU merecem mais atenção por parte das entidades responsáveis, a continuada alienação de património, o deferimento de pagamentos são os alicerces atuais para disfarçar os erros na gestão corrente.

O orçamento corrente está a ser suportado pelos empréstimos, vendas e dívida. Não vai durar muito esta solução.

Moço de Vila Real

Abril de 2017 

Y-ESSE

"Naqueles dias apareceu um edito de César Augusto, ordenando o recenseamento de todo o mundo habitado. Esse recenseamento foi o primeiro enquanto Quirino era Governador da Síria.  E todos iam-se alistar, cada um na própria cidade. Também José subiu da cidade de Nazaré na Galileia para a Judeia, na cidade de David, chamada Belém, por ser da casa e da família de David, para se inscrever com Maria, sua esposa, que estava grávida".

É sobejamente conhecida a minha discordância na implementação dos parqueamentos pagos na nossa Cidade, que tivemos que “engolir” por decisão democraticamente imposta pela maioria autárquica.

A passagem bíblica inicialmente citada veio-me em mente perante uma “imposição” da ESSE, solicitando a presença de todos os residentes na Cidade, proprietários de viaturas e residentes nas áreas de parqueamento pago. A ordem é taxativa: “Todos os cidadão atrás referidos devem dirigir-se aos escritórios da ESSE para “actualizarem os seus dados pessoais”. Atenção: Não só aqueles cujos dados possam ter sofrido alterações, mas TODOS! E todos aqueles que não cumpriram a solicitação deparam com um aviso de pagamento de 6,00€, afixado no pára-brisas da sua viatura. E aqueles que se deslocam à ESSE para serem esclarecidos sobre o insólito aviso, são informados que “foi só um aviso para actualizarem os dados e não têm nada que pagar”.

Eu, cujo único dado pessoal que alterou em relação ao ano passado é de ser um ano mais velho, estou desejando “de ser avisado”.

¿Mas será de caso que ninguém nos protege destes abuso dignos de um César Augusto, e que tenhamos sempre que dizer Y-E$SSE?

Luigi Rolla

SÓ CONVERSA

SÓ CONVERSA

Estamos a assistir ao assalto final aos bens patrimoniais do Concelho de Vila Real de Santo António.

As eleições autárquicas serão certamente em Outubro, faltam seis meses mais dia menos dia, e após tantas promessas de negócios fabulosos com investimentos de centenas de milhões, 5 planos de pormenor com hotéis de 5 estrelas e de charme por todo o lado, visitas ao estrangeiro e muita publicidade enganosa, resta uma dívida colossal como diria o ex-ministro Gaspar, obras inacabadas, privatizações lesivas dos interesses da população e dos trabalhadores camarários, e pressa, muita pressa para entregar algumas áreas camarárias ao sector privado.

Destruir equipamentos e não os melhorar, abater árvores e eliminar zonas verdes são os últimos planos conhecidos. A conversa é sempre a mesma, "investimentos estruturantes", criação de "postos de trabalho" etc.

Agora, para justificar a destruição em vista de parte substancial do complexo desportivo descobrem que Vila Real necessita de "novas áreas de expansão urbana" e, para tal, é necessário a "reclassificação de solo rústico em solo urbano", face à "estimativa de crescimento demográfico deste concelho". Quem fez a estimativa?

Sentido de humor não falta, capacidade inventiva para contar anedotas também não. A câmara faz planos, os terrenos valorizam e,

 está claro, para uma melhor "concertação entre o interesse público e privado".

Em Vila Real e no concelho não faltam áreas industriais abandonadas, em particular na Avª da República, em zona nobre com o rio Guadiana à janela. Por essa Europa uma cidade que tenha um rio é aproveitado ao máximo como factor de valorização.

Para quê então ir destruir campos de ténis e de jogos para meter lá um supermercado Modelo e um hotel muito estrelado por 30 anos? Qual a utilidade de diminuir a área desportiva quando tanto se gaba a dita como uma das melhores a nível nacional?

Esta operação urbanística que no nosso entender está ferida de ilegalidades e violadora do PDM não será o pretexto para justificar a "necessidade" de avançar pela Mata Nacional das Dunas dentro?

 (ver mapa 1 com as zonas abandonadas ou "vazias" de VRSA, que poderiam e deveriam ter preferência na ocupação de solos. Os PP são as áreas dos planos de pormenor anunciados várias vezes anos e anos a fio e que não saíram do papel. Quanto custaram?)

Aliás temos aí o Parque Aventura a dar-nos razão (ver mapa 2).

Mapa 1

Mapa 2

Afirmou o Srº Luís Gomes no comício-jantar de apresentação da vereadora a candidata à presidência camarária : "ao contrário do que alguns dizem, o município não está falido". Será!, então qual a razão dos programas que foi obrigado a aceitar para resolver problemas de dívidas a fornecedores etc...?

Parece que as contas não lhe correm bem, por exemplo as da SGU referentes a 2016 apresentam saldo negativo de mais de um milhão.

Ora vejam:

AMA

QUEM CALA CONSENTE

QUEM CALA CONSENTE

As eleições autárquicas de 2017 vão encontrar em VRSA uma autarquia arruinada e oca, como uma conquilha sem miolo, pois quase tudo foi vendido e passado para a especulação privada: água, esgotos, saneamento, recolha de resíduos sólidos, áreas significativas do complexo desportivo e de outros locais do concelho, património imobiliário por vezes por 30 e 50 anos, delapidando-se assim a herança que muitas gerações de vila-realenses construíram.

A Câmara e a Assembleia Municipal aprovaram recentemente só com os votos do PSD/PPD e a abstenção conivente do PS em algumas votações, mais uma machadada na capacidade da autarquia poder agir na defesa do Concelho e dos interesses e futuro da sua população.

O PDM é sistematicamente violado com a cumplicidade da Assembleia Municipal. Os planos de pormenor foram uma farsa que só serviram para propaganda enganosa prometendo centenas e centenas de milhões invisíveis.

A SGU passou a gerir as principais áreas de intervenção camarária como o ordenamento e os fundos comunitários, retirando aos autarcas eleitos pela população a possibilidade de intervenção política e democrática na vida concelhia. A cidadania ignorada e desprezada como se constatou com o destino dado a milhares de assinaturas contra o estacionamento pago até aos domingos e feriados e que foram para o lixo.

As taxas municipais são as mais altas para financiar a dívida camarária que continua a crescer.

Tudo ad hoc, planeamento não há, só negócios.

A população está desinformada, há silêncio cúmplice dos órgãos de informação locais, a oposição política local pouco ou nada diz.

A AMA continuará, como há anos vem fazendo, a erguer a sua voz e a denunciar ilegalidades à população e a quem de direito. Dom Quixotes?, talvez!, mas depois não nos venham dizer que não sabiam.

VRSA, 16 de Setembro de 2016-09-16

AMA

AFINAL NÃO FOI CONNOSCO

Há tempos o Srº Luís Gomes afirmou que por causa da AMA a câmara já tinha gasto com advogados centenas de milhares de euros.
Se tinha gasto era porque os tribunais tinham achado fundamentadas as nossas participações.
Mas, pelos vistos, tal despesa não foi connosco. Olhando o que se publica constata-se que por ilegalidades supostas ou verdadeiras a autarquia teve de recorrer a advogados, não a qualquer um, mas a escritórios que se sabe não são baratos.
Se cometeu ilegalidades causou um duplo prejuízo ao concelho, o custo das ilegalidades propriamente ditas mais as despesas pagas aos advogados. Quem pagou tudo? Os nossos impostos.

A SOMA É BONITA !

DISSE E FAZ!

Aqui há tempos disse o Srº Luís Gomes que o seu trabalho agora era "vender o Concelho". Temos de reconhecer que está a ser coerente.
Para quem não conhece as intenções e propósitos da actual gestão camarária PSD assinalamos no mapa os locais onde tencionam implantar o Continente e o hotel.

Onde está desenhado um rectângulo é a zona do Continente(supermercado). Certamente a área será muito maior, não se acredita que o Continente fique sem espaço para estacionamento próprio. Onde, talvez ocupando o lugar das árvores.

Junto ao Farol é o hotel, com uma extensa área de ocupação.

Do Parque Infantil, já foram retirados, há anos, os equipamentos para as crianças brincarem.

Em VRSA temos o Corvo, o Lidl, o Pingo Doce, os Três Mosqueteiros, o Dia e mais uma série de minimercados e mercearias.

Em Ayamonte, ao lado do Mercadona está em construção mais um Lidl que irá concorrer com o de VRSA. Isto é de loucos.

Na zona do Complexo Desportivo já temos o tal "pavilhão multiusos" de mais de 6 milhões de euros sem uso nenhum. A propósito, dado as peripécias que envolveram a autarquia, a IRU e a UNIFARO  a quem pertence o pavilhão? Será ainda da Câmara?

Na Avª da República temos grandes áreas industriais degradadas ou em ruínas, não aproveitadas mas insistem em continuar a construir em zonas da Mata e espaços verdes, derrubando árvores e destruindo equipamentos, como é ocaso.

Valorizava a marginal do Guadiana se esses tão badalados "hotéis de charme" fossem ali construídos e não na Praça Marquês de Pombal, privatizando edifícios camarários com 241 anos. Durante mais de dois séculos ninguém ousou delapidar a herança patrimonial e agora até o edifício camarário está penhorado. Como podemos classificar isto?

Na praça os hotéis não terão acesso por automóvel, coisa diferente seria na marginal com possibilidade de se criar estacionamento suficiente.

Uma vez que a Câmara, isto é o Luís Gomes, afirma que quer prestar contas ???, perguntamos quanto custaram aqueles 42 candeeiros ( dois já desapareceram ?) da Avª das Comunidades Portuguesas que, à noite, nos cegam com a sua potente luz. Consta que foram 168 mil euros no total?

E o terreno que deram à falida Vilaliving para o edifício dos cuidados continuados, a câmara já recuperou a posse ou continua na posse da moribunda?
E assim vai o concelho, e vamos nós sofrendo as consequências dos grandes "negócios" e da megalomania de alguns que para tal não foram mandatados.

PÚBLICO SOBRE HOTEL SOBRE A PRAIA EM MG

O Jornal Público trouxe esta reportagem sobre Monte Gordo e as peripécias camarárias com terrenos públicos, coisa já várias vezes denunciadas neste blogue. Nada de novo, portanto. Deveria é ser estabelecido um prémio quando houver uma obra camarária que não levante objecções e cumpra todas as regras e disposições legais.
AMA

Câmara de Vila Real de Sto António vende terreno para hotel em cima da praia de Monte Gordo

Colado à praia de Monte Gordo, vai surgir um hotel numa zona que estava destinada ao desporto e lazer. Na faixa do lado nascente, mais dois empreendimentos turísticos estão previstos

IDÁLIO REVEZ 

5 de Fevereiro de 2017

A construção de um hotel de quatro pisos, colado às dunas da praia de Monte Gordo, é uma das obras incluídas no pacote dos projectos de requalificação desta zona balnear. O lote, uma área de 6.376 metros quadrados não urbanizável, foi vendido pela câmara de Vila Real de Stº António a uma cadeia hoteleira por 3,6 milhões de euros. A par desta operação urbanística, a autarquia avança já a partir de amanhã com a construção de um passadiço pedonal sobrelevado com dois quilómetros de extensão, que vai custar um milhão de euros, financiado em 85% com fundos comunitários.

Do outro lado da Avenida Infante D. Henrique, onde pontuam prédios de diferentes formas e alturas, surgem vozes de protesto. Mais de 60 condóminos, proprietários do edifício “Rosa dos Ventos”, de nove pisos, vão avançar com uma providência cautelar destinada a impedir a construção da nova unidade hoteleira. Em causa, alegam, estará a violação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Stº António. Neste documento, afirmam, o que se preconiza é a “requalificação do passeio marginal, não a construção de mais prédios”.

A nova unidade hoteleira vai surgir a 15 metros de distância da praia, no espaço que é ocupado, actualmente, por dois courts de ténis municipais, um polidesportivo descoberto e um bar da associação dos mariscadores. De acordo com a proposta de requalificação, apresentada pelo município, depois destas instalações serem demolidas os desportistas passarão a utilizar os courts de ténis do parque de campismo. O apoio de praia dos mariscadores será deslocalizado e no seu lugar está projectada a construção da piscina do hotel.

António Melo, proprietário de um apartamento T1, no 6º piso do edifício “Rosa dos Ventos”, admite o logro em que caiu quando, em 1993, ali comprou casa de férias: “Para ficar com vista para a praia e mar, exigiram-me mais 12.500 euros do valor que me custaria um outro apartamento, no mesmo prédio, sem esse privilégio”. Decepcionado com as perspectivas que se desenham, protestou junto da câmara e da assembleia municipal. “Na vida, tudo muda”, disseram-lhe. No que lhe diz respeito, admite que possa continuar a ver o mar (só lhe tapam a vista para a praia). Porém, os vizinhos dos andares inferiores, diz, vão ficar a olhar para as traseiras do novo hotel.

Monte Gordo, ao invés do que se passa noutros sítios da costa algarvia, aumentou a extensão da praia nos últimos anos. A acumulação das areias deveu-se ao efeito das correntes marítimas que transportam os sedimentos, e ali são depositados, vindos de poente para nascente.

Até meados da década de 40, quase toda a frente de mar desta zona balnear ainda estava integrada no Domínio Público Marítimo. Mais tarde, com a evolução do turismo, a autarquia viria a integrar uma parcela significativa da frente de mar no Domínio Público Municipal (DPM). Já no mandato dos executivos dirigidos pelo social-democrata Luís Gomes, em 2010, foi aprovada uma proposta subscrita pela então vice-presidente da câmara José Carlos Barros para que fosse desafectada do DPM uma parcela de 72.070 metros quadrados. O terreno, justificou, destinava-se a ser cedido, por concurso público, a “um parceiro privado”, constituindo a base da criação de uma sociedade anónima de capitais mistos para a concessão e exploração de uma parque de estacionamento público coberto. Mas afinal, um desses lotes foi vendido, por concurso público, ao grupo Hoti Hotéis com o objectivo de implantar uma unidade hoteleira que pode chegar aos 8 mil metros quadrados de construção.

Segundo o POOC [Unidade Operativa do Plano de Gestão (UOPG IX), artigo 89], o que se prevê para esta zona é uma área de estacionamento “com vista a aliviar o espaço envolvente à praia, o qual pode ser enterrado”, bem como a “requalificação do passeio marginal através da introdução de mobiliário e vegetação adequada”. O presidente da câmara, Luís Gomes, salienta: “Está previsto, também, uma zona para construir uma unidade hoteleira, razão pela qual foi possível elaborar um plano, que recebeu o apoio favorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”. Na faixa nascente de Monte Gordo, prevê-se ainda a construção de mais dois empreendimentos turísticos.

Por outro lado, o Plano Director Municipal (PDM), aprovado e publicado em 1992, mas já com quase uma dezena de alterações, define aquela área como sendo destinada ao desporto, recreio e lazer. “A decisão de vender um lote de terreno para construir um hotel, numa zona não prevista para o efeito, é ilegal”, diz Feliciano Gutierres, membro do Grupo de Amigos da Mata e do Ambiente (AMA), acrescentando que já denunciou a situação junto da câmara municipal, não tendo obtido resposta. A Polícia Judiciária de Faro, apurou o PÚBLICO, tem um curso uma investigação sobre este caso.

Eduardo Veríssimo, outro dos proprietários do edifício “Rosa dos Ventos”, contesta a forma como o município está a usar o espaço público para servir interesses privados. “Vamos [condóminos] interpor uma providência cautelar para tentar travar a construção do hotel, exigindo a reposição da legalidade”, diz. Os instrumentos de ordenamento do território, sublinha, “não permitem a transacção que foi feita para fins urbanísticos”. Feliciano Gutierres acrescenta: “Pedimos o acesso aos documentos relacionados com o destaque da parcela e foi-nos negado”. O município, questionado pelo PÚBLICO, informou, através do gabinete de imprensa: “Dentro das regras de transparência, está tudo publicado na página digital da câmara”.

Direitos adquiridos

Os concessionários dos apoios de praia, à semelhança do que sucedeu na praia da Rocha (Portimão), vão ter direito a ficar com as licenças para novos estabelecimentos, sem necessidade de se submeterem a concurso público. Desde que tenham cumpridos as suas obrigações para com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), só ficam obrigados a demolir os actuais estruturas e a pagar a construção dos novos equipamentos, seguindo as regras do POOC. Em princípio, a operação de desmantelamento das estruturas estava agendada para se iniciar por estes dias mas a operação foi adiada para 15 de Outubro. Os empresários pediram para que as demolições só se realizassem no Outono, com a justificação de que não tinham meios para fazer as obras a tempo de responder aos fluxos turísticos previstos para a próxima época balnear. A câmara municipal e a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) aceitaram a proposta.

Na primeira versão do POOC, publicado em 2005, estava previsto que seriam contemplados apenas oito estabelecimentos na praia de Monte Gordo. No entanto, uma alteração ao documento, efectuada no ano passado, alargou para 18 o número de unidades, contemplando todos os presentes.

“Não me vou candidatar, porque não tenho dinheiro”, diz Maria Silvina Viegas, dona de um estabelecimento de exploração familiar. “Sou eu e as milhas três filhas que aqui trabalhamos, não ganhamos para pagar os impostos, muito menos para fazer investimentos avultados”, queixa-se. António Calvinho, proprietário do “Cruzeiro”, elogia a proposta de requalificação da zona balnear. “A praia de Monte Gordo estava a precisar de ser renovada”, sublinha.

Um dos aspectos menos visíveis da degradação ambiental relaciona-se com os esgotos dos bares e restaurantes, a drenar para fossas sépticas, construídas na areia. De futuro, os estabelecimentos ficarão ligados à rede pública de águas residuais.

A construção de um apoio de praia tem um custo que varia entre os 75 mil e os 200 mil euros. “Vamos ainda ver se vai haverá algum apoio”, observa António Calvinho, confiante que os fundos comunitários possam vir a ser alargados aos privados.

A câmara, num comunicado divulgado à imprensa, deu notícias de sinal contrário: “Inicialmente eram os proprietários dos bares e restaurantes que teriam de pagar o passadiço, de acordo com a legislação em vigor”. A obra acabou por ser suportada pela autarquia, com a ajuda de fundos comunitários na ordem dos 85% a 90%, “poupando a cada concessionário cerca de 70 mil euros”, acrescenta.

A praia dos portugueses

Monte Gordo, no Verão, é um dos destinos turísticos preferidos pelos portugueses, atraídos, principalmente, pela temperatura da água e a extensão do areal. Mas, quando se fala de praia em tempo de Inverno, esta zona também se encontra na linha da frente. “Vim há uma semana da Frankfurt, apanhei 25 graus negativos – chego aqui, encontro alemães apanhar banhos de sol”. Diamantino Duarte é um dos muitos portugueses, reformados, que aproveita a época baixa para gozar férias no Algarve, onde comprou apartamento. “Não percebo é a falta de casas de banho públicas- espero que não se esqueçam disso, agora que vão fazer obras”, sugere. José Pegas, dono de um quiosque à entrada da praia, convida a dar uma olhadela para o lado nascente, e observar a degradação dos espaços verdes e desordenamento. Um apart-hotel, com 16 pisos, destaca-se na paisagem. Mais à frente, em direcção ao mar, lá está o hotel “Dunas Mar”, implantado nas dunas, como se tivesse ali caído do céu. 

O AMBIENTE TEM MUITOS INIMIGOS

A Mata Nacional das Dunas de Vila Real de Santo António, obra plantada pelo homem para segurar as areias, já perdeu um terço da sua área, e as ameaças continuam visando a especulação imobiliária e negócios quando espaços vazios e ruínas industriais não faltam no concelho.
Estamos a constatar que os projectos deste governo para "descentralizar" para as autarquias novas competências nas áreas de reserva ecológica e agrícola por exemplo, acabará por premiar  a raposa abrindo a porta do galinheiro.
Basta olhar para os projectos de ocupação da zona do complexo desportivo que levará ao desaparecimento de campos, árvores e espaços, e à construção de um mercado do Continente e espaços de estacionamento para ele.
Publicamos notícias recentes de situações em outros concelhos que confirmam as nossas preocupações.

Nestas notícias é referido que o arquitecto Sidónio Pardal é um inimigo das reservas ecológicas. Recordamos que tem trabalhado para a Câmara de VRSA.

MAIS FOTOS DE NOVOS MERCADOS

MERCADO MUNICIPAL

O Mercado Municipal está a precisar de se modernizar, de se transformar num lugar vivo, diversificado. Hoje é desconfortável, com muitas bancas vazias, e horário tradicional.
Tem uma situação privilegiada, numa zona central da cidade, de passagem e com facilidade de estacionamento.
Em muitas cidades do país uma nova concepção de mercado está a ser implantada, para além dos produtos tradicionais há a preocupação de valorizar a produção local, com bancas mais atraentes e higiénicas, abertura de lojas, restaurantes, acompanhada de actividades culturais e recreativas, com horários mais prolongados e mesmo nocturnos.
Cremos que o nosso mercado pela dimensão e local valia um investimento que teria retorno compensatório. Seria uma mais valia até para os visitantes do outro lado da fronteira.
Gastou-se tanto dinheiro em projectos que só beneficiaram alguns "pardais" que teria sido melhor aproveitado na requalificação do mercado.
Juntamos algumas fotos de mercados recuperados que exemplificam bem esta nossa sugestão. As eleições estão à porta, ora aqui está algo que esperamos venha a ser proposto nos programas eleitorais partidários, não como demagogia, mas como propósito para valorizar  VRSA.

A AMA está de luto. Faleceu hoje o nosso companheiro Tavares Rombo, um homem bom e decente, um beirão que veio viver a sua reforma para VRSA.
Um homem que se indignou com as constantes ilegalidades que via neste Concelho e que levantou a sua voz denunciando e criticando essa situação.
Nunca voltou a cara e colaborou e assinou vários documentos entregues pela AMA nos tribunais, na PJ, no Ministério Público e em diversos ministérios.
Fez o que a maioria dos vila-realenses não teve coragem para o fazer.
O funeral sairá amanhã dia 25, às 15H, da Morgue para o Cemitério de VRSA.
Merece que o acompanhemos para o derradeiro adeus.
AMA

Adenda : juntamos mais alguns dados biográficos de António Marques Tavares Rombo.
Natural de Vila Velha de Ródão. Na sua juventude foi praticante de atletismo no Benfica.Tinha vários cursos : matemáticas, engenharia electromecânica e economia. Foi activista e dirigente sindical do TUL (quadros técnicos), Quadro da Carris e juiz social para as causas da competência do Tribunal do Trabalho de Lisboa.
A AMA regista e agradece as muitas mensagens de condolências enviadas por cidadãos do Concelho de VRSA.